Caro Álvaro Santos Pereira, meu antigo aluno, Exmo. Senhor Ministro da Economia
Estou de férias, algures neste país ultra condicionado pela carestia da vida e pela redução de direitos e rendimentos que os governos, o anterior a este a que o senhor Ministro pertence e ainda com mais força por este de que agora faz parte, realizaram ou estão a realizar, soberanamente, e indiferentes aos efeitos que as medidas já provocaram, estão a provocar e necessariamente irão ainda mais intensamente continuar a provocar, e penso que de consequências sociais incalculáveis no futuro.
Londres, aí está a mostrar um dos caminhos possíveis, por aqueles que destas medidas ou equivalentes estão a ser vítimas, Londres também aí está a mostrar o caminho do poder: mais austeridade e mais repressão para as vítimas das suas medidas, mais censura e eventualmente a privação das liberdades de contestar o governo, a liberdade de barrar a internet, simplesmente a liberdade de aprisionar a própria democracia. É certo, que Londres, de repente, parecia uma cidade à deriva onde tudo era permitido. Por um lado e primeiro que todos os outros, estiveram e estão os saqueadores (looters) de luva branca, os senhores dos dinheiros e das leis, traders, especialistas financeiros, analistas e contabilistas de alto coturno, especuladores, directores de hedge funds, banqueiros e outros afins, os que a tudo têm direito e, por isso, tudo lhes é permitido no maior paraíso fiscal do mundo. Depois dos com direito a tudo terem tudo saqueado do que lhes era consentido, aparecem de repente, os outros looters, os outros saqueadores, os que irromperam como saindo do nada e a tudo querer ou a tudo não querer mas a tudo destruir. E estes, os sem direito a nada, sem direito a futuro, sem direito a trabalho estável, irromperam em Tottenham, noutros bairros também, noutras cidades igualmente, arrasando, destruindo, saqueando, mostrando as consequências da polarização extrema, ou seja, em que de um lado estão os “looters” da grande burguesia, habitantes de Chelsea ou Kensigton ou de outros lugares de mais privilégio ainda e do outro os habitantes de Tottenham ou de outros bairros similares. Como o dizia o Daily Thelegraph, “a decadência moral da nossa sociedade é tão forte no topo como na base, para quem os looters nada mais fizeram que copiar na base o que as elites fizeram no topo.” O escândalo Murdoch, as relações do poder que dia a dia se vão mostrando à luz do dia são disso mais um fiel exemplo.
Uma simples pergunta no ar de tudo isto, desta polarização extrema a que o neoliberalismo conduziu a Inglaterra, dá-nos a ideia do realismo do que estamos a afirmar: que foi feito aos saqueadores (looters) que no Parlamento inglês roubaram descaradamente os dinheiros públicos? Nada! Que foi feito dos saqueadores que na City roubaram o mundo inteiro e em particular a Inglaterra? Nada! Que foi feito aos bónus chorudos dos traders da City? Nada! Que foi feito sobre os pára-quedas dourados de muitos senhores da City que se reformaram aos 50 anos com reformas que são por cada ano uma verdadeira fortuna? Nada. O primeiro‑ministro de então, Gordon Brown foi-lhes pedir esmola, é este o termo, foi-lhes pedir que aceitassem apenas metade do que eles próprios estipularam nos contratos e a resposta foi a que se esperava. Não, foi a resposta. Tudo se passou como se o dinheiro lhes fosse devido pelos nossos serviços, ou seja, porque o merecem sempre quaisquer que tenham sido os resultados destes mesmos serviços, que neste caso foi colocar a Inglaterra à beira da bancarrota! Que lhes foi feito? Nada. Impunidade total a todos estes senhores, senhores dos dinheiros públicos, senhores da City, senhores das leis, foi o espectáculo degradante que a velha Albion ofereceu ao mundo.
E que fez o actual primeiro-ministro inglês em Março? Reuniu-se com as altas patentes militares, a fazer fé no jornal Guardian, para se prepararem para os motins que haviam de vir, tendo em conta as fortes medidas de austeridade a que a Inglaterra ia ser submetida. E as medidas vieram! E os motins, esses, vieram também. E hão-de continuar a vir. Face aos violentos distúrbios de Londres, estes mesmos senhores vieram gritar bem alto, todos eles, governo e oposição que as políticas de austeridade recentemente impostas pela pressão dos mercados não têm nada a ver com isto. Naturalmente assim, pois estas são o preço a pagar para saciar os mercados, estas são as únicas políticas que David Cameron, no poder, entende realizar, estas são, pelos vistos também, as políticas alternativas que Ed Miliband estará disposto a oferecer quando as rédeas do poder puder receber. Uma espécie de Sócrates e Passos Coelho por ordem inversa, é o que o actual plano político inglês pode oferecer.
No contexto da situação inglesa, compreende-se assim que a tónica tenha sido a acusação de falta de civismo, de afundamento moral, mas francamente que dizer das deslocalizações ou da evasão fiscal feita pelas grandes fortunas, como acaba de o anunciar Richard Branson que vai domiciliar o grupo Virgin na Suíça, e por razões fiscais! Contra isto, contra toda esta impunidade nada a dizer, vê-se. Mas é curioso também que aos deixados na curva da estrada e da vida, aos que a sociedade continua a não ser capaz de lhes oferecer um emprego, a oportunidade de conquistar um lugar na sociedade, uma esperança, um futuro, e, sobretudo que aos jovens em dificuldade com a família, em dificuldade com a escola, em dificuldade consigo mesmos, em dificuldade para se descobrirem num amanhã condigno, num amanhã outro que não o do desemprego, o da inactividade, o da marginalidade que é o que lhes fica então garantido, a estes, e não aos outros, e não aos do grande capital também, é então também bem curioso que se lhes aponte a falta de civismo e que a resposta seja então a repressão a todo o custo e como limite a viabilidade também de lhes cortar o acesso à Internet. Kadafi, foi o que fez durante seis meses, mas isso é na Líbia, o seu governo está a cair e os líbios voltaram a ter internet, hoje.
E creio que em Portugal que teremos o mesmo destino que na Inglaterra se não travarmos a tempo a política socialmente suicida que o actual executivo está a assumir, na sequência aliás das assumidas pelo executivo anterior. Quanto às políticas de austeridade seguidas e as outras mais que ainda se lhes seguirão pela sua mão e de outros também, aqui lhe deixo o aviso de Domingos Ferreira:
“o mais grave e preocupante são os danos colaterais negligenciáveis das terapias clássicas nomeadamente o desemprego que desapareceu radicalmente quer da agenda dos líderes políticos europeus quer do discurso político. Por conseguinte, milhões de pessoas nunca mais encontrarão trabalho. Lamentavelmente os portugueses aceitarão as dolorosas medidas de austeridade de forma serena e mansa em resultado ou da cobardia e/ou de sofisticadas estratégias de comunicação de massas que modulam as mentes e preparam as pessoas para passivamente assistirem a tragédia social que já se observa, e de mais roturas sociais que já se vislumbram.
Por isso só me resta perguntar: será que estes spins doctors ainda não perceberam que só haverá crescimento económico, equilíbrio nas contas públicas e justiça social quando milhões de pessoas voltarem ao trabalho?”
Domingos Rodrigues, Too big to fail out, Público, 12 de Agosto de 2011
Senhor Ministro, o senhor foi formado numa escola onde se defendem os valores da democracia, numa das poucas escolas onde se critica a teoria neoclássica a rigor, onde se passam a nível bastante sério e a pente fino os dogmas do neoliberalismo, a Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Senhor Ministro, é certo que foi para o Canadá e penso, mas não estou certo, que foi numa altura em que no poder estava um senhor de uma estirpe bem pior que a da do Sócrates e que a este faria muita inveja. Apesar disto, se isto é verdade, espero que não se tenha esquecido do que por esta Faculdade muitos dos meus colegas lhe terão ensinado, ou talvez até eu mesmo, e porque o espero daqui lhe mando tipo bilhete-postal com um anexo um texto de reflexão sobre Economia, sobre Política, no sentido nobre da palavra, porque acho que textos destes ainda não terá perdido o hábito de ler. Neste, um texto de Martine Aubry, destinado a um programa político em França, desenham-se linhas de futuro contra a cavalgada para o abismo que se desenha em França, em Portugal ou algures na zona euro. Pense nelas, pense neste texto moderado em que nem sequer se contesta a impossibilidade de se alcançar um défice de 3% em 2013, o que mesmo com as políticas aí preconizadas duvido que seja possível, dado o contexto de a França se situar na zona euro em recessão e numa economia globalizada também ela praticamente no mesmo plano inclinado da recessão. Mas pense nelas, senhor ministro. Os saqueadores de luva branca tal como em Londres estão bem abrigados, o caso do BPN, os bónus do BCP, os lucros da operação Vivo desviados aos impostos, a repartição actual dos cargos na Caixa Geral dos Depósitos sem por uma só vez se questionarem as remunerações da banca em Portugal, o silêncio face aos paraísos fiscais, mostram-no bem sem qualquer margem para dúvida, enquanto os outros, os sem direito a nada, esses poderão aparecer na primeira esquina, quando ninguém os espera e não vale a pena chamar as altas patentes militares como Cameron o fez. Não esqueçamos George Orwell e a crise, não esqueçamos o seu aviso de que há duas escalas de valores, duas métricas, a da ética e a do estômago, sendo que o problema é grave, muito grave mesmo, quando os valores da segunda escala, a do estômago, se sobrepõem aos da primeira escala, a da ética. Quando assim for e se assim for, será terrível. Dessa realidade já alguns grandes capitalistas deram conta e esse perigo a todo o custo querem na democracia formal em que vivem bem evitar. Veja-se que o que agora disse Warren Buffet já por ele foi dito há perto de um ano e os seus efeitos foram nulos. Ainda em Julho alguns milionários americanos posicionaram-se contra a política de isenções fiscais imposta por Bush e agora defendida com unhas e dentes pelas gentes do Tea Party, gentes a que o Wall Street Journal considera de rufias. Ainda em Junho este mesmo jornal através de um dos seus jornalistas, Farrel, publicava um artigo em que se defendia uma revolução nos Estados Unidos antes que fosse tarde demais, tais eram os abusos dos 1% mais ricos deste país. Depois veio o descalabro da discussão sobre o tecto da dívida americana em que a nação mais poderosa do mundo ficou e mostrou estar prisioneira exactamente desse mesmo bando de rufias. Aí muita gente se assustou. E aí se compreende que Warren Buffet tenha mais uma vez vindo à carga contra os homens do Tea Party. E que Obama tenha retomado a posição deste multimilionário, a preparar as próximas eleições. E neste espaço veio Londres, vieram os novos saqueadores, os dos bairros pobres, e aí muito mais gente percebeu que se está a caminhar para uma situação politicamente incontrolável. Muita gente o percebeu, mas não os mercados, claro, que se preparam também agora para o assalto à Coreia do Sul e ao Japão. Muita gente o percebeu mas não a Comissão Europeia, a que claramente podemos chamar a Comissão dos Incompetentes ou Ignorantes, para não atribuir outros adjectivos, que ao serviço dos grandes financeiros tem estado e continua a estar, muita gente o percebeu e de tal modo que até Sarkozy, que tudo fez para proteger os mais ricos, vem agora responder a um apelo de alguns dos mais ricos capitalistas em França para que estes sejam taxados! Curiosamente, meses antes, com uma alteração sobre o Imposto sobre as Fortunas (SF) isentou-os de pagar 2 milhares de milhões, para agora com pompa e circunstância ir-lhes talvez buscar menos de um décimo desse valor. Mas tudo isto é também a prova de que os governos eram simples operadores, bem pagos ou mal pagos, ao serviço de outros que não os que os elegeram: os senhores dos mercados, os senhores das grandes fortunas que por mão interposta, a deles políticos, estão quase a conquistar o mundo, se os deixarmos. Repare-se só no caricato desta situação: três anos depois de rebentar a grande crise, são os mais ricos que com ela ganharam que vêm pedir que lhes cobrem impostos, enquanto os governos tudo têm andado a fazer para os protegerem desses mesmos impostos, não hesitando eles em arrasar as classes médias e em pauperizar ainda mais os mais pobres. Um simples exemplo e de detalhe: mal os mercados espirraram há semanas contra a Espanha, eis pois Zapatero a confirmar mais políticas de austeridade e uma das primeiras medidas seria ir às pensões das viúvas, das pessoas indefesas, portanto.
A marca dos novos saqueadores, os novos looters pobres de Londres, é pois já visível no extremo outro dos looters, é visível na posição dos saqueadores mais ricos que agora se estão a manifestar como não sendo aquilo de que os acusam, de salteadores ricos, pois até querem pagar os impostos “devidos”, desde que não se discuta a razão de ser dessas mesmas fortunas, deste que não se mexam nos mecanismos que permitem que estas sejam rapidamente recuperadas. É assim com Sarkozy, com Berlusconi, com Cameron e outros, enquanto outros ainda andam às voltas para colocar na Constituição o inadmissível: um travão aos défices em tempo de crise. Na nossa opinião, e a justaposição de datas confere verosimilhança a esta hipótese, foi porque o medo de fortes convulsões sociais se instala e sabe-se que os prejuízos podem mesmo ser incalculáveis, foi porque se sabe agora que à mínima faísca o sistema pode entrar perigosamente numa situação de turbulências e de saídas imprevisíveis, que alguns ricos começam agora a pedir para ser tributados e as disso fazerem politicamente grande campanha. O efeito nefasto sobre Londres provocado pelos salteadores pobres tem pelo menos um aspecto positivo em geral, que é o de demonstrar à opinião pública, ainda incrédula, o que têm sido os governos que por ela têm sido eleitos e de, no caso americano, poder publicamente reforçar a posição de Obama, o único adversário credível contra os rufias do Tea Party.
E em Portugal? Em Portugal, a situação, pode tornar-se igualmente explosiva, dada a forte crise em que vivemos, dada também a ausência de apoios institucionais adequados a nível da Europa e dadas as políticas ainda de mais austeridade que se avizinham a virem a ser aplicadas pelo governo a que o senhor ministro pertence e, quando a métrica da barriga se sobrepõe à métrica da ética, muita gente até agora calada pode deixar de ser mansa ou cobarde, para usar os termos de Domingos Rodrigues e o sistema pode vir a ficar politicamente fora de controlo. Uma situação que nem quero imaginar, mas dela francamente tenho medo.
Evitemo-la da única maneira possível, com políticas económicas correctas e acabemos de vez com esta cavalgada “wagneriana” para o abismo. Que desse ponto de vista o texto que lhe mando em anexo lhe sirva para alguma coisa, a si senhor Ministro, a si meu antigo aluno, meu caro Álvaro. Desse texto e a terminar deixe-me reproduzir uma passagem aparentemente elíptica: “defenderei uma política comercial que imponha a reciprocidade das normas e das salvaguardas”. Aqui espero que se encontre a pensar na disciplina principal em que o encontrei, Economia Internacional, e deixemo-nos de soberania dos mercados mesmo no que diz respeito às trocas comerciais. Impõe-se que a União Europeia tenha uma política comercial, impõe-se que a questão seja igualmente levada e levantada ao nível da OMC e com desequilíbrios comerciais derivados de desigualdade de normas e de salvaguardas quanto à determinação dos preços como os que agora decorrem da economia globalizada não há políticas por mais austeras que sejam que nos libertem dos desequilíbrios globais, comerciais, dos desequilíbrios da balança corrente, dos défices públicos, dos défices de empregos e de postos de trabalho.
A política de protecção seguida esta semana pela União Europeia para a indústria de construção de bicicletas mostra bem esse caminho, em que se passou a fixar uma elevada taxa de protecção à entrada de bicicletas no espaço europeu, fundamentada pela existência de dumping dos países emergentes. Se assim não fosse, praticamente nenhuma bicicleta seria produzida na zona euro, com todas as consequências que isso teria mais uma vez nos níveis de emprego! A desprotecção na produção de painéis solares mostra o caminho que não se pode continuar a ter na Europa, na zona euro. Aqui, uma indústria nascente é agora, por um lado, vítima da redução dos apoios estatais por efeito da crise e é, por outro, vítima, como com a produção de bicicletas, da forte concorrência de países emergentes que não têm as mesmas normas, não têm as mesmas salvaguardas, aqui uma indústria nascente passa assim a ser abandonada no altar da soberania dos mercados desta economia globalizada. Hamilton na América, de que foi um dos pais fundadores, List na Alemanha, onde foi o teórico do proteccionismo, são neste caso completamente esquecidos pelos nossos neoliberais. Que o digam as pessoas de Evergreen Solar, empresa americana, que o digam as pessoas de Q-Cells, na Alemanha, ambas empresas de qualidade no ramo dos produtos fotovoltaicos. A evolução das empresas ocidentais neste tipo de produção mostra que este é o caminho que não se pode seguir sob pena de se tornar esta Europa um enorme bazar de venda de produtos, mas sobretudo produzidos pelos outros! Assim empregos não há nem haverá, assim de rendimentos não se disporá para pagar o serviço da dívida, assim continuaremos de plano de austeridade em plano de austeridade até à hecatombe total. Pense-se nisto também.
E, boa leitura.
Algarve, 24 de Agosto de 2011.
Júlio Marques Mota
PS. Caro Álvaro. Como sabe sou ainda professor à espera de uma reforma que há-de vir e espero-a rapidamente, até por desistência, por ser incapaz de me aguentar no universo de ignorância em que se transformaram agora as Universidades.
Há hábitos que não se perdem facilmente e nestes está o de recomendar livros quando sinto que isso será útil. Segundo li no jornal Público pela mão de um homem que julgo do PSD, Santana Castilho, o Álvaro ter-se-á esquecido do que é o neoliberalismo. Face a tamanho esquecimento, deixe-me recomendar, ao meu ex-aluno e não ao Ministro, três livros de referência para disso se poder relembrar:
- Pierre Dardot e Christian Laval, La nouvelle raison du monde, edições Decouverte, 2009 (ao nível filosófico é a melhor obra que conheço).
- Dan Rodrik, The globalization paradox, Oxford Press, 2011 (sobre o neoliberalismo visto na óptica de Comércio Internacional, excepcional).
- Joseph Stiglitz, Freefall, edições W.W. Norton, 2010 (para se perceber o que é o neoliberalismo visto à lupa através dos diversos mecanismos que nos levaram à crise, excepcional).
Excelente artigo!