Justifica-se a regionalização em Portugal? Por João Machado

Periodicamente vem à superfície a discussão sobre a regionalização no nosso país. Tem alguns defensores, e também alguns detractores. Digo alguns, porque, tanto quanto me é dado perceber, a maioria dos portugueses não tem opinião formada sobre o assunto. Em minha opinião, trata-se um problema essencial.

 

Basta atentar nos enormes desequilíbrios existentes entre as várias zonas do país, a começar pela grande diferença na distribuição da população residente. A enorme quebra na agricultura, as políticas de reflorestação (nem sempre bem conduzidas, pelo que me consta), de regadio (para quando o seu historial e avaliação), questões climatéricas e ambientais, erros na condução da vida política e económica, etc., são parte de um fenómeno que tem afectado profundamente a vida nacional. O facto é que o interior e grande parte do sul do país têm-se desertificado continuadamente ao longo dos últimos cinquenta anos.

 

Entretanto, algumas partes do país, nomeadamente no Norte, sentem-se prejudicadas em relação a outras, no que respeita a poder de decisão, desconcentração de equipamentos e serviços, investimentos e vida cultural. Por entre bairrismos e clubismos mal orientados, ressaltam problemas muito graves, que a actual crise económica e financeira está a empolar. Zonas como o Vale do Sousa, o Vale do Ave, e outras, onde em tempos floresciam pequenas empresas de todos os ramos da vida económica, hoje estão em recessão profunda, que afecta toda a região do Minho e do Douro. Os produtores de vinho, a começar pelos produtores do Vinho do Porto, têm problemas específicos, que necessitam de uma especial compreensão.

 

Os importantes melhoramentos que têm sido introduzidos em algumas capitais de distrito demonstram alguma consciência dos desequilíbrios existentes, mas não suficientes. Ainda não conheço os resultados do censo populacional de 2011, mas não creio que tragam algum sinal relevante no sentido da desertificação do interior. Entretanto há sinais de que a emigração para o estrangeiro vai recrudescer, o que não vai com certeza favorecer a fixação das pessoas longe dos grandes centros.

 

Um caso, que ouso classificar de muito especial, é o de que se tem chamado a autonomia dos Açores e Madeira. Esta parece que tem redundado em significativos benefícios para os dois arquipélagos, mas, ao ouvir os líderes políticos locais, parece que consideram esses benefícios insuficientes. Sobretudo na Madeira, não é exagero classificar esses protestos como demagógicos, e enquadram-se numa estratégia de  empolamento da problemática da insularidade, para daí retirarem benefícios que têm tido aplicação pouco transparente. Os recentes acontecimentos são claros a este respeito.

 

Temos assim delineadas, muito ao de leve, é verdade, algumas das linhas principais da problemática da regionalização. A primeira linha é que, apesar de Portugal ser um país relativamente pequeno, tem diferenças relevantes dentro si, sobretudo nos campos social, económico e demográfico, que tem de ser analisadas e, em relação a algumas delas, é preciso tomar medidas urgentes no imediato, e, em relação a outras, medidas  de grande alcance, a médio e longo prazo¸ em profunda sintonia com as populações locais. A segunda linha é que existem bairrismos, caciquismos e outros fenómenos do mesmo tipo, com facetas profundamente demagógicas e antidemocráticas na prática, que desaconselham um investimento sério na regionalização. Ainda uma terceira, será relativa a uma regionalização que consista apenas numa descentralização feita a partir do centro, acompanhada ou não de desconcentração, para observar que será de sucesso muito incerto.

4 Comments

  1. Em condições ideais, a regionalização seria uma boa solução para corrigir as assimetrias que se verificam. No entanto, com o estado de degradação moral que se atingiu, com a classe política que temos, parece-me que poderá ser uma porta para multiplicar por oito(?) a estruturas político-administrativas. O fracasso da regionalização na Madeira, é um rude golpe para quem desejava que essa medida fosse adoptada. Somos um país pequeno e não me parece que, nas actuais condições, a regionalização seja um objectivo prioritário. Muito do que expões, João, ajuda a chegar a essa conclusão. Bom texto.

  2. Em relação à Madeira, eu nem ponho o problema da regionalização. Pergunto porque é que não se lhes dá a independência, para ver se os madeirenses passam para o recobro. Já andam anestesiados há demasiado tempo. E tem aquele tipo a lata de dizer que só paga a dívida se o continente ajudar.

  3. Li o teu texto e penso nos vários estados que têm algum poder regional e pergunto-me: Conseguiram atenuar assim tanto as diferenças? Houve um efectivo movimento de homogeneização nesses países? Penso nos Estados dos EUA, nas regiões espanholas, e até na Alemanha, onde se considerou que o processo oposto, iria trazer melhorias ao lado oriental. Nada disso se observou. Que haja melhorias na rapidez de resposta e a nível administrativo, é possível. E depois há outra questão… Até que ponto não será positivo para todos que haja regiões mais desertas que se dediquem de forma mais directiva para a agricultura, por exemplo?

  4. Penso que a regionalização traria algumas vantagens. A maior proximidade dos centros de decisão em muitos casos traria vantagens. O problema é realmente o caciquismo, de que a Madeira é um triste exemplo. Mas noutros países, nomeadamente países europeus, julgo que a regionalização, o reforço da administração local trouxeram vantagens claras. São é verdade países maiores que Portugal, e que se formaram a partir de estados mais pequenos, como a Alemanha. O Hugo põe um problema de outra natureza. Que haveria vantagem em certas zonas haver uma especialização na produção, na agricultura, florestas, etc. Julgo que nem economicamente seria vantajoso. Terá sido o caso (que eu não conheço bem) das tentativas de florestação de parte do nosso país, que não tiveram bom resultado, porque foram feitas erradamente. A actividade económica tem de ser acompanhada pela ocupação humana do território.

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