Nota de leitura em forma de um bilhete-postal que aos ministros das Finanças e da Economia podia enviar se a crise esses custos não me obrigasse a ter que os poupar. Por Júlio Marques Mota – I

Uma leitura atenta do presente texto uma coisa nos mostra, mostra-nos que na Europa todos os governos, metidos num barco sem comandante e com o leme partido em plena tempestade e no alto mar, nos andam a bem enganar, anunciando-nos inclusivamente a bonança à vista.

 

É aqui claro que a recessão foi gerada por um conjunto de políticas neoliberais; é aqui claro que a recessão veio para ficar; é aqui claro que os nossos ministros mentem sobre tudo o que não sabem ou fingem ignorar, escondendo as maiores calamidades do nosso orçamento para o próximo ano com uma suposta dinâmica da economia portuguesa assente no crescimento das exportações; é aqui claro que a própria União Europeia, ao obrigar os Estados que eles assumem como debilitados a pagar um spread pelo dinheiro emprestado na ordem dos 2 a 3 por cento, se comporta ela mesma como um bando de vampiros, se comporta ela mesma como os fundos de especulação, os hedge funds, que continuam a ser considerados acima de todas as leis e de todos nós, que nos exploram até à medula e que nos afundam quotidianamente no presente que passa e no futuro negro que se avizinha, se assim os deixarmos. Lembro aqui que um spread de 2 por cento nos mercados financeiros e nos CDS’s para a dívida soberana espanhola ou italiana é já um sinal de ataque à dívida soberana.


Curiosamente este era o spread que a própria Comissão nos extorquia. Foi agora abatido, anulado. Nunca é tarde, mas permitam-me um desabafo incómodo talvez a este respeito. Num postal que foi na verdade enviado ao ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, referi-me em Agosto aos saqueadores provindos dos bairros pobres de Londres e aos saqueadores de luva branca, os afortunados que dos grandes mercados vivem e que à sua usura sujeitam os Estados membros da União Europeia em dificuldade. Pelos vistos, a própria União faz parte destes salteadores de luva branca, a ver pelos ganhos que iriam auferir com o spread que nos iriam aplicar. Só com os empréstimos destes anos iremos agora poupar 100 milhões de euros. Dá que pensar, sinceramente. E perdoam-nos estes valores porquê, então? Toda a gente sabia que as taxas impostas não são passíveis de cumprir. Basta ler um qualquer relatório de um qualquer banco para isso saber. Todos o sabem menos os nossos responsáveis políticos, ou sabem-no mas fazem assim por uma questão de pura maldade, de pura punição, à moda da Idade Média? Mas a ser assim, nesses tempos, informemo-los então, também havia banqueiros enforcados à porta dos seus bancos, em vez de saírem pela porta da frente com cheques de milhares de milhões.


Mas vejamos então o que nos diz um grande banco europeu e neste excerto o sublinhado é nosso:

 

“Graças ao mecanismo europeu de estabilização, MEE, a possibilidade de um apoio mutualizado das dívidas públicas da zona euro inscreve-se num horizonte adaptado ao que os Estados em dificuldade têm necessidade para promoverem uma mensagem credível de redução dos ratios da dívida pública relativamente ao PIB, isto é, mais para 2014-16 do que para 2012-13.


Apesar destas evoluções favoráveis, continua a deixar-se crescer a percepção de risco soberano (que convém modular segundo os países) e que provém:


— da constatação que o esforço orçamental em curso pesa mais sobre o crescimento dos países em questão que o enquadramento macroeconómico o tinha previsto. Em conjunto, a “paciência social” pode atingir os seus limites e a governabilidade torna-se muito mais difícil;


— das fortes revisões à alta  dos créditos de cobrança duvidosa detidas pelos bancos no sector imobiliário nos países referidos pelas bolhas especulativas (Irlanda, Espanha);


da tomada de consciência pelos mercados que as taxas concedidas consideradas como as de substituição das taxas de mercado para os empréstimos contraídos pelos sector público não são sustentáveis. De facto, um crescimento nominal do PIB nulo ou muito próximo disso não é compatível com um roll-over da dívida pública feito às taxas conseguidas de 5 % à 6 % (plano grego de Maio de 2010 para maturidades de 3 a 5 anos). A sustentabilidade das dívidas públicas dos chamados “PIGS” exige taxas da ordem de 3% para maturidades de 3 a 5 anos e muito dificilmente para prolongamento de maturidades na ordem dos 15-20 anos[1].”

 

Só vejo uma explicação: a União Europeia começa a ter medo de ser levada a Tribunal público pelos milhões de esfomeados desta Europa ex-sangue, tem medo de Londres, dos saqueadores que não são de luva branca e estes, dada a instabilidade emocional criada, poderão disparar em qualquer altura e em qualquer cidade e em qualquer país. Disso, os tecnocratas, os da Troika e outros mais, disso têm mesmo muito medo. É por isso que só agora é que aparece a eliminação do spread, quando do outro lado do Atlântico tal como escrevemos no postal ao ministro enviado o ataque às grandes fortunas, aos privilegiados dos milhões, já se instalou. Daqui o meu desabafo, lamentamos e contestamos profundamente a forma que assumiu o mal-estar na Inglaterra, lamentamos que a indignação do mal-estar vivido neste país se tenha manifestado pelo saque, a versão pobre dos saqueadores dos tempos modernos, mas pelos vistos as vítimas das política agora por toda a Europa instaladas devem-lhes estar reconhecidos, porque disso já estão a beneficiar. Do meu ponto de visto é por aqui que passa a eliminação da usura praticada pela União Europeia mas isto significa que estão, uns e outros, os saqueadores de luva branca e saqueadores dos produtos que com o seu ordenado não compram, a levar o Mundo para o absurdo, para o não sentido, para o absurdo. Kafka, o escritor do absurdo, garantidamente fica muito aquém da realidade que as elites europeias nos estão agora a impor, como também Kafka fica muito aquém, por exemplo, do absurdo das palavras hoje pronunciadas pelo nosso presidente da República, para quem a questão da Madeira se resume a uma falta de comunicação. É tempo de todos nós dizermos colectivamente Não, sempre Não, a toda e qualquer forma de barbárie, a toda e qualquer situação de absurdo colectivo como a situação que agora estamos quase todos a viver, ou como a situação que se viveu na Inglaterra, em Agosto. 


Mas voltemos à dívida soberana, voltemos à pressão que os mercados financeiros, voltemos à pressão que a Troika, que todos eles fazem em conjunto sobre os povos soberanos. E face a esta pressão, a saída encontrada por Sócrates, por Zapatero, por Berlusconi, por Papandreou, foi pedir ajuda à China! No caso grego, sabe-se, houve a venda dos portos gregos, houve a compra de painéis solares à China, até porque estes painéis são mais baratos, encostando ainda mais esta indústria nascente europeia ao muro da concorrência imposto pelas regras do mercado e pela redução dos subsídios estatais em nome dessa mesma concorrência, houve também uma maior facilidade para a concessão de vistos a “turistas” chineses. E nos outros países, e em Portugal, que terá havido? Namoros sobre o porto de Sines? Também facilidades para a obtenção de vistos por chineses? Apoios para melhor entrar em África de influência portuguesa? Bastaria para isso oferecerem-se para comprar dívida pública com garantias reais, as jóias da coroa da nossa industrialização. E terá sido isto o que propuseram os chineses? Que mais?


Tudo isto a fazer-me lembrar um caso que conheço. Um bipolar precisava de 55000 euros. Crédito bancário, nem pensar. Em dificuldade, pede a um amigo que lhos empreste contra uma garantia real. Mas o quê, então? O automóvel de luxo, um Mercedes, na ordem dos 130.000 euros. Deu então o automóvel com a garantia que logo que pagasse, o Mercedes voltaria ao seu proprietário inicial com duas passagens a mais pelo livrete! E se o dinheiro não chegasse? O novo titular, naturalmente, fez deste carro o seu carro. O dinheiro não voltará e se voltar o carro valerá na altura menos que o dinheiro a devolver. Maldade? Não, isto foi um favor feito, o que é verdade. Estranho? É o que os finlandeses querem para a Grécia, garantias reais para aceitarem o apoio da União Europeia a este país, terá sido possivelmente o que os chineses quereriam de Portugal ou será que o Presidente Hu Jintao veio a Portugal só para saber, só para confirmar, que não tínhamos os olhos em bico? Não, certamente.


Com uma Europa em profunda recessão como aqui se mostra, como quer o novo governo português assentar a sua dinâmica nas exportações? Exagero meu? No documento de estratégia orçamental publicado agora, em Agosto, lê-se:

 

As medidas  de consolidação orçamental e de carácter estrutural contidas no PAEF resultarão numa melhoria significativa do saldo orçamental e na correcção dos desequilíbrios macroeconómicos que actualmente caracterizam a economia portuguesa. Estes dois factores explicam que as exportações sejam o principal motor de crescimento da economia portuguesa em todo o período de projecção.


As exportações de bens e serviços deverão apresentar um comportamento favorável (crescimento de 6,2% em 2011 e 6,4% em 2012), beneficiando da evolução  prevista para a procura externa dirigida à economia portuguesa. O crescimento das exportações, associado à redução prevista das importações, em 3,9% em 2011 e 1,3% em 2012, deverá reflectir-se numa redução gradual do défice da balança comercial (prevista para todo o horizonte de projecção).


Embora o contributo da procura interna seja positivo em 2014 e 2015, continuam a ser as exportações o principal determinante do crescimento do PIB. Em 2013, será a menor contracção do consumo privado associado à evolução esperada para a procura externa e o investimento que justificam a forte aceleração que se espera para o crescimento do PIB. Em 2014, prevê-se que o contributo do consumo privado seja já positivo e o contributo do consumo público marginalmente negativo. 

 

Exportar, mas para onde? Para a China? Ironia do destino precisamos então que os nossos salários sejam vistos como a China vê os seus e que ao mesmo tempo neste país se criem rendimentos salariais capazes de assegurarem um mercado para as nossas exportações. Ora, como sabemos, a China só vê os salários ao nível apenas da malga de arroz, porque a outra malga, a da estabilidade no emprego e nas condições de vida condignas, a chamada iron rice bowl, essa já o neoliberalismo de características ditatoriais eliminou nos anos 90. E aqui? Será que não é algo parecido a que se assiste agora em Portugal com esta política que nos está a impor um jovem protegido pela classe política do PSD, de jovem agora em primeiro-ministro transformado por nele termos votado, Passos Coelho? E isto através sobretudo de um ministro das Finanças que parece estar sempre a falar como se uma aula de catequese dos tempos de outrora que não queremos mais estivesse a dar, dada a convicção e a fé com que se dirige a todos nós, que julga ou tão crentes como ele ou candidatos a crentes de fácil convencimento? E isto através sobretudo ainda de um outro ministro, o da Economia, que é um ministro invisível segundo o jornal Expresso? “Mijam-nos em cima e dizem-nos que está a chover”, gritam os Indignados espanhóis, e é exactamente isso que parece que o nosso ministro das Finanças sabe fazer, querer convencer, e lamentavelmente pelos vistos convence. Até quando? Porém, enquanto isso, é a China que se oferece para ajudar a Europa no seu grave problema do emprego e se propõe assim investir, sobretudo nas tecnologias de ponta, mas com uma condição espantosa: que uma sociedade como é a chinesa, dirigida por uma ditadura assente também ela num mercado globalizado, seja considerada uma economia de mercado de parte inteira, para assim poder exigir a revisão de todas as determinações europeias em que é acusada de dumping!


Um exemplo dos efeitos desta aceitação: a produção de bicicletas está na Europa protegida por um forte imposto anti-dumping que com esta aceitação possivelmente desapareceria e com isso seria toda a zona industrial de Águeda que estaria possivelmente condenada a desaparecer.

 

(Continua)


[1] BNP, Guy Longueville, François Faure, Carences et fragilités de la reprise mondiale : risque pays de nouveau en hausse, Março de 2011.

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