A visão das cidades, dos bairros, do neoliberalismo à social democracia: As duas vias[1]. Por Jacques Donzelot

Grandes objectivos, pequenos resultados. A política da cidade não é nada diferente do seu objecto: não vai muito bem. “O vasto estaleiro” da renovação urbana, “avança lentamente “, observa o historiador e sociólogo Jacques Donzelot e as operações empreendidas “só muito parcialmente tocam na lógica de gueto que é suposto quererem desfazer “.


O modelo urbano mudou, este é agora “o modelo da cidade dos fluxos da era da globalização. Um lugar não vale tanto por si-mesmo mas vale sobretudo pelo apoio das mobilidades para outros lugares, mais ou menos remotos.”


O que fazer para “voltar a dar uma dignidade política às pessoas que se estimam desconsideradas pelo único facto de habitarem nestes bairros em vias de marginalização? “A resposta reside, de acordo com Jacques Donzelot, na participação e na aplicação das políticas novas. Mas não se trata de uma qualquer participação: a palavra só reencontrará alguma credibilidade se e só se “permitir influenciar sobre a utilização dos créditos” destinados a estes bairros.


Lançada com força, em 2003, sob o impulso de Jean-Louis Borloo, a política da cidade tem sido recentemente objecto de avaliações que mostram resultados sobretudo enganosos e relativos aos objectivos que então tinham sido fixados. Esta decepção relativa parece conduzir o governo a preparar uma revisão à baixa da política referida em vezes de uma reavaliação dos seus pressupostos para aplicar de modo diferente os meios que lhe são destinados.


A decepção refere-se sobretudo a um dos programas, os das zonas urbanas sensíveis (ZUS). Este consiste numa classificação das zonas urbanas mais ou menos desfavorecidas graças um índice que aprecia o seu desvio relativamente à média nacional e a faz beneficiar de medidas proporcionais à gravidade desse desvio. Reforçado em 2003, este programa recebe então por missão trazer as zonas em questão ao normal num prazo de cinco anos. O último relatório publicado pelo Observatório nacional das zonas urbanas sensíveis mostra que não foi nada assim. O rendimento per capita não mudou de forma sensível. O desemprego continua a ser o dobro da média e a diferença dos resultados escolares em relação aos outros bairros continua a ser idêntica.


Figura de proa desta política, o programa de renovação urbana visa reintroduzir nestes bairros a mix social que daí desapareceu e isso graças a operações de demolição e de reconstrução relativamente a mais de 200.000 habitações bem como à reabilitação de 400.000 outras.


Mas este vasto estaleiro avança lentamente e as primeiras avaliações mostram que estas operações só muito parcialmente tocam na lógica de gueto que é suposto terem de desfazer. As demolições vão geralmente a par com o realojamento das famílias próximo das construções destruídas. Os novos alojamentos não atraem públicos realmente diferentes dos que já viviam no bairro e se é que não são exactamente os mesmos os que neles investem, como em Ile-de-France. Em resumo, em lugar do mix social prometido, está-se antes a assistir a uma fina segmentação interna dos bairros de habitat social.


Quanto ao último programa, lançado em 2005, o dos contratos urbanos de coesão social, (CUCS) estes constituem sobretudo a ajuda de novas medidas de inserção socioprofissional como “os contratos de autonomia” impulsionados por Fadela Amara. Os jovens recebem uma indemnização mensal de 300 euros durante seis meses contra a aceitação de um coaching por agências privadas que devem conduzir a um emprego ou a uma formação.


Sobre os 45.000 previstos, cerca de 13.000 contratos foram passados… dos quais apenas um milhar conduziu a uma entrada num emprego ou numa formação. Os observadores calcularam que este programa estabelecia o custo da entrada num emprego em 30.000 euros por pessoa. E este pobre resultado valeu ao secretário de Estado limpar-se, e nada mal, de muito sarcasmos.


Constatando os fracos resultados desta política, o governo guia-se visivelmente para a sua reformulação, no mínimo. Tal parece ser o sentido do relatório Hamel e André, publicado no verão de 2009, que propõe realizar as operações iniciadas em matéria de renovação urbana e, para o resto, propõe-se concentrar o esforço sobre um pequeno número de bairros muito desfavorecidos situados em zonas camarárias que dispõem de muito poucos meios, deixando às mais ricas o encargo de conceberem elas próprias a sua acção em conformidade com planos globais que o Estado financiará depois. No contexto actual de sério défice orçamental e tendo em conta “a cultura do resultado” actualmente utilizada, uma tal atitude como reacção parece lógica.


Pode-se no entanto considerar que estes resultados enganosos deveriam obrigar a questionar não tanto os meios utilizados mas sim a orientação demasiado parcial dada a esta política: a do regresso à média em matéria de composição social que constitui o seu horizonte. Esta maneira de fazer conduz a que nos preocupemos mais com os lugares do que com as pessoas, ou então a fazê-lo de maneira simplesmente simbólica, obtendo uma pitada de alunos ou de aprendizes merecedores mas sem ser se dotar dos meios de uma verdadeira influência sobre uma população de tal maneira desligada da cidade que tem necessidade de “ ser posta em movimento” no seu conjunto.


Porque colocar deste modo a tónica sobre o movimento, sobre a “conectividade”, em vez de a colocar sobre os lugares, como se tem feito? Porque a cidade se alterou desde a última metade século e porque esta mudança conduz precisamente a fazer predominar os fluxos sobre os lugares enquanto era o inverso no momento em que foram construídas estas famosas cidades sociais que se encontram no centro da política em causa.


O urbanismo funcional da era industrial tinha sido concebido contra “os males da cidade”, “a atracção nefasta ” que esta exercia sobre a população que vinha concentrar-se, seduzida pelas suas luzes e pelos seus empregos, mas que a carestia consequente dos alugueres de habitação conduzia ao amontoamento, à desmoralização e criava rapidamente as condições possíveis de motins.


 

Para conter esta atracção, separaram-se as funções, separando as do habitat em relação às das actividades industriais e do comércio. Para estabilizar os assalariados, inventou-se a cidade social, este lugar onde cada família podia satisfazer as suas necessidades num quadro próprio para reduzir o papel das desigualdades de rendimento entre os habitantes graças à uniformidade do habitat. A cidadania social proclamada no meio do século XX tinha uma parte ligada a esta visão da cidade, a esta maneira de fazer predominar os lugares sobre os fluxos.


Vivemos, actualmente, num outro modelo urbano, o modelo da cidade dos fluxos da era da globalização. Um lugar já não vale tanto por si mesmo como pela ajuda de mobilidades para outros lugares mais ou menos afastados. Isto explica a revalorização dos centros que permitem vincular a multiplicidade dos fluxos de todas as espécies, que permitem fertilizar estes lugares pelo efeito dos seus cruzamentos. Tudo isto permite igualmente compreender que quanto mais se domina o acesso aos fluxos, mais se pode escolher livremente o seu lugar de vida, eleger o que oferecer mais comodidades evitando as companhias indesejáveis.


O suburbano desenvolve-se assim em conformidade com uma lógica de “clubização” (fórmula de Eric Charmes) que distribui os habitantes em conjuntos distintos em função das suas afinidades sociais. Por outro lado, mais os lugares são incómodos, penosos, mais se tornam sinónimo de marginalização. Isto vale para as periferias longínquas mas também e mais ainda para as antigas cidades próximas do centro mas privadas de contacto com ele e tornando-se problemáticas devido a esta desconexão.


A pobreza dos contactos com o exterior facilita os fluxos ilícitos, a insegurança e a degradação. O problema da cidadania é apenas secundariamente social. Este facto decorre sobretudo, actualmente, do contraste entre os espaços bem sucedidos sobre a cidade dos fluxos e entre os espaços cujos habitantes se encontram desligados da cidade. Tornou-se um problema urbano.


Como restabelecer a conexão entre estes bairros desfavorecidos e a cidade dos fluxos? Uma primeira via impôs-se como uma evidência. Consiste em dizer: para apagar esta ruptura façamos entrar a cidade nestes bairros, restabeleçamos aí as regras de respeito do outro e do ambiente. E, como o respeito destas regras vai melhor com o estatuto de proprietário, difundamos este estatuto entre os habitantes das cidades sociais. Ou melhor, introduzamos nestes bairros membros das classes médias a favor de construções novas, atractivas pelo seu preço, para que estes dêem o tom aos outros habitantes.


Esta maneira pode ser designada como sendo a via da “ responsabilização”. Corresponde à política inglesa sob Margaret Thatcher que conduziu a vender um quarto das habitações sociais aos seus habitantes, mas corresponde igualmente à política francesa do mix do habitat pela renovação urbana. Esta via da responsabilização mostrou bastante rapidamente os seus limites: uma maior concentração da pobreza no parque restante do alojamento social na Grã-Bretanha, uma maneira, na França, de disfarçar a marginalização em vez de a suprimir.


Devido às limitações encontradas por esta via da responsabilização, outra via se desenvolveu, desde os anos 90, na Grã-Bretanha e na Europa do Norte, mas muito pouco em França, onde parece ainda a permanecer nos seus limbos. Consiste em procurar a conexão entre a cidade e estes bairros partindo destes, por uma via de restituição aos seus habitantes deste poder que visivelmente perderam sobre o seu território, sobre o seu quadro de vida, partindo e de uma maneira a poder tecer entre ela e as forças externas as relações necessárias de modo a que possam beneficiar das condições da cidade.


Esta via pode ser designada como“empowerment”: aumento do poder das pessoas sobre a sua vida, sobre o seu futuro. Distingue-se da via precedente pelo tónica que coloca sobre o colectivo. Já que permanecem nestes em bairros apenas aqueles que não os puderam deixar esta via leva a que se faça desta incapacidade de cada um e separadamente a capacidade de criar uma força comum para combater a instalação numa sub-cidadania de cada um dos níveis onde esta se faz sentir: civil, político e social.


Como permitir aos habitantes reapropriarem-se do espaço comum? Será suficiente fazer circular unidades de polícia, sejam elas ditas “de bairro”? Com estas, os habitantes ganham em segurança – e dizem-no – mas não verdadeiramente em liberdade já que permanecem prisioneiros do conflito entre esta polícia e os jovens que eles tomam como testemunho do efeito de perseguição dos controlos de que são alvo.


A solução a este mal-estar depende, segundo a via do empowerment, da decisão da polícia de considerar que é também o seu dever dar conta aos habitantes, e de maneira regular, das suas actividades, dos seus métodos e dos seus resultados. Somente este diálogo pode trazer o respeito para além da ordem e a capacidade para os habitantes de se darem a ver e a ouvir no espaço público.


Que fazer para voltar a dar uma dignidade política às pessoas que se consideram desconsideradas pelo único facto de habitar estes bairros em vias de marginalização? Convidá-las a participar na aplicação das políticas relativas ao seu habitat e ao seu ambiente? Sim, mas esta palavra de participação inclui de tal maneira falsas aparências que se tornou penoso pronunciá-la. Só se pode reencontrar a credibilidade se for possível influenciar sobre o emprego dos créditos destinados especificamente aos seus bairros tanto quanto estes sofram de um problema específico.


A dotação de solidariedade urbana (DSU) é atribuída oficialmente às comunas “à razão do evidente défice da qualidade de vida “ oferecida aos habitantes de alguns dos bairros. Reconhecer este problema não justificaria isto que seja atribuído a estes um direito de serem determinantes quanto à utilização desta dotação no contexto de uma parceria que os reúna com os eleitos, os proprietários e os prestadores de serviços?


Como combater os efeitos da segregação urbana em matéria de escolaridade e de emprego? Em vez de nos satisfazermos com o facto de se arrancar alguns jovens a estes bairros, mais valeria que se criasse um tecido de relações metódicas entre estes e as oportunidades presentes na cidade, em termos de emprego e de formação. Fazer trabalhar em conjunto os representantes da todos as componentes destes bairros com os responsáveis universitários e os empresários, para que todos estes coloquem em funcionamento percursos realistas que conduzam da escolaridade ao emprego, pode constituir o meio de uma confiança reencontrada dos habitantes ao nível colectivo porque eles se verão efectivamente vinculados à cidade (como o programa inglês aimhigher que significa literalmente: “visar mais alto”).


Entre estas duas maneiras – responsabilização e empowerment – todo o problema está em encontrar o melhor equilíbrio entre as vantagens da posse individual e o que resulta do poder colectivo. Seja uma preocupação que já dominou cada uma das declinações – civil, político e social – da cidadania. Que significa, de facto, o aparecimento do sufrágio universal, no século XIX, se não é a necessidade de dotar aqueles que não dispõem do haver necessário para trocar e para ser possível a expressão de um poder para o fazer enquanto que sujeitos soberanos, e não para terem de ver perpetuar a violência dos tumultos. E esta violência desempenha certamente o mesmo papel na afirmação progressiva da cidadania social no meio do século XX.


Os direitos sociais fornecem então um poder aos assalariados contra os prejuízos da dominação industrial que a cidadania política, por si só, não permite regulamentar. É de facto o mesmo desequilíbrio que reaparece no fim do século XX com as violências urbanas quando os direitos sociais já não são suficientes para integrar uma sociedade onde a pertença passa pela aptidão às conexões, pela disposição de um capital social alargado enquanto que aqueles que o dominam parecem ser levados a restringir o benefício somente à sua utilização. Pode-se então estender esta utilização à parte “merecedora” daqueles que dele são excluídos. Ou melhor, voltar a dar de novo os meios de uma dinâmica ao conjunto destes.


As duas vias são objectivamente complementares mas produzem efeitos sensivelmente diferentes conforme o equilíbrio opera a favor da primeira ou da segunda destas duas vias. No primeiro caso, os raros beneficiários servem de justificação a uma denúncia dos outros. Enquanto que, no segundo caso, isso aparece como a recompensa de um esforço partilhado para exceder as fracturas da sociedade urbana. Não é assim que se perpetua, ao longo dos tempos, a distinção entre direita e esquerda?

 

Jacques Donzelot, “Repenser la politique de la ville”, Le Monde, 8n de Fevereiro, 2010.

 

 


[1] Texto traduzido por Júlio Mota, Margarida Antunes e Luís Peres Lopes. Texto publicado no âmbito da Inicitiava Ciclo Integrado de Cinema, Debates e Colóquios na FEUC., disponível no site  www4.fe.uc.pt/ciclo_int/

 

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