Produtos derivados e derivas das dívidas soberanas. O debate sobre as dívidas soberanas dos países mais desenvolvidos torna-se cada dia mais grave – IV. Por François Morin. Selecção e tradução por Júlio Marques Mota.

(Conclusão)

 

Aqui está uma reflexão e um pedido, à primeira vista, tudo sensato. Este pedido de supressão é-o certamente no seu princípio, mas, na sua aplicação prática, pode revelar-se temível, ou mesmo impossível. Os profissionais sublinham não somente a dificuldade jurídica de tal proibição (sobre que base legal se apoia esta decisão?), mas também o risco de desequilíbrios perigosos: se os intermediários do mercado dos CDS devem verificar, por cada transacção, que o comprador tem efectivamente os títulos subjacentes em carteira, arriscam-se, dizem eles, a matar a liquidez e a aumentar, consequentemente, a volatilidade dos títulos. Um remédio por conseguinte pior que o mal sensato que se pretende por esta via combater. Outro argumento: financiar uma empresa pública significa também assumir um risco soberano; como é possível efectuar a sua cobertura sem ser pela compra de CDS “nus”?


Os profissionais são ainda mais virulentos quando alguns evocam a ideia de proibir todos os CDS soberanos, e não somente os que são nus. O argumento é então o seguinte, repetido à saciedade: “Não se pode ao mesmo tempo pedir aos bancos que invistam em empréstimos de Estado para se sujeitarem, por exemplo, às novas regras sobre a liquidez, e impedi-los simultaneamente de se cobrirem. Ou então, compraremos apenas Bunds alemães”. De resto, é o que começam já a fazer…


O impasse aparece assim como sendo total. Os maiores dos grandes bancos não podem imaginar um funcionamento dos mercados financeiros sem a presença de produtos derivados, quer por razões de cobertura de risco quer por razões de liquidez. No máximo admitem a ideia de uma regulação dos mercados de produtos derivados, que se negoceiam anteriormente fora da bolsa , mas com a condição, parece, de permanecerem no centro da informação, fonte evidente do seu poder e dos seus rendimentos financeiros. Do seu lado, as autoridades de regulação e os governos hesitam sobre o comportamento a terem, tanto a complexidade e a opacidade dos produtos derivados, criados por estes bancos, lhes parecem diariamente cada vez maiores. Perante os mercados financeiros hiper-reactivos e uma especulação toda poderosa, a crise grega revelou o impasse actual e o risco de uma nova crise sistémica, quaisquer que sejam as soluções encaradas.


A curto prazo, uma solução de saída de crise seria o de avançar um passo político realmente significativo no sentido de criar um governo económico da zona euro, com o risco, se assim não for, de um rompimento da zona euro num futuro talvez próximo. Ir no sentido de uma  maior  integração na União Europeia e do federalismo orçamental e fiscal, aí está uma via eminentemente desejável. A criação de obrigações europeias seria, no imediato, uma das primeiras medidas a tomarem. Mas a dificuldade é temível devido ao próximo calendário eleitoral na França. Pode-se por exemplo anunciar aos nossos concidadãos que se terá, amanhã, uma política orçamental e fiscal comum com a Alemanha?


 

Como evitar então a dependência dos Estados no que diz respeito aos mercados financeiros e ao oligopólio que formam hoje os maiores dos grandes os bancos? Como evitar a pulverização da acção política? Perante a análise precedente, a resposta aparece, no seu princípio, evidente. É necessário atacar-se às lógicas subjacentes que estão na base da bolha gigantesca dos produtos derivados que se formou, viu-se, desde há apenas vinte anos. Em vez que querer gerir “eficazmente” a dinâmica explosiva desta bolha por câmaras de compensação como o propõe o G 20, é necessário extirpar o mal pela sua raiz e voltarmo-nos sobre o duplo movimento de liberalização das taxas de câmbio e das taxas de juro, ocorridos ambos nos anos 70 e 80. É esta dupla “desregulação” que é verdadeiramente a questão. Foi ela que provocou a emergência desta imensa indústria financeira de gestão dos riscos, e por conseguinte, da cobertura destes mesmos riscos, que é o que está no centro da crise actual.

 

Se o desafio, a  prazo, é na verdade o de anular a especulação financeira que em grande parte se construiu sobre os produtos derivados, é necessário também criar, e desde já, os elementos de uma resposta global. É tempo de imaginar novas regras internacionais sobre a formação das taxas de câmbio e das taxas de juro, o mesmo é dizer, é tempo de pensar também numa futura moeda à escala mundial. Daí a necessidade de pensar a utopia monetária, que consiste em  considerar desde já a moeda como “bem comum da humanidade”. Instaurar, à escala internacional, “uma moeda comum”, mas não necessariamente única, por etapas, seria sem dúvida o meio mais eficaz para reduzir a esfera financeira, para erradicar os principais produtos derivados e, por conseguinte, para lutar contra as especulações de toda a espécie [1].


Uma moeda comum significa voltar a adoptar pelo menos transitoriamente as paridades cambiais fixas entre as mais importantes moedas e abandonar simultaneamente a liberdade dos movimentos de capitais. Travar este vai e vem dos capitais internacionais tem por consequência, com efeito, quebrar um factor essencial da desestabilização actual da actividade produtiva. Isto significará então levar a efeito e ao nível de cada país (ou união de países) uma política monetária autónoma. Esta passará pela fixação das taxas de juro pelos governos. Estes deverão ter em conta os dois imperativos contraditórios: de um lado, será necessário determinar o custo geral do financiamento a longo prazo dos investimentos, o que levará os governos a reduzir o montante das taxas de juro; por outro lado, deverão ser capazes de atraírem a poupança nacional por taxas de juro suficientemente remuneradoras, nomeadamente para financiar os défices públicos.


Pocurar colocar em marcha os mecanismos de criação de uma moeda comum não é por conseguinte um problema menor. É necessário dar-se o tempo ao tempo, colocar as etapas de uma agenda que se poderia contar em várias décadas. No imediato, a principal dificuldade continua a ser de natureza geoestratégica com, de facto, o domínio total – mas de importância decrescente – do padrão dólar.


A esta dificuldade técnica acrescenta-se uma dificuldade de natureza social. Deve-se com efeito considerar também a moeda como uma relação social, uma relação colectiva que necessita da confiança e da cooperação das pessoas e das instituições. Uma moeda comum não exclui a coabitação, com ela, de moedas nacionais ou locais. Historicamente, a presença sobre um mesmo território de moedas locais, nacionais e estrangeiras foi geralmente mais a regra do que o foi o reino de uma divisa única. Mas, no início de qualquer criação monetária, existe já à função de medida das trocas, a função de unidade de conta.


É aqui que se pode recordar a ideia “de bancor” de Keynes. Para este último, esta moeda, que Keynes propôs na conferência de Bretton-Woods em 1944, é essencialmente uma unidade de conta para as moedas nacionais com, por conseguinte, uma taxa de câmbio fixa entre cada uma elas e o bancor. Neste sistema, dois tipos de moeda coexistem: o bancor e as moedas nacionais. Para a liquidação das trocas entre países, é criado uma câmara de compensação. O interesse da câmara de compensação é reduzir as operações de pagamento entre os dois países ao saldo do valor das suas trocas (exemplo: o saldo entre as importações e as exportações). Este sistema permite não somente estabelecer os excedentes e os défices comerciais de cada país e realizar os seus pagamentos , mas também de estigmatizar estes desequilíbrios, quer eles sejam num sentido ou no outro. A proposta de Keynes significa então estabelecer um princípio de simetria dos direitos dos credores (os que têm excedentes externos) e dos direitos dos devedores (os que têm défices externos). O direito dos credores não é assim superior ao direito dos devedores.


No caso de desequilíbrios estruturais das trocas entre os países, o ajustamento materializa-se então pela possibilidade de uma modificação das taxas de câmbio. Um país com excedente deveria ou reavaliar a sua moeda  ou relançar a sua procura interna. Quer face aos créditos quer face aos débitos, os países seriam obrigados a pagar uma taxa de juro. Cada um deles é então fortemente incitado a não provocar desequilíbrios nas suas trocas externas. Neste mecanismo, os movimentos especulativos poderiam facilmente ser proibidos.


Em resumo. A reforma do sistema monetário internacional tornou-se hoje indispensável. Para se chegar a uma moeda comum internacional que faça desaparecer as taxas de câmbio flutuantes, várias etapas serão sem dúvida necessárias. Primeiro, se o euro se desmorona, “um bancor europeu” permitiria preservar uma moeda comum ao lado de moedas nacionais e implicaria uma disciplina das trocas que diria efectivamente tanto respeito aos países deficitários como aos países excedentários. O sistema do bancor poderia ser alargado seguidamente à escala planetária com um sistema generalizado de taxa fixas. Ter-se-ia  assim uma moeda comum para o conjunto dos países. Vê-se imediatamente que num tal sistema as praças financeiras perderiam uma grande parte da sua razão de ser, pelo menos para tudo o que está ligado aos produtos derivados, e principalmente aos que tem como subjacentes as taxas de câmbio ou as taxas de juro e, por conseguinte, os empréstimos de Estado (cds) também. Os bancos, pelo seu lado, reencontrariam a sua vocação original: a de apenas concederem crédito às famílias e às empresas.


Esta reforma aparece como inseparável da ideia de um governo mundial que seria necessário formar o mais rapidamente possível para abordar antes de mais nada a questão monetária, única via possível para reduzir as bolhas especulativas que estão na origem da instabilidade crescente – a tornar-se mesmo terrível – do sistema financeiro internacional. Agir neste sentido, não será então empenharmo-nos numa luta frontal contra o capitalismo financeiro e os seus excessos? Não nos empenharmos, não será, pelo contrário, continuar a andar no sentido de uma nova crise financeira e com efeitos catastróficos? Porque os grandes Estados desenvolvidos estão, de facto,  completamente  sem recursos. Certamente, nesta última hipótese, seria a própria pedra angular do capitalismo financeiro que cairia, mas com riscos de deflagrações sociais e políticas enormes. Mais vale antecipar, desde o momento presente, as vias de uma reconstrução desejável a fim de reencontrar, e o mais rapidamente possível, os fundamentais da vida em sociedade.

 

François Morin, Julho de 2011.


[1] Isto não quer dizer que  desapareça toda a especulação  ; esta poder-se-á manifestar quando se dá  uma desvalorização   ou uma  sobre-avaliação de uma moeda . Mas esta será contida   em proporções  que nada terão a ver com as dimensões que esta atinge.

 

 

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