A minha visão ilustrada e comentada da última cimeira europeia – I. Por Júlio Marques Mota

Caros amigos

 

Sei que a crise nos colocou a todos nós em situação económica difícil e a minorar este extraordinário mal-estar, uma oferta aqui vos garanto e aqui a vou deixar, post por post, dia após dia,  uma a duas notas expressas em euros como oferta e que irão  desde a  nota de 5 euros até à nota de 500 euros e porque de  mil euros ainda não há. Acompanhem-me pois até ao brinde que vos está destinado, a lerem esta minha perspectiva ilustrada do que foi a última cimeira.


A acreditar nos subentendidos dos grandes jornais nacionais e estrangeiros, o suposto acordo a que agora se chegou para salvar a Europa terá sido um acordo para,  por um lado salvar os banqueiros, recapitalizando-os, a estes bancos que não deixaram até hoje  de  serem uns mãos largas nos bónus e  nas altas remunerações, conforme se mostrou na peça os cães da minha infância, os cães da minha velhice, e para, por outro lado, amarrar  os Estados membros a uma lógica de austeridade com a regra de ouro na Constituição a ser imposta. Com  tudo isto, os Estados membros desta triste Europa como  prisioneiros da austeridade imposta, como prisioneiros dos mercados financeiros,   obrigados ainda serão a terem que recorrer a  potencias estrangeiras que à Europa são democraticamente estranhas.


Vejamos pois excertos de comunicados da cimeira, a confirmar o que dizemos:

 

I – Bancos, Bangsters:

 

“ Consenso sobre o pacote bancário

 

1.  Urge adoptar medidas tendentes a restabelecer a confiança no sector bancário (pacote bancário), medidas essas que se tornam necessárias no contexto do reforço da supervisão prudencial do sector bancário da UE. As medidas em causa deverão ter em conta:


a) A necessidade de assegurar o financiamento a médio prazo dos bancos, de modo a  evitar a contracção do crédito e a salvaguardar o fluxo de crédito para a economia real, e de coordenar as medidas destinadas a alcançar esse objectivo;

  

b) A necessidade de melhorar a qualidade e a quantidade de capital dos bancos para resistir a choques, e de demonstrar essa melhoria de forma fiável e harmonizada.  Política económica:


II  – Política orçamental


4.  Todos os Estados-Membros da área do euro estão firmemente determinados a levar por diante  as suas políticas de consolidação orçamental e de reformas estruturais. Será necessário um esforço especial por parte dos Estados-Membros que estão a registar tensões nos mercados da dívida soberana.


8.  Relativamente aos países sujeitos a programas, estamos satisfeitos com os progressos efectuados pela Irlanda na execução integral do seu programa de ajustamento, cujos resultados estão a ser positivos. Portugal está também a avançar a bom ritmo com o seu programa e está determinado a continuar a tomar medidas para reforçar a sustentabilidade orçamental e melhorar a competitividade. Convidamos ambos os países a manterem os esforços, a cumprirem os objectivos acordados e a estarem prontos a tomar quaisquer medidas adicionais necessárias para garantir o seu cumprimento.

 

24.  O pacote legislativo em matéria de governação económica vem reforçar a coordenação e supervisão das políticas económicas e orçamentais. Após a sua entrada em vigor em Janeiro de 2012, será rigorosamente aplicado como parte do Semestre Europeu. Apelamos a que a Comissão e o Conselho efectuem uma supervisão rigorosa, designadamente mediante a pressão pelos pares, e a que sejam activamente utilizados os instrumentos já existentes e os novos instrumentos disponíveis. Recordamos ainda os compromissos que assumimos no quadro do Pacto para o Euro Mais.

 

26.  Mais concretamente, com base no pacote legislativo agora adoptado, no Semestre Europeu e  no Pacto para o Euro Mais, comprometemo-nos a implementar as seguintes medidas adicionais a nível nacional:

 

a.  até ao final de 2012, adopção por cada Estado-Membro da área do euro de regras para um orçamento equilibrado em termos estruturais que transponham para o direito interno de preferência a nível constitucional ou equivalente, o Pacto de Estabilidade e Crescimento;

 

b.  reforço dos quadros orçamentais nacionais para além do previsto na Directiva que estabelece requisitos aplicáveis aos quadros orçamentais dos Estados-Membros. Em particular, os orçamentos nacionais deverão basear-se em previsões de crescimento independentes; “ Fim de citação.


Mude-se a Constituição de cada país e determine-se isso mesmo nas costas dos respectivos povos, garanta-se mais austeridade, continua-se com as políticas que nos levaram a crise, continua-se a aumentar a precariedade e a exclusão social, continua-se a não ser capaz de dar resposta aos terríveis problemas de desemprego, continua-se  com as privatizações,  continua-se a não tocar  nos mercados financeiros, nos seus produtos, nos seus mecanismos, porque estes são  eficientes, continua-se a recapitalizar  os bancos  e passa-se a  recorrer aos apoios externos para aliviar a pressão sobre a dívida soberana dos países da zona euro. Foi isto ou pouco mais do que isto, esta tão importante cimeira.


Recorra-se aos apoios externos. Numa linguagem soft, por estas palavras entendem-se os países emergentes, os BRICs, mas objectivamente o que está   subjacente a esta sigla será nem mais nem menos a China e  em segundo lugar a Rússia, isto é,  países que à Democracia dizem muito pouco e são estes países que se quer que venham  salvar a Democracia  que os banqueiros, grandes protegidos dos políticos que tudo orquestraram, continuam de forma sistémica a querer afundar. Até a cinzenta Maria João Rodrigues  que nunca a ouviram falar quanto às medidas que se têm estado a tomar, que nunca  a ouviram  contestar a arquitectura da União Europeia que esta situação consente, vem agora dizer que se trata de um continente a ficar nas mãos da China que, pasme-se, o que quer é sobretudo o reconhecimento do estatuto de economia de mercado, estatuto este  que a União não lhe tem reconhecido, sequer.  E até aqui a União Europeia tem tido razão, mas será que a necessidade de se submeterem à ditadura dos mercados financeiros que directamente nada tem a ver com esta pretensão chinesa , fará com que à China seja agora dada   razão?  A ilustrar a posição que a Europa tem assumido quanto a esta matéria, reproduzo aqui uma pequena  história contada por Quatrepoint como sendo verdadeira :


“Christian Estrosi, então ministro da Indústria, em visita à China, queixou-se junto do seu homólogo de que a contrafacção não deixava de aumentar. O seu hospedeiro reconhece que as sanções não foram talvez suficientes e diz: “nós executámos na semana passada vinte e uma pessoas acusadas de contrafacção. Nós podemos, se o desejam, dobrar este número no próximo mês. E se o quiserem, poderemos mesmo inscrevê-lo no comunicado conjunto”. E assim o tema saiu da agenda das discussões”.


Os Deuses de todas as  nossas culturas  devem estar loucos, parece-me, quando se coloca a hipótese de se ter que recorrer à China como fazendo parte da resposta interna da Europa à crise e aos mercados financeiros, hipótese tanto mais grave  quanto a China faz parte do problema e não da solução, porque é profundamente co-responsável pelos desequilíbrios internacionais existentes nas trocas comerciais e na irreversibilidade de muitos desempregos criados. Têm mesmo que estar doidos os Deuses  para além de desde há muito tempo andarem profundamente distraídos.


Mas aqui a questão continua a ser muito mais grave ainda. Quando nos   Estados Unidos se levantam fortes protestos contra a actual taxa de câmbio do yuan, moeda que está  fora da avaliação ou determinação pelos mercados, moeda que é determinada oficialmente pelo governo chinês apenas e não por nenhum organismo internacional, a Europa põe-se de cócoras face ao poderio chinês e fica prisioneira dessa mesma taxa de câmbio componente fundamental na política comercial fortemente agressiva da China  face ao Ocidente. Como assinala um meu  amigo que aqui passo a reproduzir: a cimeira traduz-se numa verdadeira capitulação da Europa  e esta capitulação  é agora cada vez mais nítida: o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira está a partir de agora autorizado  a emitir obrigações não só em euros mas também noutras moedas entre as quais o yuan ….

Isto significa, contrariamente aos americanos que pretendem uma  apreciação do yuan, que a Europa  renuncia antecipadamente a exigir que a moeda chinesa seja reavaliada. Neste caso, porque manter a moeda euro e não substituir esta moeda  pelo próprio  yuan, ironiza implicitamente este meu amigo professor no estrangeiro. Com uma dívida externa emitida em yuans, é em yuans que deve ser paga, e não nos queiramos lembrar da vigarice que a Grécia e Goldman Sachs fizeram com emissão de dívida em moeda externa, com o famoso swap que terá custado uma fortuna à Grécia! Ora com uma dívida emitida em moeda externa é então em moeda estrangeira, quando chegar a altura de a liquidar, que deve ser paga e por este caminho a Europa só muito tardiamente a conseguirá  pagar, pelo menos enquanto tiver estes políticos que mais parecem empregados do meio da escala ao serviço dos mercados financeiros, pois nem  sequer ganham os bónus dos PDG  de que falei na minha peça Os cães  da minha infância, os cães da minha velhice. Ora,  quando chegar a altura de a pagar, paga-se tanto menos  em euros quanto mais baixo for o valor do yuan. Bravo, desta maneira, a Europa passa a grande devedora da China e em moeda chinesa, contrariamente aos americanos que são devedores da China em dólares, e portanto a Europa passará a estar interessada em manter a taxa de câmbio sub-avaliada e tanto mais melhor, na óptica da dívida externa  assim criada.  Entretanto, nesta  mecânica diabólica são os empregos que continuarão a desaparecer porque os preços da China esses serão impossíveis de combater.  Nem é por acaso que desta forma vai a China exigir que seja considerada  em parte inteira como uma economia de mercado pois dessa forma serão todas as acusações de  dumping que terão de ser revistas e aí terei pena, muita pena dos trabalhadores de Águeda ou do Norte de Portugal que produzem bicicletas para a Europa, porque saltarão para o desemprego, pela lógica da concorrência pelos preços, a única que a Comissão Europeia entende. Tenho pena muita pena que a Europa dentro de dois a três anos seja invadida não pelos carros da Coreia do Sul, de marca Kya ou outros, não, mas sim pelos carros chineses de topo ou média de gama, produzidos a partir da Volvo, a partir da Saab talvez e com técnicos chineses ou, quem sabe,  até de clones mais ou menos explícitos dos Audi de agora. 

 

(Continua)

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