CONFERÊNCIA INTERNACIONAL “O SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA E O MITO DA “SINDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL” por Clara Castilho

 

 

 

 

 

 

 

Preocupadas com a circunstância de, alegando existir alienação parental, serem desvalorizadas situações de violência doméstica e de abuso sexual de crianças, assim colocando em perigo as vítimas destes crimes, uma série de associações juntaram-se para realizarem uma Conferência Internacional que debatesse este tema, em Lisboa, nos dias 3 e 4 de Novembro, Auditório do Montepio, com entrada livre.

A “síndrome de alienação parental” (SAP) foi descrita, em 1985, como uma perturbação da infância em que a criança recusa relacionar-se com o progenitor que não detém a guarda, normalmente o pai, no contexto do divórcio e das disputas sobre guarda e visitas. Nos casos mais graves, é invocado assumir a forma de falsas alegações de abuso sexual.

O aspecto mais problemático da invocação da S.A.P. é a tese de que as alegações de abuso sexual e de violência doméstica, em processos de divórcio e de regulação das responsabilidades parentais, são falsas e fruto de uma campanha de denegrição contra o pai levada a cabo pela mãe e pela criança.

Tem-se tornado visível que a violência doméstica e o abuso sexual são fenómenos epidémicos, que atingem uma em cada quatro mulheres e uma em cada quatro crianças do sexo feminino e uma em cada sete crianças do sexo masculino, e que ocorrem maioritariamente dentro da família, sendo o agressor ou abusador em mais de 90% dos casos um homem, o marido ou companheiro da mãe e o pai da criança.

Nos EUA, o Conselho Nacional de Juízes dos Tribunais de Família e de Menores qualifica-a como uma “síndrome desacreditada pela comunidade científica”, que “conduz os tribunais a assumir que os comportamentos e atitudes das crianças em relação ao progenitor dito “alienado” não têm fundamento na realidade” ( ), recomendando, por isso, a sua não utilização como meio de prova. Por não lhe ser reconhecida validade científica nunca foi utilizada como precedente, nos Tribunais Americanos.

 

A dita síndrome não é aceite, como doença ou patologia, nos actuais sistemas de classificação de patologias, não constando nem da Classificação de DSM-IV (Manual de Estatística e Diagnóstico da Academia Americana de Psiquiatria), nem da CID-10 (Classificação Internacional de Doenças da Organização Mundial de Saúde).

Organização:

Associação Portuguesa de Mulheres Juristas (A.P.M.J.) ( organização não-governamental de juristas, fundada em 1988, com o objectivo de contribuir para o estudo crítico do Direito sob a perspectiva da defesa dos direitos das Mulheres sa de Mulheres Juristas) – www.apmj.pt/; Instituto de Apoio à Criança ( Desde Março de 1983 que o Instituto de Apoio à Criança desenvolve esforços no sentido de apoiar e divulgar o trabalho de todos aqueles que se preocupam com a procura de novas respostas para os problemas da infância em Portugal, assumindo-se como promotor e defensor dos Direitos da Criança, junto de diferentes entidades, instituições e da comunidade em geral) – www.iacrianca.pt/; Universidade Católica Portuguesa; Faculdade de Psicologia e Ciências de Educação da Universidade do Porto

Parcerias:
UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta (associação de mulheres constituída em  1976).; associaçao de mulheres contra a violencia (com missão de questionar e desafiar as atitudes, crenças e padrões culturais que perpetuam e legitimam a violência contra as Mulheres, Crianças e Jovens); associaçao projecto criar ( apoio a crianças e jovens em perigo e a mulheres vítimas de violência do Porto)

Patrocínios: Montepio, Fundação para a Ciência e Tecnologia, Fundação Luso-Americana, Comissão para a Cidadania e Igualdade de Géneros.

Mais informações podem ser consultadas em: www.ssrn.com; www.leadershipcouncil.org e no artigo Parental Alienation Syndrome and Parental Alienation: Getting It wrong in Child Custody Cases de Carol S. Bruch.

 

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