Para além das contingências financeiras internacionais, a crise da zona euro explica-se pela conjunção de quatro deficiências, de que se corre o risco agora de levarem à sua implosão se não forem corrigidas o mais depressa possível.
1. Reúne economias que estavam desde 1999, e assim permaneceram, heterogéneas. Desde o início da zona euro, certos países tiveram excedentes comerciais que se saldaram por fluxos de capitais importantes dos países do Norte para os países deficitários do Sul. A crise financeira internacional que se desenvolveu partir de 2008 atingiu frontalmente os países do Sul e estes tinham situações diferentes quanto às suas finanças públicas, mas que se caracterizavam todos eles por terem défices correntes da sua balança dos pagamentos.
2. Esta diversidade teria podido ser superada por um verdadeiro governo federal que permitiria a existência de transferências de rendimentos entre países, o que teria permitido reduzir os choques assimétricos. Na verdade, o orçamento da UE representa um pouco menos de 1,5% do seu PIB contra, por exemplo, perto de um terço para o orçamento federal americano em relação ao PIB dos Estados Unidos. Quer isto dizer que a sua margem de manobra é vizinha de zero.
3. Um país de excedentes, como a Alemanha, pode querer relançar a sua procura interna de maneira a reduzir os desequilíbrios com os seus parceiros, ou pode querer investi-los nos países deficitários e favorecer assim o seu desenvolvimento. Se não escolher nenhum destas duas opções, é conduzida a estar a acumular os seus excedentes, com o risco de que um endividamento do país deficitário julgado excessivo pelos mercados provoque uma situação de incumprimento e, por conseguinte, a ter uma perda sobre os créditos concedidos a este país.
4. Por último, a criação do euro fez perder aos bancos centrais nacionais a sua autonomia, sem que o Banco Central Europeu (BCE) os substitua. Independentemente do seu défice orçamental, o Japão, o Reino Unido e por maioria de razão os Estados Unidos não podem encontrar-se em situação de incumprimento. Os seus bancos centrais dispõem, com efeito, de uma capacidade ilimitada de emitir da moeda para eles vir em ajuda.
Pelo contrário, na zona euro, os tratados proíbem ao BCE e aos outros Estados de apoiarem um Estado em dificuldade. Esta cláusula dita de “no bail-out” pode certamente ser contornada, e o BCE não se tem privado de o fazer. Sob o impulso do seu presidente, Jean-Claude Trichet, este assim instaurou, em Maio de 2010, um programa de resgate de títulos de dívida soberana emitidos por países da zona euro. Hoje, a continuação e a fortiori a extensão deste mecanismo tropeça sobre a recusa da Alemanha. A monetarização de uma parte pelo menos dos créditos detidos sobre os Estados-Membros em dificuldade aparece como uma medida indispensável, se não para reduzir os desequilíbrios intracomunitários, pelo menos para afastar a ameaça que pesa sobre o euro. Como explicar as reservas alemãs contra tal estratégia?
A. As elites alemãs nunca superaram a dramática experiência de hiper-inflação que o país conheceu nos anos 20. A associação da monetarização com a inflação advém do facto de que se pensa a criação monetária sem a criação de riqueza equivalente. Na realidade, em período de fraco crescimento, para não dizer já de recessão, a injecção de moeda na economia deveria ter um efeito favorável para o crescimento, sem que se tenha que temer um efeito inflacionista.
B. Na hipótese assumida de um resgate de títulos públicos de Estados europeus em dificuldade pelo Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FESF), que se refinancia ele mesmo nos mercados, é de temer que a França perca o seu triplo A e, então, o FEEF, do qual constitui uma das suas garantias, perderá também esta notação. Então será confrontado com dificuldades de financiamento que comprometerão o papel que lhe é atribuído. Nada disto poderá acontecer no que diz respeito à monetarização de tais títulos pelo BCE: este emite em moeda própria, em euros, e não tem que ir levantá-los emprestados aos mercados financeiros. Esta via escapa por conseguinte aos julgamentos das empresas de rating.
C. Por último, os dirigentes alemães temem que, ao salvarem certos Estados da falência, a União Europeia lhes dê o sentimento de que eles possam no futuro endividar-se, financiando por uma dívida sem fim as suas despesas correntes, ou até mesmo financiando a sua desorganização (não pagamento dos impostos, corrupção, etc.). Daí que, para reduzir este risco, estes dirigentes queiram ao mesmo tempo penalizar os bancos que investiram sem qualquer controlo em certos países, e sobretudo o reconhecimento de um necessário endurecimento no controlo dos orçamentos dos países-membros.
Trichet defendeu assim a criação de um cargo de ministro europeu das finanças, encarregado de fiscalizar as políticas fiscais e a competitividade na zona euro e de tomar “decisões imediatas” contra os países que põem em perigo a estabilidade financeira da zona. Este cargo foi levado à cimeira do 23 de Outubro, mas as suas competências continuam a ser indefinidas. Tal controlo não aparecerá ele próprio aos povos a que se dirija como sendo uma infracção à democracia?
Quem controlará os controladores? Tanto quanto se deve dizer que uma monetarização duradoura é sem dúvida concebível mas se e só se for acompanhada com uma saída “pela parte de cima ” da crise, ou seja, se for o começo de um Estado federal europeu, comportando em especial um executivo eleito. Incumbir-lhe-ia que olhasse pelas finanças públicas dos Estados-Membros, talvez definindo também as condições de elegibilidade dos títulos de dívida pública ao refinanciamento pela parte do BCE. Responder-nos-ão que a maior parte dos Europeus não está pronta para um tal “salto em frente”. Preferem sofrer as consequências dramáticas de uma implosão do euro?
André Grjebine, directeur de recherche à Sciences Po (CERI) et Francesco Saraceno, économiste senior à l’OFCE
Le Monde 27.10.11