VIAGEM COM PASQUALINI- 7 – por Sílvio Castro

 

 

 

 

(Continua)

 

O trem depois de muita corrida pára em uma estação. A locomotiva cessa tranquilamente o correr que a impulsiona toda e com ela os vagões serenam em composição de espaços vivos cheios de gente, quase como casas que recolhem em momentos de intimidade a família pronta a estar para o jantar que inebria de odores a sala conhecida de todos. O viajante olha para fora através do vidro da janela e são movimentos distantes, mas distintos, as vozes que ressoam silenciosas nos movimentos vistos pelo viajante por detrás do vidro que o mantém fora da paisagem.

 

Pasqualini e eu militamos num mesmo partido. Naturalmente ele sempre representou para o nosso partido uma presença essencial, ainda que a direção nacional nunca tenha usado a sua experiência e cultura para a melhor realização da nossa política partidária. Pasqualini esteve sempre na oposição no partido que ele praticamente criou com a sua doutrina. Mas, como consequência de sua estatura moral, ele era o sábio a quem todos recorriam nos momentos definitivos.

 

Quando atravessamos os processo constituinte, pude aproximar-me mais diretamente ao meu amigo, logo tomado como mestre. Pasqualini me fazia sempre compreender como devíamos estar atentos à ação das lobies que condicionavam os trabalhos da Assembléia Constituinte. A mim me chamava sempre a atenção para que não caísse nas tentações dos grandes grupos e da dialética anti-democrática que geravam. O mesmo me recomendava quanto a pressões derivadas da área do Executivo. Me chamava sempre a atenção para que não caísse nas tentações dos grandes centros de poder e da dialética anti-democrática que esses produziam. Tudo para que o sistema legislativo não visse diminuida a sua natureza de poder criador de regras as mais democráticas e estáveis, tendo em vista principalmente os direitos da gente.

 

 

Eu procurava estar atento e vigilante, mas sentia muitas vezes que partia de uma idéia e depois me encontrava integrado em direções contrárias às mesmas. Quando isso acontecia internamente no meu partido, eu vivia as dúvidas da falta de um comportamente transparente ao qual pudesse apoiar-me qual melhor posição quando via que o meu inicial princípio moral se via negado pela posição oficial do partido. Saber distinguir entre consciência moral e linha partidária era uma luta que me conduzia a crises das quais, em geral, eu não sabia como sair. Então eu procurava apóio no meu amigo; e suas palavras tinham o poder de esclarecer a estrada que eu devia percorrer.

 

Mas eu não soube nunca quais os limites da disciplina de partido a ser observada em relação à imposição que determinada posição moral exigia dentro de mim de ser cumprida. Muitas vezes eu sofri a decepção de ver até mesmo no meu partido a vitória de uma falsa solução, tomada somente em razão de pura estratégia partidária. Toda vez que assim acontecia, eu me via como aquele que traira e usara de violência contra a gente indefesa. Pior ainda era votar em tais condições. Era como não somente assistir à violência, mas atuá-la.

 

Pasqualini me disse

 

muitos sãos os fatores que constringem a vida brasileira ao «deficit» de democracia que nos acompanha quase como uma fatalidade. A burocracia pesada e tendencialmente aristocrática que assiste ao poder político é um deles e não o menor.

 

a tradição brasileira de concentração de poderes nas mãos de poucos tem na nossa organização burocrática uma de suas estruturas fundamentais.

 

é indispensável a concreta atuação de uma vontade política empenhada na reforma total da patológica atividade burocrática que nos acompanha desde sempre, reforma que deve partir da simplificação dos procedimentos burocráticos. Para começá-la, é necessário, antes de tudo, destruir a resistência que as estruturas ministeriais e os grandes órgãos para-estatais opõem a toda e qualquer idéia de revolução da gestão burocrática.

 

a crise burocrática é global, pois a burocracia central – mais forte que qualquer partido político – vem sempre imitada pelas administrações estaduais. Juntas, essas forças de reação antisocial provocam perdas constantes tanto para os cidadãos, quanto para as empresas, grandes e pequenas. A lado da coerção à liberdade de ação do cidadão, essa burocracia provoca grandes perdas econômicas pelo muito daquela espécie particular de «impostos subterrâneos» que a mesma causa à indústria e ao comércio pela atuação de quantidade infinita de normas administrativas. Este fator de constrição da tentacular administração burocratizada vem sempre acompanhado pela lentidão dos correspondentes procedimentos e do tempo em que os mesmos se realizam.

 

faz-se indispensável a criação de melhores instrumentos legais de simplificação da atuação burocrática, acompanhada de instrumentos punitivos da sua negativa aplicação. A simplificação deve interessar a todo o âmbito da vida civil, desde a simples atestação – que na maior parte dos casos deve passar a auto-atestação – às mais complexas licenças de atividades empresariais.

 

para que tal revolução possa começar, devemos ter a coragem política de modificar o quadro dirigente da nossa burocracia. Deve-se fazer um reforma de 360%, de forma tal a mudar uma dirigência depositária de forças reacionárias a favor de uma nova, depositária de distinta e moderna consciência burocrática. Naturalmente, o Estado deve tomar a si a responsabilidade de definir e preparar a modernização cultural dos novos dirigentes. Ao lado disso, devem ser criados novos instrumentos de trabalho, começando pela informatização de toda a administração pública, porém a partir diretamente da informática brasileira.

 

para que se realize um plano profundo de revolução do sistema burocrático que se mantenha numa lógica continuidade, deverá existir e atuar com ampla liberdade uma comissão especial ligada à Presidência da República. O simples fato da existência desse órgão já representaria uma importante conquista democrática, pois seria a demonstração transparente da vontade do Executivo de atenuar o próprio poder de centralização e coação política. Para a desejável modernização do sistema Presidencialista, essa seria uma grande conquista na luta pela diminuição do «deficit» democrático em que nos debatemos desde sempre.  

 

(Continua)

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