COMEMORAÇÕES DA REPÚBLICA – Fantasmas do Centenário – 6 – por César Príncipe

 

PERÍODO SACARNEIRISTA

 

 

Filho de José Gualberto Sá Carneiro, advogado, que foi deputado da União Nacional de Salazar (única formação representada na Assembleia Nacional) e de Maria Francisca da Costa Leite, que foi viscondessa de Lumbrales e vereadora da Câmara Municipal do Porto, num tempo em que o poder local não era eleito e sobrinho de João da Costa Leite Lumbrales, que foi ministro das principais pastas de Salazar, presidente da Legião e da União Nacional. Este o cordão político-umbilical de Sá Carneiro, Francisco, que franqueou a porta da política institucional, em 1969, pela mão da ANP/Acção Nacional Popular de Marcelo Caetano, ex-UN/União Nacional, integrando a Ala Liberal. Com os companheiros de jornada, procurou, na senda de outras personalidades da evolução na continuidade (nomeadamente de membros da Igreja e das Forças Armadas, da Alta Finança e da Grande Indústria), persuadir o regime a conformar-se com uma aberturaque salvaguardasse o fundamental. Nesta ambivalência, a sua Ala apresentou, em 1971, um projecto de revisão da Constituição de 1933. Também gizou um projecto de Lei de Imprensa. SC teve um desempenho frenético na XI Legislatura: 85 intervenções. Até citou Maurice Duverger, prudente constitucionalista francês.

 

Até citou a elegante Convenção Europeia dos Direitos do Homem. Até levantou a voz contra as arbitrariedades de que eram alvo os presos políticos. Mas o Estado Policial não atendeu a recomendações nem a rogos nem a denúncias. O investimento na Ala Liberal pressupunha exibir um corpo cénico. O presidente do Conselho e arauto da Primavera, Marcelo Caetano, confessaria ao semanário Tempo (1980) que contratara os liberais para um número de animação e simulação: Eu convidei um grupo de gente nova justamente para animar a Assembleia e não dar sempre a impressão de unanimidade. Eles estavam lá para isso. O animoso Sá Carneiro, de resto, manejava uma retórica parlamentar colada ao salazarismo-marcelismo (1970): Muito se falou da novidade desta Assembleia, na realidade profundamente renovada na sua composição…E, no entanto, nem a ideia nem a experiência eram novas, pois de longe vinha a defesa, pelo menos teórica, da presença nesta sala, para aumento da liberdade da Assembleia, “de pessoas independentes e desligadas de disciplinas partidárias, com os olhos postos apenas na sua competência, independência de critério e idoneidade moral, bom senso e espírito patriótico”, como referia, em 1953, o dr. Salazar. 

 

Após algum frenesim, SC resignou, incapaz de educar a ditadura salazarista dentro da ditadura marcelista. Porém, enquanto Miller Guerra se afastava do hemiciclo, agredido a soco pela ala dura, SC despedia-se por carta e votação. Protocolarmente, como seria de esperar de um visconde de Lumbrales. Com todas as formalidades, como seria de esperar de um jurista da ordem estabelecida. As 85 alocuções foram as suas Conversas em Família. Afinal, muito os unia e pouco os dividia. Uma Tentativa de Participação Política (1973), livro do saldar de contas do compromisso histórico do sacarneirismo nascente com o marcelismo decadente, colocava o seu retrato na galeria da pequena dissidência e no cartório da herança da outra senhora. É que havia outras maneiras e vias de participação política, mas SC não tencionava enveredar pelos caminhos nem ombrear com os custos da Oposição Democrática. Contentava-se com uma abertura onde ele coubesse. Mostrou-se em 1969 e retirou-se em 1973. Ficou de atalaia. Em 1974 já discursava à Nação com nova sigla. 

Comprovado o êxito da Revolução dos Cravos, no mês seguinte, fundou, com um escol portuense, o PPD, depois PSD ou PPD/PSD, segundo o pendor populista e adaptacionista das lideranças e das circunstâncias. Com um partido no papel e um passado de liberal, ganhou lustro para ministro sem pasta no I Governo Provisório, chefiado por Adelino da Palma Carlos. Andava exultante com a partilha e o perfume do poder: o que tentara e falhara na ditadura conseguia-o em democracia.

 

Em Junho, mostrava-se eufórico perante a Imprensa brasileira: a harmonia conjugal reinava no Governo. Álvaro Cunhal? Mário Soares? Movimento das Forças Armadas? Tem sido efectivamente uma experiência entusiástica, extremamente enriquecedora… Temos uma base comum: o programa do Governo do MFA. Temos um desejo comum: institucionalizar a Democracia. Temos um receio comum: o de que as forças da reacção aproveitem qualquer ingenuidade… Mas a aceleração do processo revolucionário demonstraria que também se acelerava o processo reaccionário. Enquanto SC vincava, no Atlântico Sul, a base comum, desejo comum e o receio comum, no Atlântico Norte, a sua base era outra, o seu desejo era outro, o seu receio era outro. As forças do antigamente conspiravam, tendo como placa giratória o primeiro-ministro.

 

Palma Carlos, ligado às grandes corporações (chegou ao 25 de Abril com assento em 20 das maiores empresas), tentou antecipar as eleições para a Constituinte, no denominado golpe constitucional/Manutenção Militar (com Spínola e outros generais da Junta de Salvação Nacional). Passou a produzir legislação de emergência com o propósito de formatar o novo regime. Sentindo a crescer a desconfiança e a rejeição à sua volta, nomeou Sá Carneiro vice-primeiro-ministro (cargo não previsto), colocando-o em vantagem na linha sucessória e SC lestamente mudou as bagagens para S. Bento. Três dias depois, recebeu ordem de despejo do MFA.Base comum ? Não se deslocou ele, com Spínola aos Açores, à revelia dos outros parceiros do Governo e dos Movimentos de Libertação, a fim de negociar com Nixon, presidente dos USA, o destino das colónias? E que modelo de descolonização transportava Sá Carneiro na mente e na mala diplomática? Em 1970, já se avistara com Marcelo Caetano, presidente do Conselho, que recordou (1980): Sá Carneiro… Disse estar admirado de eu ter podido avançar tanto em relação ao Ultramar, a tal ponto que no projecto apresentado pelo grupo liberal nada se propunha a mais nesse capítulo. 

Foi assim: sempre a animar a diferença e a simular o consenso. Em diversos tempos. Em todos os temas. Em Novembro de 1974, no Congresso do PPD dava vivas ao socialismo. Também a respeito da Constituição (1976/Comércio do Porto) desfazia dúvidas e reafirmava fidelidades: O problema da Constituição não se põe. A partir do momento em que a Constituição está feita é para ser cumprida. SC aplaudiu as nacionalizações, a Reforma Agrária, o controlo operário. Em 1979, atirou para a praça um projecto de revisão, Uma Constituição para os Anos 80, que partia a ossatura e pulverizava a lógica do Texto Fundamental, negando tudo o que proclamara três anos antes. Muita coisa clamou e proclamou. Desencadeou fracturas fora e dentro do partido. Ausentou-se e regressou com ganas reformistas e guinadas restauracionistas. Teve como tesoureiro partidário e confidente o terrorista Ramiro Moreira.

 

Escolheu o general Soares Carneiro, comandante do Campo de Internamento de S. Nicolau (Angola) para candidato à Presidência da República. Sempre a forçar o presente a regressar ao passado. O filme de Sá Carneiro rebobinava nos estúdios da outra senhora. Kaulza de Arriaga, general ultra-direitista, revelaria (1980/ O Retornado ):   Em 1972, recusei o convite para me candidatar à Presidência da República pela então ala liberal da Assembleia Nacional, chefiada ou co-chefiada por Sá Carneiro. Sá Carneiro, lançador de candidaturas de generais fascistas em 1972 e 1980, esconjurou a candidatura de Eanes, general democrata, em 1980, SC que também apoiara gostosamente o general Spínola e a contragosto o general Costa Gomes, em 1974. SC/Diário de Notícias (1979): Bom, essa tradição de militares na Presidência da República é do período do salazarismo e do regime de Marcelo Caetano. 

Precisamente em 1980, SC/Sá Carneiro pereceu ao levantar voo. Dirigia-se a um comício de SC/Soares Carneiro no Coliseu portuense. Sofreu um desastre ou um atentado, conforme as orações fúnebres. O PPP/PSD (pela mão do partido, do poder central e local) encheu de fotografias os gabinetes e de monumentos as praças e implantou um vasto culto toponímico. Até o aeroporto de Pedras Rubras foi rebaptizado com a sua graça. Os passageiros e tripulantes são convidados a meditar na tragédia sempre que aterram e descolam. Também a tumba processual de Camarate é oportuna e metodicamente reaberta. Nos 100 anos da República, apenas Sidónio Pais mereceu semelhante onda necrófila. Coincidências: também Sidónio Pais pereceu em Lisboa, a caminho do Porto. Em 1918, SP pôs o pé no estribo do comboio. Em 1980, SC subiu a escada da aeronave. Também SP e SC se destacaram pelo ímpeto e pela obsessão, usando o manobrismo e a volubilidade como arma num país de muita história e de pouca memória. 

A seguir – o período silvacavaquista

 

 

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