Os países periféricos da zona euro debaixo do fogo da União Europeia e dos mercados financeiros: um outro olhar sobre os CDS[1] – II. Por Júlio Marques Mota.

Retomemos os dados acima e vejamos a lógica ou a dinâmica do endividamento. Para percebermos tudo isto, consideremos a fórmula que nos dá a evolução do endividamento por unidade de PIB, db = dp+b(i – g), em que db, dp e b são variáveis por unidade de PIB, sendo db o défice global do período ou o aumento da dívida, dp o défice primário, a diferença entre as receitas e as despesas do Estado para com os cidadãos, b o volume da dívida do período, i a taxa de juro média do financiamento público, g a taxa de crescimento nominal da economia, b(i – g) o efeito bola de neve ou snowball.

Se imaginarmos g igual a zero, no actual quadro recessivo é imediato que, para que o endividamento relativo não suba, é então necessário um excedente primário, receitas públicas maiores que as despesas públicas, dp negativo, e de valor simétrico portanto ao valor bi. Uma vez que b representa o valor da dívida e é pois um dado, caso não haja privatizações, restam portanto as variáveis dp e i. Criar excedentes primários, ou seja, baixar dp, significa aplicar políticas contraccionistas com a esperança ou até a certeza de que estas são expansionistas e isto releva da má-fé ou até intelectualmente de atitude socialmente criminosa. São, no entanto, estas políticas de contracção que a União Europeia tem vindo a impor aos Estados-membros e ainda há governos, como o português, que querem ir para além dos níveis de austeridade que nos é imposta. Esta não será a via de saída, claramente não é, e o mal-estar europeu, esta terrível agonia que avassala a Europa, mostra-o bem. A saída seria, ao contrário, pela diminuição das taxas de juro, donde por uma intervenção maciça do Banco Central Europeu, pela monetarização das dívidas soberanas sob rigoroso controlo das instituições europeias e pelo relançamento económico, a subida de g, pelo menos nos países de mais baixo nível de dívida pública ou então naqueles que são mesmo fortemente excedentários do ponto de vista da balança corrente. Mas não é assim. Os mercados, são eles hoje que estabelecem as taxas de juro do financiamento público para cada Estado-membro, porque numa zona monetária, nesta zona monetária, a taxa de juro é diferente de país para país, porque a “percepção” do risco é para estes mercados também ela variável de país para país.

Vejam-se os números acima ou veja-se, por exemplo, o que aconteceu a 7 de novembro, com uma tomada de fundos feita pela imperial Alemanha, de acordo com a informação do Eurointelligence: “Enquanto o prémio de risco para os títulos de dívida italiana ontem ultrapassou o máximo já atingido por este país, a Alemanha, por seu lado, atingiu um outro recorde, mas agora em sentido inverso, pois pagou uma taxa baixa, muito baixa, na venda dos seus títulos desse dia. Segundo o Frankfurter Allgemeine Zeitung, as obrigações com uma maturidade a 6 meses foram emitidas com o rendimento historicamente baixo de 0,08%. O governo colocou 3,8 mil milhões para uma procura de títulos na ordem dos 8,3 mil milhões de euros”. Dadas as diferenças de taxas de juro do financiamento público na zona euro, a conclusão é imediata: os mercados, pela porta que se lhes deixou entreaberta, a dependência total dos mercados financeiros no caso de financiamentos públicos, e que eles vão escancarando, pela imposição de políticas de austeridade que agravam ainda mais a situação, estão, por isto mesmo, a porem em risco a zona euro como um todo.

O que restará de tudo isto? Ninguém sabe, até porque, tal como já foi referido, a União Europeia ou nada decide ou quando decide, bem ou mal não importa agora, decide ou nada fazer ou quando faz é já tão tarde que a situação de partida já se degradou fortemente e o que se decidiu fica desactualizado, fora já do novo contexto. Veja-se, por exemplo, a aplicação dos resultados da Cimeira de Julho passado. Vêem-se por um canudo. É simples, portanto.

Entretanto, a Inglaterra, que não está em melhores condições, faz o quantitative easing, os Estados Unidos, também em situação nada melhor, excepto na liderança política, em que aí estão francamente melhor, contornam a pressão dos mercados da mesma forma e o mesmo se passa com o Japão, mas na Europa são os mercados que estipulam as taxas a pagar por cada país, diferentes de Estado-membro a Estado-membro. Se admitirmos também a regra de ouro, ou seja, o travão da dívida pública na Constituição, significa então que a margem de manobra de cada país se reduz praticamente a zero. Ora, a política do travão é directa ou indirectamente mais uma imposição de Bruxelas e que funciona objectivamente para aumentar a dependência em relação aos mercados financeiros e às suas instituições auxiliares, como as agências de notação. Capitulação, portanto, capitulação face aos enormes problemas que há na Europa a enfrentar, capitulação face aos valores e aos meios em causa, capitulação face às políticas necessárias para esta Europa refazer. Falar de União monetária neste contexto é simplesmente uma pura aldrabice. De resto, na última Cimeira, a própria Comissão Europeia e o Banco Central Europeu mais parecem querer ser uma cópia de má qualidade dos mercados financeiros quando pretende com o alargamento do FEEF, fazer dele um SIV (entidade de investimento estruturado), um CDO (obrigações com garantia real) à escala europeia com três tranches de financiamento, pois uma das opções é fazer do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) uma instituição típica do mercado financeiro desregulado. Na mesma linha, dizem-nos no Eurointelligence:

Similar a uma estrutura CDO/SPV clássica. O FEEF configura um SPV, com pelo menos três níveis ou parcelas: o FEEF poderia assegurar e ficar com a parcela de investimento em capital, a equity tranche, que é a primeira a absorver perdas se as houver, enquanto os investidores privados adquirem os Participation Capital Instruments (PCI), que podem ser considerados títulos equivalentes à tranche mezzanine, para além da parcela de menor risco, a dos títulos seniores e, por estes, entende-se os valores mobiliários com prioridade sobre as obrigações desprovidas de privilégio. O SPV poderia emprestar aos Estados soberanos e investir nos mercados primário e secundário. Todas as parcelas deste CDO seriam comercializadas nos mercados. Entre os benefícios que são considerados com este tipo de títulos no mercado está o facto de esta estrutura poder atrair os fundos de riqueza soberana.

(Continua)