Sobre o fio orçamental, por Martin Wolf. Le Monde Économie; Financial Times. Selecção e tradução por Júlio Marques Mota

Niall Ferguson, professor de História à Harvard, não tem por hábito mastigar as suas palavras. Não é por conseguinte surpreendente ouvi-lo anunciar  que os Estados Unidos serão confrontados com uma crise semelhante à crise grega. Declarou que, de acordo com as projecções da Casa Branca, a dívida federal bruta terá excedido os 100 % do produto interno bruto (PIB) em 2012; que os Estados Unidos nunca mais reencontrarão  o equilíbrio orçamental; que são as políticas monetárias, e não os défices, que salvaram a economia; que as taxas de juro não deveriam demorar muito para começarem a  subir; e, por último, que uma dívida orçamental importante é nefasta.

 

Brad DeLong, da Universidade de Califórnia em  Berkeley, respondeu que este raciocínio estava em parte errado e que não levava a lado nenhum: as projecções da Casa Branca indicam com efeito que a dívida federal pública atingirá 71% do PIB em 2012 e não deverá  exceder  os 77% do PIB em 2020; que nenhuma política monetária teria podido por si-só  provocar a retoma, certamente limitada,  que observamos actualmente ; se é possível que as taxas de juro acabem por subir, nada parece de momento indicá-lo ; por último, não há nenhuma razão de querer equilibrar o orçamento num país cujo PIB nominal cresce até 5 % por ano em tempo normal.


Querendo fazer amedrontar os responsáveis americanos, o professor Ferguson tenta dissuadi-los de prosseguirem  ou de  reforçarem  a retoma  da economia pela   via orçamental. Acusa também os seus adversários  de acreditarem numa  “refeição keynesiana gratuita “.


O professor Ferguson, este, acredita  numa refeição gratuita conservadora. Para ele, a  redução da política orçamental actual teria apenas pouco efeito para a actividade. Em tempo normal, quando a política monetária dispõe de uma margem de manobra  e que a tomada de fundos pelo sector  privado não é limitado, é exacto. Mas como o sublinha  Oliveira Blanchard, o economista chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), e vários dos seus colegas num relatório, publicado a 12 de Fevereiro, intitulado Rethinking Macroeconomic Policy, “ na medida em que  a política monetária, incluindo uma maior   facilidade de  crédito e a flexibilidade quantitativa, tivesse atingido largamente os seus limites, as instâncias de decisão políticas não têm  outras escolhas que não seja o virarem-se para  a política orçamental “.


Como o sublinharam  Stephen Cecchetti e os seus colegas do Banco Internacional de Pagamentos (BRI) em The Future of Public Debt , publicado a  meados de Fevereiro, os países ricos que conheceram os mais fortes aumentos de défice orçamental e de dívida foram, com toda a lógica , a Irlanda, a Espanha, o Reino Unido e os Estados Unidos, também aqueles em que se pode observar   as  mais  fortes   expansões do crédito e mais fortes   as bolhas sobre os activos.


Os aumentos dos défices reflectem  aí  a redução das despesas em sectores privados em dificuldade. Nos Estados Unidos, a diferença entre rendimentos e despesas passou de  – 2,1% do PIB ao quarto trimestre 2007 a + à 6,7% no terceiro trimestre de 2009, ou seja uma variação de 8,8%, apesar dos esforços da Reserva Federal (FED) para apoiar o crédito. Variações similares tiveram lugar  noutros países atingidos  pela crise.


Se os seus governos tivessem decidido equilibrar o seu orçamento, como o pedem  numerosos conservadores, a situação teria dado um dos dois  seguintes  resultados: o  mais plausível teria sido que hoje estaríamos  a reviver a Grande Depressão; o mais improvável seria sido  que, apesar enormes aumentos dos impostos ou de severos cortes nas despesas, o sector privado teria recorrido ao mercados de capitais e teria  gasto como se não tivesse havido a menor das crises sequer. Por outras palavras , uma muito forte  restrição orçamental teria tido êxito em  fazer crescer a economia. È mesmo acreditar na  magia!


Os enormes  acréscimos  dos défices orçamentais eram adequados às circunstâncias. A única maneira de os evitar teria sido impedirem  a expansão prévia do crédito privado e da dívida.


Mas o professor Ferguson tem razão: cada um sabe que tais défices não podem continuar a existir eternamente. Como sublinham   Carmen Reinhart e Kenneth Rogoff num artigo recente, quando o rácio da dívida pública em relação ao PIB excede os 90%, as taxas de crescimento medianas diminuem de 1% por ano. Além disso , corre-se o risco, num certo momento, de uma perda de confiança e de um aumento das taxas de juro, o que teria efeitos prejudiciais para a dinâmica da dívida.


Contudo, como o  observa  McKinsey Global Institute num recente relatório, a dificuldade reside em que  “os episódios históricos de redução do endividamento  foram dolorosos, dado que duraram em média de seis a sete anos e reduziram  o rácio da dívida em relação ao PIB em cerca de  25% “. Os únicos meios para acelerar o processo seriam as falências em cadeia ou a inflação. Se afastarmos  estas soluções, o que é que poderia apoiar a procura enquanto se estivesse a verificar a redução do endividamento? Se excluirmos  também qualquer política orçamental, a única opção seria a procura  externa. Mas quem  é  capaz  de compensar a baixa da procura  nos Estados Unidos e noutras economias duramente  atingidas  pela crise? A resposta é, infelizmente, ninguém.


Mas, como sublinha o Banco de Pagamentos Internacionais , as perspectivas orçamentais a longo prazo, largamente afectadas pelo envelhecimento da população, são desastrosas. Projectando  no futuro as  muito más situações actuais, os autores do texto consideram que o rácio dívida pública/PIB poderia em 2050 atingir 250% na Itália, 300% na Alemanha, 400% na França, 450% nos Estados Unidos, 500% no Reino Unido e 600% no Japão. Se não se quer que as dívidas soberanas dos países ricos se transformem em pedaços de papel sem valor, estes devem por em prática  projectos credíveis de redução das despesas. Não há desacordo sobre este ponto. A melhor abordagem consistiria então em  proceder a  fortes reduções do crescimento a longo prazo das despesas sociais. Além disso, quando as economias rectificarem a sua evolução,  será necessário tomar a curto prazo medidas orçamentais de reduções das despesas e aumento dos impostos, a fim de recuperar as receitas perdidas durante a crise.


Chegamos actualmente ao grande dilema: que se  passará  se, como aconteceu  no Japão, o desendividamento privado e o défice orçamental se prolongarem  durante anos nos Estados Unidos e noutros lugares? Então, os países beneficiando de notações Triplo A, incluindo os Estados Unidos, poderiam perder toda e qualquer margem de manobra  orçamental. Isto ainda  aconteceu no Japão. É muito  possível que isto não  aconteça aos  Estados Unidos. Mas é uma possibilidade.


Então, sim, os países ricos seriam  confrontados com um imenso desafio orçamental. Sim ainda, estes arrancariam   de posições dificilmente sustentáveis. Mas os Estados Unidos não são a Grécia. Além disso, proceder hoje a medias de restrição  orçamental maciça seria um grave erro. Há um risco enorme – e é mesmo uma certeza aos meus olhos – que uma  tal medida nos faça tombar na recessão. O sector privado deve curar as  suas feridas. É disto que se trata,  é esta  a prioridade e não a redução dos défices orçamentais.


Esta crónica de Martin Wolf, editorialista económico, é publicada em parceria exclusiva com “o Financial Times”. © FT. (Traduz do inglês por Gilles Berton)

 

Martin Wolf,  Sur le fil budgétaire Le Monde Économie, 22.02.2010 

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