Dezembro de 2011
Deixem-me ser paradoxal. Se bem li o texto do Professor Niall Ferguson, se bem o compreendi, então não o entendi. Absurdo? Não o creio.
O mundo está perante uma profunda crise económica e financeira e a Europa em particular está neste contexto adicionalmente quase que prisioneira da crise da dívida privada, bancos e famílias e, sobretudo, da dívida soberana, ou seja dos mercados financeiros. Esta situação é de tal modo grave que nos coloca quase que diariamente sob a hipótese de ruptura da zona euro, sendo já certo que a Democracia está francamente a ser ameaçada. De tal forma ameaçada que o discurso crítico de Robert Reich aplicado à China corre o risco de ser aplicado igualmente à Europa, quando afirma que o mercado é condição necessária à Democracia mas que o inverso não é verdadeiro, isto é, que pode haver mercado sem democracia. É o que se passa na China, disso não tenhamos dúvidas. É o que já começa a insidiosamente a instalar-se na Europa. A extrema-direita chega ao poder na Grécia, levada pela Comissão Europeia que sem eleições aí colocou um dos seus homens de mão. Monti assume o poder também aqui sem eleições e também aqui a União Europeia colocou um dos seus homens, respeitável é certo, mas um homem que teve que aceitar as condições por Berlusconi impostas e, de resto, teme-se com as eleições a ascensão de um homem fortemente de direita e homem de mão de Berlusconi, criando um sistema espécie de Putin e Medvedev para vir assumir o poder neste país. Na Holanda, a extrema-direita também está no poder, na Finlândia igualmente e em França veremos com Marina Le Pen.
E entretanto fruto dos Tratados, dos seus condicionalismos, fruto da ausência de um Banco Central que seja verdadeiramente um Banco Central, fruto da incompetência, fruto da incapacidade em assumir o momento que se vive e de se assumir as respostas adequadas e possíveis à crise a Europa está a ficar paralisada, caminhando cada país por vontade própria ou a isso obrigado a instalar programas de austeridade que se sucedem uns a seguir aos outros, e sempre com a mesma justificação: satisfazer a ganância dos mercados. Sem se saber verdadeiramente onde está o poder económico, onde está o poder financeiro, sem se saber onde está igualmente o poder político. Quanto ao poder económico não sabemos quem nos governa, se as agências de rating, se quaisquer conjunto de hedge funds com enorme poder de alavancagem, que delas bem se servem. Com efeito, se os países aplicam programas de austeridade para, com níveis de produção a estacionarem ou mesmo a decrescerem, poderem satisfazer o aumento dos encargos com a dívida pública, as agências punem os respectivos países baixando-lhes o rating, porque as economias em questão não dão sinais de crescimento. Não dão sinais de crescimento, o rating baixa, a taxa de financiamento público aumenta e a espiral recessiva continua. Se fazem o contrário, se assumem políticas de expansão, na zona euro ninguém as faz, aumentam actualmente os défices, aumenta a dívida, baixam os ratings e a recessão instala-se. A quadratura do círculo, portanto. O poder económico está assim na mão do poder financeiro e quanto a este último não houve até agora nenhuma limitação séria a condicionar a capacidade que lhe foi concedida pelo modelo neoliberal na Europa instalado de a própria Europa poder destruir. E, assim por exemplo, temos a maioria dos hedge funds sediados nos paraísos fiscais a garantirem a optimização fiscal, enquanto em todos os países se massacram os contribuintes com impostos e com reduções nas funções do Estado! Quanto ao poder político, parece-nos, o poder político da Comissão Europeia, o poder político do Parlamento Europeu, esse, esfumou-se. Reina agora o eixo Berlim-Paris. E mesmo aqui é assim porque a França está suspensa sempre do seu triplo A e este depende possivelmente da maior ou menor proximidade a Berlim.
Com todas ou quase todas as decisões de resposta à crise a serem encontradas fora dos textos dos Tratados, fora da alçada da Comissão e do Parlamento Europeu também, neste caso, como o assinala Joschka Fischer está-se perante o risco de uma deslocação do sistema de decisões assente em regras, no respeito dos Tratados, para um sistema de decisões assente no poder de alguns e mesmo aqui onde é que este se situa, se para qualquer decisão de Merkel esta precisa do aval do Supremo Tribunal Constitucional da Alemanha?
Neste quadro, exige-se a mobilização de todas as forças políticas, intelectuais, morais mesmo, para se encontrar uma saída para a crise, apesar de se sentir que o primeiro passo seria necessariamente o BCE assumir o papel de credor em última instância, aliviando assim a pressão dos mercados financeiros, que agora nem sequer precisam de especular contra a dívida soberana de qualquer país, basta-lhes não querer comprá-la. Há cerca de um ano a Standard and Poors’s levantou esse cenário! Mas esse passo do BCE seria o primeiro passo de um longo caminho a percorrer e é neste sentido que não vejo nenhum sentido político no cenário desenhado por Nial Ferguson para a Europa em 2011. Ferguson quer descrever um enterro, é o que faz e não sabemos se não é mesmo o que deseja, quando todos nós precisamos é de procurar encontrar as vias de saída para fugir à hipótese de um qualquer abismo mesmo que do tipo descrito por Niall Ferguson. E após queda de governo após queda de governo os povos europeus saberão encontrar a resposta à crise em que os querem cercar e paralisar, saberá encontrar as vias de saída e não o seu caixão como sugere Ferguson. Foi sempre assim e será lógica e historicamente assim.
Mas o texto de Ferguson adicionalmente, parte de um grave pressuposto: politicamente os povos como entidade política não existem, uma vez que a sua capacidade em moldar, em determinar trajectórias políticas nacionais é, do ponto de vista da sua elaboração do seu cenário, completamente nula! Naturalmente para um neoliberal assim deve ser.
À parte tudo isto porque toca numa série de problemas subjacentes à crise, mas mesmo passa-lhes por cima e uma vez que se trata de problemas de que ninguém gosta de falar, por isso confiro-lhe um certo interesse. Mas mesmo aqui este interesse é reduzido pois passa por todos eles isso sem um olhar crítico como se estejamos perante factos incontornáveis. Vejamos alguns deles.
1. David Cameron, a começar agora o seu quarto mandato como primeiro-ministro britânico, graças a sua boa estrela da sorte que, relutantemente, cede à pressão dos eurocépticos no seu próprio partido e decidiu arriscar um referendo sobre a adesão à UE. Os seus parceiros de coligação, do partido Liberal Democrata, cometeram um suicídio político juntando-se à desastrosa campanha do Partido Trabalhista sob o slogan “Sim à Europa”.
É suposto que Cameron se aguentaria e pelos vistos bem até 2021. Ora na Europa da zona euro todos os governos irão caindo, com a mesma sequência que os planos de austeridade, mas na Inglaterra, não. Cameron estaria de pedra e cal. Ora Londres mostrou a via não democrática que está a seguir. Em Agosto a Polícia não usou balas de borracha contra os salteadores, e não quis fazê-lo, mas agora a Polícia exigiu-as para as poder utilizar contra as manifestações dos estudantes caso o julgasse necessário. Seria a primeira vez em solo britânico. Compreende-se que assim seja. Cameron quer continuar, tal como Passos Coelho, a endurecer as suas políticas de austeridade. Assim por exemplo em vez dos 500 mil funcionários público a menos projecta já o valor de 710.000. Evidentemente a recessão aumenta e uma das vias de saída será a mobilização das caixas de poupança para a dinamização da economia com a criação de infra-estruturas. A segunda via de apoio, pasme-se, será a obtenção de fundos chineses a que o ministro Chem Deming parece dar o seu aval e o argumento do ministro chinês é de que as despesas em infra-estruturas são um importante meio para estimular o consumo e para encorajar o crescimento económico, mas assim não sabemos se da Inglaterra se da China, pois dizem-nos, pretendem investir, desenvolver, realizar projectos! Nestes termos, será que assim poderão fazer como em África? Entretanto a recessão alastra na Inglaterra e Cameron e o seu ministro Osborne, o Gaspar daquele país, acusam a recessão na zona euro de ser a responsável pela recessão na Inglaterra, mas não a política de forte austeridade por eles seguida. Mas ninguém fala de que a desvalorização maciça da libra, abre ela uma guerra das moedas e por isso é também esta uma forma segurança de não se poder criticar a China pela concorrência desleal com o baixo valor da moeda chinesa, e mais do que isso ninguém se questiona porque é que esta fortíssima depreciação da moeda inglesa contra o euro é também ela ineficaz. Ferguson passa ao lado de tudo isto.
(Continua às 19 horas)