(Continuação)
Admitamos que Portugal, em economia fechada, produz uma unidade de vinho e uma unidade de tecido. Na hipótese de pleno emprego, que é sempre considerada, Portugal dispõe de 170 horas de trabalho. Pelo mesmo raciocínio, a Inglaterra consome uma unidade de tecido e uma unidade de vinho, supondo-se que dispõe portanto de 220 horas.
Os dois países especializam-se, de acordo com o principio das vantagens comparadas e a Inglaterra que tem desvantagem em tudo, mas relativamente menor desvantagem em tecido, especializa-se em tecido enquanto Portugal apesar de ter vantagem em tudo, especializa-se em vinho, no bem em que tem maior vantagem comparada. Teremos na Inglaterra, utilização de 220 horas e a produção de 2,2 unidades de tecido, enquanto em Portugal se utilizam as 170 horas, produzindo-se 2,125 unidades de vinho. E aqui temos a base do teorema de Ricardo: temos e mantemos pleno emprego e aumenta o volume global de produção. Antes de haver trocas internacionais, produzia-se em Portugal, uma unidade de vinho e uma unidade tecido e na Inglaterra exactamente a mesma coisa. O total das produções dos dois países era então, em economia fechada, 2 unidade de vinho e 2 de tecido enquanto em economia aberta temos 2,125 unidades de vinho e 2,2 unidades de tecido. Ganho, portanto, a nível global em cada um dos produtos.
Quanto à distribuição desses ganhos, Ricardo não se preocupa, pressupõe-nos e coloca o preço em que 1 unidade de vinho é trocada por 1 unidade de tecido, ou seja, 1v=1t, valor intermédio entre (8/9) de tecido e (12/10) de tecido. Estes valores são, por seu lado, o preço relativo interno de um e do outro país, o valor a que cada unidade do vinho é trocada por tecido, relação expressa pela relação das quantidades de trabalho para produzir cada um dos bens. Daí que o teorema de Ricardo possa ser enunciado ainda em termos de preços relativos: cada país especializa-se no produto que produz a preço relativo mais baixo. Como o preço relativo do vinho em Portugal, 8/9t, é mais baixo que o preço relativo do vinho na Inglaterra, 12/10t, então Portugal especializa-se em vinho e venderá o vinho a um preço superior a 8/9 e ganhará enquanto a Inglaterra o irá comprar a um preço inferior a 12/10 e, portanto, comprando mais barato do que lhe custa internamente ganhará também. Inversamente tem-se 9/8v como preço relativo do tecido em Portugal, portanto, mais alto que o preço relativo do tecido na Inglaterra, 10/12v. E é a Inglaterra que vai vender tecido a um preço superior ao que lhe custa internamente produzir e ganha, acontecendo o mesmo com Portugal que o irá comprar a um preço inferior ao que lhe custa internamente produzir e ganha igualmente.
Primeira grande questão: a livre-troca, a globalização, é feita na base dos valores, das quantidades de trabalho incorporado, mas pressupor isto é pressupor que os preços são determinados pelas quantidades de trabalho. Ora, nós sabemos desde Adam Smith que a verificação dessa hipótese é característica das sociedades rudes e primitivas, portanto de sociedades não capitalistas. Conclusão: assentar a especialização nesta base é fundamentar as relações capitalistas modernas numa base que não é a sua, numa base em que não há capital! Mas, para os neoliberais isto não incomoda, tudo se passa como se assim seja. Desonestidade intelectual quanto baste.
Repare-se ainda que esta análise é fundada em cinco proposições gerais:
1. Ninguém perde com a troca, portanto haverá ganhos de produção e como ninguém pode perder trata-se de um jogo de soma não nula, de soma positiva, em que pelo menos haverá um país que ganha sem que o outro possa perder.
2. Os países ficarão em melhor situação. Com o preço internacional a ficar no intervalo definido pelos preços relativos internos, cada país fica em melhor situação em economia aberta que em economia fechada.
3. A existência de comércio internacional deve-se à existência de vantagens relativas e mesmo que um país seja mais eficiente que o outro em tudo, há ainda ganhos a repartir pelos dois ou apenas a ficarem num deles.
4. As técnicas para produzir o vinho e o tecido, expressas pelas quantidades de horas para produzir cada bem, são constantes.
5. A hipótese de aumento das quantidades de bens produzidos só pode ser garantida com o pleno emprego do factor trabalho, pelo que este é um pressuposto, mais um, do quadro teórico deste teorema.
E as hipóteses continuam. Mas estas chegam para mostrar que, no quadro do capitalismo, tomar Ricardo como a base teórica para justificar a concorrência selvagem em que se traduz a globalização actual faz parte da falta de base teórica do modelo neoliberal. Mas, Ricardo abre o seu capítulo Do Comércio Exterior com uma frase sibilina na qual vale a pena que nos debrucemos um pouco. Diz-nos ele, e cito de memória: “a passagem a economia aberta aumenta de imediato a massa de valores de uso disponíveis, mas não o rendimento.”
Espantoso para a época. A quantidade de trabalho utilizada define o rendimento nacional de um país. No caso aqui apresentado as horas gastas em vinho ou em tecido mesmo que diferentes são consideradas homogéneas e com o mesmo valor portanto, daí que se possam somar e tomar como soma o rendimento do país, ou por outras palavras, a deslocação das horas da produção de tecido para a produção do vinho mantém o seu valor, porque estas horas de trabalho são homogéneas e adicionáveis, portanto. Assim, com pleno emprego em vinho, o valor do volume total de horas não varia e como o volume de emprego não varia, o rendimento, logicamente, também não. O valor dos bens importados mede-se pela quantidade de trabalho gasto na produção dos bens necessários a exportar para os pagar. Duas conclusões imediatas:
- O trabalho não é comparável. O que se quantifica como rendimento não é o valor dos bens importados; o que se contabiliza como rendimento é o valor dos bens necessários a exportar para pagar os bens importados.
- Os preços dos bens têm apenas expressão local, formam-se localmente e não internacionalmente. Portanto não se tem um mercado mundial como base da formação dos preços e isto é o contrário do que pressupõe a globalização. Necessariamente assim em Ricardo, porque em Ricardo está-se perante a imobilidade dos factores, sobretudo do factor capital! Ora a globalização define-se exactamente pela mobilidade extrema dos capitais e pela mobilidade extrema das mercadorias. No quadro da globalização, há pois um mercado mundial e é no mercado que se formam os preços, portanto, é nesse mercado mundial que estes são formados. Sendo assim, o quadro das vantagens comparadas, o quadro de Ricardo, a sua visão aparentemente simplista não tem nada a ver com a globalização e portanto não se podem tirar como conclusões da globalização as conclusões que se tiram do teorema de Ricardo. As hipóteses de um quadro e de outro são completamente diferentes, para já não falar de outras hipóteses de “luxo” como são a balança comercial equilibrada e o pleno emprego, de tal forma estas duas hipóteses são desmentidas pela realidade. O comércio internacional aparece como o equivalente ao progresso técnico, como redução de custos em Ricardo. Com efeito admitamos a relação de troca 1 vinho contra 1 de tecido. Portugal gasta 80 euros para produzir uma unidade de vinho. Portugal com essa unidade de vinho compra uma unidade de tecido que produzida internamente lhe custaria 90 horas. Tudo se trata como se houvesse progresso técnico em Portugal, com descida do custo do tecido de 90 para 80 horas.
Mas de tanto se falar em Ricardo e Globalização resta-nos perguntar o que se entende afinal por vantagem comparada. Para o efeito retomemos os textos do prémio Nobel Maurice Allais. Como se trata de uma aula a um ministro destinada, é bom utilizarmos algumas referências mais nobres. Diz-nos Allais:
“O modelo considerado assenta numa hipótese essencial, ou seja, assenta na hipótese de que a estrutura dos custos comparados permanece invariável ao longo do tempo.
Não é assim, em geral a não ser no caso dos recursos naturais (…). Pelo contrário no domínio industrial nenhuma vantagem comparada pode ser assumida como permanente. Daqui resulta que a diminuição ou o desaparecimento de certas actividades num país desenvolvido em função das vantagens comparadas de hoje pode-se revelar amanhã fundamentalmente desvantajoso desde que essas vantagens desapareçam. É o caso da indústria têxtil, siderurgia etc.
Em segundo lugar, o modelo compara duas situações, uma de economia fechada e a outra em situação de economia aberta. Nesta comparação não se tem em conta os custos da passagem ou de transição de uma situação a outra.
Num e noutro país, os assalariados que dispõem de uma certa qualificação profissional não podem encontrar um outro emprego exigindo um outro tipo de qualificação profissional a não ser depois de um certo tempo que pode ser relativamente longo e isto a supor mesmo que uma nova qualificação seja possível, o que frequentemente não o é. Os investimentos nos sectores desfavorecidos com a passagem de economia fechada a economia aberta são perdidos e é necessário uma nova poupança para os novos investimentos de mudança de estrutura produtiva.
Na avaliação destes custos é necessário ter em conta não só as indústrias destruídas mas também as actividades que lhes estão associadas assim como o valor psicológico dos prejuízos sofridos pelos assalariados postos no desemprego, valor que pode ser muito mais elevado que os próprios salários.
Em terceiro lugar e mesmo quando existem vantagens comparadas de carácter permanente pode ser completamente contra-indicado deixar que as especializações sejam estabelecidas por uma política generalizada de livre-troca. Exemplo a destruição da agricultura pela política de livre-troca generalizada defendida pela União, ou a especialização excessiva de alguns dos países em vias de desenvolvimento que lhes pode comprometer a sua auto-suficiência e o seu desenvolvimento industrial futuro.
E por fim, a liberalização das trocas internacionais só pode ser vantajosa se as condições políticas podem ser postas em causa ou denunciadas ulteriormente ou se são instáveis. De facto, para que a liberalização das trocas seja benéfica é necessário que haja um quadro económico e político comum e estável com instituições apropriadas”.
Por estes termos ou por outros foi o que no seu tempo de estudante lhe foi ensinado, e é o que o senhor ministro agora mostra muito bem que ignora. E estamos longe do mundo neoliberal que se diz herdeiro da tradição do teorema de Ricardo, estamos na companhia de Allais, Rodrik, Sapir ou ainda de muitos outros.
(Continua)