Uma livre-troca acima de toda a suspeita?
Henri Bourguinat
Pode-se pôr em causa o paradigma da livre-troca? Não se admite, pelo contrário, a sua superioridade por quase toda a parte no mundo? A liberdade das trocas, inegavelmente, participa da famosa destruição criadora, tão cara ao economista Schumpeter, mas uma dúvida se insinua à medida que o debate sobre as deslocalizações se amplifica e que certos tipos de empregos desaparecem ou são transferidos para o estrangeiro, incluindo os serviços. O dia não estará longe em que nos interrogaremos a querer saber se a redução excessiva da base produtiva ligada à livre-troca não é um dos factores escondidos do forte aumento do desemprego. No plano teórico, muitas vozes se fazem ouvir a propor que se ponha em causa o paradigma básico da própria livre-troca. Com efeito, é o resultado de uma liberalização integral das trocas que nos poderá bem preocupar, para o futuro.
Paul Samuelson, uma referência como economista, Prémio Nobel de economia também, e um dos pais da teoria dita “HOS” (Heckscher-Ohlin-Samuelson), que fundou a teoria moderna da livre-troca, ainda agora, aos 89 anos, interveio no debate. Que nos diz ele na sua contribuição para o Journal of Economic Perspectives (Verão de 2004)? Simplesmente que, numa economia mundializada onde os progressos tecnológicos se difundem cada vez mais rapidamente, as conclusões a tirar da teoria dos custos comparativos de Ricardo, e esta é a verdadeira base em que assenta todo o paradigma da livre-troca, poderiam bem não ser as de justificar tudo em matéria de abertura dos mercados. Como o indica o título do seu artigo (“Why Ricardo and Mill rebut and confirm arguments of mainstream economists supporting globalisation”), o princípio dos custos comparados pode servir igualmente “tanto para contradizer como para confirmar os argumentos da corrente maioritária dos economistas partidários da globalização”.
Tanto quanto a sua rigorosa demonstração, a ilustração que dá, a partir do caso de dois países (a China e os Estados Unidos que substituem Portugal e a Inglaterra no exemplo de Ricardo explicado em termos de vinho e de tecido), permitem compreender o seu raciocínio. Se, considera então Samuelson, o progresso técnico intervém rapidamente na China e no bem para o qual os Estados Unidos tinham inicialmente a vantagem comparativa, então o ganho que obtinha inicialmente a América pode transformar-se em perda permanente de rendimento real. Tal poderia ser, por exemplo, o caso, diz-nos Samuelson, se “os estudantes do Dacota com elevado quociente intelectual que recebem uma vez e meia o SMIC para levantar o auscultador do telefone quando faço uma chamada sobre questões com o meu cartão de crédito viessem a ser despedidos e que um centro de escuta deslocalizado para Bombaim assumisse agora as minhas chamadas telefónicas.
Seria assim na medida em que as transferências de tecnologia e o ritmo do progresso técnico ganhassem sectores nos quais a América, a Europa ou o Japão tinham vantagem. Haveria então deterioração dos termos da troca dos Estados Unidos (ou de outros países industrializados), e um ganho líquido iria, neste caso, para a China. Sem dúvida é verdadeiro, como não deixaram de se lhe opor os defensores do comércio livre puro e duro, como Jagdish Bhagwati, professor na universidade de Colúmbia, “que não é para amanhã que a China ou a Índia educará 300 milhões dos seus cidadãos, para adquirirem uma mão-de-obra de elevada qualificação”. Desde então, os Estados Unidos “especializar-se-ão nos chips de alto de gama como seja os Pentium e deixarão os chips estandardizados para as produções estrangeiras”.
Poder-se-á assim contar com um comércio cruzado pelos produtos e pelos serviços informáticos trocados pelos dois países. Mas, a prazo, e talvez mais rapidamente do que se pensa, a convergência técnica não deixará de poder intervir. O fundamento teórico da livre-troca não está, por conseguinte, assegurado.
Projectamo-nos num mundo que, amanhã, será o mundo em que as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) terão triunfado totalmente e onde a fluidez da circulação dos bens e os serviços encontrar-se-á assim realizada. Inegavelmente, repetimos, daí resultariam ganhos importantes para o bem-estar dos consumidores e dos produtores, mas não se conseguiria conseguir saber se os ganhos dos vencedores compensariam os prejuízos dos perdedores. Várias questões não deixarão então de se levantar.
Primeiro, a da estratégia de especialização dos antigos países industrializados de economia complexa. Para eles, a adaptação à concorrência, ela-mesma “globalizada” com base numa investigação sistemática “da saída pela parte de cima”, não regularia tudo. Em primeiro lugar porque os novos vindos para o jogo aceitarão cada vez menos o acantonamento no sector primário. Amanhã, a China fornecerá perto da metade do consumo mundial de vestuário, contra 15% hoje. Esta “explode” igualmente, a partir de agora, sobre os bens mais elaborados: um aparelho fotográfico numérico sobre dois vendidos no mundo provém da China, e prevê-se que, daqui a 2010, que a sua produção de computadores pessoais atingirá o primeiro lugar mundial. A partir de 2007, poderá concentrar o terço do total mundial da indústria electrónica. A Índia forma também hoje mais engenheiros em informática que a América, e está presente nos vários sectores industriais avançados. A quem, portanto, se fará crer que amanhã os industriais do Sul, de uma maneira mais geral, aceitarão somente o papel de funcionarem como “os trabalhadores a domicílio” dos países industrializados desde o século XIX? Mesmo tendo em conta prováveis descontinuidades, o efeito de massa da subida destas economias-continente deve levar-se em consideração.
Mas há uma outra coisa. É necessário, certamente, nas nossas sociedades industriais, dar o máximo de atenção à formação, à investigação e ao acesso aos bens de forte intensidade tecnológica. Mas, está-se seguro de que sacrificando demasiado os sectores tradicionais será possível empregar toda a mão-de-obra libertada pela subida na gama dos produtos? Haverá sempre, em França, mulheres e homens como os de Moulinex, de Daewo ou Kindy a empregar. Para o evitar, seria necessário uma sociedade muito mais móvel que a nossa. À força de renunciar a tantos e tantos bens e serviços produzidos noutros lugares, a base produtiva tornar-se-á muito brevemente demasiado estreita para conduzir a uma taxa de emprego conveniente. Uma sociedade, cada vez mais globalizada exigirá que se saiba salvaguardar uma complexidade mínima da economia.
Como última preocupação a ligar à perspectiva de um comércio livre integral: a instabilidade induzida que daí resultaria. Uma concorrência em que ela própria se mundializa sempre e cada vez, imporia também uma mudança permanente em todos os domínios, tanto de produção como de consumo. Na sociedade numérica e sobre informatizada que desde já se anuncia, todo e qualquer avanço tecnológico aqui realizado é imitado, em prazos cada vez mais curtos – se não copiado – noutro lugares, em um qualquer outro ponto do planeta, frequentemente por alguma “ minimização de custos” ou seja em termos de custo mais baixo. Esta desestabilização recorrente das posições adquiridas teria também contrapartidas: traduzir-se-ia nomeadamente numa mobilidade ainda acrescida dos empregos, por “um curto-termismo” crescente dos investimentos, o dumping dos exportadores, os conflitos comerciais (pensemos, a partir de agora, na importância tomada pela contrafacção). Sem dúvida que não se trata de procurar substituir livre-troca, pura e simplesmente, pelo paradigma alternativo do proteccionismo que, hoje ainda, tem falta de credibilidade. No entanto, um dos desafios essenciais dos anos próximos será o da investigação das vias e dos meios de uma boa dosagem da abertura ao comércio internacional com a autodeterminação económica local (nacional ou regional).
Henri Bourguinat, Le Monde, Maio de 2005.