Democracia e Fascismo: uma análise sobre os impasses, os compromissos, as cumplicidades da União Europeia – Fim. Selecção, tradução e introdução por Júlio Marques Mota

Nota para todos aqueles que nos acompanham em A Viagem dos Argonautas e também aos que seguem os sulcos que nestas águas a nossa barca vai abrindo.

 

Assim chegamos ao fim de uma série de textos sobre um tema que poderia parecer, antes assim fosse, uma provocação política ao considerar que a Europa está destruir anos de civilização, anos de construção europeia, está a sacrificar o Estado Providência no altar da submissão a um poder difuso que não se assume como rosto e que são os mercados através das regras aos mercados concedidas. Por esta via a Europa está a caminho de uma férrea ditadura dos mercados e em que os Estados se aprontam a colocar na sua lei Fundamental as leis com que estes mesmos mercados se pretendem ainda melhor servir. Desse caminho e contra esse caminho, o último texto da série, um texto de revolta assinado por Ulrich Beck um especialista na sociedade do risco.

E obrigado por nos terem acompanhado ao longo dos múltiplos textos nesta série publicados.

Júlio Marques Mota

 

Democracia e Fascismo: uma análise sobre os impasses, os compromissos, as cumplicidades  da União Europeia – Fim

 

Criemos uma Europa dos cidadãos!

 

Ulrich Beck

 

Este futuro, que germina no laboratório do resgate do euro, e de que é um efeito colateral intencional, assemelha-se de facto, custa-me afirmá-lo,  a uma variante europeia tardia da União Soviética.  A economia planificada de modo centralizado já não consiste em desenvolver planos de cinco anos para produzir bens e serviços, mas sim para reduzir a dívida soberana.  A sua execução é confiada a “Comissários”, que na base dispõem de “mecanismos de sanção ” (Angela Merkel), estão habilitados a tudo para porem os porem em  marcha para destruir as aldeias Potemkin dos países notoriamente endividados.  Sabe-se o destino da União Soviética.

 

 

A Europa já uma vez uma fez um milagre: transformou inimigos em vizinhos. A crise do euro, a questão fundamental de hoje é diferente: como pode a Europa, na avalanche dos riscos de um mundo globalizado, garantir a paz, a liberdade e a segurança aos seus cidadãos? Para isso, é preciso nada mais nada menos do que um segundo milagre: ultrapassar e passar de uma Europa dos burocratas para uma Europa dos cidadãos.

Houve um tempo em que, depois da reestruturação da dívida grega, cada um deu um suspiro de alívio e deixou-se ficar à espera: a Europa está viva e talvez ainda seja suficientemente forte e habilidosa para ultrapassar os seus problemas. Depois, o Primeiro-ministro grego Georges Papandreou anunciou que queria consultar o seu povo sobre uma questão que envolvia o seu próprio destino. É então aí que veio à luz do sol uma realidade escondida, a avesso do cenário visível: aquele que, nesta Europa tão orgulhosa da sua democracia quer exercê-la torna-se uma ameaça para a Europa! Papandreou foi forçado a renunciar à Democracia…

Esperámos com Hölderlin que onde” está o perigo, cresce o ganho também”.  É claro que somos forçados a ver que uma outra realidade se perfila: onde está o que é ganho cresce o risco também.  Em todo o caso, uma questão assustadora vem-se aqui aninhar furtivamente: o que é suposto  vir salvar o euro irá abolir a Europa democrática? E a União Europeia “salva” não será mais a UE tal como é por todos conhecida, mas sim um Império Europeu, dominada pela Alemanha? Esta crise sem fim vai ela parir um monstro político?

Não há muito tempo ainda, era uma prática frequente criticar a cacofonia da União Europeia. Subitamente, a Europa tem um número de telefone. Este está colocado em Berlim.  Angela Merkel é a sua actual proprietária[1].

Ontem, parecia que a crise levantava a velha questão de qual é a finalidade da União Europeia. A Europa deveria tornar-se uma grande nação, uma Confederação de Estados, um Estado federal, uma simples comunidade económica, das Nações.  Independentes, digamos mesmo, qualquer coisa de historicamente novo, ou seja, uma Europa cosmopolita, fundada sobre um direito europeu e que coordena politicamente os Estados nacionais europeizados? Tudo isto se assemelha cada vez mais a um folclore de tempos passados. 

 

“Que Europa queremos nós?” Esta questão leva falsamente a pensar que depois do resgate do euro, ainda se poderia mostrar a possibilidade de escolha. Parece que é já demasiado tarde, pelo menos para os gregos, italianos e espanhóis [e para os Portugueses, evidentemente]. O Governo grego, aquele que deve exigir mais dos seus cidadãos, está, na verdade, colocado sob tutela e encostado à parede face às dificuldades que o país enfrenta.  Recorre-se a profissionais da liquidação, como Mario Monti ou Lucas Papadémos.  Porque os planos de poupança mostraram ser claramente suicidários para os dirigentes políticos dos Estados endividados que tiveram de dar o seu lugar.  Primeiro foi o caso da Irlanda e de Portugal, em seguida, da Grécia, da Itália e da Espanha.

Não é apenas a estrutura de poder que mudou de modo duradouro, mas é uma nova lógica de poder que está a emergir. Eis o que nos parece a nova “Europa de Merkel” (Der Spiegel, 31 de Outubro): o poder obedece a uma lógica de Império, não militar mas económica, que estabelece uma diferença entre países devedores e países credores. ( e é por isso que é absurdo falar de IV Reich ). O seu fundamento ideológico é o que eu gostaria de chamar euronacionalismo alemão, isto é, uma versão europeia do nacionalismo do marco alemão, do deustchmark.

 

É assim que a cultura alemã da estabilidade é promovida ao nível de ideia europeia dominante. A estabilização do poder hegemónico assenta no consentimento dos países europeus independentes. Como Adenauer no seu tempo, alguns acreditam que o modelo alemão exerce uma força de atracção sobre os europeus. É mais realista perguntar em que é que assenta o poder de sanção. A chanceler Angela Merkel, decretou que uma perda de soberania era o preço a pagar por um endividamento desmedido.

Os países que não adoptaram o euro sentem-se excluídos dos processos de tomada de posição que determinam o presente e o futuro da Europa. Estes vêem-se rebaixados ao nível de simples observadores e já não têm nenhuma voz em termos políticos. A Grã-Bretanha, que é arrastada para uma posição insignificante na Europa, é o exemplo mais evidente.

 

Contudo, no seio dos países do euro, o novo centro de poder, abalado pela crise, está a passar também por uma divisão dramática, desta vez entre os países que estão ou estarão em breve sob perfusão do fundo de resgate e os países que financiarão este fundo.  Os primeiros já não terão outra saída que não seja a de terem que se vergar às exigências do euronacionalismo alemão.  Assim, a Itália, provavelmente um dos países mais europeus, está já hoje ameaçada de não desempenhar mais nenhum papel na escolha decisiva da Europa de hoje e de amanhã.

 

O multilateralismo transformou-se assim em unilateralismo, em hegemonia, a soberania em retirada de soberania, o reconhecimento da dignidade democrática de outras nações em perda de posse desse mesmo reconhecimento.  Mesmo a França, que desde há muito tem dominado a UE, deve agora ter que seguir as recomendações de Berlim porque ela teme [e treme] também pelo seu triplo A.

Este futuro, que germina no laboratório do resgate do euro, e de que é um efeito colateral intencional, assemelha-se de facto, custa-me afirmá-lo,  a uma variante europeia tardia da União Soviética.  A economia planificada de modo centralizado já não consiste em desenvolver planos de cinco anos para produzir bens e serviços, mas sim para reduzir a dívida soberana.  A sua execução é confiada a “Comissários”, que na base dispõem de “mecanismos de sanção ” (Angela Merkel), estão habilitados a tudo para porem os porem em marcha para destruir as aldeias Potemkin dos países notoriamente endividados.  Sabe-se o destino da União Soviética…

Porque é que temos agora uma Europa alemã apesar das advertências insistentes de Thomas Mann no passado? A Alemanha já não pode ser alemã  sem a Europa.  Já a reunificação das duas Alemanhas só foi possível graças à pacificação da Europa.  Na crise do euro, o que é “alemão” e o que é “europeu” (ou que o deve ser) está de novo igualmente a ser  tecido de uma nova maneira.  A Alemanha é muito soberana, muito poderosa, muito europeia e muito envolvida na economia global para se dar ao luxo de não querer salvar o euro. Um elefante não pode conseguir ganhar a confiança por se querer disfarçar de um pobre pardal. O caminho para o império europeu está de novo cheio de boas intenções europeias.  Como sempre, a palavra “poder”, tabu na Alemanha, é substituída deliberadamente por “responsabilidade”, a palavra preferida pelos alemães.

Angela Merkel declina a “responsabilidade europeia “, de acordo com as máximas do poder do euronacionalismo alemão.  Trata-se de procurar respostas alemãs para a crise europeia e até mesmo, em última análise, trata-se de fazer da cultura alemã da estabilidade a resposta única e generalizada para esta crise.  Daí resulta uma mistura de um verdadeiro empenhamento europeu e de um nacionalismo autêntico, um empenhamento europeu mais ou menos fingido face ao exterior mas também de nacionalismo mais ou menos fingido face ao cepticismo crescente dos alemães relativamente à Europa.  O poder tenta assim, pragmaticamente, conciliar o que é verdadeiramente inconciliável ou seja, num clima anti-europeu na Alemanha, querer salvar o euro e a União Europeia e ganhar também as eleições.

 

A Chanceler procede a uma partilha nacional dos valores europeus. No plano interno, a a democracia; no plano externo, os que perdem não podem ser os que escolhem.  A fórmula mágica da Alemanha do pós-guerra, a “política de estabilidade”, implica, para outros, terem que renunciar novamente à liberdade política.

Numa mistura, digna de Angela Merkel, de muita confusão, de muita hipocrisia, de muito rigor protestante e de muito calculismo europeu, o governo de Merkel, incluindo o europeu Schäuble, considera o euronacionalismo alemão na linha directriz das intervenções políticos-económicas dos países da área do euro que pecaram.  Mas isto não é nada menos do que estar a civilizar um Sul demasiado gastador, em nome da “razão económica”, em nome da “Europa” e em nome da ” economia mundial” também. A nossa política financeira é tanto mais europeia quanto o ela for alemã: esta é a divisa.

 

No entanto, essa estrutura hegemónica não poderia ela significar a possibilidade de levantar os bloqueios da União Europeia? Digo “poderia significar”.  Com efeito, como governar este enorme espaço dos 27 Estados-Membros se, antes de cada decisão, é necessário convencer os 27 Chefes de governo, os Conselhos de Ministros e os respectivos Parlamentos? A resposta está contida na pergunta. Ao contrário da União Europeia, o Império Europeu é de facto uma Comunidade a duas velocidades. Só a zona euro (e não a União Europeia) irá, no futuro, desempenhar um papel pioneiro na integração Europeia.  Não seria isto uma chance uma vez que é urgente imaginar novas instituições?

É já questão e desde há muito tempo mesmo, de um “governo económico”.  O que está por detrás deste conceito deve ser especificado, negociado e experimentado. A mais ou menos curto prazo, os Eurobonds, muito controversos, serão provavelmente postos a funcionar.  Wolfgang Schäuble, o ministro alemão das Finanças, já defende a introdução de um imposto sobre as transacções financeiras ao qual, no seio da União  Europeia, a Inglaterra oporia certamente o seu veto.

No entanto, este caminho rumo em direcção a uma Europa de apparatchiks, com um Politburo em Bruxelas ou em Berlim, conclui a malformação congénita da Europa e eleva ao extremo o paradoxo de uma Europa que existe, de facto, sem os europeus.  Mais ainda, os cidadãos dos países financiadores sentem-se despojados e os cidadãos dos países devedores sentem-se colocados sob tutela.  A Europa torna-se o inimigo.  Em vez de uma Europa dos cidadãos, assiste-se um movimento de raiva contra ela.

 

O presidente americano John F.  Kennedy outrora espantou o mundo inteiro, ao propor a criação do Peace Corps.  Porque é a que a nova cidadã Europeia que é Angela Merkel não poderia surpreender o mundo, defendendo a concretização da ideia seguinte: a crise do euro não é apenas uma questão de economia; é também o empenhamento ao nível mínimo comum na europeização da Europa; trata-se de diversidade e de autodeterminação, de espaço político e cultural no qual os cidadãos não podem continuar a sentir-se como inimigos, com, por um lado, os europeus tutelados e, por outro lado, os despojados. Criemos a Europa dos cidadãos, agora!

 

Traduit de l’allemand par Valérie Bonfils, Traduzido do francês, por Júlio Marques Mota

 

Sociólogo e filósofo alemão.  Nascido  em 1944, em Stolp, hoje Slupsk, na Polónia  é autor principalmente de La Société du risque.  Sur la voie d’une autre modernité (Aubier, 2001) e,  com  Edgar Grande, de Pour un empire européen (Flammarion, 2007). É membro do grupo  Spinelli a favor de uma Europa federal desde a sua criação , no Parlamento Europeu , em Setembro de  2010.

 

Ulrich Beck, Créons une Europe des citoyens, Le Monde,  27. 12. 11