Desindustrialização, Globalização, 3ª Série – 3ª Parte- A China na Europa, da cidade de Prato na Itália à SAAB na Suécia. Por Júlio Marques Mota.

4. De Ricardo a Stuart Mill, ainda outra aula para um ministro de ignorante disfarçado

 

(Continuação)

 

Já o meu antigo professor Alfredo de Sousa, na época ligado aos estruturalistas e às linhas que passavam pela CEPAL, que passavam pelo Celso Furtado, nos avisava também: reparem que a Inglaterra nem vinho produzia, para poder ser elemento de comparação. O teorema de Ricardo no quadro das suas hipóteses é indestrutível e, portanto, é sobre estas que se deve incidir criticamente, o que o nosso estudante de esquerda, leitor dos Grundrisse, não estava a ter em conta, mas sabendo que é assim na verdade, se de ensino crítico queremos falar. Aliás, o mesmo se passa com o modelo neoliberal, qualquer que seja o ângulo pelo qual o estejamos a analisar, daí a incapacidade de os neoliberais serem capazes de analisar a crise fora do modelo que a gerou, daí a sua incapacidade em a entenderem, daí os absurdos históricos monstruosos que nos estão a impor. Mas continuemos a estar situados no teorema de Ricardo. Este, no quadro das suas hipóteses admite preços absolutos, não exige trocas directas de vinho contra tecido e vice-versa. Marx não entendeu Ricardo sobre esta questão, ponto final. Quanto ao nosso estudante saído da Universidade Nova eu lembro-lhe aqui que o mecanismo regulador pressupõe a balança comercial equilibrada, eu lembro-lhe sinceramente o que dizíamos nas nossas aulas, que a taxa de câmbio era o operador que permitia passar das vantagens comparadas às vantagens absolutas e o equilíbrio da balança é aqui a hipótese introduzida para gerar os resultados que se pretendem. Ora, os desequilíbrios mundiais são uma peça fundamental desta crise e eliminá-los então para estar de acordo com o modelo de Ricardo é eliminar exactamente a explicação da crise, é estar fora da realidade. Mas ainda dentro do modelo, modelo que não aceitamos acrescente-se, deixe-se cair esta hipótese, a hipótese da balança comercial equilibrada, a hipótese, portanto, de a libra ter de variar de valor pela pressão criada em equilibrar as trocas comerciais e no intervalo acima considerado. Assim, não variando ou manipulando-se a taxa de câmbio, vimos anteriormente o caso em que Portugal exportaria tudo, a Inglaterra importaria tudo, o que significava o euro a estar relativamente baixo, a libra relativamente cara.

E agora, numa visão mais alargada, em vez de Portugal falemos da China e em vez de Inglaterra falemos do resto do mundo e exactamente na hipótese acima exposta, ou seja, em que a China estaria então a exportar tudo. Neste caso R, representa aqui a quantidade de yuans por unidade dólar, a moeda do Resto do Mundo assim considerada. Com a balança excedentária, a China – país em que não há mercado cambial, dado que a taxa de câmbio é controlada pelo sistema de capitalismo neoliberal de características chinesas, isto é, um sistema capitalista neoliberal e sem democracia – recebe os dólares que acumula ao nível do seu Banco Central e dá aos seus produtores nacionais yuans. Por essa via, estamos com uma poupança forçada de um volume extraordinário, perante uma acumulação primitiva, diríamos também, a permitir isso sim e adicionalmente uma enorme taxa de crescimento, a dois dígitos. Acresce assim a massa monetária, uma espécie de quantitative easing, e acumula dólares. O Estado imprime notas, yuans, fica com reservas cambiais, fica com um poder aquisitivo correspondente e o que dá aos nacionais é moeda nacional saída da rotativa, isto é, dá aos nacionais um poder de compra sobre a produção futura, mesmo que se trate de um futuro imediato. É assim que se entende a criação de moeda ex-nihilo. Com esses dólares assim adquiridos pode comprar depois títulos da dívida pública estrangeira, como o fez até aqui, ou então, como está a fazer agora, a comprar as jóias nacionais de cada país, as melhores peças do seu tecido produtivo. Quando pode temer uma situação de default sobre a dívida actua pelo seguro e passa assim a estar apenas interessada em comprar as jóias nacionais de cada país e estes países com o dinheiro recebido podem então eles amortizar a dívida. A mesma função, com a diferença que agora investem na economia real e não na economia financeira, que vá por aqui a REN, a EDP, que vá por aqui a SAAB, ou a Volvo ou tantas outras, que vão por aqui os portos da Grécia ou eventualmente os seus caminhos-de-ferro ou o porto de Sines pelo lado da nossa costa ou o porto de Havre pelas costas francesas ou o porto de Roterdão pelas costas holandesas[1], a lógica é agora a que acabamos de expor.

A este nível o nosso estudante da Universidade Nova reage. A hipótese está mal escolhida, é a Europa que é mais desenvolvida e portanto está-se a fazer o mesmo truque que Ricardo, a Europa é que deveria poder exportar tudo, afirmaria este. Gostei da expressão, truque de Ricardo, pois era um passo avançado de que afinal a ciência não é neutra. Mas o nosso estudante dos Grundrisse bem lidos diz-lhe imediatamente que é indiferente a hipótese tomada, o que importa é quem viola a lógica do modelo, manipulando a taxa de câmbio. Admitamos que seja a China, diz ele, admitamos então, que a China tem uma política extraordinariamente agressiva do ponto de vista comercial e que tudo vai exportar, sendo a China que em termos de produção produz com os valores anteriormente considerados para a Europa. O exemplo diz-nos que assim pode ser, desde que a taxa de câmbio seja agora superior a (3/2)(S_China/S_RM), os produtos agora produzidos a custos, em horas de trabalho, mais elevados pelos chineses, serão igualmente exportados por este país e a taxa de câmbio representa agora a quantidade de moeda do país menos evoluído tecnicamente, a China, por unidade da moeda do resto do mundo, ou seja, o dólar, por exemplo. Mantendo o yuan muito baixo, o dólar muito alto, a China ou um outro país emergente pode assim teoricamente assumir esta função de país excedentário. E isto sob o silêncio magistral da OMC, de Pascal Lamy e de todos os seus acólitos neoliberais.

A União Europeia com o seu extraordinário erro histórico de se estar a autodestruir além de estar a mandar a democracia na Europa para as calendas do passado e de passo a passo estar a criar regimes fascizantes, está adicionalmente a dar de barato aos seus concorrentes o aparelho produtivo europeu em nome de não querer fazer quantitative easing e em nome de ter como emblema a defesa sistemática de concorrência não falseada face aos seus principais países correntes enquanto estes, por seu lado, fazem da violação desta concorrência a sua prática sistemática. Inacreditável, diz-nos Habermas. Inacreditável também diremos nós e a SAAB é disso claro, claro pelas razões que levavam a querer comprar esta empresa, claro também pela existência de uma lógica de mercado que leva a que pelo lado da Comissão Europeia não haja sectores prioritários ou estratégicos em termos de desenvolvimento nacional ou regional, europeu digamos, quando estes deveriam ser claramente definidos, como o fazem os Chineses, aliás, e então quando assim for estes terão de ficar defendidos da concorrência desleal, ou da concorrência, tout court. Como a China defende o sector das novas tecnologias, por exemplo, com a sua noção de sectores estratégicos, como a Europa, ao contrário, deixa ir embora a base da sua indústria. O exemplo mais emblemático pode ser dado com as fibras ópticas. Um grupo chinês Xinmao, um grupo quase que completamente desconhecido, propôs-se comprar a firma holandesa Draka Holding, por cerca de mil milhões de dólares, ultrapassando com esta oferta de compra os concorrentes europeus, sem que ninguém na Comissão se interrogasse sobre a origem dos fundos que Xinmao estaria a mobilizar. Objectivo altamente estratégico: apropriar-se sobre o know-how europeu nas altas tecnologias, em particular nas fibras ópticas, que uma vez transferido deixaria a Europa nas mãos exactamente dos concorrentes contra a Europa, neste caso os chineses. Para termos uma ideia da importância da compra desta empresa, Draka fornece as grandes empresas de telecomunicações, fornece a Boeing e Airbus, assim como as plataformas off‑shore[2]. Tudo dito. Um ano antes uma das empresas concorrentes à compra de Drako quis comprar uma empresa chinesa no sector e o resultado? Foi impedida da compra porque se tratava de um sector estratégico. Tal como a SAAB trata-se de Stuart Mill, ao contrário, como no exemplo de Samuelson, a querer utilizar as tecnologias dos outros, ou o exemplo de Ricardo ao contrário como se exemplificou na aula para o ministro da Economia publicada. Ainda aqui basta cair uma das hipóteses do teorema de Ricardo, mais uma, e acontece o mesmo, o modelo, o teorema, cai que nem um castelo de cartas, e os resultados possíveis não têm nada a ver com o discurso da globalização a que os neoliberais nos habituaram e, como se, não tem nenhuma validade teórica.

Aqui, o estudante dos Grundrisse bem sabidos, relembra que esta procura de um país emergente querer conseguir captar a tecnologia do país corrente para se colocar no mercado mundial, releva de um outro domínio que não o de Ricardo, pressupõe inclusive que se ultrapasse a análise de Samuelson que mantinha a hipótese de imobilidade dos factores, pressupõe portanto um mercado mundial de formação dos preços, pressupões movimentos de capitais e, portanto, mecanismos de igualização das taxas de lucro, no caso presente, com a imobilidade relativa do factor trabalho. Olho para este estudante e lembro-me, por exemplo, dos Grundrisse, lembro-me da posição de Marx quando afirmou: “no que diz respeito aos mercados externos, o capital propaga, mesmo à força, o seu modo de produção através da concorrência internacional. A concorrência é, em geral, o meio graças ao qual o capital impõe o seu modo de produção”. Mas aqui, com Ricardo já completamente abandonado, uma teoria ou teorias mais sofisticadas sobre o comércio internacional seriam necessárias. O nosso ministro de ignorante bem disfarçado sabe que assim é, foi assim que o ensinámos quando nos teve como professor, quando lhe ensinámos a teoria neo-ricardiana e a marxiana das trocas internacionais e, portanto, em que a economia mundo, a economia global, podia ser representada como o espaço de violência da concorrência internacional, encarregando-se as multinacionais de actuaram e de serem os motores da igualização, total ou por patamares, da taxa de lucro, patamares a que já Ricardo se referia. E é neste espaço mundial que deve ser analisada a formação de preços. E aqui ver-se-ia que o nosso estudante da Universidade Nova saído vacilaria. O espaço mundo como fábrica, a grande unidade industrial a gerar produtos que são expressão do trabalho colectivo tornava impossível que este alguma vez mais pudesse falar em produtividade marginal do trabalho, mais ainda, roubar-lhe-ia igualmente a outra ferramenta chave, a de produtividade marginal do capital com a taxa de lucro a ser determinada internacionalmente e até por patamares, com as quais tecia o discurso que teoricamente o informaria na vida e roubar-lhe-ia também a capacidade de construir grande parte dos factos estilizados de que os neoliberais tanto gostam. No caso teórico a que o nosso estudante marxista estava a levar as coisas, o espaço de trocas assumir-se-ia como tendo-se sendo tanto mais violento quanto esta economia mundo sob a pressão dos neoliberais, de Pascal Lamy e acólitos, da OMC, tem estado a viver sob o reino de uma concorrência desenfreada que consideramos ser mesmo selvagem. Era assim que leccionávamos quando a disciplina de Economia Internacional era anual, e foi essa que o senhor ministro teve, quando o curso de 5 anos nada tinha a ver com o mundo ultra-simplificado que a reforma de Bolonha nos obriga agora a todos nós a representar e a leccionar, em 3 anos apenas. É sobre esse mundo quase sem regras que passamos agora a falar, onde os capitais são móveis, onde o trabalho é imóvel, onde os trabalhadores entre si e para as mesmas qualificações ou para as mesmas produções são colocados em concorrência uns contra os outros, onde as mercadorias têm maior liberdade, quase absoluta, de movimentação que as pessoas, que os trabalhadores, onde a única regra a satisfazer é a de se obter o preço mínimo, seja como for e seja do que for.

 

(Continua)