Texto nº 4
Trabalhadores migrantes chineses
(Continuação)
Más condições de trabalho
Quer nas fábricas ou nos locais de construção, os trabalhadores trabalham muitas vezes dez a doze horas ou mais por dia. Muitos trabalhadores querem fazer horas extraordinárias porque, de contrário, os salários são demasiado baixos para poderem enviar uma parte do dinheiro para a família. Especialmente durante os períodos em que chegam muitas encomendas, os trabalhadores são obrigados também a fazer horas extraordinárias até tarde, ao longo da noite. Em alguns sectores, os trabalhadores fazem sete dias de trabalho por semana, sem dia de folga, enquanto noutros sectores há um dia de folga por mês. Os trabalhadores só conseguem aguentar esta situação porque periodicamente escapam para o campo — sem serem pagos por aqueles dias — ou, simplesmente, mudam de emprego, a fim de, pelo meio, terem tempo para relaxar.
Alguém que quer ganhar tanto quanto lhe for possível, em poucos anos, antes de voltar para o campo, arrisca-se a violentara sua capacidade de trabalho muito mais frequentemente em comparação com alguém que sabe que tem de passar as próximas décadas numa fábrica. E o regime repressivo de fábrica com as suas degradantes medidas disciplinares por violação dos regulamentos de fábrica — Lee chama a isto um “regime” despótico de produção” (Lee 1998) — só pode ser suportado por determinado período de tempo.
Longas jornadas de trabalho, muitas sanções, ausência de contratos de trabalho e muitas coisas mais são violações do Direito do Trabalho na China, mas as administrações locais, na maioria dos casos, não agem por não quererem perturbar os investidores potenciais ou por não quererem reduzir os lucros das empresas.
Muitos acidentes
O ritmo de trabalho extenuante, sem pausas, falta de sono e máquinas ultrapassadas e com defeitos, falta de instruções e ou falta de manutenção ou simplesmente ignorando as medidas de segurança para atingir metas de produção são as razões para o elevado número de acidentes com danos pessoais. As 5 000 mortes em minas (2006) são bem conhecidas. A maioria delas é devido a normas de segurança muito baixas. O número total de mortes devido a acidentes de trabalho foi de cerca de 100 000 em 2005 (Der Spiegel, 13 de Setembro de 2006). Além das lesões e dos acidentes declarados, há ainda formas”escondidas”, por exemplo aqueles trabalhadores que desmaiam constantemente ou mesmo enlouquecem, porque não conseguem aguentar o stress.
A falta de protecção social
Apenas 23 a 30 por cento de todos os trabalhadores migrantes que trabalham em empresas privadas têm contratos de trabalho (Lee, 2007: 42; ver acima, também). O China Daily fala de 40 por cento de 30 000 entrevistados (China Daily, 27 de Outubro de 2006). Assim, a maioria não possui sistemas de pensões ou seguro de saúde. Nos casos de doença ou de acidente, os empregadores pagam, por vezes, os custos nos casos menos graves, mas não querem assumir a responsabilidade por acidentes graves e por doenças crónicas profissionais resultantes da exposição a substâncias químicas tóxicas. Nestes casos, os próprios trabalhadores migrantes têm de suportar os custos. Na maioria das vezes não o podem fazer. Todos os bens da família são gastos — ou as pessoas afectadas simplesmente adoecem e finalmente morrem. Os trabalhadores migrantes também são elegíveis para as pensões se trabalharam na cidade por algum tempo. Quando regressam ao campo podem pedir para pagar as suas contribuições, mas apenas se o seu empregador tiver pago para o seguro social de acordo com a legislação do trabalho. Um inquérito em Guangdong revelou que 73,8 por cento dos 1 500 trabalhadores migrantes inquiridos, não tinha qualquer seguro social (2001). Isto está relacionado com as mudanças frequentes de emprego e com o facto de as administrações locais permitirem às empresas registar apenas dez ou vinte por cento de sua força de trabalho para a segurança social e a não registarem todos os trabalhadores, tal como é exigido pela lei (Lee, 2007: 47).
Más condições de vida
Muitos trabalhadores migrantes sofrem apertadas condições de vida, sem espaço privado. Devido ao seu estatuto hukou rural, esses trabalhadores não têm direito a conseguir um apartamento na cidade. Os apartamentos privados do mercado são muito caros, e então eles são obrigados geralmente a viverem em dormitórios. Durante a criação das Zonas Económicas Especiais e outras áreas industriais citadinas, as administrações locais construíram complexos habitacionais como dormitórios que foram depois alugados às administrações das fábricas. Mas muitas empresas começaram por construir os seus próprios dormitórios nos terrenos da empresa. Nos locais de construção são construídas casas de tijolos para os trabalhadores da construção que serão depois demolidos quando o projecto de construção for dado como concluído. Cerca de 75 a 80 por cento dos mingong vivem em dormitórios, em grandes salas de 26 metros quadrados habitados por doze pessoas em média (Lee, 2007: 57). As condições actuais nos dormitórios são diversas, variando de barracas sem chuveiro e sem água quente a construções limpas e com salas comuns. Os dormitórios oferecem habitação para os empregados, mas têm outras funções adicionais: além de reduzir os custos de reprodução – bem útil para os mingong — os gestores das empresas podem exercer um controle sobre os trabalhadores e também alargar facilmente a jornada de trabalho porque os trabalhadores estão constantemente disponíveis. Alem disso, podem tentar impedir que os trabalhadores insatisfeitos possam procurar emprego noutro lugar. Pun Smith chamam a isto o “regime de trabalho de dormitório”, o que é um trocadilho (Puo e Smith 2007).
Isolamento e discriminação
A ausência de casa e a sua situação precária na cidade leva a que muitos dos trabalhadores migrantes se sintam isolados. Muitas vezes, os seus colegas ainda estão na aldeia ou então a trabalhar numa cidade diferente. Até muito recentemente, os filhos de mingong foram mantidos fora das escolas urbanas e as elevadas taxas de inscrição ainda os impedem de entrar nas escolas, de modo que muitos mingong deixam os seus filhos em casa, no campo. Aí crescem com os avós ou com outros familiares, vendo muito frequentemente os seus pais apenas uma vez por ano, durante o Ano Novo Chinês. Entretanto, nalgumas cidades como Pequim foram criadas escolas privadas baratas para os filhos dos mingong. Nas cidades, o mingong enfrenta ainda a discriminação estatal, embora a situação tenha melhorado ligeiramente nos últimos anos. Até há poucos anos, os mingong só estavam autorizados a trabalhar em certos trabalhos manuais nas cidades, e uma razão para tal era de que os melhores empregos estavam “reservados” para os trabalhadores urbanos demitidos das indústrias estatais. Recentemente, estas restrições foram oficialmente abolidas mas isso não significa que os trabalhadores urbanos não continuem ainda a ser privilegiados. Mesmo agora e em muitas cidades os mingong enfrentam a rejeição por parte da população urbana. Durante muito tempo, os meios de comunicação animaram estes sentimentos chamando aos trabalhadores migrantes “os vagabundos cegos”[1]. Mesmo que as relações tenham mudado e agora muitos jornais sublinhem a importância dos mingong para a construção da “economia de mercado socialista”, este facto não é o fim da sua estigmatização e discriminação.
[1] Eles chamavam-nos também de mang liu, 盲流, literalmente: drifting blindly; quando pronunciado assemelha-se a liu mang, 流氓: hoodlum.