Texto nº 4
Trabalhadores migrantes chineses
(Continuação)
Entre a cidade e a aldeia
Apesar dos muitos problemas, os trabalhadores migrantes continuam a ir para as cidades, porque para muitos deles ficar nas aldeias já não é uma alternativa. A aldeia é e permanece a sua casa, o seu lugar emocional de identificação, mas lá não se pode ganhar dinheiro suficiente e não há perspectivas de futuro. Como consequência os trabalhadores migrantes oscilam entre o sentimento nostálgico e o seu desejo de fugir, entre o conhecimento de uma vida calma e ordenada na aldeia e as aventuras de um estilo de vida moderno das cidades. Essa tensão leva muitos jovens imigrantes a “comutar”, alternando períodos de emprego na cidade e de regresso à aldeia, quando não têm trabalho (ou simplesmente quando estão cansados da cidade), ficando lá até que comecem a sentir a vida, como enfadonha, e deixando-a então uma vez mais. Este dagong, trabalho assalariado para um patrão na cidade, não constitui actualmente, na verdade, um movimento final, mas uma dupla existência entre o mundo rural e o mundo urbano.
Três coisas desempenham um papel importante nos pensamentos e ideias mingong (como também em muitos camponeses): 1) a pobreza no passado (nos anos 70 e início dos anos 80); 2) as condições adversas de hoje, apesar de sua situação material ter melhorado; e 3) o sonho de montar um negócio ou de fazer compras na aldeia para escapar tanto ao trabalho agrícola como ao trabalho fabril (Lee, 2007: 221). Apenas alguns atingem este último objectivo[1]. Dada a sua memória dos períodos de pobreza e dos seus problemas materiais correntes, para um mingonga posse do seu próprio pedaço de terra, terra que qualquer pessoa com um hukou rural tem direito, é particularmente importante.
Para muitos mingong este pedaço de terra ainda garante a subsistência. A aldeia é o seu local de reprodução social da força de trabalho. É aqui que celebram os casamentos, que as crianças nascem e crescem e é para aqui que o mingong volta para recuperar e ganhar um rendimento de subsistência em tempos de desemprego. A terra é uma espécie de seguro social informal, outra razão pela qual eles não querem desistir e mudar para a cidade de forma permanente (Pun/Li: 42). Outros voltam para cuidar dos seus filhos ou dos pais.
Os níveis de rendimento no campo variam, particularmente quando se comparam as regiões costeiras, a região central da China e a o Ocidental. O dinheiro do mingong pode ser necessário para uma casa, para uma escola melhor ou para a alimentação, e na maioria dos casos, os seus salários atingem até dois terços do rendimento do agregado familiar (Lee, 2007: 210). Os camponeses têm de obter novos postos de trabalho e trabalho sazonal para ganhar algum dinheiro sempre que possível, e ainda, para muitas famílias rurais dagong é uma pura necessidade para conseguir atender a todas as despesas da vida.
Os maiores custos são: 1) educação dos filhos, para que a próxima geração tenha melhores possibilidades em termos de situação social; 2) cuidar de familiares doentes e 3) construção de uma casa. Educação e saúde pertencem ao conjunto de bens e serviços que foram mercantilizados; para muitas pessoas, especialmente no campo, estes tornaram-se extremamente caros. Há várias razões para a construção de uma casa. As casas antigas são apertadas, inóspitas e facilmente abrem rachas, de modo que as pessoas querem as novas casas feitas de tijolos e de betão. Mas a nova casa também é um importante símbolo da melhoria da situação económica da família e uma condição prévia para o filho do sexo masculino encontrar uma esposa. E é também o lugar onde o mingong quer viver quando chegar a velho.
O que quase todos os trabalhadores migrantes têm em comum é que todos eles têm a possibilidade de voltarem para a aldeia. Eles estão apenas meio proletarizados, e sua identidade como camponeses e trabalhadores está misturada (Pun: 20). Eles não se vêem a si próprios como parte da classe operária ou como operários (gongren), pois este termo descreve a antiga classe trabalhadora urbana e tem um carácter de exclusão. Concebem-se como camponeses (nongmin), como trabalhadores camponeses (nongmingong) ou como trabalhadores a chegarem (wailaigong). Muitos camponeses e trabalhadores migrantes consideram-se eles próprios como ainda “atrasados” e “supersticiosos”, como um obstáculo à construção de uma nação socialista, porque eles ainda têm internalizada esta imagem de inferioridade camponesa.
Ainda assim, em contraste com os trabalhadores urbanos, que tem saqueado as indústrias estatais, os mingong não estão desesperados ou em luta contra o seu destino de um mundo passado. Eles vêem o progresso e acreditam num futuro melhor — apesar das amargas experiências diárias, da exploração nas fábricas, do esvaziamento das aldeias e da corrupção dos quadros e da repressão. Essas situações concretas irritam-nos e eles querem lutar contra a discriminação.
Migrando e trabalhando em diferentes regiões, sectores e profissões têm criado vários sujeitos, como os trabalhadores da construção civil, do trabalho doméstico e os trabalhadores fabris ou dagongmei. Os trabalhadores migrantes estão ainda longe de ser uma nova classe unificada de trabalhadores, mas isso pode mudar rapidamente através de lutas sociais.
A coesão social e as reivindicações
O mingong organiza a sua vida diária e a do trabalho, através de ligações informais e de pequenas associações, com pessoas da sua aldeia natal e, mais tarde, com os amigos recém-encontrados nas fábricas, nos locais de construção ou no dormitório. Eles usam essas redes para obter ajuda financeira, apoio emocional e informações sobre o mercado de trabalho e para comunicarem com suas famílias em casa, às vezes também para organizarem actividades culturais como grupos musicais ou para encontrarem escolas particulares para os seus filhos. Nos locais de trabalho, estas ligações desempenham um papel nos conflitos diários, nas lutas pelas pausas ou de redução de ritmo de trabalho, na resistência contra o despotismo nas fábricas e da utilização também das chamadas “armas dos fracos”.
Quando o mingong trabalha em estaleiros de obras, muitas vezes, toda a equipa é da mesma aldeia. Os angariadores, os capatazes ou mesmo os sub-empreiteiros são, também, frequentemente mingong. Nas fábricas, a composição é mais fluida, as conexões são mais livres, mais vastas e rapidamente formadas e também rapidamente desfeitas, em parte devido à frequente promessa de trabalho ping (Lee, 2007: 196).
Para organizar as lutas dessas estruturas sociais em função do local de origem – seja com base numa mesma família, província, de aldeia, ou como um agrupamento mafioso — muitas vezes não são suficientes para resistir aos patrões no concreto da vida na fábrica. Os trabalhadores migrantes, vindos de diferentes províncias chinesas, têm necessidade de superar os ressentimentos e os racismos entre si que se baseiam em diferentes origens, línguas, cores de pele, classe social e cultura[2].
Os trabalhadores mingong conduzem muitas lutas. Em 2005, havia 10 000 greves só na província de Guangdong (New York Times, 19 de Dezembro de 2006). Lee tem analisado as lutas em Shenzhen, Guangdong, que tem levado a protestos, mediações e a procedimentos legais. A maioria envolveu quatro temas: 1) salários em atraso; reduções salariais ilegais, e rendimentos abaixo do salário mínimo; juntos, estas queixas constituem cerca de dois terços de todos os casos que acabaram na administração ou na mesa de negociação: 2) medidas disciplinares (ou excessos) e ofensas contra a dignidade dos trabalhadores. 3) despedimentos (Lee, 2007: 164).
Os protestos surgem principalmente ao nível da empresa, raramente a nível local. Às vezes, os trabalhadores começam uma luta, porque são incentivados por greves noutras empresas. As informações sobre as lutas propagam-se através dos turnos dos trabalhadores, através contactos pessoais com os empregados de outras empresas (por exemplo, pessoas da mesma aldeia), ou serem causados por trabalhadores e activistas se conhecerem uns aos outros quando vão fazer queixas ao sindicato ou no trabalho. Os dormitórios não só permitem o controlo sobre os trabalhadores, mas são também o terreno onde os trabalhadores formam pequenos grupos organizados e redes de intercâmbio de informações acerca dos patrões, para discutir mudanças nas leis do trabalho, para discutirem os próximos passos a seguir e mesmo para discutir formas mais efectivas de protesto. Outros lugares são as cantinas e as enfermarias de acidentes de trabalho na indústria.
Os conflitos jurídicos e administrativos ao nível dos Tribunais ou de outros organismos desempenham um papel ambivalente entre pacificar e ou radicalizar o conflito. Alguns trabalhadores remetem em primeiro lugar para o direito, porque as normas jurídicas são muitas vezes significativamente melhores do que as condições de trabalho reais. As leis chinesas sobre o trabalho, cumprem mais ou menos as normas aplicadas na Europa Central mas são sistematicamente ignoradas. Assim, quando os trabalhadores conhecem os seus direitos sobre a situação jurídica, o seu próprio destino não é visto como “uma miséria habitual” ou como uma “má sorte”, mas mais como um delito jurídico em aberto. Isso pode mobilizar as pessoas para protestar (Lee, 2007: 174).
Os protestos são conduzidos menos em termos da ilegalidade “formal” da situação mas mais como a necessidade de melhorar as condições. Quando os trabalhadores mais tarde aprendem que as administrações locais, os tribunais e as comissões de arbitragem apenas são discriminatórios contra eles, intimidando-os ou fazendo deles tolos, quando sentem que os funcionários públicos os tomam como inúteis, quando sentem a intervenção dos patrões e da corrupção, tudo isto os pode levar a uma maior escalada de contestação com ocupação dos locais de trabalho e greves.
Muitas vezes não se chega tão longe. Muitas lutas terminam a meio do processo reivindicativo por várias razões. Por um lado, o mingong não pode aguentar batalhas prolongadas. Não tendo qualquer reserva financeira precisa de encontrar um novo emprego. No caso de conseguir um novo emprego, não têm oportunidade para continuar a luta colectiva pelo cumprimento das suas exigências com o antigo empregador, devido às longas horas de trabalho e à possível interpelação no dormitório. Se não conseguir um novo emprego, voltam para as suas aldeias — muitas vezes a várias centenas ou milhares de quilómetros de distância — onde contam com o apoio da família, e não podem mais participar na luta.
Além disso, as ligações duradouras ou as organizações das estruturas institucionais que poderiam protegê-los de um conflito mais longo só muito raramente se desenvolvem nas lutas. No momento do protesto há uma uniformização e solidariedade que termina com o fim da luta (ou com o encerramento de uma empresa), e depois cada um segue, separadamente, a sua via pessoal. O que resta são as ligações do campo que os ajudam a encontrar um novo emprego ou a organizar o regresso a casa. Muitos activistas que de outro modo teriam continuado a luta, desistem. Visivelmente, as lutas dos trabalhadores do Estado das cinturas industriais contra a reestruturação e contra os despedimentos duram mais muitas vezes porque estes trabalhadores não são tão móveis e têm um lugar de residência permanente, mesmo depois de serem demitidos.
(Continuação)
[1] Isto também é conhecido na Europa: os trabalhadores rurais migrantes que se movem para as áreas industriais pensam que podem ganhar suficiente dinheiro em poucos anos, de modo que eles podem, por exemplo, construir uma casa na sua terra ou ainda abrir um negócio. Poucos são os que conseguem realizar estes sonhos.
[2] Isto respeita menos às minorias étnicas que constituem 10 por cento da população da China. Muitos deles vivem na China Ocidental, no Sul e no Norte. Entre os mingong a divisão entre diferentes grupos de dialectos e linguagens é mais importantes.