O Tribunal de Justiça de Turim promulgou, no dia 13 de fevereiro passado, uma sentença que traz uma contribuição inédita para a jurisprudença internacional, bem como para o Direito Comunitário sempre em evolução: Xpela primeira vez o vértice de uma multinacional vê-se condenado penalmente. O Tribunal piemontês condenou a 16 anos de prisão o milionário suiço Stephan Schmidh – que foi consultor de Clinton – e o barão belga Louis De Cartier, os dois ex-proprietários da fábrica de amianto Eternit acusados de desastre ambiental doloso e omissão dolosa de cautela antiinfortúnio. O processo, começado oito anos atrás, foi promovido principalmente pela administração pública de Casale Monferrato pela morte por câncer causado por amianto de milhares de operários da Eternit do Piemonte. Além das condenações penais, o Tribunal condena Eternit civilmente ao ressarcimento aos familiares das vítimas e às diversas administrações públicas interessadas a um montante de 95 milhões de Euros.
Já em 1964, na New York Academy of Sciences, Irvin Selikof declara que o cimento amianto é cancerógino não tão somente para quem o trabalha, ma igualmente para quem vive na zona aonde se encontram as fábricas produtoras do mesm. Tal denúncia recebeu uma campanha de descrédito pelas lobbies amiantíferas. Enquanto isso, o câncer causado pelo amianto, a mesotelioma, espalhou-se sempre mais por quase todo o mundo, com milhares e milhares de mortos. Porém, segundo indicações de estudiosos, o ponto culminante de casos de mortes por mesotelioma, tumores pulmonares e tumores da laringe acontecerá entre 2015 e 2020. Mas nada disso faz diminuir a produção mundial de amianto, da qual um dos protagonistas é o Brasil. Segundo as estimativas, hoje em todo o mundo vem produzidas mais de 2 milhões de toneladas de amianto. Os maiores produtores são a Rússia ( 1 milhão de toneladas em 2010), a China (400.000), o Brasil (270.000), o Kazakistan (214.000) e o Canadá (100.000). Os países aonde vem maiormente empregado são a China (mais de 613 toneladas), a Índia (426.000), a Russia (263.000), o Brasil (139.000) e a Indonésia (111.000). Tais estatísticas insofismáveis não contribuem para o aumento da simpatia que as potências emergentes da área do BRIC vêm alcançando no plano internacional mais progressista…
O caso do Brasil é emblemático. Sendo o terceiro maior produtor de amianto e entre os quatro maiores consumadores do cimento cancero canceroso, segundo a observadora do Ben Asbestos Brazil, presente nas audiências de Turim, confirma que o amianto é muito difundido no país e que somente agora começa a difundir-se uma tomada de consciência pública do problema. São Paulo-capital apresenta a situação mais grave e aonde cerca de 4.000 indústrias têm produtos manufatorizados no cimento-amianto. Mas, igualmente nas pequenas aldeias e vilas do interior brasileiro vive-se o problema, como é o caso, diz a observadora, da pequena aldeia de Itapua, dos índios Tupinambás, com uma população de 400 indivíduos, que apresenta suas casas construídas com o tradicional processo sertanejo da taipa – barro e madeira – mas com o telhado, invés do material habitual, feito de amianto. Isto porque, segundo os habitantes de Itapua, o amianto é mais barato e a casa fica muito bonita.
O presidente do Tribunal de Justiça de Turim, durante a sentença vanguardista para o direito do trabalho e por uma maior segurança do trabalhador no seu ofício, em determinado ponto leu os nomes das 2900 vítimas da indústria multinacional Eternit, aos parentes dos quais a fábrica foi condenada a pagar uma indenização. Foram exatamente três horas de uma aparente monótona leitura de nomes. Mas em verdade era uma requisitória pioneira contra a produção mundial do amianto e um hino pelo direito à saúde.