“Nihil sapientiae odiosius acumine nimio“ (Nada é mais odioso para a sabedoria do que a esperteza em excesso)
Petrarch, “De Remediis utriusque Fortunae”
Selecção e tradução por Júlio Marques Mota
(Continuação)
A onipresença de “Dinheiro B”
Agora, quanto á questão das contas públicas em si mesmas, realmente comecei a aprofundar tudo isso, desde o Verão de 2010, e de facto publiquei um “relatório” interino na época. Por isso, é um mistério para mim porque é que todos os Hedge Funds, todos os jornalistas e todos os analistas dos bancos levaram tanto tempo a despertarem para a existência de “problema da dívida regional e local da Espanha”, especialmente até porque todas as informações sobre o tema estavam disponíveis gratuitamente no site do Banco de Espanha. Parece-me que as pessoas vêem o que querem ver em cada momento do tempo e este é o ponto da citação de Petrarca com que se inicia este post. Ele vem de um conto de Edgar Allen Poe, The Purloined Letter, A Carta Roubada, e para sintetizar esta questão, uma carta é dada por desaparecida e esta carta ninguém a consegue encontrar, e a razão pela qual ninguém a consegue achar é precisamente porque está ali, bem à frente de toda a gente, sobre a lareira da sala.
“Nada” relembremos, “é mais odioso para o conhecimento (sabedoria) do que a verdadeira esperteza”, o que significa que se alguém tentar ir vasculhar toda a Espanha para procurar encontrar swaps cruzados de taxas ao estilo do swap da Goldman-Sachs para com a Grécia quase que de certeza irá ficar de mãos vazias. O trabalho manual é aqui todo ele muito mais simples e mais artesanal do que isso e é aí que reside a beleza e a sofisticação das coisas.
Portanto, se cada um de nós é alguém que está realmente interessado em tentar responder à pergunta sobre qual é , na verdade, o elevado nível actual da dívida pública espanhola, (oficialmente era para ter sido 67,8% do PIB em Dezembro, mas essa estimativa foi feita antes de se ter conhecimento do mais recente conjunto de “revelações” sobre o défice orçamental e quando a estimativa do PIB de 2011 foi um pouco bem mais alta do que ele acabou por ser efectivamente, então por isso é de admitir que estará provavelmente mais perto dos 70% agora, mesmo calculado pela metodologia do Eurostat do procedimento relativo a défice excessivo dita PDE,) então deve-se começar por aqui, com as contas financeiras da economia espanhola. A parte que agora é realmente precisa é o capítulo dois das “Contas Financeiras” – e na verdade, vou aqui acrescentar uma pequena mas significativa anedota pessoal, uma vez que quando eu enviei todos estas questões, todas estas ligações, ao chefe de missão do FMI para Espanha este respondeu-me com um muito obrigado na Primavera de 2010 e ele claramente não sabia que este tipo de coisas existiam, embora o chefe espanhol para a edição de Global Financial Report José Viñals, ex-Banco de Espanha, – deve seguramente sabê-lo, mas simplesmente não terá achado por bem resumi-las para o seu colega. Como digo, é assim que a Espanha funciona, e para saber então tem que encontrar a pessoa certa e colocar a pergunta certa e certificar-se de que não se sai enganado. Caso contrário, não se irá aprender nada para além de um monte de inúteis e, muito provavelmente, completamente deturpadas informações…
Mas, antes de ir mais a fundo nesta questão, apenas para que todos nós vejamos onde estamos, porque não fazemos um pequeno desvio para o Capítulo 11 do Boletim Estatístico do Banco de Espanha sobre o passivo do governo, sobre as responsabilidades da Administração Pública. O procedimento relativo aos défices excessivos? Agora, se examinarmos a secção 11.3 sobre as responsabilidades pendentes e sobre a dívida nos termos do procedimento por défice excessivo, sobre os valores absolutos, vamos encontrar essa tabela ainda mais esclarecedora.
Dois importantes pontos devem imediatamente chamar a atenção do leitor estudioso destas matérias, o facto de que a secção do lado direito se refere à dívida do procedimento por défice excessivo (PDE ou oficialmente reconhecida pelo Eurostat), e que os totais da parte inferior das colunas um e 15 são diferentes. O número que está na parte inferior da coluna um é aproximadamente de 877 mil milhões de Euros (ou cerca 85% do PIB espanhol) enquanto o número na parte inferior da coluna 15 é de 706 mil milhões de Euros, e este representa a dívida oficial segundo o Eurostat. Assim, o que é justifica esta diferença? Bem, como veremos, existem três itens principais – o não pagamento de facturas, as dívidas de empresas públicas e os títulos públicos espanhóis que estão nas mãos do fundo de reserva da Segurança Social. Agora antes de avançarmos um pouco mais sobre tudo isso, deixemos bem claro que não estou a dizer o que estes 877 mil milhões de euros são o total da dívida espanhola e que esta deve ser considerada como tal. O número é simplesmente indicativo – muito, mas não tudo, tudo isto é dívida que terá de ser consolidada – mas de facto e adicionalmente há outras “responsabilidades contingentes” que devem ser adicionadas para se ter então uma leitura mais completa
Mas avancemos apenas um passo de cada vez e porque não começar com estas famosas “facturas não pagas”. Bem, de acordo com as contas financeiras, no final do terceiro trimestre havia 72,9 mil milhões de Euros de facturas não pagas (cerca de 7% do PIB) que eram devidos pela Administração Público no seu todo e que tinham os pagamentos com mais de 30 dias de atraso (ver figura abaixo – na verdade, trata-se de um total de 87,5 mil milhões de Euros em atrasos, mas 14,6 bilhões estão ainda dentro do prazo de crédito comercial normal). Isso reduz a posição do governo central em 27,7 mil milhões de Euros, 20,8 mil milhões de Euros dos governos regionais e 14,9 bilhões de Euros para as autoridades locais. Grande parte desta dívida tem estado pendente por meses se não durante anos. Isto também faz com que o número de 35 mil milhões de Euros que tem estado a ser propalado em Espanha para as linhas de crédito destinadas às autoridades locais e aos governos regionais pareça bastante razoável e realista. Claro, o próprio governo central deve ele próprio sentir necessidade de impor ordem na sua própria casa.
(Continua)