O psicólogo Pedro Pereira, especialista em Intervenção Comunitária e Protecção de Menores, abrodou na III JORNADA DA CASA DA PRAIA – Crise e Mudança na Vida Emocional dos Jovens, que se realizou no passado dia 12 na Fundação Gulbenkian, assuntos relacionados com a intervenção em situações de risco e perigo. Considera ele que as intervenções no âmbito da protecção à infância, mais especificamente aquelas centradas no mau trato e na negligência, se devem focalizar nos processos subjacentes a estas problemáticas, em lugar do foco nas tipologias das situações de perigo.
As intervenções devem caracterizar-se por um carácter precoce, mínimo, proporcional e actual, e potenciar a criação de condições para um desenvolvimento integral saudável da criança. Para que tal seja possível, torna-se necessário compreender o enquadramento legal sobre as situações de perigo, em Portugal, dele ressaltando os aspectos que de forma mais pertinente se ligam com as práticas preconizadas pelas ciências sociais e humanas no que concerne à matéria em apreço. Neste sentido, torna-se necessário incidir nos conceitos de perigo, de bem-estar (constructo cada vez mais relevante face ao enquadramento legal actual), de resiliência (processo que se desenrola no espaço de diálogo entre factores de vulnerabilidade e de protecção), e ainda os modelos ecológicos (na medida em que se perspectivam as situações de perigo como determinados por uma variedade de factores sustentados por processos transaccionais a vários níveis de análise na ecologia alargada das relações comunidade-pais-criança). A ideia transversal a todo o sistema de protecção é, portanto, a de que a responsabilidade da protecção das crianças e da promoção do seu bem-estar começa em todos nós, enquanto indivíduos, e nos diversos serviços existentes nas comunidades (escolas, centros de saúde, câmaras municipais, instituições particulares de segurança social, etc.), reforçando-se a importância da adopção de acções conscientes e sustentadas num verdadeiro sentimento de coesão comunitária.
Apresentou um modelo conceptual sobre a conceptualização das situações de perigo, considerando-se que a maioria dos factores associados às mesmas se encontra também associada, mas negativamente, ao bem-estar, pelo que a sua influência pode expressar-se num contínuo promoção-prevenção-protecção, isto é, enquadrada no contínuo prevenção universal – prevenção selectiva – prevenção indicada.
Pedro Pereira é co-autor do livro “Crianças em risco e perigo”, vol I e II, da editora Sílabo, e tem publicado um artigo nas Actas do VII Simpósio Nacional de Investigação em Psicologia Universidade do Minho: Mau Trato à Criança: Factores de Vulnerabilidade e de Protecção – Guião de Conceptualização de Caso de Criança (6-11 anos) em Situação de Perigo.