Realizou-se na passada semana – 24 e 25 de Maio – o Encontro Nacional das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens de todo o país. Nele foi apresentado, pela Comissão Nacional de Crianças e Jovens em Perigo, o Relatório referente às actividades do ano de 2011.
Porque nos faz um retrato da situação da criança portuguesa, pelo menos daquele para a qual alguém olhou e tentou fazer alguma coisa para minorar a sua situação de perigo – bem ou mal feito, alguma coisa foi feita. Sabemos que outras crianças escapam pelas malhas. Trago-vos alguns resultados que servem para reflexão.
As CPCJ acompanharam em 2011 (Volume processual Global) 67941 processos, menos 359 processos do que aqueles acompanhados em 2010.
À semelhança dos anos anteriores, os distritos em que se verificou maior número de abertura de processos são Lisboa, Porto e Setúbal.
SINALIZAÇÃO DAS SITUAÇÕES
As entidades com maior número de comunicações de situações de perigo às Comissões são, por ordem decrescente:
– Estabelecimentos de Ensino;
– Autoridades Policiais (somando ambas 42%);
– Pais/cuidadores;
– outras CPCJ’s ;
– Estabelecimentos de saúde.
As sinalizações por escrito continuam a ser a modalidade de contacto preferencial para fazer a comunicação de uma situação de perigo, seguem-se as sinalizações presenciais nas CPCJ e a sinalização telefónica.
Debrucemo-nos, então, sobre as 67941 crianças ou jovens. Destas 824 (1,2% do total) encontram-se em situação de deficiência.
O escalão etário dos 11 aos 14 anos foi o que registou o maior número de crianças e jovens acompanhados, seguido pelos escalões dos 0 aos 5, 6 aos 10, e 15 aos 21anos.
TIPOLOGIA DO PERIGO:
Em 2011, as situações de perigo mais identificadas nos processos acompanhados (VPG) foram as seguintes:
– Negligência – 42,1% dos casos, respeitam à falta de supervisão e acompanhamento/familiar, 19,2% a negligência ao nível da saúde, 17,0% a negligência ao nível Educativo, 12,4% a negligência ao nível psico-afetivo e por último 9,2% a negligência face a comportamentos da criança/jovem;
– Exposição a modelos de comportamento desviante que possam comprometer o bem-estar e desenvolvimento da criança – 97,9% correspondem a situações de violência doméstica, 1,1% a consumo de estupefacientes e 1% ao consumo de álcool.
– Abandono/absentismo/insucesso escolar,
– Maus-tratos psicológicos/abuso emocional e os maus-tratos físicos.
– inferior a 1% do total encontramos ainda: mendicidade 0,4 % (255) e a exploração do trabalho infantil 0,1% (74).
Assinale-se que a prática de facto qualificado pela lei penal como crime por crianças com idade inferior a 12 anos (que sempre teve uma expressão muito reduzida no universo das problemáticas que atingem as crianças) diminuiu significativamente em 2011.
MEDIDAS APLICADAS
Em 2011 foram aplicadas ou estiveram em execução 30574 medidas de promoção e proteção.
A grande maioria (89,7%) das medidas aplicadas pelas CPCJ mantém a criança em meio natural de vida, enquanto as medidas de colocação representam apenas 10,3 % do total de medidas.
Dentro desta medida podemos separar:
– o apoio junto dos pais
– o apoio junto de outros familiares,
– acolhimento institucional,
– confiança a pessoa idónea,
– apoio para a autonomia de vida
– e o acolhimento familiar.
(continua)