Onde a Suiça lava mais branco e os europeus ricos querem estar mais limpos – VI
- Inquérito UBS –Série Negra
(conclusão)
Fazer acordos, sempre acordos
No dia 1 de Janeiro de 2009. Recentemente, o UBS melhorou a apresentação do seu balanço, liquidando os seus activos podres que foram transferidos para a sociedade de portagem Stabfund, a sociedade de portagem do BNS. Uma operação de 40 mil milhões de francos suiços, em vez do valor máximo de 68 mil milhões. No DFF, é Hans-Rudolf Merz que está à sua frente e veste as roupas do Presidente da Confederação. Os tempos estão a mudar e o nome da Comissão Federal de bancos também. Torna-se a Autoridade Federal de vigilância dos mercados financeiros (Finma). A direcção de UBS também ela muda e fica outra, fica com uma outra aparência. Oswald Grübel, o salvador do Crédit Suisse, substitui Marcel Rohner em 26 de Fevereiro. Uma semana mais tarde, Peter Kurer deixa o seu lugar a um antigo Conselheiro Federal, Kaspar Villiger, e três directores, incluindo Ernesto Bertarelli – também deixam o barco. Ah os bons velhos tempos? Certamente que não.
Por agora, é o futuro do mercado financeiro e, portanto, o de UBS que está em jogo. Em Washington, Londres, Berlim ou Paris, a crise força os governos a mobilizar o dinheiro público para salvar o sistema financeiro. Nesta lógica, os défices públicos disparam e disparam também as necessidades para financiar o sistema financeiro. A 15 de Novembro de 2008, os Estados do G20 – de onde a Suíça está excluída – definem uma meta: obrigar, no futuro, os países que oferecem facilidades fiscais aos seus concidadãos a pararem com estas práticas. Em seguida, encarrega-se a OCDE para estabelecer quem são os Estados não cooperantes, os Estados que não estão em conformidade com o seu modelo de troca de informações para efeitos fiscais (artigo 26).
A 13 De Março de 2009, o Conselho Federal retirou a sua reserva quanto a este modelo e aceita passar a deixar de distinguir, em caso de pedido de entreajuda, entre fraude fiscal e a evasão. Se esta distinção continua na Suíça, ela permanece uma brecha no sigilo bancário para os seus clientes estrangeiros. Uma brecha que lembra uma das intenções da iniciativa socialista sobre os bancos e que o povo suíço recusou com 73.0% dos votos em 1984. Ironia da história, em Fevereiro de 2009, até mesmo Walter Berchtold, director do departamento de gestão de fortunas no banco Crédit Suisse fez uma discreta viagem a Berna para sugerir ao Conselho Federal para levantar a sua reserva ao artigo 26 e deixar de distinguir entre fraude e evasão fiscal.
Tarde demais, no entanto, este movimento do governo suíço não evita à Suíça de figurar na lista cinzenta que apresenta a OCDE na reunião do G20 em Londres em Abril. Para levantar desta vez uma hipoteca sobre o futuro da praça financeira, o Conselho Federal deve rever, pelo menos, 12 convenções de dupla imposição, (CDI), de dupla tributação digamos, antes da Cimeira do G-20 em Pittsburgh no final de Setembro. Sabe-se agora, isto está feito. Provisoriamente, pelo menos, uma vez que o povo suíço ainda não votou estas CDI e que estas ainda não entraram em vigor.
O resgate de UBS no Outono de 2008, a sua saúde financeira vacilante e as chamadas de atenção do G-20 e da OCDE contra a praça financeira que foram feitas este Inverno, tudo isto fez esquecer a muita gente que o banco está bem no visor da justiça americana. Certamente, o número três do banco, Raoul Weil, é inculpado em 13 de Novembro e depois declarado “fugitivo” desde o início de Janeiro. Mas poucos são aqueles que percebem e sentem o terremoto de 18 de Fevereiro e a sua réplica de 19.
Irritados por Berna que não se mexe quanto ao seu pedido de entreajuda apresentado no Verão de 2008, os americanos ameaça agora o UBS de lhe retirarem a sua licença bancária. Um golpe mortal. A 18 de Fevereiro, a Finma permite, portanto, que UBS entregue a identidade de 250 clientes à justiça americana. O banco paga ainda uma multa de 900 milhões. E, em troca, as autoridades dos Estados Unidos suspendem o processo penal contra o banco. Tudo isto é apenas um acordo, um negócio.
Nesta altura, a decisão da Finma e a entrega dos nomes por UBS provocam um enorme protesto entre os especialistas de direito bancário. Sem falar já dos banqueiros suíços de que o seu Presidente, Pierre Mirabaud, fustiga o banco “UBS que perdeu a sua honra”. Berna, que tinha os seus interesses no banco, quereria ela evitar o afundamento de UBS, mesmo que para isso minasse a pedra angular do sistema que é o sigilo bancário? Mistério. Eugen Haltiner, Presidente do Finma, quereria ele salvar o banco que outrora tinha ajudado a criar? Mistério ainda. Como única certeza, o parecer do Tribunal Administrativo Federal um mês depois. Sim, a decisão de Finma era correcta porque as estruturas offshore propostas por UBS aos seus clientes têm a ver com a fraude fiscal. Não, a Finma não tinha o direito de autorizar uma transferência porque com isso desprezou o direito destes mesmos clientes ao recurso.
Desde então, o debate continuou entre os especialistas e um dia talvez, continuará entre os historiadores. No momento, no entanto, é a notícia do dia seguinte que desencadeia um enésimo terremoto. Esses 250 nomes são apenas um passo, diz Washington. Cabe à UBS divulgar a identidade dos titulares das 52 000 contas que este banco ajudou a ocultar desde 2001. E para isso, o fisco americano lança a apresentação de um novo processo civil contra o banco junto do juiz Alan S. Gold, do Tribunal Federal em Miami.
Até ao 19 de Agosto de 2009, assiste-se a uma curiosa dança. As audiências agendadas do Tribunal da Flórida são adiadas. O banco UBS, cujos resultados continuam a estar no vermelho, clamam às autoridades americanas que entregarem um qualquer desses nomes seria estarem a violar o direito suíço. E depois, pouco a pouco, Berna entra nesta dança. Os vereadores federais visitam os seus homólogos americanos. Com um discurso: a iniciativa americana está a ferir a soberania Suíça. Solução? Um acordo extrajudicial, sem nenhum barulho público. Um novo acordo, mais um acordo.
O resultado deste acordo, três conselheiros federais – Hans-Rudolf Merz, Micheline Calmy-Rey e Eveline Widmer-Schlumpf – apresentam-no naquela manhã de 19 de Agosto de 2009 em Berna. Ao contrário do que pensava o radical representante do cantão Appenzell, o caso do banco UBS tornou-se um assunto de Estado. Para o banco escapar a toda e qualquer penalização deve então entregar os dados das 4450 contas. E rapidamente. No prazo de um ano, após o processamento do pedido feito pela Administração Fiscal Americana. Um tratamento que custa milhões e que o Banco vai pagar, promete Oswald Grübel no Conselho de administração das finanças do Conselho nacional. Ainda na noite de 19 de Agosto mais uma vez, enquanto a situação parece fornecer uma sensação de alívio, Peter Siegenthaler insinua que Berna quer vender toda a sua participação no UBS. Com um lucro de 1,2 mil milhões de CHF.
Será que isto vai acabar bem? Depende de para quem, a começar por Bradley Birkenfeld cuja condenação é sabida dois dias depois da conclusão do acordo histórico entre Berna e Washington. Para já não mencionar os primeiros clientes que detêm 200 contas junto do banco UBS e cujo nome foi enviado à justiça norte-americana, em 27 de Dezembro.
Mas para a praça financeira, as desgraças do banco de Marcel Ospel, o UBS, poderiam custar bem mais caro ainda. Com o acordo de 19 de Agosto de 2009, a Confederação Helvética concordou em entregar os nomes dos clientes que tinham recorrido a empresas offshore para defraudarem o fisco americano. Por conseguinte, estava-se a criminalizar esta habilidade, a habilidade que as grandes firmas de advogados fizeram para os gestores de fortunas de UBS no Verão de 2004, em Zurique. Ora, os bancos deste país recorreram maciçamente a este instrumento desde 2005. Nesta época era necessário propor soluções criativas para outros clientes, clientes europeus desta vez. Para evitar cair na alçada da Directiva relativa à tributação da poupança entre a Suíça e a União Europeia. No Panamá, Liechtenstein ou noutros lugares, foram milhares de empresas offshore que surgiram da terra ou da água, talvez. Bruxelas não tem recebido mais do que um quinto dos impostos que Berna deveria ter cobrado sobre o rendimento dos clientes europeus dos bancos suíços. E, se Paris, Berlim, Londres, se inspirassem do modelo americano?