(continuação de quinta-feira, dia 26)
3. Olhares sobre a União Europeia, olhares sobre a Letónia, sobre Chipre – II
A) Letónia, a cidade da austeridade de Potemkin
Jeffrey Sommers/Michael Hudson:
No entanto, o que dizer da afirmação de que as pessoas da Letónia consideram a austeridade como desagradável, mas necessário, e a apoiam como um mal necessário? O Parlamento da Letónia frequentemente controla através de sondagens quais os índices de apoio desde o mais baixo, um dígito, ao mais alto, a dois dígitos… No entanto, o governo sobreviveu a duas eleições. Como é que isto se pode perceber? Principalmente pela política étnica. Harmony Center foi o maior opositor ao modelo de austeridade modelo – embora muitas vezes sem apresentar nenhum programa consistente em alternativa. Além disso, o partido (como em quase toda a Letónia), contém a sua quota de novos-ricos e neoliberais como a maioria dos partidos da Letónia têm. Eles representam em grande parte a etnia russa e não tinham possibilidades de ganhar dado o seu discurso assente sobre o direito expresso pelos oradores russos. Outros partidos eram dirigidos por oligarcas de origem russa . Eles eram justamente vistos como estando em conluio com os interesses russos e são amplamente encarados por imprudência fiscal durante os anos de boom, quando faziam parte da coligação governamental. Assim, a única força política da esquerda eram os defensores da austeridade. Enquanto muitos dos seus eleitores não gosta de sua política económica, a maioria está convencida de que eles são os mais capazes para resistirem á influência e ao domínio russo. Todas as outras questões situam-se num distante segundo lugar para os eleitores da Letónia.
Dito isto, os letões protestaram fortemente contra a austeridade. Em 13 de Janeiro de 2009, no auge do inverno, 10.000 pessoas em Riga contra a austeridade e a corrupção. Os professores, enfermeiros e agricultores realizaram grandes manifestações nos meses seguintes. A polícia nacional foram chamada para reprimir os protestos desencadeados pelo encerramento de um hospital em Bauska; temendo que a polícia local não fosse capaz de fazer o que era “necessário”. A polícia prendeu um economista durante dois dias pelas suas observações quanto ao estado da economia, e também se sabe que um economista estrangeiro em Riga crítico da política económica da Letónia tinha o seu telefone sob escuta. A Letónia não é um Estado policial, mas também não é nada inocente em matéria de controlo da opinião pública ou ….
Os políticos da Letónia nas questões fundamentais não são santos nem sádicos. De facto, há alguns que realmente se preocupam com o futuro do país. O seu primeiro‑ministro principal responsável pelo peso da austeridade é, de todos os pontos de vista, o paradigma de integridade. Infelizmente, ele tem como seu grande conselheiro em matéria de política económica e social Anders Aslund, agora à procura de salvar o seu lugar na história já que ele foi um dos principais proponentes da falhada terapia de choque aplicada em 1990, na Rússia.
Há muita gente na Letónia, no entanto, que tem uma visão sobre a pobreza e sobre os especuladores do país que se encaixa perfeitamente nas páginas de Atlas Shrugged de Ayn Rand. Isto é especialmente verdadeiro quanto ao Banco Central, que tem dominado a política económica desde a independência da Letónia em 1991. Para as elites da Letónia, a desvalorização interna e o programa de austeridade tornaram-se algo de um projecto de pura vaidade. Vinda dos anos de 1980, quando a União Soviética estava a ruir e com o modelo neoliberal dos EUA modelo em ascensão, elas internalizaram totalmente o fundamentalismo do mercado como um dogma rígido para conseguirem avançar na sua libertação da ocupação soviética. O principal critério para a sua selecção parece ter sido o facto de ser o modelo que mais se distanciava e mais se contrapunha ao modelo da política soviética. Para verem o seu modelo de austeridade proclamado pelo FMI e pelo BCE é hoje visto como justificativo de sua visão de mundo, e do seu repúdio aos muitos opressores que os oprimiam, os ocupantes chauvinistas do passado.
Elites à parte, muitos emigraram. Após destes protestos terem diminuído, os letões resignaram-se à situação e muitos deles sairam. Os demógrafos estimam que 200.000 já partiram na última década – cerca de 10 por cento da população – a um ritmo acelerado que reflecte a austeridade que está a ser infligida. Os demógrafos da letónia estimam que pelo menos 200.000 deixaram Letónia na última década. Mais ainda, a taxa de natalidade caiu e mais grave já a partir de um valor muito baixo. Se uma similar percentagem deixasse os EUA, cerca de 30 milhões de americanos sairiam do seu país. Para onde é que eles iriam? México? Seguramente, este modelo não pode ser reproduzido em nenhum país de uma relativa dimensão.
Porque é que tantas pessoas deixaram a Letónia se esta era uma economia de sucesso como o reivindicam os defensores da política de austeridade seguida? A Letónia já foi sujeita a todos os efeitos da austeridade e do neoliberalismo. A taxa de natalidade caiu durante a crise – como é o caso em quase toda a parte onde os programas de austeridade são impostos. A Letónia continua a ter uma das taxas mais elevadas da Europa em termos de suicídios e de mortes nas estradas causadas por motoristas bêbados. A taxa de criminalidade violenta é muito alta, sem dúvida, por causa do desemprego de longa duração e dos cortes no orçamento das forças policiais. Além disso, estamos perante o disparar de uma fuga de cérebros em conjunto com a emigração dos colarinhos azuis.
A moral para os europeus é que o modelo político e económico da Letónia só pode funcionar temporariamente, e somente num país que tenha uma população bastante pequena (alguns milhões) para que as outras nações possam absorver os seus emigrantes que procuram emprego no estrangeiro. Um tal país deve estar disposto a estar perante o declínio da sua população, especialmente a sua primeira coorte em idade activa . Na Grécia, isso só poderá piorar o já grave desafio demográfico.
Politicamente, ajuda ter sido uma economia pós-soviética com uma força de trabalho totalmente flexível e muito pouco sindicalizada. Acima de tudo, a sua elite cultural e política precisa de ter e colocar uma fé quase cega pelo “mercado livre”, contra o planeamento central realizado anteriormente. As divisões étnicas podem desviar os eleitores das suas queixas contra a austeridade. Só nestas condições é que a política de austeridade pode ser considerado um “sucesso”.
Em suma, o modelo letão tem feito muito mal à Letónia. Demograficamente, em termos de futuro, pode-se até argumentar que o país está a ser totalmente sacrificado. O facto é que tudo isto está em discussão e em que levanta o problema dos enormes custos e riscos em que o país se está a comprometer com o seu programa neoliberal desde 1991 e com as suas políticas de austeridade depois de 2008. Para ser justo, é preciso também dar ao governo letão que lhes é devido. Depois do calamitoso rebentar da crise em 2008, a sua economia começou novamente a crescer. Embora muito do crescimento da Letónia esteja muito está ligado ao insustentável abate de árvores pelos madeireiros para satisfazer a procura ocidental europeia em madeira (embora a Letónia tenha muita floresta para poder ser gerida a exploração de madeira), outros sectores estão também a crescer muito, como as exportações de alimentos, conjuntamente com alguma recuperação do seu pequeno sector de indústria manufactureira. O trânsito e a construção de uma nova rota da seda é uma outra área de crescimento económico.
É preciso também notar que as opções da Letónia estão circunscritas pelas limitações impostas pelo artigo 123º do Tratado da União Europeia. Isso elimina a autonomia cambial assim como a autonomia para a criação de crédito doméstico para o desenvolvimento nacional. O tratado bloqueia países como a Letónia forçando-os a uma dependência dos mercados privados de crédito o que obriga os governos a pagar rendas aos banqueiros ao invés de financiarem o seu próprio desenvolvimento, onde é possível. O que ainda mantém a produção a crescer mais do que qualquer outra coisa são as políticas fiscais regressivas que incidem sobre os rendimentos do trabalho na Letónia. Assim, esta política torna o trabalho caro, impedindo as vantagens que poderiam resultar dos custos do trabalho mais baixos Enquanto isso, os especuladores começa a poder estar sobre um passeio livre de impostos.
O crescimento da Letónia, no entanto, é fraco. Este está extremamente dependente de um desonesto sector financeiro offshore que destrói riqueza noutros países. A produção está também ela desproporcionalmente virada para a exportação, mesmo para um pequeno país. No entanto, mesmo que o crescimento continue a verificar-se, este levará anos até que atinja o nível do PIB anterior ao aparecimento da crise. Assim, por muitas voltas que se queira dar para falar de recuperação pensar que é modelo que se recomende para os outros países seguirem o caminho da Letónia é prematuro na melhor das hipóteses e imprudente na pior das hipóteses.
A Letónia tem muitos pontos fortes: uma reserva impressionante de talentos humanos; um sentido da estética e do design altamente desenvolvido, rivalizando com os escandinavos; uma enorme capacidade de inovação e de abordagem de novas tarefas com uma sensibilidade de perfeccionista; uma geografia a facilitar o comércio. Por outro lado, a defesa feita pelo seu governo das políticas de austeridade não está decididamente entre esses activos.
Enquanto que o modelo da Letónia não é exportável, será que pode levar à retoma económica nas condições bem específicas desse país? É muito cedo para o dizer. O que é possível, no entanto, é que, mesmo se isso acontecer, o preço a pagar por isso pode ser de forma elevado que haja muito poucas pessoas para sustentar o país no futuro. Os europeus devem rejeitar o modelo aplicado na Letónia como sendo um modelo a imitar. Em vez disso, devem envolver-se numa reorganização global das regras da União Europeia no sentido da prioridade ao desenvolvimento nacional, para libertar os seus Estados-Membros dos apertados laços da usura que os prendem aos bancos europeus e que actualmente estão a conduzir os seus povos à penúria.
(continua)