REFLEXÕES SOBRE A MORTE DA ZONA EURO, SOBRE OS CAMINHOS SEGUIDOS NA EUROPA A CAMINHO DOS ANOS 1930.

ESTAMOS NAS ANTÍPODAS DE RICARDO, por Júlio Marques Mota. Parte I.

Um texto destinado aos leitores do Diário das Beiras.

Num texto recentemente por mim   publicado neste jornal referia-me a um anexo de um caderno de textos publicado  na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra pela docente Margarida Antunes e em que este podia servir  para criticar as posições assumidas pelos neoliberais portugueses, sejam eles Braga de Macedo, António Borges ou o meu antigo colega Joaquim Aguiar.  Mas do anexo nada se dizia no artigo. Vale a pena voltar ao assunto até porque posteriormente tive conhecimento de um texto produzido pelo FMI  que vem no sentido das teses por nós defendidas  e desse texto do FMI daremos aqui largos excertos, depois de expor as teses centrais apresentadas no referido anexo[1] .

Do texto publicado pelo  FMI  claramente sobressai da sua leitura que é uma mistificação as teses defendidas pelos autores citados, pois mostra-se   que foi todo um conjunto de políticas   promovidas pelos governos locais (Cavaco Silva e António Borges na entrada do escudo sobre-avaliado na moeda única), a política cambial ou ausência dela  praticada  pelo BCE, a desprotecção tarifária a que se submeteu a zona euro face à ditadura da Organização Mundial do Comércio (OMC), a queda do bloco leste que veio, na forma em que foi feita, prejudicar os países do sul da Europa e por fim, o aparecimento da China na cena mundial depois da entrada na OMC e das sucessivas cedências da Europa à entrada dos seus produtos que estão na base da crise actual, de que a dívida soberana é um perfeito reflexo, sobretudo isto. Nada disto tem a ver com a culpa das pessoas na rua, como queria o Joaquim Aguiar, que dizia que a culpa da crise era da responsabilidade das pessoas que estavam na rua a gritar contra a crise,  quando o que ele quer é  encontrar um bode expiatório para a crise e que dela iliba  então os seus amigos no governo.

Uma análise sobre algumas consequências desta globalização que se situa portanto nas antípodas do comércio mundial concebido por Ricardo, desta globalização tão apregoada pelos neoliberais de hoje, entre os quais os altos dirigentes da União Europeia, é pois o texto que se segue.

Algumas consequências devidas ao facto de silenciosamente se andar a defender um modelo, o de Ricardo, e mais silenciosamente ainda se andar a defender outro, o da globalização a todo o custo, o modelo das vantagens absolutas no mundo global completamente desregulado e que é o oposto do modelo defendido por Ricardo. Basta ver que não há nenhuma instituição que responda pela aplicação e defesa de regras que assegurem os equilíbrios comerciais entre as nações, que responda pela regulação ao nível das taxas de câmbio. Não há nada nem ninguém o que é tanto mais importante quando este equilíbrio das trocas entre os países era um pressuposto fundamental em Ricardo. O seu a seu dono, é o que pretendemos. Nessa dualidade de comportamentos, a Europa é possivelmente a campeã, ao lado da América ultraliberal dos anos 2000.

Basta só pensar que praticamente todos os países da zona euro estão com défices comerciais com a China, basta só pensar que quando a zona euro criou o MEE, o Mecanismo Europeu de Estabilidade, Olli Rehn, vice-presidente da Comissão Europeia, deslocou-se imediatamente a Pequim para indagar da hipótese da compra de títulos da dívida de países europeus, ou seja, a saída suposta da crise via MEE, agora aprovado no Tribunal Constitucional alemão. Por outras palavras, dizem-nos que nos querem manter na situação de dependermos da China para sairmos da crise da dívida pública quando os seus excedentes comerciais que permitem esta eventual compra foram o resultado absurdo dos défices que a Europa deixou acumular enquanto apregoava Ricardo aos quatro ventos e relembremos que uma das exigências de Ricardo é a balança comercial equilibrada. Mas não só, será agora a China a ditar as regras na Europa, a ditar a política social na Europa, a ditar as reformas que aos governos nacionais devem ser exigidas. Com efeito, em 30 de agosto último, aquando da visita de Angela Merkel à China, Wen Jibao foi bem claro, ao declarar-se pronto a comprar dívida pública europeia, tendo no entanto também falado à Chanceler Merkel das suas inquietações, acrescentando que os problemas seriam resolvidos se “a Grécia, a Espanha, a Itália, e outros países estivessem determinados a pôr em prática as reformas” (Agência Bloomberg). Como se isto não chegasse, à senhora Merkel, como representante da política externa da Europa, a China exigiu que seja reconhecida antes de 2016 como uma economia de mercado de parte inteira, antes portanto da data prevista pela OMC, a guardiã da livre-troca. Depois de antes ter recusado esse reconhecimento, a Europa aceita agora discutir o assunto — uma facilidade ainda maior de entrada da China na Europa e a protecção dos produtos chineses perante cláusulas antidumping. Este é pois um sinal claro de um mundo assente em hipóteses opostas às de Ricardo mas aplicadas no quadro da liberalização que o modelo de Ricardo exigia. E dentro de três a quatro anos veremos por este caminho o que vai acontecer à indústria automóvel da Europa: ou se deslocaliza toda ela ou será batida pela indústria chinesa que lentamente vai criando as infra-estruturas para entrar em  força no mercado europeu.

Uma segunda ilustração pode ser dada pela Alemanha ela mesma, a campeã das virtudes na Europa, pelos excedentes comerciais acumulados contra os seus principais parceiros enquanto também ela se mantém deficitária face à China. Observemos a evolução do seu mercado de trabalho a partir de 2001, ano em que o Presidente Schroeder procedeu ao grande ataque contra o Estado-Providência e lança a Alemanha numa corrida mercantilista, a das vantagens absolutas, nos mercados europeus e no mercado mundial, tendo como arma fundamental as leis Hartz, ou seja, a precarização do mercado de trabalho. A China na Europa, dirão alguns bem mais avisados, como Jean-Pierre Chevènement.

Em 2001, antes das reformas Schroeder, as empresas com mais de dez empregados para quem se dirigiam as leis da flexibilização do trabalho, as leis Hartz, empregavam 29,2 milhões de pessoas, contra 31,5 milhões em 2011. Grosso modo, dois milhões a mais num universo agora muito mais flexibilizado. Mas, em 2001, havia 23,7 milhões de empregos ditos normais, a tempo integral e com contrato de duração indeterminada, e 5,9 milhões de contratos atípicos, ou seja, a tempo parcial, trabalho temporário, contratos de duração determinada, enquanto em 2011 temos os seguintes resultados: 23,6 milhões de empregos normais e 7,9 milhões de contratos atípicos, ou seja, tudo se passa como se o motor da Alemanha seja então o trabalho precário. O aumento do emprego na Alemanha e nestes dez anos deu-se exactamente em empregos precários! As mulheres são particularmente atingidas: em 2010, 2,3 milhões de homens tinham um contrato atípico (sobre 16 milhões de activos) enquanto 5,5 milhões de mulheres estavam nesta situação de precariedade sobre um total de 14,8 milhões.

As duas potências mercantilistas a decidirem ou a discutirem em Agosto a Europa em Pequim, as duas potências a terem como motor do seu crescimento o comércio externo, as duas potências a terem como dinâmica do seu mercado de trabalho a criação intensiva da precariedade. As duas potências a obrigarem o mundo a regressar às condições de trabalho, aos direitos do século XIX e já agora, acrescente-se numa situação de força que a nossa suposta fraqueza lhes permitiu. Nada disto tem a ver com Ricardo, diremos antes que tudo isto é o preço da mentira em que teoricamente assentou esta globalização. E o preço está a ser caro, muito caro.

Não queremos ser proteccionistas, mas demonstrem-nos que teoricamente não o devemos ser, dizem-nos os americanos Craig Roberts e Schumer. E estes dois intelectuais que frontalmente se assumem contra esta globalização ainda hoje estarão à espera que lhes seja demonstrado pelos defensores da actual globalização que eles estarão errados em querer uma outra globalização que não a actual, talvez assente em Ricardo, até.

 (continua)