Só hoje nos foi possível publicar estes elementos enviados no domingo pela coordenadora da APRe! Mário do Rosário Gama. Pedimos a compreensão da APRe! e dos nossos leitores para esta demora.
Realizou-se ontem em Coimbra a Assembleia Geral Constitutiva da APRe! cuja síntese, feita pelo Fernando Martins (membro da C. Instaladora e responsável pela página do facebook, fez:
Estiveram presentes cerca de 300 pessoas, das quais 253 com direito a voto!
Assembleia recheada de grandes intervenções por parte dos nossos Associados, onde tiveram oportunidade de expôr as suas mais diversas opiniões, sobre os documentos em discussão e aprovação.
Muitas foram as propostas de alteração ao diverso articulado dos Estatutos e que foram consideradas e votadas pela Assembleia Geral Constituinte.
Outra documentação foi entregue na MAG para posterior análise e eventual inclusão nos Estatutos.
Foram votados por unanimidade (Generalidade e Especialidade) os Regulamentos Interno e Eleitoral originais, elaborados pela Comissão Instaladora.
Os Estatutos foram aprovados na generalidade por 250 votos a favor e 3 abstenções e na sua especialidade foram votadas alterações até ao Artigo 9º com votação artigo a artigo e sufragados por votação maioritária.
Foram os restantes Artigos votados (um a um) e aprovados por larga maioria, tendo sido igualmente aprovado um voto de confiança na Comissão Instaladora para que neles sejam introduzidas as alterações propostas e resultado das contribuições dos nossos Associados.
Estamos, assim, no bom caminho e a um passo da constituição da APRE!
Só com a vossa presença, foi possível que a força que nos anima ficasse fortalecida!
OBRIGADO……….POR TEREM VINDO E PARTICIPADO!
A Comissão publicará com brevidade a respectiva ACTA!
Logo que a Acta esteja concluída, será divulgada.
Envio, em anexo, o resultado da consulta feita a uma advogada de Coimbra (Arménia Coimbra) sobre o recurso aos tribunais.
Aquilo que a APRe! tem feito até vem no sentido de pressionar quem de direito, para enviar o OE para o tribunal constitucional. Neste momento, apesar de prevermos o que se irá passar, temos que aguardar pela posição do PR (o orçamento ainda não foi promulgado). Como o PR, certamente, não irá pedir a fiscalização preventiva, os deputados irão fazê-lo no que se refere à fiscalização sucessiva (tivémos essa garantia dos deputados do BE, do PCP e de alguns socialistas, quando fomos às respectivas audiências). O Sr Provedor, na audiência que nos concedeu, também se comprometeu a verificar das inconstitucionalidades do OE e agir em conformidade após a promulgação do mesmo. Nós podemos recorrer aos tribunais se nada disto avançar, para já devemos aguardar, continuar a fazer pressão e divulgar a nossa associação. As providências cautelares, como podem verificar na opinião da advogada, são de alto risco para custas tão elevadas. No entanto, nada impede e até será vantajoso que se consultem outros advogados, amigos de cada um de vós para termos várias opiniões.
Envio, também em anexo, o artigo que escrevi sob o título “Consegue dormir descansado, Sr. Deputado? que hoje é publicado no jornal Público (pag.52).
Termino com uma nota muito simpática de uma Associada (Maria Fernanda Afonso) que reforça o significado do nosso acrónimo:: APRE———-A- amor; P – paixão, foi o que pusemos nas nossas vidas profissionais R- raiva, o que sentimos perante a insensibilidade dos mais novos, para quem somos descartáveis E——-esperança na força da nossa união.
Com esta palavra de Esperança, envio as minhas cordiais saudações.
Rosário Gama