(Continuação)
A evolução da Turquia no sentido de uma sociedade moderna vai-se acentuando, no respeito, podemos dizer, pelo que ambicionava Mustafá Kemal Atatürk quando iniciou as reformas de que falámos com abundância neste trabalho. Mas a política interna viria a ser abalada seriamente com a morte súbita do Presidente da República, Turgut Özal, em 17 de Abril de 1993, sucedendo-lhe no cargo Süleyman Demirel, o qual nomeou a economista e política Tansu Penbe Çiller, nascida em Istambul a 24 de Maio de 1946, para a chefia do Governo, o que aconteceu pela primeira vez e sendo até hoje a única mulher na Turquia a ascender ao cargo de Primeiro Ministro, mantendo-se à frente do Governo de 25 de Junho de 1993 até 25 de Dezembro de 1995.
Tansu Penbe Çiller
(in http://kurdishmatters.com/mother-tongue/from-tansu-ciller-to-tayyip-erdogan/attachment/tansu/)
Nas eleições ocorridos neste ano de 1995, continuam os partidos a não obter maioria absoluta, sucedendo-se Governos de coligação, um dos quais tendo Tansu Çiller como Vice Primeiro-Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros, que também não durou muito, até que é formado um novo Governo de coligação dos Partidos Democrático de Esquerda (DSP), do Movimento Nacionalista (MHP), da extrema direita, e da Madre Pátria (ANAP), que tomou algumas medidas, nomeadamente, a reforma dos Tribunais Estatais de Segurança e das leis bancárias e introduziu algumas emendas constitucionais que previam a arbitragem internacional, reformando também a segurança social.
Por acordo dos cinco partidos com representação parlamentar, é eleito como o 10.º Presidente da República, Ahmey Necdet Sezer, que era o Presidente do Tribunal Constitucional, substituindo Süleyman Demirel, que terminava o seu mandato em 16 de Maio de 2000.
No início do ano de 2001, a Turquia viveu a mais grave crise económica da sua história, o que levou à intervenção do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, que concederam substanciais empréstimos. Foi revista a lei sobre os Bancos, a Grande Assembleia Nacional introduziu várias emendas na Constituição de modo a ir ao encontro dos critérios definidos pela União Europeia. O Governo tripartidário propôs, o que foi aceite, a realização de eleições gerais. Nestas eleições apenas o Partido de Justiça e Desenvolvimento (AK), com 34,28% dos votos, e o Partido Republicano do Povo (CHP), ou seja, o nosso velho conhecido partido kemalista, com 19,39% dos votos, ficando este na oposição dado que o AK conquistou 365 dos 550 lugares do Parlamento.
Abdullah Gül formou governo, sendo substituído, após eleições parciais e depois de resolvidos os problemas quanto à sua elegibilidade, por Recep Tayyip Erdoğan em Março de 2003.
O AK tem saído vencedor das eleições gerais entretanto realizadas, mantendo Recep Tayyip Erdoğan como Primeiro-Ministro.
Abdullah Gül, deputado do AK e Ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo em funções, foi eleito Presidente da República em 28 de Agosto de 2007, acontecendo serem membros do mesmo partido, AK, o Presidente da República e o Primeiro-Ministro.
Atraída pelo Mercado Comum, a Turquia pede «a sua adesão ou uma forma de associação» (M. Vaïsse, o. c.) em 1963. Em 14 de Abril de 1987, a Turquia apresentou o seu pedido de adesão à União Europeia. Entre estes dois períodos, a Turquia e a Comunidade Económica Europeia assinaram em 1963 o «Protocolo de Ancara», parecendo-nos relevante atentarmos no que nos diz André Barrinha, no artigo já citado: «Para lá do relacionamento com os EUA, o síndroma de Sèvres tem servido para enquadrar o relacionamento da Turquia com a Europa, em particular com a União Europeia. Ancara e Bruxelas assinaram em 1963 o Protocolo de Ancara, que dava à Turquia o acesso a privilégios que nenhum outro estado fora das então Comunidades Europeias possuía. Entre outras medidas, este documento previa a possibilidade de a Turquia vir, no futuro, a aderir à actual União Europeia. Este aspecto foi visto como extraordinariamente relevante por parte de Ancara pois correspondia à constatação por Bruxelas de que a Turquia fazia parte do espaço europeu e, assim, consagrava-a como parte integrante do mundo Ocidental.
Não houve desenvolvimentos significativos relativamente à eventual adesão da Turquia às, então, Comunidades Europeias até 1987, altura em que a Turquia, apesar de aconselhada a não se candidatar, fê-lo por intermédio de Turgut Özal. A resposta seria negativa e a Turquia teria de esperar uma década para poder finalmente ver aberta a possibilidade de se candidatar à União Europeia. Em vários momentos (como aquando da resposta da Comissão Europeia em 1989 ou após a Cimeira do Luxemburgo em 1997) a Turquia entendeu a mensagem por parte da UE como sendo a materialização da ideia de que Bruxelas nunca aceitaria a sua entrada na UE por preconceito e falta de entendimento da realidade turca (Robins, 2003: 110).» (o. c., pág. 367), embora tenha assinado um acordo de união aduaneira com a União Europeia, com entrada em vigor em 31 de Dezembro de 1995, e, graças naturalmente à sua persistência, acabou a Turquia por ser reconhecida, em 12 de Dezembro de 1999, como candidata oficial à adesão. No entanto, aquele acordo de união aduaneira teve um campo de aplicação bastante limitado, pois abrangia a livre circulação apenas de produtos industriais e produtos agrícolas transformados.
Seguindo ainda Maurice Vaïsse, vejamos o que vai acontecendo: «Com a integração da Roménia e da Bulgária em 2007, a União a 27 constitui um espaço político e económico de 493 milhões de habitantes. As negociações para a adesão da Turquia, iniciadas em Outubro de 2005, suscitam um amplo debate. Todos se exprimem sobre a questão. Por ocasião da sua viagem à Turquia (28 de Novembro-1 de Dezembro de 2006), o papa exprime o seu nihil obstat, tal como o primeiro-ministro Tony Blair, fervoroso defensor da entrada da Turquia, ao contrário de Valéry Giscard d’Estaing, que é contra. Em Novembro de 2006, a Comissão congela as negociações com a Turquia, que recusa reconhecer um dos Estados da União, o Chipre.» (o. c., pág. 291).
Persistentemente, o Primeiro-Ministro Turco tem vindo a desenvolver uma acção intensa com vista a conseguir a adesão da Turquia à União Europeia. Começou, logo que eleito pela primeira vez, por visitas a 14 países da União Europeia, tendo reuniões com os Primeiros- Ministros desses mesmos países, indo ao encontro de decisões de anteriores governos turcos, como se mostra com o que acima deixamos escrito.
O Primeiro-Ministro Recep Tayyip Erdoğan enveredou pela introdução de reformas que fossem ao encontro dos parâmetros definidos pela União Europeia para os seus membros, nomeadamente a abolição da pena de morte e, problema delicado, para a questão dos direitos dos curdos.
O actual Primeiro-Ministro da Turquia, Recep Tayyip Erdoğan
A habitual lentidão da burocracia de Bruxelas não é grande aliada das decisões que devem tomar-se no seio da União Europeia, para não falar da incapacidade dos seus dirigentes, com Durão Barroso a ser o mais legítimo representante dessa incapacidade. Nomeio Durão Barroso por ser português e não sentir eu qualquer orgulho no seu papel, o que não o torna nem melhor nem pior do que os outros bonecos articulados que o acompanham. Passarão ainda alguns bons anos até que se concretize este desejo da Turquia, desejo esse que tem em mim um apoiante, mas o meu voto conta pouco no meio dos muitos interesses de meia dúzia de poderosos, que não aparecem nas notícias dos jornais ou dos telejornais, que determinam o que os seus acólitos, como Durão Barroso, devem fazer.
(Continua)