A HISTÓRIA PODE DAR ALGUMA AJUDA – VII – por Carlos Leça da Veiga

                                                                          Lisboa, 10 de Dezembro de 2012

No dia 19 de Novembro de 1884, já lá vão 128 anos, iniciou-se o Congresso de Berlim ou, na designação germânica, o Congresso do Congo.

Tratou-se dum acontecimento político com um significado imenso para a evolução política de vários estados europeus, para aqueloutra bem dolorosa das populações indígenas do Continente africano e, também – vistas as coisas à distância de quase um século – serviu para a consagração – inapropriada – das fronteiras dos novos estados africanos que, sem tino, ficaram fixadas conforme os limites deixadas pelos interesses próprios dos antigos colonizadores.

Se para os europeus, exceptuem-se os portugueses, os resultados imediatos daquele Congresso – no mínimo esses – só podem considerar-se, política e economicamente, como muito bons, para os povos africanos – jamais ouvidos numa matéria do seu interesse primordial – os prejuízos foram de quase toda a ordem e, de facto, uma realidade que haveria de prosseguir por, sensivelmente, mais um século. Com efeito, os estados europeus, sob a capa protectora das melhores intenções humanitárias, desde logo aquelas de índole civilizacional, demonstraram, a prazo muito breve, que nada mais era dos seus interesses que não fosse a exploração mais variada e mais intensa dos territórios conquistados inclusive, ressalte-se, aquela imensamente vergonhosa, como foi, a da impiedosa exploração humana. Se a escravatura – como no Congresso foi concluído – muito lentamente, teve de ter o seu fim, não tardaram a aparecer novas modalidades de servidão humana capazes duma ignomínia desmesurada que, vistas as coisas com a justeza mais devida, foi muito para além de quanta vinha de trás.

O Congresso foi convocado pelo Chanceler da Prússia, Otto von Bismak e aconteceu na sequência duma ideia apresentada, nesse 1884, por Barbosa du Bocage, ministro dos Negócios Estrangeiros do governo português que, em nome do governo de Portugal, defendia o projecto da união territorial de Angola a Moçambique e, assim, constituir um longo e largo corredor através do “hinterland” africano que incluiria todo o curso do rio Zambeze, uma via comercial com potencialidades inesgotáveis.

Se no século XVII essa ambição portuguesa de expansão colonial para o interior africano já tinha tido como defensores alguns portugueses directamente envolvidos na exploração do espaço angolano foi, em 1836, que o assunto tomou outro cariz pela vontade esclarecida dum ilustre militar e político, várias vezes Presidente do Ministério, Bernardo de Sá Nogueira Figueiredo, Marquês de Sá da Bandeira. Com efeito, face à recente Independência do Brasil no ano de 1822, o ministro Sá da Bandeira, em carta notabilíssima dirigida à Rainha Maria II, chamava à atenção para o prejuízo económico sofrido com esse acontecimento e, para remediá-lo, recomendava, com muito empenho que, em África, concretamente em Angola, era imperioso – por ser exequível – construir-se um novo Brasil já que, com essa iniciativa, ganhar-se-iam novas fontes de riqueza. Os dirigentes nacionais de então, conhecida, como foi, não só a pequenez da sua acção política – uma coisa mera e estritamente paroquial – mas, sobretudo, as suas inquestionáveis ausências de saberes, o estratégico desde logo, ficaram indiferentes aos propósitos de Sá da Bandeira – era uma tarefa que dava trabalho – e a oportunidade duma realização colonial de tanto fôlego, em definitivo, foi perdida.

Em 1877, quarenta e um anos após Sá da Bandeira, o Ministro J. Andrade Corvo, reavivou o tema mas sem conseguir obter o sucesso parlamentar mais merecido acabou por resignar ao cargo. Em 1884, sete anos após – quarenta e oito depois de Sá da Bandeira – coube a vez de voltar à carga ao Ministro Barbosa du Bocage e o projecto a ser apresentado ao Congresso de Berlim, foi o conhecido Mapa Cor-de-Rosa que, bom grado a aprovação da generalidade dos congressistas, teve a oposição frontal e definitiva da Inglaterra.

Em 1836, na época de Sá da Bandeira, é muito admissível que, sem quaisquer contratempos, fosse consentida a Portugal a tão desejada ocupação do “hinterland” africano. Foi a oportunidade perdida já que, então, não existiam as ambições desmedidas do magnata e imperialista Cecil Rhodes, a Inglaterra, por esses tempos, estava longe de querer apropriar-se da ligação terrestre do Cairo ao Cabo e, muitíssimo importante, o direito à posse de colónias prosseguia regulado pelo direito histórico – o da descoberta – e não pelo direito da ocupação efectiva como, depois, na Conferência de Berlim, entre outras conclusões, passou a ser exigido pela avidez colonial das potências europeias.

Em 1886, mau grado o insucesso português de 84 na Conferência de Berlim, Portugal insistiu nos seus propósitos e assinou convénios tanto com o Estado Francês como, por igual, com o Estado Germânico e neles ficou assente que o nosso País tinha direito a realizar a ligação de Angola à Contra-Costa e a fazê-la na conformidade do desenhado no Mapa Cor-de-Rosa.

Com que interesses procederam os estados continentais europeus – o germânico ou o dos francos – ao consideraram acertados e viáveis os projectos portugueses antevistos no Mapa Cor-de-Rosa? Terão querido contrariar a Inglaterra por intermédio de Portugal?

Na impossibilidade deles mesmos irem muito longe numa confrontação política com os ingleses, terão pretendido que fosse Portugal a cometer essa aventura?

Os desenvolvimentos posteriores permitem concluir que a responsabilidade dessa manobra verdadeiramente vergonhosa tenha tido sede no recente império germânico que, ontem como hoje – são tantos os seus desígnios ínvios – nunca desistiu de querer perturbar, utilizar, senão limitar, a soberania portuguesa como, por igual – a História não mente e tem muitas repetições – a de todos os demais estados europeus. No século XIX, para a política interesseira mas muito cautelosa de Bismark, desfazer a aliança portuguesa com a Inglaterra podia ser um passo com muito significado para retirar á maior potência marítima as suas escalas imprescindíveis na África portuguesa que, bem sabido, eram fulcrais para o controlo militar efectivo das suas rotas marítimas no Atlântico Sul, algo que era indesejado pelos germânicos, porém, incapazes de, só por si, conseguirem superar a sua demonstrada escassez naval militar.

É inaceitável que, tanto o governo português como a sua diplomacia um, ou outra, não estivessem a par dos projectos de expansão africana dos ingleses pelo que, é incompreensível aceitar que Portugal, com limitadíssimas disponibilidades militares, pretendesse contrariar os desejos da Inglaterra, a sua velha aliada, salvo se, para tal, não tenha havido um apoio convincente duma, ou de ambas, das potências centro-europeias, adversárias tradicionais dos ingleses.

Assim, apoiados nos convénios de 1886, celebrados com os francos e com os germânicos já depois dos resultados da Conferência de Berlim, as forças militares portuguesas, mau grado as suas possibilidades restritas, depois de terem ocupado o vale do Zambeze, a região de Niassa, o planalto do Bié e o território de Barotze, em 1889, sob o comando de Serpa Pinto, ocuparam o Alto do Chire para, assim, ser possível iniciar a construção dum caminho de ferro do lago Niassa até ao Indico. Estava dado um passo de grande arrojo mas, entenda-se, dado em falso.

Não muito tempo tinha passado e a Inglaterra, em 11 de Janeiro de 1890, face às ocupações que considerou prejudiciais ao seu crescimento tentacular no Continente africano fez um ultimato ao governo português para que, sem qualquer demora, abandonasse os territórios ocupados pelo seu exercito. Como é conhecido, com rapidez, obteve o que pretendia e assim aconteceu aquilo a que a História portuguesa rotulou, desde logo, como um comportamento ofensivo, aviltante e degradante cometido pela Inglaterra.

Dever-se-á perguntar se a Inglaterra imperial, uma aliada centenária de Portugal e, reconheça-se, um garante primordial face às nunca desmentidas ambições do reino de Castela teve, ou não, razão para opor-se à pretensão colonial portuguesa?

É preciso não esquecer que não muitos anos atrás a Inglaterra, por três vezes, foi um instrumento decisivo no combate bem sucedido às invasões napoleónicas e que, também, pelos anos vinte desse mesmo século, com a sua ajuda, embora interessada, o poder político português, depois duma guerra civil, recaiu sobre ramo liberal dos Braganças.

Chamar à Inglaterra de “pérfida Albion” terá sido uma designação ajustada?

No passado século XIX querer optar-se pelo Estado Germânico, em detrimento do Inglês foi um erro político que só pode entender-se como uma opção de feição meramente ideológica – o germanofilismo – e, como tal, desprovida do mais elementar sentido estratégico.

Desde pouco depois da Restauração de 1640 que a opção estratégica nacional passou a ser em favor da velha aliança com a Inglaterra já que, em 1648, no Congresso de Munster, o reino francês abandonou Portugal. Por muitas acusações que podem e devem fazer-se à conhecida prepotência da Inglaterra imperial, em seu favor ficou – tem de repetir-se – a ajuda decisiva na expulsão das tropas napoleónicas e, também, anos depois, no apoio fundamental à vitória da causa liberal.

A História pode dar uma ajuda na compreensão de que quaisquer alianças com os estados continentais europeus – a União Europeia (EU) será o melhor dos exemplos – foram e serão uma anomalia política que só merece reprovação. Os resultados da integração de Portugal na EU – uma afirmação maligna do federalismo centro-europeu – por desgraça, estão à vista e, podem medir-se, muito em principal, pela perda demonstrável, constante e sucessiva, da soberania nacional e, também, pelo grau crescente de dificuldades económicas e financeiras que o eixo Paris-Berlim impõe a Portugal.

Nos anos quarenta do século XX, quando o nazismo imperava no país dos hunos, em Portugal, as hostes germanófilas do salazarismo vigente, por força da sua perversidade nacional-socialista, pretenderam empurrar Portugal para os braços duma colaboração activa com o nazismo. Como ficou a constar – à época foi voz corrente – para poder dar-se socorro político à posição pró inglesa do ditador português – uma sábia conveniência estratégica – e, sobretudo, para fazer calar, senão travar, a poderosa influência germanófila coube a um monárquico muitíssimo conceituado, o Dr. José da Arruela, o trabalho de demonstrar que, para Portugal, só a aliança com a Inglaterra – uma potência marítima – era a opção aceitável. Num livro de leitura obrigatória, “O Imperativo Geográfico duma Aliança” ficaram expressas as razões que ainda hoje desacreditam e desautorizam qualquer aliança com os estados continentais da Europa.

A História, nestes momentos tormentosos que o País está a viver, pode dar alguma ajuda!

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