Selecção, tradução e nota introdutória por Júlio Marques Mota
Nota Introdutória
Um texto importante, a Europa vista por um grande economista americano, L. Randall Wray.
Sangue e mais sangue é o que pretendem os açougueiros desta Europa martirizada, num grande talho que tem a dimensão de um continente, com uma equipa de direcção que dá pelo nome do bando dos 4, Barroso, Rompuy, Juncker, Mário Draghi, com uma sub-direcção sediada em Berlim com Merkel e em Frankfurt com o Bundesbank e com ajudantes que dão pelo nome de Passos Coelho, Rajoy, Hollande, Monti, e outros. Toda uma grande equipa ao serviço de patrões que não têm nome, não mostram a cara, não vão a eleições, mas governam, governam a vida deles e destroem as nossas: os mercados de capitais com tudo o que de estruturas eles implicam.
É por tudo isto que consideramos que a Europa com as cumplicidades e os silêncios de muita gente vai a caminho dos violentos anos 30 e a estar possivelmente perante uma nova tragédia, diferente da anterior, mas tragédia igualmente. Estamos a tempo de a travar. Oxalá o saibamos fazer.
Júlio Marques Mota
Como o crescimento global diminui, os defensores das políticas de austeridade exigem ainda mais sangue
L. Randall Wray · Dezembro de 2012
(continuação)
Parte II
Pensemos então em voltarmo-nos para a formação da UEM. Naquela época, a Europa tinha um padrão de vida que era na verdade a inveja do mundo, ou pelo menos da maior parte do mundo. Havia, é claro, grandes diferenças em toda a Europa, em termos de padrões de vida material, mas em muitos casos essa diferença foi razoavelmente bem compensado por um ambiente social agradável. Até mesmo uma visita às nações relativamente mais pobres na periferia do Mediterrâneo poderia produzir alguma inveja, pelo menos em mim.
Havia três objectivos louváveis na unificação: convergência de padrões de vida (as nações mais pobres iriam desfrutar de melhorias); unificação social / cultural / política / económica, e criação de um enorme mercado interno. Quero-me concentrar neste texto sobre o último objectivo.
Recordemos um pouco da teoria económica que reinou durante a impulsão inicial para a unificação, porque isto tem muito a ver com a forma como a união monetária foi concebida. E sublinhemos que foram os nossos Chicago Boys que dominaram a criação desta doutrina patologicamente falsa.
Primeiro, os indivíduos e os mercados eram considerados como sendo racionais e num sentido muito específico: eles sabem como é que funciona a economia e as expectativas formam-se de tal forma que apenas os erros aleatórios são permitidos. Não há incerteza, embora se cometam erros ( sabe-se que uma moeda lançada ao e sem truques, de forma honesta, vai dar caras em 50 por cento dos lançamentos em jogadas repetidas, mas há um risco que possamos perder cinco vezes seguidas). Os mercados financeiros são “eficientes”, com preços a reflectirem os valores fundamentais. É importante referir que esses modelos não permitem situações de incumprimento. Assim, as bolhas especulativas e as situações de estoiro, os crashs, que geram situações de incumprimento são eliminadas por definição. Essencialmente, nem a moeda nem a finança realmente são problema, nem são geradores de incerteza – sem risco de incumprimento e de nenhuma incerteza, a tomada firme é desnecessária. O papel da moeda na economia resume-se a determinar a inflação.
Em segundo lugar, a ortodoxia reinante abstrai as instituições; à medida que as instituições são na verdade consideradas , estas são vistas como obstáculos para o bom funcionamento dos mercados livres. As instituições governamentais, em particular, na sua maioria são más, interferindo com as forças que asseguram a realização da situação de equilíbrio . Da mesma forma se encaram os sindicatos e as organizações de defesa do consumidor — estas organizações conduzem necessariamente a resultados não optimais .
Em terceiro lugar, as forças do mercado são fortemente equilibradoras. Enquanto os choques exógenos podem deslocar momentaneamente os mercados de uma situação de equilíbrio, os mercados não regulamentados rapidamente restabelecem a situação de equilíbrio …
Quarta, a política monetária é potente, mas deve ser limitada à luta contra a inflação. Como os mercados são naturalmente estáveis, não é necessário utilizar a política para que a economia volte à posição de equilíbrio. No curto prazo, a inflação é perigosa porque ele engana as pessoas levando-as a agir contra os seus próprios interesses como as leva a confundirem as variações nominais dos preços com as variações “reais” (relativas). (A longo prazo, a moeda é completamente irrelevante.). Assim, o que é importante que o Banco central estabeleça o objectivo para a taxa de inflação a alcançar
Quinta, a política orçamental é completamente impotente; por cada dólar gasto pelo governo, o sector privado reduz os seus gastos num dólar — ou até mesmo mais. Isso é verdadeiro mesmo se as despesas públicas em situação de défice — os dólares extras não correspondem a seguir a aumento de produção extra e porque toda a gente sabe que os défices de hoje significam mais impostos no futuro. Então as pessoas hoje passam a colocar de lado, como poupanças, mais dinheiro a fim de pagar os maiores impostos de amanhã.
Desculpem-me por toda esta teoria esotérica, mas isto ajuda a facilitar a nossa compreensão da estrutura da UEM. A ideia era de que a adopção da moeda única resultaria em menores custos de transacção e maior volume de comércio entre os países. Abrir as fronteiras para as instituições financeiras reduziria da mesma forma os custos de transacção financeiros, aumentando a concorrência. Com mercados livres e com a abertura das fronteiras, o euro iria lubrificar o comércio de bens e serviços de tal modo que ele fluiria tão livremente como as penas leves de um ganso.
A política monetária foi transferida para o BCE que prosseguiu o seu mandato com um único objectivo que era o combate à inflação. Por outro lado, a política fiscal seria mantida ao nível de cada Estado membro — reflectindo a sua função subordinada. “O Pacto de Estabilidade e Crescimento ” assinado em Maastricht tinha como função restringir a política orçamental nacional, impondo limites ao défice e à dívida. Por restringir os governos, as auto-elogiadas forças de mercado seriam livres para procurar alcançar o crescimento. Importante, a regulação financeira e a responsabilidade pela resolução das crises ficaram nas mãos dos Estados-membros com estes a ficarem individualmente sujeitos a fortes restrições orçamentais.
Na verdade, não havia quase nenhuma regulação — reflectindo a crença de que os mercados financeiros são eficientes — e não havia nenhum realmente nenhuma necessidade de planear a resposta a qualquer crise inexistente. Afinal de contas, os bancos não regulamentados e não supervisionados nunca fariam nada de errado, de estúpido!
Várias outras barreiras especialmente a regulação do mercado de trabalho pelos sindicatos e governos, foram fortemente reduzidas ou eliminadas. A rede de segurança social estava sempre sob constante ataque – quem é precisa de rede de segurança se nada poderá alguma vez estar errado no trapézio?
Como Vitor Constâncio argumentou em Berlim, para que esta base funcionasse era necessário que pelo menos as três seguintes condições fossem satisfeitas:
A) Os ciclos de negócios nos países membros precisavam de estar sincronizadas. Isto é assim porque com a centralização da política monetária, todos os membros teriam de enfrentar a mesma taxa de juro definida pelo BCE. Se, por exemplo, a Alemanha estava a crescer muito rapidamente, esta situação ditaria na base do pensamento convencional uma alta taxa de juros, mas se Portugal estava a crescer lentamente, seria necessário uma baixa taxa de juro.
B) Seriam necessários mercados internos flexíveis e competitivos para assegurar um reequilíbrio rápido após um choque. Isto é baseado na crença de que os mercados “livres” rapidamente levariam a economias de volta à situação de equilíbrio.
C) Deveria haver na economia da UEM mecanismos automáticos suficientemente potentes em cada Estado membro para lidar com quaisquer problemas idiossincráticos. Acreditava-se que a “capacidade orçamental” para lidar com um choque seria assegurada pela execução de uma política orçamental apertada, em tempos normais, de modo que os défices e a dívida poderia expandir-se quando se estivesse perante um choque. Isso faz parte do pensamento anteriormente definindo estabelecendo-se ratios máximos no Tratado de Maastricht (para manter o espaço político para gerir uma crise).
Na minha opinião todas estas três condições são problemáticas, porque elas dependem do modelo macroeconómico convencional acima descrito. Primeiro, eles presumem que os bancos centrais podem e devem lutar contra as pressões inflacionistas através da fixação das taxas de juros. Eu não posso aceitar esta posição, mas não há nem dados nem nenhuma teoria correctamente estabelecida que justifique isso; uma mais precisa e cuidada caracterização da omnipotência dos banco central é representada pelo Feiticeiro de Oz a rodar os ponteiros e a puxar alavancas que não estão ligados a nada.
Segundo, eles presumem que os mercados tendem para o equilíbrio estável e que o desequilíbrio é provocado por choques externos. Na realidade, os mercados são altamente instáveis e é a existência de constrangimentos derivados da presença das instituições que mantêm os mercados a não disparar em forte desequilíbrio instável e em direcção ao planeta Plutão. Após a crise financeira global, se há alguém que ainda acredita nas forças equilibradoras dos mercados, acho que eles já estão a viver num qualquer planeta Plutão virtual.
Ou na Universidade de Chicago. (O que é mesma coisa.)
Finalmente, deve sempre ter ficado claro que, se nós desregulamos as instituições financeiras, então isso permite que estas atravessem as fronteiras, e permite-lhes somar dívida sobre dívida que poderia fazer explodir qualquer um dos Estados membros na primeira grave crise financeira que se verificasse. Não havia nenhuma maneira nem nenhum qualquer Estado membro com capacidade orçamental para lidar com uma crise como esta, não importando sequer se ele teve sempre ou não excedentes orçamentais.