VÉU ISLÂMICO: PROIBIR OU MEDIAR? – por Joana Domingues

O uso do véu Islâmico suscita um debate cultural, religioso e social, dado que as suas repercussões são extensas nos diversos âmbitos da vida quotidiana. Faz falta uma análise cuidada das implicações do mesmo nas mulheres que o usam e na sociedade que olha para essas mesmas mulheres.Imagem1

A primeira ideia que me ocorre é a existência de uma “ identidade cultural” nas mulheres muçulmanas portadoras de véu, contudo se desconstruímos a ideia do uso do véu, concluímos que é muito mais que a simples criação de uma identidade cultural.

É impossível analisar o uso do véu desde um único conceito, já que não se pode designar de forma unívoca, as diferentes realidades que abarca. Se conectamos o conceito de “ identidade cultural” com o aspeto religioso islâmico, caracterizado pela igualdade de género no Corão, podemos indagar sobre o carater identificativo e promotor de “identidade cultural” e o seu uso como um elemento reivindicativo, responsável pela luta contra a discriminação de género.

A reivindicação é visível no uso do véu pela necessidade de recuperar os valores mais importantes do Islão, e ao mesmo tempo é possível conectar a condição das mulheres nos países muçulmanos, em que o regime despótico as conduz a uma submissão e violação dos seus direitos enquanto pertencentes ao sexo feminino. Segundo a lei Islâmica, o fato das mulheres colocarem o véu, quer dizer que as mesmas sejam reconhecidas publicamente pela sua identidade muçulmana, existe um reconhecimento social, transferindo aos seus maridos quando estão casadas esse mesmo prestígio. É contraditória a mensagem do uso do véu, já que está encoberto de feitos opressivos, mas ao mesmo tempo representa a liberdade identitária, para essas mesmas mulheres que vêem os seus direitos menosprezados.

Autores como Gonzàlez: 2009 remetem para a ideia de opressão manipulada:

“O uso do véu islâmico é um problema complexo onde o uso do mesmo na mulher muçulmana, mais que uma identidade cultural supõe um símbolo de opressão, ante o qual, essas mesmas mulheres se encontram indefesas pelas ações de quem tenta justifica-lo como um “mandato divino”. (González, 2009:8)

Nas sociedades Ocidentais, é um tema que envolve uma problemática, cuja solução se tornou muito complexa. Os países Europeus (como a França e Espanha) abriram um debate sobre o tema, um debate complexo que envolve fatores religiosos, culturais, políticos e sociais extremamente importantes. É importante tomar medidas adequadas que não encerrem o tema em soluções demasiado simplistas ou extremistas.

O caso francês é um exemplo inequívoco dessa proibição. Jacques Chirac, ex- Presidente da República Francesa, foi um dos rostos que defendeu, de forma intransigente, a interdição do uso do véu nas escolas e locais públicos, segundo a seguinte justificação:

“Se é um signo de submissão da mulher ao homem não é admissível porque dá carta à violação do direito de igualdade; se é um signo de peculiaridade cultural, em alguns casos hostil à cultura de acolhimento, deve subordinar-se aos signos de integração; se é somente um signo religioso, não cabe nos espaços públicos franceses, que são constitucionalmente laicos” (Discurso de Chirac, associação de Jovens Muçulmanos:2011)

Em 2005, a posição que tomou Chirac foi apoiada pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos no ano anterior, contudo esta decisão fomentava repercussões negativas, a proibição dava maior importância ao tema: tais como a privatização de escolas muçulmanas, temas nos quais se implicavam todos os muçulmanos. Torna-se por isso importante involucrar a sociedade neste caso francesa, a trabalhar com a mediação e recursos educativos, ao contrário de usar a proibição. A mediação neste caso seria muito mais eficaz, uma vez que é um método conciliador entre proibição e tolerância, ajudando a analisar um caminho entre os dois extremos e procura ao mesmo tempo sentimentos identitários profundos da vida conjunta. Penso que a solução não passa por culpabilizar as mulheres que usam o véu pois elas mesmas fazem parte de um contexto e circunstancias que as levaram a produzir esses mesmos costumes. O grande passo é pensar sobre nós e eles, aproximando as diferenças e tentando modificar atitudes. A mudança passa por uma reeducação, junto com medidas integradoras que favoreçam positivamente a eliminação de signos visíveis, mas com um justo posicionamento de valores identitários profundos.

Bibliografía
GONZÀLEZ, Mª (2009) .El uso del velo en la mujer musulmana, Oviedo.
RAMIL, A. (2011) Asociación de Jóvenes musulmanes, Velo y Burka, nada que ver, 14 de Abril de 2011.

1 Comment

  1. Tentando ser breve: discordo de qualquer transigência sobre usos (quaisquer que sejam) que desrespeitem os direitos humanos e, nomeadamente, a igualdade de direitos de homens e mulheres; e, neste caso, até estou inteiramente de acordo com as palavras de Jacques Chirac.
    Tal como não aceito a transigência que, na realidade, representa o “temor” de ofender uma qualquer religião, por “desobecer” a ditames que apenas se aplicam aos “seus fiéis”: se não reconheço a noção de “pecado” de cada uma delas, se não aceito, sequer, a existência de um deus (único ou não), é evidente que não posso ser acusado de “blasfémia” ou de algo de semelhante teor, que só tem sentido e pertinência no interior de cada doutrina. Cabe aos “fiéis” perceberem isso, separarem o âmbito religioso do cívico e aceitarem a minha liberdade, tal como eu aceito a sua – desde que o seu exercício não atente contra os únicos princípios que não devem ser desrespeitados: os Direitos Humanos, conceitos civilizacionalmente adquiridos e comprovadamente inalienáveis. Nomeadamente, cabe-lhes não terem a veleidade de me censurarem, em nome de princípios religiosos, cerceando direitos fundamentais, como a liberdade de pensamento e da sua expressão. Por exemplo, a atitude de verberar caricaturas de Maomé “para não irritar” os islamitas (isto é, os fanáticos, de pensamento feudal, desta religião) não passa de pura cobardia cívica e/ou política.
    Pelo que, tal como, se visitarmos um país islâmico – em que a religião se confunde com o próprio Estado -, somos obrigados a acatar as suas “leis” (religiosas, afinal), também quem imigra para um país onde o Estado é laico e as religiões consideradas e aceites como do foro íntimo de cada um tem de adaptar-se às leis desse país (nomeadamente à sua Constituição, que, nestes Estados, acolhe, em geral, os referidos Direitos do Homem) e não exigir o contrário: que as leis do país de acolhimento se submetam aos “mandamentos” da sua religião! Quem não estiver disposto a comportar-se civilizadamente, então que retire as consequências da sua escolhe, confinando os seus anseios de imigração ao espaço islâmico.
    Para que não haja confusões, asseguro que não sou contra a imigração, bem pelo contrário. Considero, mesmo, que o futuro da Humanidade será (em termos étnicos, já que a existência de “raças” humanas não encontrou, até agora, qualquer base científica, apesar de ser acolhida pela legislação de alguns países, que até tinham o dever de a banir) a mestiçagem, que cada vez se irá incrementando, só com vantagens, nomeadamente no que respeita à erradicação do racismo.
    O exemplo dos conflitos com o islamismo, porque actualmente mais em destaque, é apenas isso: um exemplo. Tenho a mesma posição perante os cristãos que persistem na intenção de impôr a sua doutrina a toda uma sociedade, com grande expressão, p.e., nos EUA, mas também entre nós, como as associações chamadas “pró vida” – de quem? do bacilo de Koch? – que querem obrigar, precisamente as mulheres, a alienar a propriedade integral do seu corpo (que é parte integrante da sua individualidade) e do que nele e com ele acontece.
    Por muito que se disfarce, o que está em causa, em questões como o aborto ou o casamento homossexual são apenas e só ideologias religiosas. Tal como na questão “pseudo-cultural” do véu islâmico. Ou, para ser ainda mais claro, porque o que importa é a natureza e não a extensão do fenómeno, a da excisão clitorídea…

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