SALAZAR E A I REPÚBLICA – 53 – por José Brandão

1923 – A República da confusão

A 9 de Janeiro, Leonardo Coimbra demite-se de ministro da Instrução devido à tentativa de aprovação de uma lei que estabelece que o ensino «será neutral em matéria religiosa», o que permitiria de novo o ensino religioso. No seu pedido de demissão diz o seguinte:

«Exmo. Presidente do ministério e meu prezado amigo: – Ponderou V. Ex.ª diante de mim as razões de ordem política que deviam marcar a oportunidade da apresentação da minha moção ou proposta ministerial sobre a regulamentação do ensino religioso nos colégios particulares.

Pareceram essas razões, a V. Ex.ª conducentes a uma dilação do assunto. Não tenho outras razões de ordem política a opor às de V. Ex.ª, mas tendo eu revelado publicamente o propósito de ser decidido e pronto na resolução do problema, não poderei modificar a minha atitude.

Fica, pois, a matéria do ensino religioso nos colégios particulares nesta posição:

Em doutrina, V. Ex.ª e os restantes membros do governo concordaram com os meus propósitos dando, assim, às consciências religiosas e às consciências dos democratas do país, inteira satisfação moral, a efectivar politicamente em mais oportuna ocasião.
Dessa oportunidade, talvez arbitrária e imprudentemente fiz-me eu juiz e afirmei ter ela chegado desde já.
Esta discordância, apenas no modo de fazer, leva-me a pedir a V. Ex.ª me dispense da honra de continuar a ser seu colaborador no ministério
Aproveito a ocasião de afirmar, a V. Ex.ª e todos os outros ilustres colegas, o maior reconhecimento pela perfeita lealdade com que me trataram, bem como repito perante V. Ex.ª os mais ardentes protestos da minha inextinguível fé republicana.
De V. Ex.ª, amigo muito grato, Leonardo Coimbra, ministro da Instrução Pública e interino do Trabalho.».

Ainda em Janeiro, os impostos directos são agravados, o que provocará uma estagnação dos investimentos e em meados do ano uma crise de confiança, que leva a uma corrida aos depósitos e à falência de cinco bancos.
Na continuação do julgamento dos implicados na «Noite Sangrenta», no dia 22 de Fevereiro o Tribunal declara igualmente como absolvidos todos os oficiais alegadamente implicados no movimento de 19 de Outubro de 1921.
Depois de uma primeira fase em que todos os oficiais do movimento revolucionário de 19 de Outubro são dados como inocentes, o tribunal prossegue com o julgamento dos crimes de homicídio praticados durante a noite sangrenta; mas agora já só com peixe miúdo sentado no banco dos réus.
Restavam agora ao todo vinte e dois acusados.
A 1 de Junho, o Tribunal Militar Extraordinário de Santa Clara profere a sentença:
Rogério Augusto da Silva, Timóteo Rodrigues e Porfírio Messias, 16 meses de prisão correccional (levado em conta o tempo de prisão já sofrida); Mário de Sousa, 8 anos de prisão maior celular, seguidos de 12 de degredo ou, na alternativa, da pena fixa de 25 anos de degredo em possessão de 1.ª classe com prisão no lugar do degredo; Acácio Cardoso, condenado na mesma pena do réu anterior; Matias Carvalho, Palmela Arrebenta, José Maria Félix e Acácio Ferreira, 8 anos de prisão maior celular, seguidos de 20 de degredo. Heitor Gilman e José Carlos, 10 anos de prisão maior celular, seguidas de 20 de degredo. Abel Olímpio (o Dente de Ouro), 10 anos de prisão maior celular, seguidos de 20 de degredo ou, na alternativa da pena fixa de 30 anos de degredo em possessão de 1.ª classe.
Benjamim Pereira foi ainda condenado na pena de um ano de prisão correccional, mas que lhe é dada por expiada, levando em conta a prisão já sofrida.

Os restantes nove réus, Manuel Aprígio, Baltasar de Freitas, Manuel da Costa Coutinho, Cipriano dos Santos, Manuel Combro, António José da Fonseca, João Domingos dos Santos, Eduardo de Almeida e José dos Santos Baptista são todos absolvidos.
Estava assim concluída a intervenção da justiça nos crimes da «Noite Sangrenta». O julgamento tinha-se arrastado por tempo suficiente para poder deixar o caso bem esclarecido. Todavia, esse não era o parecer de muito boa gente, que continuava a pôr no ar a grande interrogação:
– Quem seriam os que prepararam a aura do terror?
O jornalista Rocha Martins teimava em questionar:
– Condenados só vi, até agora, os executores, aqueles cujas culpas não oferecem dúvidas, os que não podem lavar das mãos e das fardas o sangue derramado.
– Trabalharam por sua conta estes carrascos? – insistia Rocha Martins. – Saiu das suas cabeças essa ideia terrível de assassinar gente honrada e deixar com vida tantos miseráveis? Repito. Não sei.

Só a eles vejo condenados e o seu silêncio acerca da acção dos chefes é singularíssimo em quem carece defender-se.
– Quem preparou a aura do terror? – voltava a interrogar. – Das suas revelações é que depende a justiça, não a do tribunal republicano, que só condena marujos e soldados, mas a outra, a que algum dia, tarde ou cedo, se fará em nome da Nação.

Em Agosto de 1923 o Congresso elege o candidato dos democráticos, Manuel Teixeira Gomes, para a Presidência da República. Para trás fica, depois de 3 votações, e com apenas 5 votos contra os 121 de Teixeira Gomes, o ex-presidente Bernardino Machado que concorre com o apoio dos nacionalistas. Teixeira Gomes toma posse a 6 de Outubro.

O mandato de Teixeira Gomes, o «presidente-escritor», será novamente marcado pela profunda instabilidade. De 1923 a 1925 dá posse a nove governos. A família republicana está dividida, no interior do próprio Partido Democrático constituem-se duas alas que se afrontam, os bonzos e os canhotos. Teixeira Gomes é objecto de frequentes ataques e campanhas difamatórias, de nacionalistas e de monárquicos, que exigem a sua demissão. Paralelamente, sente-se a crescente admiração de largas camadas do Exército e da direita portuguesa pelas soluções autoritárias que começam a vingar na Europa. Num momento em que as classes médias se revelam saturadas de revoluções e tumultos, em que o operariado se impacienta perante a falta de resposta às suas reivindicações, esta situação ameaça mortalmente a República.

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