GIRO DO HORIZONTE – ESPANHA, EXISTE? – por Pedro de Pezarat Correia

A Viagem dos Argonautas promoveu o interessante debate sobre este tema, sempre oportuno e tanto mais quanto estamos perante uma polémica cuja expressão está bastante viva na Catalunha. E promete prosseguir. Não pude participar no debate e estou longe de ser especialista sobre esta matéria, mas muitas das colaborações suscitam-me curiosidade e interrogações interessantes. Com algum atraso aproveito o meu GDH de hoje para contribuir com uma modesta reflexão.

Penso que, apesar de algumas dúvidas levantadas, o que esteve em questão não foi a existência da Espanha enquanto Estado – é óbvio que o Estado espanhol existe, é reconhecido enquanto tal e mesmo os que do interior o contestam não podem deixar de constatar a realidade –, mas sim a existência da Espanha enquanto nação.

O problema é que o questionamento desta eventualidade se confronta com outra realidade que, esta sim, tem aceitação geral, a existência dentro das fronteiras do Estado espanhol de várias nações. Diz Orlando Ribeiro, e eu concordo, que a nação é sobretudo produto da história, mais do que da raça (?) ou do território. Na verdade a nação é sobretudo um sentimento de pertença e este é produto da história. É-se de uma nação quando se é aceite por ela, o que tem de começar por sentir-se parte dela. A geografia influencia essa opção, porque pode atrair ou afastar, englobar ou separar, mas não é determinante. Sou anti-determinista na consideração da geografia como factor da análise geoestratégica ou geopolítica. As várias nações de Espanha, nos seus processos históricos próprios, cada um diferenciado dos seus vizinhos, construíram as suas identidades. Assim sendo, poderá perguntar-se, será que para além das nações castelhana, galega, basca, catalã, as mais afirmativas, mas também aragonesa, andaluza, canária, balear, a sua história em comum teve como resultado uma nação espanhola? Parece que se está longe de obter respostas unívocas.

Este tema das nacionalidades sobrepostas tem hoje actualidade, face às tendências que se chocam nesta era da globalização, a tendência centrífuga, cisionista das regionalizações e a tendência centrípeta, fusionista da associação em espaços alargados. Enquanto na Europa se desmembra a Jugoslávia, ou a Checoslováquia, ou a URSS e se reivindicam cisões noutros Estados, Reino Unido, Espanha, Bélgica, alarga-se e reforça-se a União Europeia e esboça-se a Comunidade de Países Independentes. As reivindicações autonómicas são muitas vezes antecâmaras de reivindicações nacionalistas mais radicais. Certo é que no discurso actual começa a ser frequente a alusão à nação europeiae mesmo de identidades intermédias, latina, germânica, eslava, britânica, sem que tal signifique a negação das nações tradicionais. Se as tendências unificadoras passarem da actual dimensão económica para a futura (desejável?) dimensão política, através de modelos federais ou confederais, será inevitável que o modelo político dos Estados actuais se coloque como tema central. Já é hoje frequente falar-se, para além da Europa dos Estados, na Europa das nações e na Europa das regiões. Por outro lado há a contar com o fenómeno actual das migrações, de que os países europeus são destinos de privilegiados. Se as migrações dispersas e pouco numerosas tendem a serem absorvidas nas sociedadesde acolhimento, as migrações massivas e concentradas tendem para a fixação de minorias nacionais, para a constituição de embriões de novas nações com ligações às nações originárias.

E este problema da Espanha interessa-nos particularmente a nós, portugueses. Presentemente na Península Ibérica há dois Estados claramente distintos reconhecidos, Espanha e Portugal. Numa eventual Península Ibérica repartida em vários Estados-nação, Portugal será mais um Estado-nação e a sua distinção em relação a Castela poderá não ser muito maior do que as distinções entre todos os restantes Estados. Se a tendência de uma Espanha desmembrada se encaminhar para um federalismo dos Estados que anteriormente a integravam, dificilmente Portugal fugirá, pelo menos, a uma participação no debate sobre a constituição da federação ibérica.

Num contexto como esse que papel caberá a Portugal com as suas regiões autónomas insulares?

Creio ser um assunto em que pouco se tem pensado e que pode, a não muito longo prazo, entrar na agenda política.

14 Janeiro 2013