FAZ HOJE 79 ANOS – A REVOLTA DA MARINHA GRANDE – por Carlos Loures

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Em 18 de Janeiro de 1934, na Marinha Grande eclodiu uma sublevação armada. Vejamos porquê.

Quando aqui publicámos o artigo transcrito do Eco Republicano no qual se punha em causa a legalidade da monarquia espanhola, Josep Anton Vidal disse num comentário que as ditaduras se auto-legalizam. O que é verdade – uma das primeiras preocupações de quem toma o poder de forma ilegal, através de um golpe militar ou de uma sublevação armada, é criar legislação que a legitime. Após o putsch  de 28 de Maio de 1926, quando a Ditadura Militar deu passagem ao Estado Novo, essa transição foi antecedida de um plebiscito em que se aprovou uma nova Lei Fundamental . Muitas coisas que eram legais passaram a ser ilegais e vice-versa. Quem ganha o poder político, molda as leis de acordo com as suas necessidades funcionais e com os interesses económicos e ideológicos que as move. O texto constitucional, redigido por Salazar, foi  publicado no Diário do Governo e afixado nas câmaras municipais e juntas de freguesia. O voto era obrigatório para os chefes de família que soubessem ler e escrever, mas as ausências seriam contadas como votos a favor. Os eleitores que votassem a favor entregavam o boletim em branco, os que pretendessem votar contra teriam de lhe escrever a palavra Não. Claro que foi aprovada – como podia não o ser?

Este novo texto constitucional, dava margem ao Estado Novo para retirar todas as liberdades cívicas aos cidadãos.  No dia 23 de Setembro desse ano foi publicada a legislação sobre a organização corporativa do trabalho. No que ao mundo laboral se referia, a liberdade sindical era extinta, pois só seriam legais os sindicatos nacionais, enquadrados na estrutura corporativa.

Foi criada uma «Frente Única» para fazer face a esta nova arrancada no sentido de consolidar a ditadura. As organizações dos trabalhadores, sobretudo a Confederação Geral do Trabalho, dominada pelos anarquistas, defendeu a realização de uma greve geral insurreccional. O PCP preconizou uma estratégia diferente – das assembleias gerais dos sindicatos marcadas para votar os estatutos, deviam sair moções repudiando a nova legislação, criando-se uma grande movimentação de massas que poderia resultar na tal greve geral projectada pelos anarquistas. Porém, a proposta da CGT prevaleceu e os próprios militantes do PCP envolvidos na organização aderiram à ideia mais radical. Na noite de 17 explodiram algumas bombas: duas em Lisboa e uma em Coimbra. Contudo, no dia 18 de Janeiro, a adesão à greve geral foi decepcionante. Paragens de laboração apenas em fábricas de Almada, do Barreiro e do Algarve. Na Marinha Grande, as coisas passaram-se de modo diferente. Tudo começou de acordo com os planos traçados – nas fábricas a laboração foi suspensa, cortou-se comunicações e houve manifestações de rua. Depois, a situação alterou-se quando os responsáveis locais, entusiasmados com a adesão maciça da população, resolveram criar um soviete.

Os sovietes ou conselhos operários foram uma inovação na luta de classes criada na Revolução Russa de 1905. Antes, na Comuna de Paris (1875), haviam existido estruturas semelhantes. Foi Rosa Luxemburgo, sobretudo na sua Greve de Massas, Partidos e Sindicatos, uma das primeiras teorizadoras deste tipo de organização. Os «conselhos operários» voltaram a aparecer na Rússia de 1917, na Revolução Húngara de 1919, na Revolução Espartaquista, na Alemanha, entre 1918 e 1919. Estas e outras experiências forneceram as bases para a tese dos conselhos formulada por Anton Pannekoek. Os conselhos surgiriam também em Espanha durante a Guerra Civil. Em Portugal após o 25 de Abril de 1974, sobretudo o Partido Revolucionário do Proletariado, defendeu a criação de conselhos operários, que, com outras assembleias de base, dariam lugar a um sistema de democracia directa, conceito oposto à democracia representativa que nos governa. Algum do medo que a direita teve do «verão quente» proveio das assembleias que, em bairros, escolas, fábricas e quartéis, puseram as pessoas a discutir os seus problemas.

 Foi eleito um soviete que assumiu o controlo da vila, tomando o posto da GNR e a estação dos Correios. Beneficiando do factor surpresa, tudo foi feito sem derramamento de sangue, decidido passo a passo. À medida que as questões surgiam, iam sendo resolvidas. O comandante do posto da GNR e a sua família foi «aprisionado» numa pensão local. Os guardas ficaram sob custódia de um administrador de uma fábrica. O chefe da estação dos CTT, ao ser-lhe detido, pediu para ver a família. Conduzido à residência e respeitada a sua privacidade, aproveitou essa conduta dos revoltosos para, telefonicamente, denunciar o golpe às autoridades. Durante algumas horas, a vila esteve ocupada pelos revolucionários, até que as forças militares que iam chegando os foram cercando, jugulando de forma violenta a revolta. Mais uma vez, o regime capitalizou esta acção, com ela justificando a criação do Campo de Concentração do Tarrafal.

A vila foi cercada por forças militares e, na madrugada de 19, as posições ocupadas pelos trabalhadores foram tomadas e a rebelião jugulada. Seguiu-se o que era de esperar de um regime como o que Salazar instituíra – prisões em massa, interrogatórios acompanhados de tortura, simulacros de julgamentos, deportações para as colónias. O campo de concentração do Tarrafal foi criado para acolher presos do 18 de Janeiro. Na primeira leva de 152 presos que o foram estrear, 37 tinham participado no 18 de Janeiro. António Guerra, que liderou a ocupação da Estação dos Correios, condenado a 20 anos de degredo, ali morreu em 1948. O líder do movimento, o ferroviário, militante do PCP, Manuel Vieira Tomé foi brutalmente torturado, vindo a morrer no cárcere em Abril do mesmo ano. Houve centenas de prisões e de deportações.

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