Fotografia em que se vê a «trincheira». O oficial em pé e de capote é Emídio Guerreiro.
Face ao caos em que a República mergulhara, alguns sectores democráticos haviam recebido com expectativa o movimento de 28 de Maio de 1926. Porém, pouco tempo foi necessário para comprovar que a intenção dos putschistas não era apenas a de arrumar a casa. A Ditadura Nacional viera para ficar, começando a assumir, com o apoio da Igreja Católica e de algumas franjas sociais e intelectuais, um carácter protofascista. Em Lisboa, o Grupo da Biblioteca Nacional, onde pontificavam intelectuais como Raúl Proença e Jaime Cortesão, ambos ligados à «Seara Nova», conspirava activamente, organizando uma revolta que envolveria civis e militares.
No dia 4 de Fevereiro, e nos dias imediatos, juntaram-se aos revoltosos do Porto forças vindas de Penafiel, Póvoa do Varzim, Famalicão, Guimarães, Valença, Vila Real, Régua e Lamego. De Amarante chegou mais artilharia, a qual foi posicionada perto de Monte Pedral. A artilharia da Figueira da Foz foi detida na Pampilhosa quando se dirigia para o Porto. Começaram a chegar notícias de adesão de diversas unidades: Viana do Castelo, Figueira da Foz e Faro, Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António. No entanto, a notícia mais esperada, a da adesão da guarnição de Lisboa não chegava e esses levantamentos locais foram jugulados rapidamente.
Às quatro da tarde do dia 5 houve intenso fogo de artilharia nas duas margens do Douro, um combate que causou baixas nos dois lados. Nessa manhã falhara uma tentativa de os combates pararem, com o comandante Jaime de morais e o major Severino a deslocar-se ao posto de comando governamental, instalado num edifício da Avenida das Devezas, em Gaia. O ministro foi inflexível: ou a rendição ou o bombardeamento e a destruição das posições rebeldes. De Lisboa chegou a notícia da adesão de algumas unidades. Travavam-se duelos de artilharia na capital. No Porto, a esperança renasceu.
Parlamentários dos revoltosos, o comandante Jaime Morais e o major Severino, vendados, a caminho do quartel-general do Ministro da Guerra, tenente-coronel Passos e Sousa, instalado num prédio da Avenida das Devezas, em Gaia.
Como já disse, as operações de cerco aos revoltosos eram dirigidas pessoalmente por Passos e Sousa, ministro da Guerra e pelo coronel João Carlos Craveiro Lopes, pai do futuro presidente da República. Um dispositivo que ia, a cada hora que passava, sendo reforçado pelo afluxo de tropas, transformou o centro da cidade ocupado pelas tropas rebeldes numa zona onde nada podia entrar ou sair. Com as atenções focadas em Lisboa, onde o movimento parecia finalmente arrancar, os revoltosos resistiram durante os dias 5, 6 e 7 de Fevereiro à crescente agressividade das ofensivas lealistas, mas à medida que as horas passavam e as munições se iam esgotando, ia aumentando o número dos que entendiam que a rendição era inevitável
Preocupado com o que estava a acontecer, Raul Proença regressou a Lisboa na noite de 6 de Fevereiro para pedir auxílio e para tentar activar a já desencadeada revolta na capital. Pôde verificar que apenas tinha havido movimentações de trabalhadores greves e agitação, movimentos de solidariedade com os democratas portuenses. A tropa continuava nos quartéis. Em Lisboa a agitação alimentava-se com a solidariedade para com as vítimas de uma tragédia, verdadeira, mas pintada com cores catastrofistas. No Porto, a resistência ia buscar forças à ilusão de que em Lisboa a revolta ia de vento em popa e que a ajuda chegaria. Segundo parece, os resultados da viagem de Raul Proença foram nulos. Sem as adesões e os apoios esperados, os revoltosos do Porto começavam a enfrentar sérias dificuldades. Pôs-se a hipótese de assaltar à baioneta o dispositivo de artilharia da Serra do Pilar, mas um tal assalto às baterias leais ao governo seria um sacrifício heróico, mas inútil, de muitas vidas. Ao cabo de cinco dias intermináveis de luta cada vez mais acesa, na zona ocupada pelos revoltosos, os militares haviam-se já apercebido de que não existia qualquer hipótese de êxito. Segundo Sarmento Pimentel, o número dos sitiantes era sete vezes superior ao dos sitiados. Na tarde do dia 7, no quartel-general dos revoltosos, instalado no Teatro de S. João, foram dispensados os civis que voluntariamente ali prestavam serviço. O ambiente era de pesado desânimo. À meia-noite, foi pedido ao major Alves Viana, da GNR, que fizesse chegar ao Regimento de Artilharia 5, em Gaia, onde estava o posto de comando governamental, um documento assinado pelo general Sousa Dias em que era proposta a rendição das forças revoltosas sob algumas condições, tais como a “isenção de responsabilidade aos sargentos, cabos e soldados e toda a responsabilidade aos oficiais”. O quartel-general das forças lealistas respondeu concedendo a isenção de responsabilidades a cabos e soldados, oficiais e sargentos envolvidos seriam punidos. E os civis apanhados de armas na mão seriam imediatamente fuzilados (como, dias depois, viria a acontecer em Lisboa). Pelas 3 horas da manhã do dia 8, Sousa Dias informou que aceitava as condições, ordenando a rendição dos revoltosos. A população saudava entusiasticamente os militares – «Viva o Exército! Viva a República! Vivam os Revoltosos!, gritava-se para os lados do Marquês de Pombal, quando os oficiais passavam de automóvel para as Antas. Iam avisar os camaradas de artilharia da rendição iminente. Diz o capitão Sarmento Pimentel «Correra na cidade a afirmação enganosa da nossa vitória e ouvindo cessar os tiros e grupos de oficiais percorrendo as linhas, mais acreditava a ingenuidade popular na queda do Governo e no triunfo dos republicanos. – Que glória! Que grande glória a destes rapazes vencerem! Dizia comovido um homem com aspecto de empregado de escritório, que passara junto ao nosso carro quando íamos a apear-nos. Santa ilusão a deste povo que depressa acredita no que a justiça e a razão, e a inteligência e a índole democrática lhe mostram por verdade! ». Pelas 8:30 horas, Passos e Sousa entrou triunfalmente na cidade, pela Ponte D. Luís. Estava terminada a revolta. Na tarde desse mesmo dia 8 de Fevereiro, o Ministro Passos e Sousa partiu para Lisboa, cidade onde a rebelião aumentava de intensidade. Nessa manhã, o comandante da Região Militar, Craveiro Lopes, através da telegrafia sem fios, enviou a seguinte mensagem ao presidente da República “Felicito V. Ex.ª e o Governo da Nação. Tropas entraram Praça da Batalha, Porto, às 8 horas e meia, tomando conta da cidade onde a vida vai retomando a sua normalidade”.
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No opúsculo “Memórias de um sitiado (5 dias e 5 noites sob a metralha)”, datado de 1927, são identificados os oficiais presos no final da revolta do Porto: um general (Sousa Dias), dois coronéis, três majores, 18 capitães, 55 tenentes, seis alferes, três músicos das bandas militares. O mesmo documento refere que até 11 de Fevereiro tinham sido presos 125 sargentos e 22 civis. Os presos foram depois conduzidos à Penitenciária de Lisboa.
Durante a revolta no Porto terão morrido mais de 100 pessoas, entre militares e civis. Foram mais de 500 os feridos, alguns dos quais viriam a sucumbir nos dias seguintes, mais de um milhar de prisões, muitas deportações. Estes dados parecem-me fiáveis, embora haja estimativas que apontam para números muito mais elevados, quer quanto aos mortos, quer quanto aos feridos.
As ruas e edifícios do centro do Porto ficaram consideravelmente danificados. Edifícios n Praça da Liberdade, os quartéis das três corporações de bombeiros, cafés na Praça da Batalha, onde o palacete dos Guedes onde estavam instalados os C.T.T., semi destruído pelo incêndio provocado por uma granada, um altar da igreja dos Congregados, a estação de S. Bento; o edifício do Governo Civil; o Hospital de Joaquim Urbano; e os hotéis Aliança, à entrada da Rua de Sampaio Bruno, Grande Hotel do Porto, onde uma granada atingiu o quarto do cônsul norte-americano, e o Sul-Americano, na Batalha, que ficou com a fachada crivada de projécteis.
Sofreram também grandes danos o Quartel-General e o Regimento de Infantaria 18; o Salão Rivoli, antigo Teatro Nacional; e a Tabacaria Africana, situada ao cimo da Rua de 31 de Janeiro e que podemos ver na fotografia da «trincheira da morte».
O saldo desta primeira grande tentativa de derrube da Ditadura Militar foi, pois, negativo. Iniciou um conjunto de movimentos insurreccionais que ficaram conhecidos pelo Reviralhismo. Razões para a derrota? Descoordenação evidente entre os dois pólos revolucionários, hesitação e fraca adesão dos militares das unidades de Lisboa que ao atrasarem o desencadear da sedição na capital, permitiram ao Governo gerir os movimentos de tropas, acorrendo ao Norte primeiro e concentrar todas as forças no combate aos entrincheirados no Porto, atacando depois em Lisboa. Passados dias do esmagamento da rebelião nas duas principais cidades, rebentaria uma rebelião de grandes proporções em Lisboa.
Na tarde do dia 9, a posição dos revoltosos era crítica, com os governamentais dominando o Porto e vencendo em Lisboa. Terminada a contenda, os revoltosos derrotados fazem uma análise amarga aos acontecimentos, apontando como principal razão para o insucesso a falta de adesão em Lisboa. O general Sousa Dias, atribuiu o insucesso «à falta de acção de elementos militares mais do que suficientes para garantir o seu êxito em todo o País, e que no momento necessário faltaram».
Encerro este capítulo com palavras das «Memórias do Capitão». Diz Sarmento Pimentel: «Às 8 da noite, na posição de artilharia que estava além do Monte Pedral, despedimo-nos com lágrimas nos olhos e um abraço de fraterna camaradagem, eu, o major Faria Leal, o tenente Seca, o capitão Alcídio da Guarda Republicana, o tenente Mário de Almeida e mais dois outros oficiais cujos nomes esqueci. Combinámos que cada um se esconderia onde pudesse e iria depois, ou entregar-se ou emigrar.» (…) «E encontrei-me só na rua escura e deserta, voltada para os lados de Rio Tinto onde as luzes da povoação marcavam o caminho de Ermesinde e linha do Douro».
A Revolta em Lisboa
A partir de 5 de Fevereiro de 1927, tinham começado a verificar-se em Lisboa greves e agitação nos meios operários, solidários com os revoltosos do Porto. Os trabalhadores, pelo menos os mais politizados, sentiam-se revoltados com a imobilidade dos militares que, sabendo o que se estava a passar no Porto, salvo raras excepções, se mantinham nos quartéis. Operários socialistas, anarquistas, comunistas, de uma forma geral, organizados na Confederação Geral dos Trabalhadores, incitaram os militares a sair para as ruas.
Na verdade, o que estava planeado era que, 12 horas depois do levantamento militar do Porto, a revolta deveria eclodir em Lisboa, onde as unidades militares apoiadas por civis enquadrados pelas organizações operárias e democráticas, deveriam boicotar o envio de reforços às tropas do Governo no Norte, e imobilizar o Governo, dando tempo a que se consolidasse a situação no Porto o movimento se estendesse a unidades de outras regiões.
A realidade era trágica, aparecia aos olhos dos trabalhadores lisboetas com dimensões ainda mais catastróficas – os democratas do Porto estavam a ser chacinados, constava. A agitação cresceu no dia 6 de Fevereiro quando grupos de civis se amotinaram, sendo reprimidos pela Polícia e pela GNR. O Café Brasileira e outros pontos, foram encerrados pela polícia, sob o pretexto de que eram locais onde se realizavam comícios revolucionários.
Os marinheiros do Arsenal, honrando as tradições da Armada, revoltaram-se e, acompanhados por civis armados, assaltaram a Brigada do Alfeite. Ao mesmo tempo, os ferroviários do Sul-e-Sueste declararam no Barreiro uma greve geral, paralisando o tráfego de comboios a sul do Tejo. O Governo respondeu com a ocupação militar das estações e vias férreas
No dia 7, quando no Porto o movimento agonizava, apareceram as primeiras adesões entre os militares. Adesões hesitantes, movidas pela solidariedade com os militares do Porto. «Revolução do remorso», classificou-a Sarmento Pimentel quando se referia ao estertor da Revolta no Porto: «Nós, os do Porto, chamámos àquele levante tardio de Lisboa, a “Revolução do remorso”. É claro que a ditadura, podendo bater os seus inimigos, primeiro um e, depois deste vencido, o outro, esmagou este retardatário impiedosamente. Deu-se até ao desporto de andar a caçar a tiro, nas ruas de Lisboa, os republicanos tresmalhados, como quem caça coelhos».
O comandante Agatão Lança foi o líder militar do levantamento, tendo como segundo comandante o coronel José Mendes dos Reis. Face à recusa de adesão das principais unidades do Exército, estas forças eram constituídas por marinheiros, unidades da Guarda Nacional Republicana, e, por civis armados, alguns deles ex – membros da Movimento da Formiga Branca.
Dando lastro ao movimento, aderiram alguns vasos de guerra, como, por exemplo o cruzador Carvalho Araújo, sob o comando do comandante João Manuel de Carvalho e a canhoneira Ibo. Concentrados no Arsenal, os rebeldes foram atacados pelos aviões do Exército (a Força Aérea Portuguesa só foi constituída como ramo independente em 1952, pela junção da Aeronáutica Militar – Exército – e Aviação Naval – Marinha).
Em Lisboa a defesa governamental teve o comando do general Luís Manuel Domingues e, depois do dia 9, do ministro da Guerra, Passos e Sousa. As principais unidades apoiaram o Governo, deixando os revoltosos isolados e pobremente municiados, apesar de terem assaltado o Depósito de Material de Guerra e a Fábrica das Armas.
Na noite de 8, o Ministro da Guerra entrou em Lisboa, num ambiente de euforia dos seus apoiantes, dada a vitória no Porto. Com ele vieram tropas disponibilizadas, depois de jugulada a rebelião na Invicta. Assumiu o controlo das forças leais e apertou o cerco aos revoltosos de Lisboa, aos quais exigiu, como no Porto, a rendição incondicional. Na tarde seguinte, a 9 de Fevereiro, pelas 19.30 horas, já sem munições, Mendes dos Reis aceitou a render-se sem condições.
A ameaça de fuzilamento sumário dos civis que fossem encontrados armados, que já fora feita no Porto, cumpriu-se em Lisboa: no dia 9, junto ao chafariz do Largo do Rato, vários civis e marinheiros foram executados por fuzilamento. Em Lisboa, os combates, que cessaram no dia 10, causaram cerca de 90 mortos e mais de 400 feridos. Logo o Núncio Apostólico transmitiu ao Governo da Ditadura Militar, em nome dos países com embaixada em Lisboa, as felicitações por ter restabelecido a ordem e a normalidade. Também algumas associações patronais se apressaram a louvar o Governo e o Exército. Em 15 de Fevereiro, por decreto governamental, todos os funcionários públicos de algum modo envolvidos nos acontecimentos do Porto e de Lisboa, foram demitidos. Outro decreto com a mesma data dissolvia todas as unidades do Exército e da GNR que houvessem tomado parte na Revolta. Todos os partidos e organizações políticas que se tivessem associado ao movimento, foram igualmente dissolvidos.
Em cima: foto de 1927 que mostra a zona onde se deram os mais acesos combates em Lisboa – o Largo do Rato e a Rua da Escola Politécnica. à esquerda, o chafariz que foi cenário de numerosos fuzilamentos.
No dia 16, Raul Proença e Jaime Cortesão, ligados à «Seara Nova» e à estrutura política e militar do movimento, foram demitidos, respectivamente, dos cargos de Director Geral e de Director dos Serviços Técnicos da Biblioteca Nacional. O mesmo aconteceu a muitos outros intelectuais.xxx Em 26 de Março foi criado em Lisboa uma polícia política – a Polícia Especial de Informações, embrião da polícia política do Estado Novo, sendo recrutados agentes da extinta Polícia Preventiva de Segurança do Estado. Em 11 de Abril é criada uma Polícia Especial de Informações no Porto. Em 27 de Maio, o Governo decretou a dissolução da Confederação Geral dos Trabalhadores. O órgão oficial da CGT, A Batalha, foi assaltado por manifestantes em 6 de Maio.
Em baixo: civis e militares deportados na sequência da Revolta.
O movimento de Fevereiro de 1927 permitiu à Ditadura, como dizia, começar a criar um aparelho repressivo a todos os níveis, aparelho que iria constituir a pedra angular do Estado Novo. Considerando a Ditadura a única alternativa aos caos da Democracia, até alguns republicanos entenderam que este punho firme era a solução para os problemas nacionais. Os que apoiavam a Ditadura, a criação de um Estado autoritário e despótico, não perderam tempo – em a 9 de Fevereiro, ainda se trocava tiros em Lisboa, foi criada a Confederação Académica da União Nacional, o primeiro movimento civil de apoio à ditadura, criado por Vicente de Freitas. Embrião da União Nacional, o partido único que iria durar até 1969, quando Marcelo Caetano o crismou de Acção Nacional Popular, teve desde logo o apoio da imprensa de direita e, claro, da Igreja Católica.
No entanto, a Oposição teve também algumas vantagens. Em 12 de Março de 1927 foi criada em Paris a Liga de Defesa da República, integrando exilados políticos de diversas tendências – António Sérgio, Afonso Costa, Jaime Cortesão, entre muitos outros. Mas o chamado «Reviralhismo» não parou – logo em Junho de 1927, com o desacordo dos «liguistas», um grupo de oficiais exilados na Galiza, enviava clandestinamente a Portugal o capitão Jaime de Morais, para tentar chegar a um acordo com a União dos Oficiais Republicanos, dirigida pelo tenente-coronel Ribeiro de Carvalho e pelo comandante Cunha Aragão. Liderado pelo general Norton de Matos, foi criado um comité para uma novo movimento revolucionário.