O POÇO PROFUNDO QUE É CHIPRE [1], por SATYAJIT DAS.

Selecção e tradução por Júlio Marques Mota

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Parte I

Parece irónico que Chipre, um dos  mais pequenos  países na Europa com pouco mais de 1 milhão de pessoas e cerca de 0,5% do PIB da União Europeia (“UE”) possa  constituir   um ponto de inflexão fundamental na crise que  assola a Europa.   Os   comentadores  preocupados com as ligações históricas têm sublinhado  o precedente colapso do  banco austríaco Creditanstalt em  1931 como sendo a origem do pânico  financeiro  nessa altura criado.

Um lugar ensolarado para  pessoas com aspecto taciturno

 Sabia-se desde  Junho de 2012  que Chipre precisava de  cerca de  17 mil milhões  de euros para recapitalizar   os seus bancos  (  à volta de 10 mil milhões de euros) e para operações de administrações públicas, incluindo o serviço da dívida (cerca de 7-8  mil milhões).

O resgate exigido dos bancos cipriotas é ditado por perdas substanciais  na expansão agressiva dos  empréstimos concedidos  por  Chipre, créditos estes  financiados pelo rápido crescimento dos seus depósitos, reflectindo em parte a sua reputação como um paraíso fiscal e como um centro de lavagem de dinheiro. O jornal inglês  Daily Telegraph descreveu a ilha como “um lugar ensolarado para pessoas taciturnas, sombrias”. Mas o grosso dos prejuízos  é antes,  isso sim,  o resultado de perdas de empréstimos   feitos ao  governo grego são o equivalente a 160% do produto interno bruto de Chipre (“PIB”) que é de  18 mil milhões.

Embora pequeno em termos nominais e igualmente pequeno no quadro dos  recursos da UE, o resgate exigido é grande em termos do PIB  de Chipre, pois é cerca de 100% do seu  PIB.  É improvável que Chipre possa  pagá-lo, na ausência de uma mudança dramática nas suas circunstâncias tais como ter de levar em conta as receitas adicionais futuras de petróleo e do  gás das suas reservas  no Mediterrâneo Oriental.

Uma sombra  do sol Europeu

As várias opções consideradas para gerar o necessário financiamento incluem : a privatização de activos do Estado, o aumento dos impostos a aplicar às grandes empresas (de 10% para 12,5%) e a aplicação de impostos sobre os rendimentos de capital (para 28%) e a reestruturação dos bancos existentes ou da dívida soberana. As opções  quanto à reestruturação de dívida incluem  um “bail-in” de credores (um  novo e muito elegante termo para significar uma redução, uma desvalorização,  no montante do principal em dívida  a que os ingleses chamam uma tesourada). Isso implicaria também melhores condições e alargamento dos prazos de vencimento  (até) 30 mil milhões de euros  de empréstimos que foram concedidos pelos bancos russos  para as empresas cipriotas de origem russa.

O pacote proposto pela UE incorpora quase todas as medidas acima. Mais controversa, era a ideia de que os depositantes normais terão de enfrentar um “imposto” ou uma “taxa de solidariedade” sobre os depósitos havidos sobre os banco cipriotas, o que genericamente significaria uma tesourada, (un bail-in),    uma redução no valor nominal dos seus depósitos.  A imposição de depósito será de 6,75% sobre os depósitos de menos de 100.000 Euros (o tecto de garantia para os depósitos na  União Europeia) e de 9,9% para os depósitos acima desse montante. Em contrapartida, os depositantes receberão acções nos bancos em questão.

Razões e justificações

O comentador  Karl Whelan descreveu memoravelmente a proposta da UE para transferir parte da carga  para os depositantes como “uma ideia estúpida de um tempo estúpido que  chegou agora  .”[2]

Chipre - notasA depreciação sem precedentes dos depósitos bancários, que se espera venha a atingir cerca de 5,8 mil milhões  de euros, é motivada por uma série de factores.

Em primeiro lugar, a depreciação do valor dos fundos dos depositantes  reduz a dívida e também o volume do  pacote de resgate exigido para Chipre para  cerca de  10 mil milhões, compatível com as exigências do Fundo Monetário Internacional (“FMI”) e com as exigências dos membros da zona Euro como terá sido o caso da Alemanha.  A participação do FMI também requer que o nível de dívida seja  sustentável, um critério que um valor mais alto de dívida deixava de satisfazer .

Em segundo lugar, os bancos cipriotas limitaram a quantidades de dívida subordinada ou de dívida sénior não garantida. Uma desvalorização, a tesourada, sobre estes  detentores de títulos só alcançaria um valor entre  1 e 2 mil milhões de euros, bem abaixo da quantidade necessária. Isso exigiu a atribuição de prejuízos para os depositantes.

Em terceiro lugar, o Banco Central Europeu (“BCE”) tem grandes exposições aos bancos cipriotas através do seu programa de assistência de empréstimos de emergência (“ELA”), com o qual fornece financiamento para os bancos centrais da zona Euro. Com base nas contas do banco central cipriota, o BCE pode ter fornecido financiamento na ordem dos 10 mil milhões, níveis muito elevados em relação à dimensão da economia cipriota. Tal como foi o caso da reestruturação da dívida grega em 2012, o BCE e outros credores oficiais estão indisponíveis para suportar prejuízos na sua exposição, exigindo pois que sejam os depositantes a sofrerem a tesourada, a depreciação do valor dos seus depósitos .

Em quarto lugar, a reestruturação da dívida soberana de Chipre é arriscada porque muitos dos títulos são regidos pela lei inglesa. Qualquer tentativa de reestruturar estas dívidas  enquanto isolaria  os credores oficiais de perdas poderia  convidar    ao levantamento de processos jurídicos.  Pela lei  de Chipre sobre a dívida pública  esta está na posse dos  bancos locais. Assim , a  tesourada,  poderia ainda agravar os seus problemas  exigindo que  o  soberano viesse de novo a intervir.

Em quinto lugar, a Alemanha, a Finlândia e a Holanda estão cada vez mais preocupados sobre perdas possíveis em empréstimos concedidos como resgate. A chanceler alemã Angela Merkel não quer estar preocupada com perdas de dinheiro a serem pagas pelos contribuintes alemães para não afectar as suas perspectivas eleitorais nas próximas eleições, em Setembro de 2013. Ela também não quer o BCE assuma quaisquer r perdas que podem desencadear a necessidade para a Alemanha vir a  injectar capital adicional no BCE.

Em sexto lugar, a Alemanha quer evitar qualquer fundo de resgate para os depositantes russos, tais como os oligarcas ou os gangs do crime organizado que utilizaram os bancos cipriotas para a lavagem de dinheiro. Carsten Schneider, um político do SPD, falou alegremente sobre o facto de se estrar a queimar  “o dinheiro sujo russo “. No entanto, a maioria dos depósitos afectadas pode ser de cipriotas e não de russos.

De acordo com os dados de  Janeiro de 2013 43 mil milhões dos 68 mil milhões de depósitos em euros  nos depósitos dos  bancos  de Chipre   eram de residentes nacionais, enquanto 19 mil milhões de euros eram do resto do mundo e  acredita-se  que sejam vindos  principalmente da Rússia. Baseados nos  dados do BCE sobre as  responsabilidades em  depósitos trans-fronteiriços  sobre os bancos cipriotas, há uma quantidade que se deve  adicionar aos valores acima e que diz respeito aos   depósitos detidos por bancos não comunitários que será de cerca de  13 mil milhões,  acreditando-se que sejam   principalmente com origem em  bancos russos.

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[1] As ilustrações não fazem parte do texto original.

[2] Veja-se o artigo de Karl Whelan in Forbes,  Cyprus Depositor Tax: Genius Plan or the End of the Euro?. Neste artigo escreve este analista:

Aquando da crise grega insistiram sucessivamente que uma situação de incumprimento  na Grécia ” não  seria nunca   uma opção”, mas foi o que aconteceu. Agora, é  o próprio  Ministro das Finanças de Chipre que rejeitou a ideia de uma tesourada sobre o valor dos depósitos apenas  há alguns dias atrás. Sobre esta hipótese afirmou então que  “na verdade  e categoricamente –  isso não só  não se aplica no caso de Chipre  como não se aplica  em toda a zona euro  e não pode haver ideia mais estúpida do que essa de  pensar que tal tesourada seria possível de aplicar na zona euro.”  Bem, talvez seja assim, mas é então  uma estúpida ideia de um estúpido tempo que agora chegou, de um tempo que agora vivemos.  De forma mais precisa, Karl Whelan fala-nos em : “a stupid idea whose time had come.”

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