CRIANÇAS “ACOLHIDAS” À FORÇA – QUANTAS SÃO por clara castilho

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Foi publicado o relatório da Segurança Social sobre Caracterização Anual da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens. Pode ser consultado na totalidade em http://www.parlamento.pt/Documents/XIILEG/Abril2013/CASA2012.pdf.

Comecemos pelo princípio:

  • 8.557 crianças e jovens que se encontravam efetivamente em situação de acolhimento, sendo que, destas, 6.268 iniciaram o acolhimento em anos anteriores e 2.289 iniciaram o acolhimento em 2012;

  • 2.590 crianças e jovens que saíram do sistema de acolhimento, sendo que destas, 872  (33,7%) cessaram o acolhimento iniciado no mesmo ano (837 em 2011 – 31,8%) e 1.718 cessaram o acolhimento iniciado em anos anteriores.

O relatório indica que o número global de crianças institucionalizadas  em Portugal reduziu 4,3 por cento em relação a 2011, ano em que estavam  8.938 a cargo do Estado.

O número de crianças e jovens que entraram no sistema de acolhimento  foi inferior ao número dos que saíram do sistema. Em 2012 deixaram de estar  institucionalizadas 2.590 crianças e jovens dos quais 872 cessaram o acolhimento  no mesmo ano em que o iniciaram.

Porque se chegou a este panorama? Os relatórios da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (http://www.cnpcjr.pt/) explicam-nos como aqui se chega.

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Que medidas se encontraram para fazer face a esta situação?

Ainda segundo o relatório, em 47,6 por cento dos casos as crianças e  jovens regressaram à família nuclear ( aqui lembro a S. que vi ir para casa da mãe, com muito receio, mas de quem não tenho notícias), 17 por cento foram integrados em família  candidata à adoção (aqui lembro a R. que está muito bem), 16 por cento teve reintegração junto de outros familiares,  7,1 por cento foi viver sozinho  (aqui lembro o M. que me veio visitar há dois meses e que foi um gosto revê-lo!) e 4 por cento teve integração em agregado  familiar considerado idóneo.

Numa análise comparada dos anos 2006 a 2012, o relatório revela uma  diminuição de 30,1 por cento do número de crianças e jovens em situação  de acolhimento.

Em 2006 estavam em instituições de acolhimento 12.245 crianças e jovens,  em 2007 o número desceu para os 11.362, em 2008 para 9.956, em 2009 para  9.563, em 2010 para 9.136, em 2011 para 8.938 e em 2012 para 8557.

Pelo trabalho que desenvolvo sou testemunha de uma certa “pressa” em mandar as crianças para as famílias, sem se reconhecer se de facto se verificou uma mudança real que indique que as coisas irão correr melhor: ou seja que os factores de risco tenham de facto diminuído. No caso da S. de que falei, a instituição onde se encontrava, e que conhecia bem como a criança vinha dos fins de semana era contra a ida para casa, mas o juiz que decidiu o caso não teve em conta a sua opinião. Também sou pela permanência na família, mesmo que se passem dificuldades, desde que haja uma relação de afecto e a criança se sinta protegida. Estar longe é sempre uma dor e é sempre difícil aceitar o facto de que os pais não foram capazes, pelo menos temporariamente, de dar resposta às suas necessidades.

Esperemos que, nestes locais que vieram substituir as suas casas, venham a encontrar de facto, protecção, boas condições para o seu desenvolvimento (educação, saúde) e alguém com quem possam construir pontes de comunicação e de relação afectiva.

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