O PORTUGUÊS NA ENCRUZILHADA – excertos de um artigo de Margarita Correia

O modelo de classificação das línguas do Mundo proposto por Abram de Swaan coloca no centro da constelação o inglês, língua hipercentral; em torno dele gravitam línguas supercentrais, de âmbito internacional, cujos falantes usam o inglês como língua veicular e que são usadas como veiculares pelos falantes de línguas centrais, de âmbito nacional ou regional, muitas vezes com estatuto oficial; os falantes de línguas periféricas, as mais ameaçadas, usam em geral línguas centrais como veiculares.

O português é uma língua supercentral: de âmbito internacional, gravita em torno do inglês e em seu torno gravitam línguas centrais, de difusão nacional ou regional, faladas em países de língua oficial portuguesa. O português é também pluricêntrico: adotado por vários estados, tem várias normas diferentes, atualmente duas estabilizadas, mas potencialmente uma ou mais por cada país que a tem como oficial.

O português encontra-se agora numa encruzilhada. À sua frente estão grosso modo dois caminhos: a via A, que poderá conduzi-lo a tornar-se, a longo prazo, em uma ou mais línguas centrais; a via B, que poderá conduzir a manter o seu estatuto de língua supercentral.

A via A corporiza-se no desmembramento da unidade transnacional do português, através do afastamento progressivo (mais político que linguístico) das suas variedades nacionais, podendo conduzir ao surgimento de novas línguas. A via A tem alguns pressupostos, raramente enunciados, assim resumíveis: a) a língua tem um país-dono, de onde é originária, a que compete em exclusivo a sua regulação; b) os países que a adotam manterão em relação ao país-dono uma posição passiva, renunciando ao direito a regulá-la; c) normas linguísticas de países que não acatam esta relação são consideradas espúrias; d) a codificação da norma da língua competirá em exclusivo ao país-dono; e) esta corresponderá tendencialmente à língua usada pelos expoentes do seu cânone literário, não sendo acessível a todos os falantes, mas apenas a alguns “sábios”; f) mantendo a norma imutável, preservar-se-á uma suposta e aparente pureza da língua.

A via B corporiza-se na preservação da unidade transnacional do português, pela adoção de políticas linguísticas conjuntas que visem a sua preservação como língua comum a vários países, embora respeitando a variação entre os seus registos nacionais. Os pressupostos desta via são assim resumíveis: a’) a língua não tem um dono único e pertence a todos os países que a adotam como oficial; b’) estes assumem-na como sua e arrogam-se o direito a também a regular; c’) todos os países se colocam em igualdade de circunstâncias; d’) a codificação da(s) norma(s) da língua compete, em conjunto, a todos os países que a adotaram; e’) essa(s) norma(s) pertence(m) a todos os países e te(ê)m duas vertentes: uma ou mais normas internacionais, partilhada(s) por vários países, e uma ou mais normas nacionais, correspondente(s) ao uso efetivo em contexto formal, em cada país; f’) descrever a norma, adaptá-la ao uso e às necessidades e torná-la acessível aos falantes fortalece a língua, promove o seu uso e uma cidadania com igualdade de oportunidades.

Muitos destes pressupostos são políticos e ideológicos, e não linguísticos: com maior ou menor influência das politícas, as línguas apresentarão sempre uma salutar variação e as variedades resultantes poderão aproximar-se ou divergir.

Existem, a nível internacional, exemplos de versões matizadas de ambas as vias. Estados-berço de outras grandes línguas europeias optaram por adaptações próprias da via B e não consta que os cidadãos do Reino Unido, da França ou da Espanha desmereçam, lamentem ou rejeitem, respetivamente, a Commonwealth, a Francofonia ou a Hispanofonia.

O Estado português e os países da CPLP têm seguido a via B, pelo que segui-la agora significa prosseguir a que tem sido a política externa destes países nas últimas décadas. Seguir agora a via A em Portugal significa ir em sentido contrário e adotar, em termos de política externa, um nacionalismo isolacionista, apostado em realçar o que separa os diferentes países, obscurecendo aquilo que têm em comum. Adotar a via A atenta contra o próprio cerne da CPLP, organização internacional de que a língua portuguesa é cimento aglutinador.

Ambas as vias são possíveis. O importante é que, ao discutir o futuro da língua portuguesa, os pressupostos e os objetivos de cada uma sejam claros, para que os cidadãos entendam aquilo que de facto está em causa.

O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa (AO) constitui um instrumento de política linguística que visa a prossecução da via B.

A ortografia não é assunto pacífico: mera norma que convenciona as regras de escrita, a ela são associados aspetos culturais, históricos, ideológicos, económicos, estéticos, etc. Outras línguas europeias passaram ou estão a passar por reformas ortográficas: o espanhol em 2010; o neerlandês em 1996 e 2006; o alemão em 1996; o francês, como nós, em 1990, aplicando-a, também como nós, só agora.

Mais que unificar a língua portuguesa, o AO visa unificar as regras de escrita, conferindo a essas regras flexibilidade suficiente para que as formas resultantes da sua aplicação respeitem a variedade falada em cada país.

O AO é aplicável e está efetivamente em uso, de forma generalizada, no Brasil e em Portugal, que criaram instrumentos reguladores com apenas ligeiras divergências entre si. Em Portugal, o AO entrou em vigor no ensino básico e secundário em setembro de 2011, sem que daí resultasse qualquer convulsão significativa; dos dez jornais com maior difusão em Portugal, apenas dois não o aplicam, todas as cadeias televisivas generalistas o aplicam e as principais editoras também já o fazem. O  Vocabulário Ortográfico Comum é exequível. A sua realização constitui, para os países que não possuem instrumentos reguladores próprios, a oportunidade de os criar e de, na prática, assumirem o português como língua própria, participando na sua regulação. A execução deste vocabulário constitui o contexto ideal para proceder aos acertos finais e obter os consensos necessários à aplicação efetiva do AO no espaço da CPLP.

A discussão sobre o AO tem uma matriz política e ideológica e nela se confrontam as vias A e B, que constituem rostos de duas visões diametralmente opostas sobre a posição de Portugal no Mundo. Os entraves, supostamente linguísticos e técnicos, tantas vezes invocados para contrariar a aplicação do AO são sobretudo subterfúgios que visam opacificar uma discussão que se desejaria transparente.

A aplicação do AO é uma medida de política linguística e é pelos políticos que deve ser tomada, como qualquer outra reforma com efeitos sobre o Estado e as suas instituições. Desde a sua assinatura em 1990, todos os responsáveis políticos eleitos em Portugal o apoiaram explicitamente, incluindo-o várias vezes nos programas eleitorais que levaram a sufrágio.

Aos cidadãos cabe o direito a ter opiniões divergentes e a manifestá-las publicamente. Que o façam é não só possível como salutar, num estado democrático. Espera-se, no entanto, que o façam com verdade, transparência, espírito construtivo e civilidade.

2 Comments

  1. Cingindo-me ao osso da questão, nada mais transparente do que isto:
    a) O inglês, língua “hiper-central”, nunca foi objecto de nenhum AO, entre os numerosos países que o utilizam como língua oficial. Correrá o risco de se tornar apenas central ou, quiçá, periférico!? De se desmaterializar?Que alma bondosa avisa os britânicos, os americanos, os australianos, os neo-zelandeses, os jamaicanos e outros caribenhos,os sul-africanos e outros povos do mesmo continente, os indianos, os indonésios e, acaso, alguns etc.? Parece que toda esta malta fandanga optou por uma “adaptação da via B”, cuja complexa descrição normativa, apresentada no artigo, não contraria este tristíssimo facto (ou fato?): a citada ausência de AO… Ajudem-nos, pois, que andarão perdidos nos labirintos das diferenças ortográficas e ainda não apareceu nenhum linguista português “acórdico”, em alada epifania, a revelar-lhes o recto (ou reto?) caminho da salvação lingual!
    b) O francês e o castelhano (em geral – e erradamente – denominado “espanhol”), pelo modo como são citados, também parecem integrar-se, à semelhança do português, no grupo das línguas “super-centrais”. E, ao que diz o artigo, os seus falantes de diferentes nacionalidades terão optado por vias secundárias da auto-estrada B, o que conduz a idêntica (e consabida) conclusão: estes excomungados não têm acesso a qualquer salvífico AO. Apela-se a idêntico e urgente socorro, antes que esbarrem com algum poste de sinalização ortográfica…
    c) O tranquilo e generalizado uso do AO no Brasil apresenta aquele “pequeno senão” do recente adiamento por três anos da sua aplicação obrigatória, decidida pelo Governo brasileiro, na sequência da forte oposição que suscitou entre destacados intelectuais (muitos deles, linguistas) brasileiros, no que constitui, sem dúvida, o preâmbulo da sua renegociação, pelo menos…
    d) É um facto histórico que o Brasil nunca acatou os anteriores AOs. Digo eu que agiu muitíssimo bem. E só não aposto que continuará a fazê-lo porque sou, intransigentemente, contra costumes parvos.

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