REFLEXÕES SOBRE A MORTE DA ZONA EURO, SOBRE OS CAMINHOS SEGUIDOS NA EUROPA A CAMINHO DOS ANOS 1930

AS CASCAS DE BANANA EM PUTREFACÇÃO: DE ROGOFF AO ECONOMISTA CAVACO SILVA

Por Júlio Marques Mota

Dedico esta peça à professora Margarida Antunes, relembrando aqui o seu pequeno texto publicado num jornal de estudantes no ano de 2005 (ver anexo), dedico esta peça ao meu antigo aluno Rui Calvinho pela sua lembrança sucessiva da pressão por mim exercida sobre os alunos para que estes ficassem a perceber e a ler economicamente o significado de uma fracção, dedico esta peça a todos os alunos a quem martirizei com Ricardo, exactamente com David Ricardo, sobre o mesmo tema[1].

Parte I

Uma carta ao Prof. Doutor Aníbal Cavaco Silva, economista de profissão

Assunto: As cascas de banana em putrefacção: de Rogoff ao economista Cavaco Silva

À luz dos grandes economistas de hoje que discutem o rácio da dívida pública/PIB recordo com humor o texto da minha antiga colega que na altura revi, à luz dos grandes matemáticos de hoje a falarem sobre o que é uma fracção, considero também com humor a ironia do meu antigo aluno Rui Calvinho a lembrar-se da minha exigência para com os estudantes quanto à utilização de fracções e à leitura económica. Hoje vale a pena ainda mais discutir o que é uma fracção quando se discute mais uma debacle de economistas oficiais, a última delas, a de Kenneth Rogoff, possivelmente, um candidato ao prémio Nobel da Economia, tal como Olivier Blanchard, vítima ele também de uma outra debacle em Outubro do ano passado declarada e em Janeiro por ele mesmo demonstrada! Dois antigos economistas-chefe do FMI, com uma característica bem comum, a de que ambos se enganaram na defesa das políticas de austeridade e nada acontece.

Olivier Blanchard é claramente mais inteligente que Kenneth Rogoff e mostra-o à evidência nesse documento que parecia ser de mea-culpa perante o mundo assinado por ele em Janeiro de 2013. Depois de nos dizer:

Iremos demonstrar que, nas economias desenvolvidas, uma consolidação orçamental mais forte evolui a par com um valor mais baixo do crescimento do que era esperado. Uma explicação natural é que os multiplicadores orçamentais são significativamente mais elevados do que as previsões implicitamente estimavam.

Em muitos documentos, muitos deles publicados pelo FMI, sugerem que os multiplicadores orçamentais utilizados nas estimativas estarão situados em torno de 0,5. Os nossos resultados indicam que estes multiplicadores, na verdade, estão situados no intervalo entre 0,9 e 1,7.

Seria de esperar uma inversão de políticas, mas nada disso aconteceu. E compreende-se, Olivier Blanchard dá ele próprio a justificação para que assim possa ser, para que nada seja necessário mudar, a lembrar bem Lampedusa e o seu Leopardo, quando afirma em forma de conclusão:

Finally, it is worth emphasizing that deciding on the appropriate stance of fiscal policy requires much more than an assessment regarding the size of short-term fiscal multipliers.

Thus, our results should not be construed as arguing for any specific fiscal policy stance in any specific country. In particular, the results do not imply that fiscal consolidation is undesirable. Virtually all advanced economies face the challenge of fiscal adjustment in response to elevated government debt levels and future pressures on public finances from demographic change. The short-term effects of fiscal policy on economic activity are only one of the many factors that need to be considered in determining the appropriate pace of fiscal consolidation for any single country.

Deixamos o texto no original. E tudo dito. Ora, igual destino parecem ter as teses de Rogoff que nos últimos anos têm sido consideradas como um dos pilares intelectuais para a aplicação das políticas de austeridade. Erradas, pura e simplesmente, mas também, como declara o presidente do Bundesbank, a austeridade está para ficar e pelo menos por mais 10 anos e sem abrandar. É nesta mesma linha da austeridade que se situa também o economista Cavaco Silva que não tem nada, mas nada mesmo, da inteligência das duas figuras acima citadas e que com o discurso preparado para o seu presidente, com o mesmo nome e a mesma linha partidária, está ainda na pré-história do conhecimento moderno da economia e das crises, com uma pobreza de argumentação que incomoda, a argumentação dos anos de 1930, a de que é preciso limpar a casa, arrumá-la e depois viver melhor. A versão que Passos Coelho afirmou foi a de que temos de empobrecer para encontrar depois o caminho para o crescimento e depois, se não for pecado, para podermos enriquecer. Descobrimos agora que o economista Aníbal Cavaco Silva só sabe dizer ao Presidente as mesmas palavras, repetindo-se sucessivamente, não dizendo de modo coerente absolutamente nada, a não ser disparar tiros para todas as direcções. É certo que os problemas são os mesmos de há décadas, apenas muito mais agravados, é certo também que o mundo mudou muito, e as duas coisas juntas exigem novos discursos, não as mesmas palavras, novas ferramentas intelectuais, uma nova visão do mundo e nada disso é hoje característica do intelectualmente muito pobre economista que dá pelo nome de Aníbal Cavaco Silva e que, azar nosso, escreve os discursos para o nosso presidente. No dia do nosso 25 de Abril o presidente da República e o primeiro-ministro mostraram-se de mãos dadas, portanto num dia que não é deles mas nosso, de todos os portugueses, o dia 25 de Abril, estes dois homens assumiram-se como querendo destruir o que deste país ainda nos resta. Ao ler o seu discurso sobre a necessidade de mais políticas de austeridade e de uma austeridade que está para durar, lembro-me de uma antiga amiga minha, de origem belga, que vivia em Portugal com um companheiro, gente de nível num país precário. Bons conhecimentos de português, filha de um alto quadro, engenheiro, de uma multinacional, com o pai pelo mundo aprenderam o português no Brasil. Dizia-me ela, sabe vou-me embora. Não há aqui nenhuma estabilidade, nem para ter um filho. E, às vezes, sinto dores no meio das pernas, sinto dores na barriga, como se as tripas se me revoltem, sinto dores no peito, sinto dores na cabeça. Sinto a necessidade de ter um filho, sinto o apelo da vida. E foi embora, devido ao apelo da vida. E, quantas mulheres, hoje, em Portugal pela austeridade e pelos políticos que a aplicam a ficar condenado, quantas não estão perante o mesmo drama?  E nós aqui nos fechamos, a criar instabilidade sobre instabilidade, com as gentes mais novas a irem embora, a não terem filhos, a não responderem ao apelo da vida, com um país a ficar impedido de se reproduzir, com um país lentamente a ser morto pelas políticas que pelo seu governo são impostas.

Que um presidente da República não saiba que os valores económicos em que acredita caíram por terra nestes últimos dias, no plano até mais neutro que é o da matemática e da econometria, pelo menos na forma como eram apresentados e defendidos, poderá ser desculpável, mas que o economista Cavaco Silva os ignore e tenha feito o discurso ao seu homónimo, o presidente, naqueles termos em que o fez é de uma ignorância absoluta quase que a raiar a debilidade intelectual. Ao querer impor claramente mais cortes na despesa pública num Estado já tão mínimo parece mesmo que assim se quer que ele desapareça mesmo. Desapareça como Estado, para quê? Para ser uma colónia alemã? Será?

Face ao discurso que li na íntegra, o discurso do economista Cavaco Silva escrito para o seu presidente da República, também ele de nome Cavaco Silva, direi que é o discurso de um economista a defender um Estado o mais minimalista possível numa altura em que os mercados estão fortemente disfuncionais. Neste discurso proferido quase com raiva num dia de festa do nosso povo pode-se ler:

… Poderá ser preferível fixar limites ao crescimento da despesa pública, os quais, sendo mais fáceis de avaliar, tornam o processo de consolidação orçamental mais credível e mais transparente.

Neste cenário, é uma ilusão pensar que as exigências de rigor orçamental irão desaparecer no fim do Programa de Ajustamento, em meados de 2014.

Com efeito, nos termos do Tratado Orçamental, o País terá de assegurar um défice estrutural não superior a 0,5 por cento do PIB e o rácio da dívida pública de 124 por cento, previsto para 2014, terá de convergir no futuro para 60 por cento. Para alcançar estes objectivos, Portugal terá de manter superavites primários muito significativos durante um longo período.

Num Estado e numa conjuntura como a nossa e face ao descalabro político, económico, social que estamos a viver e que o seu governo está empenhadamente a produzir, defender o que aqui se reproduz é reduzir algumas das mais nobres e urgentes funções do Estado-Providência a praticamente nada, como seja, por exemplo, a redistribuição do rendimento, os apoios sociais na saúde e no desemprego ou ainda o anulamento da importância do Estado em funções como a formação, a educação, a investigação, a criação de infra-estruturas, a dinamização do tecido empresarial, etc., num país onde não se quer que este venha a perder o seu futuro. Dois exemplos do meu quotidiano para se ter uma ideia da indisposição que me geraram as palavras que o economista Cavaco Silva escreveu para o discurso do seu e nosso presidente.

1. Ainda muito recentemente fui com um colega meu de Faculdade ao Jumbo. Fiquei do lado de fora das caixas a esperá-lo. Entretanto, vejo uma conhecida minha, empregada numa das boas lojas de Coimbra especializada em roupa de mulher de muito boa qualidade, vejo-a a pagar e a sair da zona das caixas. Vejo-a muito alegre, cumprimento-a, beijo-a, pergunto-lhe: está muito contente, hoje? Sabe, levo aqui duas postas de salmão para os meus dois filhos. Eles gostam muito deste peixe, grelhado. E perguntei: e… a minha amiga? Ah, sabe, não gosto de salmão, respondeu-me.
2. Ah, sabe, não gosto de salmão! Esta história fez-me lembrar uma outra passada na presença da minha neta. Estou com ela e com um casal com dois filhos, um pouco mais velhos, casal de desempregados de longa duração. A mulher, com um cabeleireiro que funciona por marcação de vez em quando, dada a queda a pique das clientes, tenta arranjar horas de trabalho como mulher-a-dias nas muitas horas livres. Fala-se dos miúdos e da utilização da televisão. Diz-me: sabe, os meus filhos comem na sala a ver televisão e nós na cozinha até porque gostamos de discutir política à hora de almoço e não os queremos maçar!

Sobressaltei-me, percebi. Lembrei-me de África, de Kinshasa, no país que é de tal forma rico que pode ser considerado um engano de Deus, mas onde são aos milhares os meninos de rua, mais que no Brasil, lembrei-me que aí também pais e filhos não comem ao mesmo tempo, porque… simplesmente não há para todos. E Em Portugal já se começa a viver assim. Ora, defender a redução do papel do Estado em período da mais profunda crise que conhecemos não é patético não, é pura e simplesmente assassino. Que alguém sugira isso como tema ao presidente de todos nós, é verdadeiramente criminoso e que o digam as muitas mortes que a crise já gerou. Mas os mortos não falam, eu sei. E então que falem os vivos e é isso que estou aqui a fazer. As ideias desse discurso escritas pelo economista Aníbal Cavaco Silva e pelo presidente de todos nós defendidas, que no plano lógico e da análise económica oferecem a resistência semelhante à de uma casca de banana em putrefacção, representam então um atentado à inteligência exposta em todas as obras sérias que terá lido ou então que não leu nenhuma e, neste caso, estamos perante a maior indigência profissional que já alguma vez vi, a oferecer a resistência de uma casca de banana em decomposição à resistência popular que estamos certos se há-de num futuro nada longínquo vir duramente a manifestar. Dizem os americanos, Sinclair Lewis creio, que não se deve perguntar a ninguém que entenda um problema quando o seu bem-estar depende do não entendimento desse mesmo problema. Da mesma forma não podemos pedir a alguém nada inteligente que seja capaz de tomar decisões inteligentes. Dizia-nos De Gaulle, compreenda-se que só vive em democracia quando democraticamente se é capaz de reconhecer e rectificar os seus erros, e como a política governamental o prova,  estes em Portugal não se rectificam , o mesmo é dizer que as instituições não funcionem de modo democrático e com políticas democraticamente assumidas  e que  são dirigidas por gente que  à Democracia virou completamente as costas  mas continua a  assumir os destinos do nosso  país. Até que a resistência popular à casca de banana em putrefacção que o presente modelo de política económica e social representa, a faça saltar e esperemos que de forma ordeira pela força das urnas e das ruas também.

E é tudo, senhor Prof. Doutor Aníbal Cavaco Silva, economista de profissão.

Júlio Marques Mota

P. S. 

Já com o presente texto preparado para a edição no blog A viagem dos Argonautas verifico que Christine Lagarde deu uma entrevista à televisão francesa do cantão francês. O peso de Reinhart e Rogoff assim como  o dos fundamentalistas protestantes alemães, Jens_Weidmann‎ e  o ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schauble,   estão claramente subjacentes a toda a sua intervenção.

Sabemos já que esta mulher é uma espécie de cata-vento que  muda de direcção com a mesma rapidez com que muda de vestuário e de jóias apresentadas, que julgo não serem alugadas, como fazia a mulher de Reagan.

A Directora- Geral  do Fundo Monetário Internacional, Christine Lagarde, deu a sua entrevista  na quinta-feira, no rescaldo dos acontecimentos de 1 de Maio contra a austeridade, em que afirmou  não  haver  “nenhuma alternativa à  austeridade”.

Durante esta entrevista de quinze minutos, visível no site da RTS, http://www.rts.ch/info/economie/4870300-entretien-exclusif-avec-christine-lagarde.html

Christine  Lagarde acrescentou  que “a situação é difícil” e que é necessário  observar  ” uma disciplina orçamental”   e    “favorecer  os elementos de crescimento “, a fim de  promover o ” investimento e o emprego”.   “Refazer os défices” não é uma opção admissível, disse ela, da mesma forma que não é admissível uma ” política de relançamento , porque isso significa mais dívidas”.

Por outras palavras , também aqui se adapta,  e de que maneira,  a afirmação de Sinclair Lewis, de que “ é difícil fazer uma pessoa entender o quer que seja quando o seu salário [ou a sua elevada posição social ] depende do facto de não entender isso mesmo”.

Por outras palavras  também aqui se adaptam praticamente todos os comentários feitos ao economista Aníbal Cavaco Silva.

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