Luís Salgado de Matos, é desde há semanas, membro da nossa tripulação. Saudamos a chegada de um argonauta que pela sua obra como investigador, pela sua actividade como docente universitário, pela sua acção como figura política, não necessita de ser apresentado. No entanto, numa das próximas semanas, será objecto de atenção da nossa rubrica “Um argonauta por semana”. A partir de agora, aqui o teremos todas as terças-feiras pelas 21 horas – com artigos transcritos – com expressa autorização do autor – do blogue O ECONOMISTA PORTUGUÊS ou com textos escritos em exclusivo para A Viagem dos Argonautas.
A troika foi sempre otimista – contra Portugal (Gráficos do Jornal de Negócios, a partir do relatório EU-IMF assistance to euro area countries: an early assessment)
«Sendo as taxas de juro nominais a longo prazo cerca de 6%, Portugal necessita de um crescimento nominal do Pib de pelo menos 4% (o que implica um crescimento real de pelo menos 2,5%) e de um saldo primário positivo para assegurar a sustentatbilidade da dívida», afirma o relatório EU-IMF assistance to euro area countries: an early assessment, do instituto Brugel, um think-tank de Bruxelas, influente na Comissão Europeia. Crescimento real é o que resulta de descontarmos a inflação ao crescimento nominal. Saldo primário positivo é a diferença entre as receitas e as despesas correntes, excluindo o serviço da dívida.
Desde que existe o euro, Portugal nunca chegou aos 2,5% de crescimento anual do Pib embora se tenha aproximado desse valor em 2007. Saldo primário positivo não é realidade registada nas últimas décadas. Como nem as mais fantasistas previsões do governo Passos Coelho nos atribuem aquela taxa de crescimento, nem um saldo primário positivo e substancial, a dívida é insustentável. É uma conclusão inquietante. Esta conclusão ratifica o comentário d’ O Economista Português ao suposto triunfo do último empréstimo Gaspar: a austeridade foi inútil pois a dívida continua a não ser sustentável. Porque a sustentatibilidade é como a virgindade: é impossivel ser um bocadinho insustentável como é impossível ser um bocadinho virgem. Talvez a dívida seja hoje um bocadinho mais sustentável, mas continua insustentável. Se não mudarmos de política, para pagarmos a dívida, teremos que continuar a empobrecer, ano após ano.
As causas da ausência de crescimento, segundo o relatório, são, além da desalavacagem da banca e das empresas (isto é: a menor capacidade para concederem crédito), a fraca procura externa, o baixo crescimento da produtividade e o peso continuado do setor de bens não transacionáveis. Os dois últimos fatores mostram que o Governo não levou a cabo as anunciadas reformas estruturais – ou, se as efetivou, elas são inadequadas ao fim pretendido.
O relatório começa por julgar «provável» o regresso de Portugal aos mercados mas nas conclusões é mais prudente: «poderá» regressar, contudo «a sua economia permanece estruturalmente fraca e frágil contra os choques». A chave está «no crescimento», conclui, ao contrário da tese do governo do Dr. Passos Coelho. Sem crescimento, regressar aos mercados é acumularmos uma dívida que não poderemos pagar.
O relatório compara os programas impostos à Grécia, à Irlanda e a Portugal; mostra que a troika foi otimista demais nas condições que impôs, mas é indulgente para ela: «foi um tanto superotimista». Este julgamento é aliás inexato pois a troika foi «superotimista» quando convinha aos seus mandantes. Com efeito, errou da mesma maneira sobre aqueles três países: as quedas da procura e do emprego foram sempre maiores do que o previsto, ao passo que o saldo da balança de pagamentos corrente melhorou sempre mais do que as previsões. A conclusão óbvia é que os erros da troika beneficiam sempre os credores daqueles três países, pois quanto mais melhora o saldo da balaça corrente maior é o reembolso dos seus créditos. Conclusão que aliás o relatório não extrai. Como o erro da troika é sempre o mesmo e sempre na mesma direção, não é um erro casual.
O relatório, que também analisa a interação entre os três componentes da troika, é da autoria de Jean-Pisany Ferry, que acaba de ser nomeado responsável do Departamento de Planeamento francês, de André Sapir, um economista crítico do euro que não é desconhecido dos frequentadores d’ O Economista Português, e de Guntram B. Wolff, subdiretor do Bruegel; está disponível em