Selecção e tradução por Júlio Marques Mota
Aurélien Beleau
27 de Fevereiro de 2013
http://ragemag.fr/clubber-cest-frauder/
Parte I
“Desculpe, aqui na entrada não temos cartão, no entanto pode usá-lo para pagar as suas bebidas no interior”. Já ouvimos todos esses discursos à entrada de uma discoteca ou de uma festa nocturna. Imagina-se ingenuamente uma falta de um terminal de multibanco ou um problema de ligação com o servidor. Nada disso, é claro, pode ser pura e simplesmente considerado como evasão fiscal. Uma prática que não parece chocar ninguém e no entanto, quando aplicado à escala de um país, o pagamento em dinheiro de prestações comerciais não declaradas aumenta amplamente os problemas das finanças públicas, ao contrário da suposta fraude com os subsídios que inundou o magazines e os cafés locais.
A evasão fiscal é um sistema de desvio “ilegal” a fim de não contribuir para a despesa pública. Não tem nada a ver com o exílio fiscal dos nosso “pobres ricos”. Porque, no contexto de fraude, não se trata de uma fuga cobarde, trata-se antes de esconder a quantidade real das suas receitas para escapar à cobrança de impostos.
Os noctívagos e boémios estão a ficar lorpas
Até agora houve alguns ecos de tais casos na comunicação social. É o caso do sogro do nosso cantor nacional bêbado Johnny Hallyday, que foi condenado por fraude deste tipo na sua discoteca em Cap d’Agde, em 2007. O Fisco reclamou 230 000 euros ao pai de Letícia, acreditando que ele tinha reduzido a sua receita em 60% durante este período. Um acidente conhecido com outro dirigente de discoteca, levou a que este tenha argumentado para sua defesa “que as doses servidas eram 30% maiores do que as normalmente praticadas, [o] generoso patrão praticava promoções permanentes (uma bebida comprada, uma bebida oferecida, duas garrafas compradas, uma oferecida…) e que os seus funcionários dispunham de bebidas alcoólicas para oferecer. Em suma, uma soma de gestos bonitos que justificam a diferença entre os stocks e as receitas declaradas». Baby, vamos ver! Será que os patrões de discotecas se tornaram nos mecenas do bom humor e de bem-estar (dos clientes), apesar dos preços archi-proibitivos e de uma selecção de entradas para as respectivas discotecas mais do que questionáveis? E enquanto isso, no vestiário paga-se sempre 2 euros por artigo, 4 euros por sacos grandes e às vezes não há mesmo forma de esconder a sua camisola numa manga ou colocar o casaco dos amigos na sua bolsa. Todos os benefícios são bons, mesmo os mais injustificados. Quando se trata de raspar ainda mais os magros fundos dos jovens dandys à procura de sensações fortes e de carne fresca, os proprietários de casas nocturnas continuam a namoriscar com a imoralidade.
Mas voltemos à nossa festa desta noite. Uma vez que o anúncio feito pela hospedeira e uma vez o nosso espanto era já passado, pode-se aceitar esta curiosa sugestão de ir calmamente levantar o nosso dinheiro à máquina de distribuição mais próxima. Sente-se na cara a incitação de que poderemos também beneficiar com isso mas esta é desfeita para fazermos meia-volta e voltar! Ninguém faz este caminho para nada, nem esta fila interminável de gente com o medo também de sermos apanhados nesta discoteca parisiense, falsamente hypie e de gente selecta. Portanto cada um de nós decide retomar o caminho da saída para responder aos requisitos curiosos da noite que se poderiam resumir na fórmula seguinte: “Para viver feliz, viva escondido.” Enfim, sobretudo do fisco.
“Quando se trata de pagar os whisky-coca de 2cl a 10 euros, todos os meios (de pagamento) são bons!”
Obviamente que ao sair pode-se ter tempo de indicar ao simpático vigilante que nós voltamos no minuto seguinte, com o medo, desta vez, de sermos apertados à entrada. Eis-nos, portanto, perante a máquina distribuidora de dinheiro … um pequeno momento de reflexão sobre o estado da nossa conta bancária… Decide-se tirar apenas 20 euros para fazer não partir o elástico do nosso porta-notas, de resto já bem fino, sobretudo quando se bebeu já em excesso e toda a gente sabe muito bem o frenesim dos espíritos uma vez que se tenha entrado no mundo maravilhoso da noite. Nenhuma chance, só havia notas de 50 euros, os outros foliões teriam-nas tido também, neste tipo de fraude organizado. Tanto pior. Na pior das hipóteses, se algum idiota vos quer enganar pode-se sempre sair do jogo. Quando se trata de pagar 10 euros por 2 cl de whisky-Coca, todos os meios de pagamento são bons. Ah, esses tipos endiabrados versus estas máquinas electrónicas! Objectos castradores por excelência. Para já, o ganancioso do proprietário despojou-nos do líquido à entrada.
O lucro está na fraude
Os jovens dândis parisienses, velo-liberais ou outros traders das salas de mercados, esses, andam sempre à procura do que é novidade, do chique, sempre vaidosos a alardearem as suas garrafas equivalentes a um salário mínimo a meio tempo. Ao aceitar as regras da noite, cada um de nós está a ser mais ou menos cúmplice da fraude que nos irá cair em cima quando se trata de preencher o boletim do IRS, o seu boletim fiscal. Não nos preocupemos, nós não seremos os únicos culpados. Os nossos colegas de fraude também são igualmente artesãos, empresários ou de outras fortunas que tentam esconder ou sub-declarar os seus rendimentos para pagar menos impostos e especialmente para fazerem com que a carga fiscal fique a cargo da gente honesta e acima de tudo… a cargo de todos os cidadãos menos daqueles que são abastados.
Em 2007, o Tribunal de Contas avaliou a fraude fiscal entre 30 e 40 mil milhões de euros, o que é o equivalente às receitas dos impostos sobre o rendimento e de que todos nós ficaremos encarregados de assumir a responsabilidade, compensando esse dinheiro não recebido ao pagarmos os nossos impostos sempre a subirem, e sem pestanejar.
Sob a Presidência de Sarkozy, o governo de François Fillon tinha colocado a tónica na luta contra a fraude social, referindo-se à “caça aos sinais externos da riqueza dos beneficiários do rendimento mínimo de inserção” . De quem é que ele se está a rir?
O combate parece legítimo quando se sabe que o consentimento ao pagamento dos impostos pelo povo vem da transparência da sua utilização. Então, sim, o Estado financia as pessoas para nada andarem a fazer, a Segurança Social distribui subsídios de desemprego aos preguiçosos que querem tudo menos trabalhar, e distribui igualmente subsídios para as famílias estrangeiras, atraídas pela generosidade do sistema social da nossa pátria, a França.
Portanto, sobre a fraude detectada de 4 mil milhões de euros em 2011, apenas 479,5 milhões se referem à fraude da segurança social, enquanto que mais de 3 mil milhões têm a ver e são o resultado da fraude fiscal e em alta de quase 20%.
Apontar o dedo aos beneficiários sociais da segurança Social parece muito melhor para passar na opinião pública do que acusar os maus pagadores. ‘
Apontar o dedo aos que se aproveitam das hipotéticas falhas da Segurança Social parece muito melhor de passar na opinião pública de que acusar os maus pagadores. Dá a impressão de os estrangeiros beneficiam mais dos abonos de família. A falta de dados étnicos não oferece suporte para esse argumento. Não obstante, aqueles que se aproveitam parecem ser as famílias numerosas, na sua maioria católicas, como se pode demonstrar com a marcha dos fanáticos de Deus aquando das manifestações anti-casamento para todos. Poder-se-ia dividi-las por grupos de famílias com crianças de 4, 5 ou 6 anos manipuladas pelo bem-pensar dos seus pais. Lembremo-nos de que os abonos de família são distribuídos sem condições de recurso. Isto significa que uma família na base do salário mínimo recebe tanto de ajuda como uma família tendo como Patriarca (quando se é um verdadeiro católico, as mulheres devem ficar em casa), um empresário, um executivo ou um médico. A recente proposta de fiscalizar os subsídios concedidos não parece ir na boa direcção, uma vez que o projecto pretende assumir a forma de um imposto proporcional, por definição regressivo porque a parte dos rendimentos socializados é mais importante nas categorias populares.
A mesma observação sobre os subsídios de desemprego. Os leitores de L’Express, de Point ou de outros media de má qualidade devem- se lembrar que receber subsídio de desemprego, é necessário ter-se já contribuído durante 2 anos de trabalho efectivo pelo menos. E não é o comportamento desses quadros sup’ que vai ser criticado, eles que recebem subsídios até 5600 euros por mês, incentivando o ócio e a vida de diversões dessas classes superiores, para quem encontrar um emprego não parece ser um fardo, ao contrário dos indivíduos pouco qualificados, que são as reais vítimas de desemprego de longa duração. Do outro lado, fustigar-se-á uma e outra vez, ou seja, sempre aqueles que beneficiam dos seus benefícios adquiridos com o suor do seu trabalho, muitas vezes doloroso e humilhante, enquanto a diferença de esperança de vida entre trabalhadores e gestores é hoje de 7 anos. Os que beneficiam do sistema, esses, são estas classes populares, pois é isso que sucessivamente vos é dito! Não como estes enfeirados em bastardos alegres que bebem à saúde dos que trabalham para enfeitar um pouco mais os bolsos já bem cheios destes golpistas de patrões que são os donos das casas nocturnas. Se transparência do sistema deve haver, então apliquemos o sistema nórdico muito mais generoso para os salários mais baixos e simetricamente muito menos favorável para os altos rendimentos. Com um tecto de benefícios situado a 2500 euros, os executivos sup’ seriam menos malandros e teriam que mexer o rabo para irem à buscar de outro emprego rapidamente, em vez de se pavonearem ao sol.
(continua)