Selecção e tradução de Júlio Marques Mota
Para os nossos combates de amanhã, para um mundo mais livre, mais justo, mais igualitário, mais fraterno e solidário, devemos manter viva a memória das nossas lutas
Gunter Holzmann
A dinâmica imprevisível da crise política na Europa
A DINÂMICA IMPREVISÍVEL DA CRISE POLÍTICA NA EUROPA
http://www.medelu.org/Les-dynamiques-imprevisibles-de-la
Logo a seguir ao patético caso Cahuzac, é dificilmente discutível que a França tenha entrado num período de forte turbulência política e institucional [1]. Forçado a arranjar e a coser a quente uma pequena reforma em matéria de transparência quanto ao património dos eleitos, o governo de Ayrault deve ter de enfrentar a erosão particularmente rápida [2] da sua popularidade e várias formas de radicalização, de direita e de extrema-direita em primeiro lugar [3].
A questão fiscal é colocada novamente no centro do questionamento das elites políticas e económicas neoliberais, que se formaram durante anos e com laços estreitos para com os poderes financeiros.
Após a crise financeira e a recessão global em 2009, a escolha das política de austeridade na Europa, legitimada pelos trabalhos macroeconómicos agora amplamente desacreditados [4], continua a desestabilizar as sociedades e a acentuar um desafio multifacetado do funcionamento das instituições nacionais e supranacionais. A tomada de consciência das suas consequências catastróficas está a progredir dia a dia no interior das elites dominantes [5], mas os principais actores da corrente austeritária, de Angela Merkel ao Comissário Europeu Olli Rehn, passando pelo Presidente do Banco Central Europeu (BCE) Mario Draghi, permanecem de pé e no comando da Europa.
Eles não parecem dispostos a abandonar as suas crenças fundamentais, sempre centradas na rápida redução da dívida e do défice público. Algumas pequenas mudanças no entanto parecem ter de ser impostas, mesmo na Comissão Europeia [6], embora os objectivos finais não sejam postos em causa: se, após vários meses de guerras internas, os “pragmáticos” parecem estar à beira do triunfo sobre os “dogmáticos”, trata-se até agora de essencialmente abrandar o ritmo da catástrofe. A moderada linha austeritária de François Hollande está, portanto, preparada para prevalecer sobre o fundamentalismo do governo alemão, mesmo que o primeiro seja muito menos popular do que o segundo.
A evolução relativamente previsível no sentido de mitigar as políticas contraccionistas está ligada, em grande parte, à dinâmica da crise política, que por sua vez alimenta o clima de desconfiança económica, a atonia do consumo e do investimento assim como o pessimismo sobre o futuro. Podem ser identificados rapidamente uma série de consequências, de intensidade variável, do aumento do desemprego, da precariedade e da dinâmica económica e social em curso, em primeiro lugar nos espaços políticos nacionais.
A crise teve por efeito o fragilizar os governos na maioria dos países europeus. A queda da sua popularidade é uma primeira demonstração palpável e evidente. Esta deu origem, portanto, em muitos países, [7] a alterações da maioria, rapidamente seguido por uma acentuação – ou simplesmente de uma continuação – nas políticas de austeridade e numa deterioração da confiança nas novas equipas governamentais simplesmente. Este movimento foi muito pronunciado em França: em menos de um ano após a sua eleição, François Hollande escolheu a continuidade em matéria macroeconómica, e enfrenta agora um colapso do seu apoio popular, num contexto particularmente pernicioso.
Uma segunda consequência, observada por agora em alguns dos países mais fortemente sujeitos a políticas de austeridade foi – durante um certo tempo – a ascensão dos «peritos», económicos em particular dos actores das instituições vindos das instituições da ‘Troika’ (BCE, FMI, Comissão Europeia). Eles são impostos contra as elites tradicionais desacreditadas no seio dos espaços políticos nacionais. Viu-se em Itália, com a chegada ao poder de Mario Monti e na Grécia, com Lucas Papademos, antigo vice-presidente do BCE. Mas uma vez o seu crédito particular ligado à sua exterioridade, largamente iniciado pela sua exposição política, esses actores “virgens” sofrem, por sua vez, um descrédito acelerado que caracteriza os executivos austeritários. Assim, a operação de branqueamento simbólico da austeridade não dura muito tempo, muitas vezes o tempo de um fogacho.
As consequências eleitorais da crise vão para além dos movimentos de alternância e, em muitos casos, resultam numa reconfiguração da oferta política e das relações de força estruturais . A Grécia e a Itália são os mais óbvios processos, com o desenvolvimento da esquerda radical (Syriza) e do extrema-direita (Laos) no primeiro caso e na Itália o movimento de 5 estrelas, mais difícil de caracterizar ideologicamente, no segundo. A dimensão do fenómeno é importante nos dois casos, embora seja muito cedo para se ver uma mudança sustentável nos equilíbrios das políticas nacionais.
Em França, as barragens construídas sobre o longo prazo (e na dor), entre a direita e a extrema-direita hoje são altamente afectadas pela mobilização contra o casamento para todos, que também produziu novas figuras militantes. Uma forma de Tea Party emerge assim à direita no espectro político tornando incertas as recomposições e orientações futuras da UMP e da FN, ambas em condições de poderem beneficiar directamente do colapso previsível do Partido Socialista.
Outro elemento desta dinâmica, à primeira vista confuso, é a multiplicação de formas de conflitos políticos que se alimentam da fraca legitimidade dos Executivos. A radicalização verbal da oposição é muito clara no caso francês e muito particularmente pela parte dos activistas, dos militantes e de uma parte dos quadros partidários. Este aumento da violência verbal pode dar origem, em particular na Grécia, ao concomitante aumento da violência física.
A crise institucional, que assume tantas formas como há de quadros constitucionais e de tradições políticas, é uma outra possível consequência da instabilidade dos campos políticos e o aparecimento duma contestação mais radical das políticas austeritárias . A inadaptação das instituições mostrou-se evidente na Itália, onde a formação de um governo pela simples maioria parlamentar parecia impossível. Na França, a conjunção de um executivo muito enfraquecido e a manutenção do quadro, centralizado e personalizado da v República exacerbou as tensões com a oposição e com as forças menos bem representados do Parlamento. Em Espanha, são os equilíbrios federais que são postos em causa.
Finalmente, a contestação das elites políticas ultrapassa muito largamente o âmbito das estruturas representativas. São as novas formas de luta política que se afirmam na rua, na Internet, especialmente ao redor das ‘fobias’ mobilizadoras da direita: homofobia, xenofobia, etc. A crise colocou à prova todas as instituições nacionais e europeias. A recusa do Parlamento em aprovar o quadro financeiro plurianual saído do Conselho Europeu de Fevereiro é a manifestação do impasse institucional que caracteriza, é verdade e isso desde há anos, a construção europeia e que torna mais difícil de interpretar as orientações dos diferentes actores políticos.
O enfraquecimento da legitimidade desta construção na maioria dos países contribui para tornar ainda mais complexa a dinâmica da crise política que interage com as medidas de austeridade. Porque o projecto comunitário estruturou os espaços políticos nacionais e sua evolução claramente austeritária desde 2010 perturba e fortemente os quadros de identificação à Europa.
A estratégia orçamental conduzida pelo BCE, pelo governo alemão e pela Comissão leva não só ao rápido declínio da confiança nas instituições europeias, o que já foi muitas vezes apontado, mas também a uma recomposição nas relações à Europa, que têm sido sempre mais turva e menos determinada do que se pensa com os relatórios Eurobarómetro.
Agora, os conceitos de federalismo, de integração e de coesão assumem significados profundamente ambíguos no espaço europeu e nos contextos nacionais. A integração, quando é reduzida à submissão dos objectivos orçamentais tornados manifestamente mortíferos torna-se um mecanismo central no aprofundamento da crise. Por essa mesma razão, promove a renacionalização gradual dos espaços políticos.
A divisão entre a Europa do Norte, com os seus excedentes comerciais e o seu ‘rigor’ bem colocado em evidência, e a Europa do Sul, com os défices orçamentais e com o seu maior endividamento externo , tornou-se assim um falhanço político , colocado no coração da construção europeia. Esta divisão põe em causa a existência sustentável do euro numa zona também claramente muito pouco coerente. Ela alimenta-se do ressentimento nacional de todos os tipos, na ausência de uma visão comum de solidariedade.
Agora é muito difícil pretender antecipar, mesmo a curto prazo, as dinâmicas que parecem fugir a toda a modelagem simples. Se a previsão macroeconómica se revela uma arte particularmente difícil, que dizer da arte que é a da previsão política , confrontada com de sistemas de forças multi-dimensionais ?
A única previsão razoável hoje é talvez a que liga a intensidade da crise política futura à da marcha forçada austeritária. Se esta se torna mais relaxada , pode-se imaginar que a crise tenha acalmado um pouco e que possam emergir actores e coligações mais estáveis. Mas a orientação global do ajustamento estrutural, que permanece de momento inalterada, implica, sem dúvida, uma continuação e um reforço das tendências, elas mesmo estruturais, acima descritas.
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NOTAS
[1] Para uma análise clássica das crises políticas, poderá reler-se com proveito:Michel Dobry, Sociologie des crises politiques, Presses de la FNSP, Paris, 1ª edição, 1986.
[2] http://www.lepoint.fr/politique/popularite-la-chute-de-hollande-n-en-finit-plus
[3] http://www.lemonde.fr/idees/visuel/2013/04/18/la-radicalisation-s-enracine-t-elle-a-droite
[4] http://www.lesechos.fr/comment-thomas-herndon-28-ans-a-mis-a-jour-les-failles-de-l-etude-rogoff-reinhart
[5] Louis Gallois até à data foi o último dos membros (inamovíveis) da élite dirigente francesa a condenar os efeitos negativos da austeridade: http://lexpansion.lexpress.fr/le-plaidoyer-de-louis-gallois-contre-l-austerite-et-pour-la-relance-en-europe
[6] http://lexpansion.lexpress.fr/vu-de-bruxelles-l-austerite-n-est-plus-la-panacee
[7] Nicolas Sarkozy foi assim apresentado como « le onzième dirigeant » a ser vítima dos efeitos da crise…