Selecção e tradução por Júlio Marques Mota
Os desafios da União Europeia, coesão nacional, fragmentação política e risco sistémico
Jacques Lippert
Texto cedido por Philippe Murer, Membre du bureau du Forum Démocratique
Président de l’association Manifeste pour un Débat sur le libre échange
le 3 mai 2013
2014, ANNÉE DE TOUS LES DANGERS POUR L’UE
Parte I
Enquanto a União Europeia acabou de à luz na dor, sob a pressão do Reino Unido, e apoiada pela Alemanha, um orçamento ” raquítico” totalmente inadequado aos desafios económicos, sociais e sistémicos alarmantes destes nossos tempos de agora, eis pois o que se perfila para o ano de 2014 o qual, como 1914, será portador de todos os perigos para a Europa, ameaçando a sua estabilidade, a sua unidade e a sua existência como um potencial pólo de poder político à escala mundial.
Eleições decisivas serão realizadas em 2014 :
- o referendo sobre a independência da Escócia, com o acordo do primeiro-ministro britânico.
- o referendo sobre a independência da Catalunha, que Oriol Junqueras, líder do Esquerra Republicana de Catalunya, desejou levar a par com a da Escócia para reforçar os efeitos das políticas sobre a União
- as eleições legislativas e regionais na Bélgica, que vão permitir medir a resistência do N-VA relativamente às municipais em comparação comparada as eleições municipais de 2012, ao mesmo tempo que se deve levar em conta o impacto da sua retórica nacionalista sobre o eleitorado flamengo
- as eleições europeias, que podiam ver claramente desencadear-se uma corrente separatista transnacional no Parlamento Europeu.
Dois outros elementos terão uma grande importância no destino da União :
- o referendo sobre a manutenção do Reino Unido na UE, em 2017, sobre o que vai pesar a incógnita das eleições na Escócia ;
- a intenção do Presidente Obama de querer relançar um projecto duma comunidade transatlântica e que ainda está de contornos muito vagos.
A União Europeia durante os próximos seis anos – a duração do próximo ciclo orçamental – será o objecto das três forças políticas cujos efeitos poder-se-ão conjugar ou se anular e que vão desde o fortalecimento da desintegração, do poder à falta dele. O primeiro, centrípeto, será o da política económica à política industrial, da política monetária à política da harmonização bancária e fiscal, e todos eles são vectores de integração política. A segunda é centrífuga, é a da fragmentação política pela acção dos separatismos pós-modernos e pós-nacionais. A terceira é ‘dissolvente’ numa comunidade transatlântica, cujo mecanismo não poderá deixar de ser americano e britânico.
SITUAÇÃO política e constitucional
A situação mais simples é a da Escócia, onde o próximo passo será determinado de acordo com o poder de tutela. O referendo é o culminar da história do processo de devolução iniciada pelo referendo de 1997 sob Tony Blair, que restabeleceu o Parlamento da Escócia, em seguida, e que era então de maioria trabalhista e liberal-democrata. As eleições de 2011 deram a maioria para o Partido Nacional Escocês, Scottish National Party, e o controle do Executivo ao seu carismático líder, Alex Salmond, com um discurso pré-Thatcher , privilegiando o Estado social, em vez da herança étnica (Charles King, Foreign Affairs 2012). Fino estratega político, Salmond sabe usar as instituições do Reino para passar do regionalismo à independência autónoma, enquanto David Cameron espera que os eleitores se satisfarão com uma devolução total. Com o slogan “Escócia, uma nação da Europa ‘, Salmond vê a Escócia como um membro da UE e da NATO a corpo inteiro e como o modelo de um nacionalismo pós-moderno para a Flandres, a Catalunha, Piemonte ou Transilvânia, partindo-se mais de argumentos de económico-sociais que sobre a noção de “solo e de sangue” para chegar a uma forma contratual e democrática de secessão territorial.
Se a Escócia dispõe já do direito de cobrar os impostos (tax-raising act), não acontece o mesmo para a Catalunha, onde a reivindicação de secessão se cristaliza sobre a questão das transferências financeiras entre Madrid e as regiões, com os independentistas a considerarem o défice na sua região (€ 16 mil milhões) à má gestão de Madrid. No plano económico, de acordo com o CIU e ERC, a Catalunha, com um PIB per capita de €27000, seria a sétima potência económica da UE e privaria a Espanha de cerca de 30% das suas exportações, assegurando com 7,5 milhões de habitantes, a sua viabilidade económica. Os empregadores catalãs, no entanto, permanecem reservados, temendo a intransigência linguística do governo em matéria de emprego e de saída de empresas e de executivos espanhóis. Politicamente, é o retorno à independência perdida desde há 300 anos, como na Escócia, argumento este que é o mais apresentado e bem mais do que os argumentos étnicos. Finalmente, ao contrário da Escócia, o processo é posto em prática sem o consentimento da autoridade central, o que não exclui futuros confrontos. A tarefa que espera a CIU e a ERC vai ser o de confirmar a maioria parlamentar pró-independência, fortalecendo a base associativa local, obter o apoio sindical e para finalmente poder ser capaz de organizar o referendo, mesmo se Madrid se opõe (a Constituição que estipula “a indissolubilidade da nação espanhola”).
A situação mais complexa é a de Flandres. A reivindicação nacionalista tem raízes históricas na afirmação linguística e cultural de uma “flamandite” agressiva relativamente à “Francité’ cultural e linguística opressiva dos séculos XIX e XX.
Criando o N-VA, Bart De Wever terá captado e modernizado o movimento flamengo e reorientou-o sobre a reivindicação económica e fiscal que lhe permitiu tornar-se o primeiro partido na Bélgica e na Flandres. Ao contrário da Escócia e da Catalunha, não há nenhum precedente histórico de uma independência perdida, mas o N-VA afirma o slogan “uma nação da Europa. Nesse sentido, as suas posições são explícitas: há um nível micro, que é o dos assuntos sobre o cidadão e que é gerido pela Flandres (eigen Volk, Staat eigen) e um nível macro, que é o da moeda, da defesa, do mercado interno, da energia, da imigração, que é o da UE de que a Flandres deve ser um Estado-Membro a corpo inteiro, o que implica o desaparecimento do Estado belga por ‘evaporação’ , de acordo com Bart De Wever, passando pela etapa Confederal. Como os catalães, os flamengos queixam-se de ter de “devolver ” cerca de de 16 mil milhões de euros na Valónia através do sistema de redistribuição belga a três regiões. …
Existem outros movimentos separatistas na Europa, como o da Padânia, o País Basco, a Transilvânia húngara, que têm expressão política, mas que ainda não estão ao nível do referendo. O efeito de contágio não é excluído.