DEVEMOS PREPARARMOS-NOS PARA ORGANIZAR UM INCUMPRIMENTO DA DÍVIDA EUROPEIA? UM DEBATE ORGANIZADO PELO BLOG ATLANTICO

Mário Soares

Mário Soares, antigo presidente da República Portuguesa, apelou a  12 de Abril, a um incumprimento  sobre a   dívida pública portuguesa. É também declarou ser necessário que acabe o programa de austeridade  altamente destruidor que é imposto pelo FMI e pela União Europeia. Vamos todos nós directamente para o resgate?

O cenário catastrófico

 Blog Atlantico: Mário Soares, figura histórica  da revolução democrática portuguesa e ex-presidente da República Portuguesa, apelou em  12 de Abril, a um incumprimento sobre a dívida pública portuguesa. Apelando aos  partidos da oposição para derrubar  o governo, Mário Soares exigiu que se abandone o programa de austeridade fortemente destrutivo imposto pelo FMI e União Europeia. “Portugal, disse ele, nunca será capaz de pagar suas dívidas, a solução então é não  as pagar “. A hipótese de  um incumprimento cruzado europeu será uma catástrofe a evitar  a todo o custo   ou uma opção que agora deve ser levado muito a sério  e talvez até mesmo antecipa-la. ?

Resposta de Gaspard Koenig:  Hoje, que eu saiba,  só Michel Rocard teve a coragem e a inteligência de  considerar publicamente este cenário. É claro que com uma média de dívida/PIB superior a 100%, os países da OCDE estão a entrar   numa situação sem precedentes históricos e inédita em  tempo de paz. Estamos praticamente a alcançar   os limiares da “insustentabilidade”, quando o refinanciamento da dívida se torna  demasiado  caro. Os países europeus têm  de toda a maneira situações muito variadas, mas os fundamentais económicos  são os mesmos:  um Estado-Providência  construído imediatamente a seguir ao pós guerra  e fora de controle desde há várias décadas. Mesmo a Alemanha   está  acima de 80%! Podemos discutir até ao infinito o estudo por Reinhart e Rogoff, contudo, isso não impede que um  tal nível de dívida seja  prejudicial para a economia do país, não porque a parte das despesas orçamentais   destinadas ao refinanciamento da dívida deixe de continuar a subir (comprimindo os outros itens ). Eu diria até: prejudicial para a  moral! Nietzsche escreveu textos sempre de actualidade sobre a “culpabilidade ” que  nasce  do endividamento. Na França, as perspectivas de desendividamento não deixam de ser sucessivamente adiadas.

Último ponto, o equilíbrio só se aguenta porque as taxas de juro são  excepcionalmente baixas, devido à abundância de liquidez nos mercados . Mas isto é  um castelo de cartas. No caso da França, muitos investidores internacionais estão agora a começar  a vender   as suas obrigações da dívida pública .  Desde que o dinheiro   encontre o  seu preço, muitos países  encontrar-se-ão com a faca encostada à garganta .  É necessário que nos preparemos desde  já [para evitar esta eventualidade].

Nicolas Goetzmann:  O facto de considerar seriamente um incumprimento  para a França não parece então  ser o culminar   do actual raciocínio errado  sobre a austeridade. Este raciocínio faz da situação do endividamento  a causa da crise, enquanto o endividamento  é o seu resultado, a sua consequência.  Por outras palavras, quando consideramos essa opção, estamos a tentar curar a crise, atacando os seus  sintomas em vez de estar a atacar as  suas causas. É por isso  que essa opção é um erro.

A causa da crise é a falta de crescimento e esta falta é um resultado da  política de austeridade monetária praticada pelo BCE. Esta política é um poderoso freio ao desenvolvimento económico  e de que a sua  consequência é a explosão da dívida relativamente ao  nível do PIB. O aumento do nível da dívida não é a causa da recessão, é uma   consequência  da recessão.

Por exemplo, encarar que  um incumprimento    representa o fim de um errado raciocínio, eis  pois porque esta solução me parece impensável. Isso equivaleria  uma amputação realizada   sobre um  paciente na sequência de um  diagnóstico errado. A França tem os meios para ser a economia mais poderosa da Europa, a médio prazo, um incumprimento  seria uma confissão de impotência  como o é  também  a incapacidade  em entender a crise que estamos a viver.

Atlântico:  O que nos diz a  história  sobre as consequências de um país entrar em incumprimento?

Nicolas Goetzmann:  Eu poria a questão ao contrário, interrogando-me sobre que tipo  de Estado é que faria um incumprimento  . Estes seriam Estados de  economias de segundo, ou mesmo de terceiro plano, e cujas instituições não são necessariamente as mais bem sucedidas.  Fazer previsões sobre um incumprimento francês, que é a sexta economia do mundo é inútil, uma vez que  as consequências são totalmente imprevisíveis. Nós não podemos considerar seriamente que um incumprimento  sobre um país de uma tal importância  poderia ser efectuado nas mesmas condições que o foi no caso do  Zimbabwe em 2006 ou da Argentina em  2002.

Gaspard Koenig: Ela nos ensina que tudo é possível! As catástrofes  acontecem principalmente no caso de repúdios unilaterais da dívida ou de incumprimentos caóticos  motivados não por uma “incapacidade de pagar” de um Estado, mas por uma «recusa em  pagar» o que está mais frequentemente ligado a considerações de caracter   político ou ideológico (recentemente: o Equador). Mas no caso de um incumprimento  limitado e ordenado, os investidores estariam,  como é assim  muito frequente,   tranquilizados em  ver que a curva de endividamento  é reposta sobre uma    trajectória sustentável e que, portanto, as perspectivas para o respectivo  pagamento no futuro se tornariam assim  paradoxalmente melhores   (é claro, é necessário que a reestruturação seja   acompanhada por reformas estruturais ). Isso é o que demonstrou com força Bülow e Rogoff  no seu trabalho  frequentemente citado  de 1989: ” Debts that are forgiven will be forgotten-   dívidas que são perdoadas serão dívidas esquecidas. O exemplo típico deste tipo de reestruturação ‘amigável’ é o caso do Uruguai que conduziu  em  2003 uma operação de troca [com a reestruturação da dívida].

Finalmente, não devemos esquecer  que a própria França revolucionária  ela mesma praticou um incumprimento  em 1797 (a “falência dos dois-terços”). Obviamente, muitos rentiers   ficaram  arruinados: é uma opção política. Mas as contas do país foram postas em ordem e depois até se  recuperaram.

Atlântico: Como se poderia organizar  um tal  incumprimento ? Em que condições poderia ele ser organizado  de modo a evitar  um desastre financeiro? Deve ele ser necessariamente  coordenado?

Gaspard Koenig: De acordo com os nossos cálculos    mais  de dois terços da dívida francesa são mantidos por  actores  da zona do euro (inclusive internos ). É claro que uma reestruturação terá efeitos em cadeia na Europa. De qualquer forma, a tendência é óbvia. Ontem foi a Grécia, hoje Chipre, a Eslovénia amanhã… depois  Portugal, como sugere  agora  Mário Soares e a Itália? A partir daí, tudo pode ir muito rápido. Temos, portanto, necessidade de controlar e antecipar o processo a nível europeu.

O mecanismo que propomos para este incumprimento cruzado é inspirado  naquele que foi  imaginado em 2011 pelos “Sábios alemães” (um grupo de conselheiros económicos). Os sábios propunham  mutualizar  o refinanciamento de parte da dívida pública superior a 60%  através de um  fundo de resgate . Basta  substituir o termo “refinanciamento”  por ” reestruturação  : o fundo – que podemos chamar de “fundo europeu de amortizações ” – poderia oferecer  os seus títulos em troca de dívida existente (para a parte superior a 60% do PIB), aplicando-se um certo nível de “tesourada a essa mesma dívida “. Assim, os Estados-Membros beneficiariam de  margens  financeiras  acrescidas  para alcançar os seus objectivos de desalavancagem.

A Comissão Europeia anunciou em Fevereiro de 2013   a criação de um grupo de peritos para reflectir sobre a ideia do  fundo de amortizações. Que os especialistas alarguem a sua reflexão e os seus cálculos para que aí entre a ideia  de um fundo de amortizações!

Nicolas Goetzmann: A condição para evitar um desastre financeiro não é a de  proceder a um incumprimento. A condição para o evitar   é  um bom diagnóstico sobre esta crise e rever em profundidade o mandato do BCE, a fim de que este Banco Central passe  finalmente a ter em conta o desemprego e o crescimento como um objectivo da política monetária.  Esta solução permite tanto o relançar o crescimento como o reduzir em simultâneo, e por isso mesmo, o nível de endividamento e não irá causar nenhuma   hiperinflação, como o  parece sugerir alguns. Não vejo nenhuma hiper inflação, nem nos Estados Unidos, nem no Japão ou no Reino Unido e isso por uma razão muito  simples: a sua política monetária não é “desenfreada, desequilibrada”, simplesmente é equilibrada,  entre o controlo dos  preços e a procura de alcançar  o  pleno emprego.

Atlântico: Quais os riscos jurídicos, financeiros  que poderiam  surgir de um tal processo? Uma explosão do euro seria inevitável?

Se nós encararmos seriamente um  incumprimento, parece oportuno preparar as malas e sair da zona euro. Se o objectivo real do incumprimento  está em sair da zona euro,  eu  então aconselho a encontrar uma outra maneira. Um incumprimento  é a abertura para territórios desconhecidos, tanto em termos financeiros como  em termos políticos. O sector financeiro francês é de primordial importância a nível mundial e, portanto , há também aqui um risco sistémico. Além disso, um incumprimento  também é um repúdio do poder político em exercício  sobre as suas  acções do passado. É um terreno muito bom para os populismos de qualquer tipo.

Gaspard Koenig: Em termos legais, o caso grego mostrou que a  reestruturação é perfeitamente possível na zona euro e isso tanto mais quanto as dívidas são emitidas em direito  local. O maior risco são os bancos. No entanto, de acordo com os  nossos cálculos, o sistema bancário francês poderia encaixar  sem recapitalização um certo nível de “ tesourada” ” (cerca de 25%) em todas as dívidas dos países “do Sul” (França, Bélgica, Itália, Espanha, Portugal, Grécia, Irlanda). Naturalmente, a análise continua a ser feita para todo o sistema bancário europeu.

Uma  reestruturação não vai provocar   mas sim  evitar a explosão do euro. Na verdade, é a única alternativa  face aos meios  tradicionais   de pagar a dívida: inflação e/ou  desvalorização, hoje tornada impossível ( e com razão,  na nossa opinião) pelos tratados europeus.

Atlântico:  Inversamente, uma reestruturação  da dívida, poderia ela provocar  um choque moral salutar para a Europa ?

Gaspard Koenig: Esta é a única maneira de escapar ao estúpido dilema entre crescimento e austeridade! A reestruturação irá provocar uma arbitragem geracional:  os aforradores  (em geral, aqueles que levantaram  a dívida – através dos  seus representantes – nestes últimos trinta anos) pagarão   as suas apólices de seguro de vida   e as suas aplicações nos fundos mobiliários colectivos   enquanto que os novos aforradores  poderão beneficiar de um novo fôlego. Politicamente, tudo se tornará  – finalmente – possível: os governos vão estar  tão fragilizados  que uma nova matriz ao nível político é  inevitável, com fortes reformas liberais que diminuirão drasticamente o peso do Estado na economia… e nas nossas   vidas. É então chegado o momento em que a  geração de 68 será substituída pela  geração Y; e é  a última oportunidade para a Europa reinventar o  seu modelo económico e social.

Nicolas Goetzmann: Eu compararia  uma   tal operação a um  paciente amputado por engano. A amputação pode ser a base de um “choque moral salutar”, mas o preço, esse, parece-me muito  alto. Mais uma vez, a dívida não é a causa do que nós estamos a viver   e  se bem que os  hábitos de utilização da dívida devem ser abandonados, este não é o problema, hoje.

O Japão vai renovar com  o crescimento apesar do nível de 245% da dívida do PIB simplesmente porque as suas autoridades, após 20 anos de comportamentos completamente  erráticos fizeram  o diagnóstico correto: monetária. Temos de fazer da mesma forma e nós conseguiremos  retomar a trajectória do crescimento. Este retorno ao crescimento irá fornecer as margens de manobra reais  para conseguir chegar ao desendividamento  do país. Seria absurdo continuar a insistir  na  visão actual  da crise da dívida.

Para saber mais: http://www.atlantico.fr/decryptage/faut-se-preparer-organiser-defaut-dette-en-europe-nicolas-goetzmann-gaspard-koenig-721680.html#jxytJA7SWBco9IEa.99

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