Parte I
Caro Vítor Constâncio
Um artigo de jornal Público chama-me a atenção para a sua conferência em Atenas, precisamente, e para falar da crise do euro no país que é dele a sua maior vítima. Ironia da História, direi. Resolvo traduzi-la para o nosso blog, desconfiado quanto a ela porque, por um lado, o jornalista em questão dá uma visão crítica da sua posição e quando pesquiso à volta do seu texto vejo que Willy Craig, que muito respeito, ficou encantado com a sua intervenção de Atenas.
Ao traduzi-la e, já a meio, fico estarrecido com o que leio quando nos diz numa forma lapidar e fria como o gelo que se pode resumir numa curta expressão sua:
“Não obstante isto, não é agora o momento de mudar de rumo, pois até se poderia destruir tudo o que já se conseguiu.”
Como se tivesse sido pacífico o trajecto da Europa nestes últimos anos. Para si, pelos vistos, é assim mesmo, é o caminho da inevitabilidade dos milhões de desempregos que entretanto na Europa se criaram, como um caminho necessário, então. E nada a fazer, nada a mudar, para já, até porque pode estragar o que foi alcançado em termos de redução dos desequilíbrios macroeconómicos. Dito desta maneira até parece o Passos Coelho a justificar mais austeridade, exactamente para não se estragar o que está feito. Mas o senhor não é Passos Coelho, nem de longe nem de perto, o senhor é um verdadeiro Leopardo, na acepção de Lampedusa, na acepção agora de Thomas Palley, que é a de saber criticar para poder ficar tudo na mesma, para não se mudar de rumo. Passos Coelho nem isso, nem nunca saberá fazer pelo que já mostrou. A este falta-lhe elegância, falta-lhe tacto, falta-lhe ser capaz de simular respeito pelo outro.
Ao reler esta sua posição, passam-me pela cabeça velhas lembranças a seu respeito. A primeira quando o conheci numa sala do ISEG, a sala 22 transformada em sala dos professores, quando esta deveria ter como nome uma referência à brutal agressão de que a Universidade foi vítima pela mão de Gonçalves Rapazote. Mas isso seria pedir demais a uma Universidade que basicamente e pela maioria dos seus membros soube sempre estar bem calada. Nessa reunião já estávamos em 1974, um jovem assistente acreditava ingenuamente nas reformas do ensino feitas sob a pressão da Revolução entretanto criada e esse jovem assistente era eu. Sob pressão dos acontecimentos e de uma certa anarquia criada, os estudantes criaram um “ensino de transição” transformando as cadeiras, as unidades curriculares como agora se diz, em módulos, em ensino livre. Eu e mais alguns ingénuos como eu, cujos nomes me dispenso aqui de citar, acreditávamos que o ensino não deveria cair na rua, deveríamos agarrá-lo e dar-lhe o máximo de sentido possível. Foi com esse objectivo que se chegou a propor a Charles Betelheim que viesse a Portugal, foi nesse sentido que veio Samir Amin e Gestanne de Bernis. Não convidámos Arghiri Emmanuel porque a ignorância dos nossos estudantes de então era tal que este professor, saber crítico extraordinariamente acutilante, podia-se sentir desiludido e ir-se embora. Pela parte que me toca coube-me ensinar um módulo sobre Marx, a teoria do valor e o comércio internacional. Para este módulo eu exigia explicar o que era a transformação de valores em preços em Marx e que pudesse explicar igualmente as aberturas criadas pela via dos neo-ricardianos como forma de sair do universo asfixiante da teoria do valor de Marx. A única pessoa que me defendeu neste matéria foi o senhor, porque para além de dois docentes em História do Pensamento Económico que não estavam presentes, Mateus e Martins, ninguém mais sabia do que nós estávamos a falar. Quanto à reforma do ensino dessa revolução a vítima ia sendo eu que me recusei a dar notas de mão no ar. Nas revoluções é sempre assim, aprendi eu depois.
O tempo passou. Do ponto de vista académico, só muito mais tarde nos encontrámos e agora na FEUC, em Coimbra, em Março de 1993. E teve a sua graça. Tínhamos iniciado um mestrado. Eu leccionava uma disciplina, Macroeconomia da Economia Aberta, a contra gosto de muita gente por muitas razões, uma das quais a de não ser eu doutorado.
Nessa função orientei no primeiro ano a licenciada Margarida Antunes na elaboração da sua tese de Mestrado sob o tema: Coordenação internacional de políticas macroeconómicas: algumas questões.
Convidámo-lo a si para arguente, o que aceitou, e era um tempo em que ainda usava cachimbo, creio eu. Era a primeira tese de economia que eu orientava, era também a primeira tese verdadeiramente de economia que ali se apresentava. E tanto era assim que a sala 3.3 da nossa Faculdade estava cheia. A arguição ultrapassou de longe o que se poderia esperar para uma tese de mestrado, e possivelmente até para uma arguição de uma tese de doutoramento média-alta. A arguição foi também em si mesma uma grande conferência sua, uma conferência em que ilustrou bem as razões pelas quais era muito crítico face ao Tratado de Maastricht, aprovado tempos antes. Foi brilhante, devo dizê-lo, excepto face à sua teimosia de que a expressão da função de K. Hamada, penso eu pois estou a escrever de memória, estaria errada, mas nem o senhor sabia bem onde estava errada e eu também não. A orientada não se saiu mal da história, para além do original, a Margarida Antunes tinha-se servido também de Richard Cooper e não me parece que houvesse o mínimo erro nem em Cooper nem em Hamada. A concentração de Vítor Constâncio era tanta na arguição e, depois, na reunião final de atribuição de nota, ao desencadear-se uma conversa à volta de algumas das respostas dadas pela candidata que nos íamos esquecendo de a informar da classificação. Foi preciso o nosso amigo comum Romero de Magalhães vir-nos chamar a atenção para o tempo que se escoava e de que dezenas de pessoas esperavam por saber o resultado da defesa da tese. Fomos depois almoçar ao restaurante das piscinas, onde a conversa incidiu mais sobre política geral e política partidária. Imagens de uma seriedade científica a toda a prova é o que desses tempos ficou. Uma outra certeza daqueles tempos é a de que andávamos a ler muitos dos mesmos livros, possivelmente ambos a servirmo-nos da mesma fonte, a biblioteca do Banco de Portugal, e da disponibilidade do mesmo funcionário, o senhor Basílio. Exemplo das mesmas águas por onde andámos, a obra Global Macroeconomics, de Thomas F. Dernburg… que era bibliografia de base na minha disciplina de Mestrado aqui, na FEUC, e na disciplina que leccionava no mestrado do ISEG. Possivelmente teria sido até por si obra encomendada para o Banco de Portugal. Mas tudo isto mostrava que era um homem cientificamente actualizado e de um espírito crítico acutilante, coisa rara em pessoas com o seu nível de ocupação profissional. Um economista sério, a reter nas nossas memórias. E é dessas memórias que agora falo.
Desde então até agora muito se falou de si, desde os ataques que supostamente lhe eram dirigidos pela Maçonaria por supostamente pertencer à Opus Dei, desde a sua posição de afrontamento a Mário Soares com o ex-secretariado do PS, até à sua chegada a Secretário-geral do PS, até à sua posição como Governador do Banco de Portugal na primeira década deste século. Nada haveria a dizer salvo o enorme ordenado auferido quando muitas vezes pregava a contenção salarial se não houvesse a crise económica, financeira e política que avassala desde 2008 toda a Europa.
No caso português é caso para perguntar a razão de tal remuneração, que se diz numa ordem acima dos 20 mil euros mensais, fora os acréscimos eventuais, quando o falhanço do Banco de Portugal foi total na regulação que lhe era devida. A banca privada mostrou-se um desastre total, BPN, Banco Millenium (BCP), Banco Privado Português (BPP), Banif, para não dizer que quanto aos outros bancos não sei se não haverá dúvidas quanto à sua saúde financeira. É mesmo caso para dizer, e para lembrar a peça da grande jornalista francesa, creditada em Bruxelas, Florence Autret (que assinou como Philæ), com o título “Terminus pour l’euro – Le Gendarme aux yeux bandés”, que o senhor foi o banqueiro, o banqueiro polícia que viveu sempre de olhos vendados. Nada via, nada viu, nada havia para ver, excepto o bom ordenado que ao fim do mês ia receber! E lembro-lhe aqui, o que Ben Bernankee, o mais poderoso banqueiro do mundo, nos lembrou quando afirmou ainda há pouco tempo em Princeton:
Como diz o Evangelho de Lucas (e tenho certeza de que o meu rabino vai perdoar-me por citar o Novo Testamento por uma boa causa): “a todos aqueles a quem muito foi dado, muito será exigido; e daquele a quem muito foi confiado, mais será exigido” (Lucas 12:48, nova Bíblia).
Muito lhe foi confiado, para isso muito lhe era pago, muito lhe devia ser exigido mas a nada disso foi correspondido, como se evidenciou depois. Mais eis que agora recebemos a sua justificação de tudo isso, recebemo-la dada por si em Atenas e que ironia, num país completamente destruído pelas aventuras praticadas pelos sucessivos governos, com o consentimento da União Europeia (UE), pelos banqueiros famintos a coberto do segredo que o Banco Central Europeu (BCE) continua a defender face, por exemplo, à Bloomberg — que quis dar a conhecer aos povos europeus o famoso swap praticado entre Goldman Sachs e o governo grego e que foi depois reformulado em condições igualmente leoninas — e em que toda a especulação foi consentida até ao limite do impensável sobre a dívida e o povo grego, consentimentos estes que estão na base da política europeia nestes últimos anos. Di-lo, face a outros reguladores, também eles de olhos vendados e o povo grego pagou caro essa incompetência. E a justificação dada por si é de uma desonestidade à prova de muitas balas e de grosso calibre, tão sólida ela se apresenta. Que nos diz então sobre o período que nada via, que andava de olhos vendados, para manter a analogia com a jornalista francesa? Diz-nos o seguinte:
Este pensamento [neoliberal] alimenta as atitudes das autoridades nacionais, para quem os fluxos de capital eram considerados como resultado de uma optimização auto-equilibradora dos mercados… Mas mesmo que os supervisores nacionais tenham uma opinião diferente, o quadro de governação financeira na Europa simplesmente não os equipa em condições de enfrentar e resolver os desequilíbrios financeiros decorrentes da actividade bancária entre fronteiras. Para além de uma moeda única com um único banco central e um travão orçamental (PEC), a arquitectura institucional inicial da união monetária era minimalista: a governação das políticas económicas e financeiras permaneceu firmemente como sendo da competência nacional como era igualmente suposto que os países deveriam assegurar a função de “amortecedor” por sua própria conta. Não havia nenhuma estrutura para lidar com a acumulação de riscos sistémicos. Os supervisores nacionais não tinham os instrumentos para conter os fluxos de capital privado, significando que apenas as medidas macro-prudenciais tornadas possíveis por um consenso a nível europeu poderiam ter lidado com eventos sistémicos. Por outras palavras, havia uma incompatibilidade entre a profundidade da integração na Europa e o objectivo da governança, que — tal como o “trilema financeiro de Dirk Schoenmaker” prevê — preparou o terreno para a instabilidade financeira.