AMINISTIA INTERNACIONAL- PORTUGAL PREOCUPADA COM POBREZA INFANTIL por clara castilho

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A News letter do  Cogrupo sobre os Direitos das Crianças da Amnistia Internacional – Portugal fala-nos sobre  “Pobreza Infantil – Uma Violação dos Direitos Humanos”, lembrando que estaassume particular relevância, já que se trata duma faixa populacional que, pela sua natureza, está completamente dependente dos adultos e do mundo por estes construído. Não têm poder político nem económico e sofrem impotentes as consequências sociais que impedem o acesso aos direitos humanos que lhes são inerentes.

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“A fome ou a carência de alimentos de conteúdo nutricional básico com os consequentes distúrbios físicos e psicológicos e os traumas associados, a deficiente assistência médica e medicamentosa, a ausência de serviços públicos essenciais (água, electricidade, comunicações, etc…), a discriminação automática no acesso à educação e aos materiais escolares necessários com a carência de instrumentos de estudo (livros, internet, materiais de apoio, etc…) vivendo em clima subalterno no seio da comunidade escolar e arrastando a marca de pobres com o traumatismo que tal lhes provoca, a impossibilidade de acederem a bens culturais (teatro, música, cinema, etc…), as limitações de meios de transporte, o vestuário insuficiente, o ferrete que as acompanha devido à sua situação de pobres, são marcas na vida das crianças que, além da vergonha que permanentemente as acompanha, as limitam no seu desenvolvimento e na construção dum futuro de dignidade e participação na vida em sociedade. “

 Fazendo um paralelo entre aos conceitos, que vão variando de vários organismos ou instituições preocupadas com o assunto – UNICEF, OCDe, Conselho da Europa, A CRIN (Child Rights Information Network), Caritas, Eurochild e da EAPN-Rede Europeia Anti-Pobreza (Towards Children’s Well-Being in Europe – 2013”, expõe-nos toda a legislação sobre o assunto, assim como quem em Portugal se está preocupando com estas situações.

 Deixam ainda esta ideia:

 “A linha da pobreza representa o patamar para um padrão de vida minimamente aceitável, nos países desenvolvidos actuais, tendo a ver com padrões de alimentação, vestuário, habitação, água corrente, saneamento, cuidados de saúde, educação, transportes e distracções disponíveis para um lar saudável com um nível que não o do passado. Uma pessoa é considerada em risco de pobreza se vive numa habitação com rendimentos equivalentes a menos de 60% da média nacional. Uma outra definição, a de privação, assenta no facto duma pessoa não reunir quatro ou mais dos seguintes nove critérios: não poder fazer face a despesas inesperadas; não poder dispor duma semana de férias fora do seu lar uma vez por ano; não poder pagar as dívidas de amortização de empréstimo ou renda da habitação e contas dos serviços públicos essenciais ou alugueres de compras a prestações; não ter acesso a uma refeição com carne ou peixe dia sim dia não; não poder dispor de aquecimento adequado na habitação; não ter máquina de lavar; não ter televisão a cores; não ter telefone; não ter automóvel. Por esta definição estima-se que 40 milhões de pessoas na EU estão em privação.

 A situação familiar das crianças é importante no risco de pobreza e de privação. E algumas das crianças e jovens em maior risco de pobreza não vivem em ambiente doméstico tradicional; elas vivem em instituições, lares de crianças, acomodações temporárias, pensões, hospitais, prisões, asilos e abrigos de refugiados, em casas temporárias ou nas ruas. É também possível que algumas das crianças em maior risco não estejam representadas nos inquéritos domésticos porque vivem em áreas remotas ou em famílias e comunidades nas quais a sua presença possa ser ilegal e não registada Alguns destes grupos ‘non-mainstream’ são como que estatisticamente invisíveis.”

 Tudo em :http://cogrupodireitosdascriancas.blogspot.pt/

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