A CANETA MÁGICA – Rotativismo e alternância – por Carlos Loures

Por cada vez que olhares para trás, olha três vezes para a frente.
(Provérbio beduíno)

O que vou dizer hoje, disse-o quando a contestação ao calamitoso governo de José Sócrates punha uma passadeira para que o ainda mais calamitoso governo de Passos Coelho chegasse e fizesse o que fez. “Alternância democrática” é como chamam a este carrossel de feira. Há quem tenha salientado a similitude entre aquilo a que hoje chamamos «bloco central», «alternância democrática» (ou «pacto de regime») e o sistema político-partidário que antecedeu a ditadura de João Franco (1906) e deu pelo nome de «rotativismo». Haverá algo de comum entre a actual realidade política portuguesa e a de há pouco mais do que um século?

Com tories e whigs alternando-se no governo,o rotativismo fora testado na Grã-Bretanha desde meados do século XIX . Em Portugal, houve um primeiro ensaio do sistema entre 1851 e 1865, com os partidos Histórico e Regenerador. Em 1876, da fusão do partido Histórico com o Reformista, nasceu o partido Progressista, sob a liderança de Luciano de Castro. Foi este quem defendeu nas duas Câmaras a implantação de um sistema bipartidário, com um partido conservador e outro mais liberal alternando-se no Poder. Os partidos Regenerador e o Progressista assumiram esse papel e o sistema funcionou até que o Ultimato britânico de 1890 provocou uma crise que se prolongou até 1892, impedindo o sistema de funcionar. No ano seguinte começou a derradeira fase do rotativismo. Em 1906, o Partido Regenerador-Liberal, liderado por João Franco, venceu as eleições legislativas. O rotativismo acabou. Entretanto, desde a traumática questão do ultimato, que desacreditou não só a instituição monárquica como também o próprio sistema parlamentar, o Partido Republicano e o Partido Socialista (nada tinha a ver com o actual, a não ser o nome) ganharam força. As Cortes transformaram-se numa liça de lutas verbais (e não só). D. Carlos quis reforçar o poder real e encarregou João Franco de formar um governo de ditadura – um pouco como aquilo que Manuela Ferreira Leite sugeria quando falou de «seis meses sem democracia, para pôr tudo na ordem» – a ideia do rei era mesmo essa, pôr tudo na ordem (menos ele, claro), mas a coisa não resultou – em 1908 deu-se o Regicídio e em 1910 a proclamação da República.

A democracia como sabemos, nos seus primeiros tempos, quer em 1910, quer em 1974, provocou agitação e aquilo a que os amantes da ordem, e mesmo os nostálgicos do antigo regime, chamam caos. De facto, durante a ditadura do Estado Novo, reinaram uma paz e uma ordem semelhantes às que imperam nos cemitérios. Após o 25 de Abril e os 18 meses de Revolução, em nome da estabilidade política,  irromperam os «pactos de regime» e começou a edificar-se o «bloco central»com uma «alternância democrática» no poder partilhada por PS e por PSD. Comparar o rotativismo com a «alternância democrática» faz algum sentido na medida em que ambas as soluções conduzem a uma situação efectiva de não-democracia, àquilo a que se usa designar por «partidocracia» e de que já aqui falei. As lutas eleitorais, sobretudo, a sanha com que PS e PSD se digladiam e se denunciam reciprocamente, configura, não de uma comédia representada para povo ver, mas uma luta real não pelos interesses nacionais, como nos querem fazer querer, mas pela ocupação de um poleiro de onde se pode chegar aos tachos, distribuí-los pela família e pelos amigos, não esquecendo os adversários, que amanhã, por certo, os substituirão no governo e retribuirão a gentileza. É o chamado «acordo de cavalheiros». Os grandes grupos económicos apostam num ou noutro dos dois grandes partidos, embora não se lhes possa exigir fidelidade. Apoiam, contestam ou apeiam ao sabor dos seus interesses – convicção política é coisa incompatível com esses interesses.

Isto que temos, este sistema teoricamente multipartidário, mas bipartidário na prática, é uma democracia? Claro que não? Há liberdade de expressão e há liberdade de associação, mas falta um dos pressupostos do demokratía (governo popular ou do povo) – por acaso, o principal dos seus pressupostos que é a de ser o povo a governar. Salazar era tacanho e, fez a tradução do grego muito à letra – (Governo do povo? Era o que faltava!) não compreendeu um dos mecanismos essenciais das sociedades modernas – o poder do marketing político. Quando, após a vitória dos aliados, converteu o seu fascistóide regime corporativo, na tal «democracia orgânica» – faltou-lhe dar o passo decisivo – proceder a eleições livres, sem fraudes nos cadernos eleitorais nem «chapeladas» – talvez não ganhasse as primeiras eleições, mas acabaria por ganhar.

Mas a democracia era, para o seu espírito moldado em formato rural, um papão. Os partidocratas deram esse passo. E afinal não aconteceu nada. O País é deles, os cargos e sinecuras são deles. O que mudou de essencial? Podem falar à vontade, dizem eles., que é como quem diz – «falem pr´áí». Temos de nos contentar com isso?

Semelhanças entre o rotativismo e este sistema de «alternância democrática», apenas uma: quando uma classe, um grupo social ganha o poder, cria mecanismos para os conservar. É difícil comparar Portugal e o Mundo de há um século com os de hoje. Há cem anos as economias nacionais eram compartimentadas e as respectivas políticas também. Hoje, com tudo o que tem de fantasioso, a globalização torna-nos mais dependentes do que éramos então – se em Nova Iorque abrem uma porta e uma janela, nós constipamo-nos com a corrente de ar. Porém, hoje como há um século, há uma elite político-económica que apenas está dividida por questões formais e que, para preservar «valores» comuns, como o da prevalência dos seus interesses, encontra acordos tácitos que não necessitam de ser lavrados em documentos – pacto de regime, bloco central, alternância democrática, rotativismo… um partido aparentemente mais de direita, outro formalmente mais de esquerda (para dar o toque democrático), mas visando ambos o mesmo objectivo – conservar o poder – lutam pelo «poder». O resultado não precisa de ser combinado – ganhe quem ganhar, o poder dos grandes grupos político-económicos não será posto em risco. Hoje como há cem anos, governam partidos governados por gente afim. Há cem anos, uma elite de bacharéis e de negociantes endinheirados, hoje um escol de licenciados (uns mais do que os outros) dependente das multinacionais, das grandes empresas indígenas e, last but not least, das centrais de inteligência, dos centros de poder político mundial. Semelhanças com o rotativismo de há cem anos, só esta – quando uma classe ou um grupo social atinge o poder, muda as regras do jogo de modo a ganhar sempre. Mesmo quando parece que perde.

Vem isto a propósito daquela tese, se assim lhe podemos chamar, segundo a qual a história se repete. Eu diria que, mais do que uma tese, é uma superstição. Um político que se guiasse por esse princípio no exercício da sua função, seria como um automobilista que conduzisse o carro olhando para o retrovisor. Agora que olhámos uma vez para o retrovisor, olhemos, de olhos bem abertos, as próximas três para a estrada que á frente se nos abre.

Porque os beduínos devem ter razão.

1 Comment

  1. Para que a História não tenha repetições e a evolução seja em espiral é fundamental que a estrutura social tenha tido uma transformação significativa. Hoje, como desde há milénios, o regime que tem sido dado a viver à quase totalidade da Humanidade continua estruturalmente idêntico.
    Há os que têm e os que não têm. Há os que têm mandam e os que obedecem;há senhores e escravos; há soberano e súbditos. Estruturas idênticas estão condenadas a repetições.As mudanças sociais ou dão-se por devir ou por justaposição. No primeiro caso o processo é autodinâmico, no segundo, dada uma intervenção externa, é mecânico. Só o autodinamismo é que caracteriza a evolução dialética. Os processos autodinâmicos, logo dialéticos, encandeiam-se e, por isso desenvolvem-se em espiral, logo,em principio, não se repetem. Os mecânicos, fruto da justaposição tendem a repetir-se. Será o caso da sociedade humana a quem, até hoje, na nossa civilização mesmo com a aquisição da Democracia não têm mudado com grande significado social senão nas aparências. Quando o sábio Marx definiu estes princípios imaginava -tudo me leva a acreditar – numa revolução que mudaria a qualidade e, daí, fruto dessa nova sociedade a evoluir em espiral, as repetições estavam fora de causa. A verdade é que nada mudou e até a República dos Sovietes voltou a ser a velha Rússia que sem ter um czar tem o seu equivalente.CLV

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