SAÍDA DO EURO – COMENTÁRIO À RESPOSTA DE JÉRÔME CREEL, por JÚLIO MARQUES MOTA. Versão portuguesa – II

Tradução do texto francês por Luís Peres Lopes

(conclusão)

E sobre o sentimento em relação ao futuro da nossa juventude, uma história muito curta. A minha neta, 11 anos, vive agora connosco por causa do calor extremo que tem atingido Portugal nos dias de hoje. Uma noite, senti barulho em casa e na cozinha. Levantei-me e fui à cozinha. Estava à minha frente uma jovem cheia de medo, quase a chorar. Perguntei-lhe o que é que se passava. A resposta foi curta: estou com medo. Tenho medo que a mãe não consiga arranjar emprego, tenho medo de não haver dinheiro para continuar os meus estudos, tenho medo de não ter futuro. Já tinha visto esta frase em algum lugar, em qualquer lugar. Nessa noite, tinha lido uma conferência de Vítor Constâncio, n.º 2 do BCE em que dizia: “Não obstante isto, não é agora o momento de mudar de rumo, pois até se poderia destruir tudo o que já se conseguiu”. Coincidência, e a Europa diz-nos que não podemos mudar de trajetória.

Mas este clima, sentimos que é igual em todos os lugares, aqui, na Espanha, na Grécia, na Itália, etc. Mas, pode dizer-me: mas isto não é economia! Não é verdade, é economia ou melhor, trata-se dos efeitos desta economia, como um produto dos tratados que comentou magistralmente no seu texto mostrando-nos na primeira página e meia o verdadeiro vazio que se criou na Europa.

Et voilá. Estamos no terreno que me propõe. Discutir a União Europeia, discutir a zona euro, discutir a arquitetura do euro.

Utiliza e magistralmente quase 50% do espaço para nos dizer que, se existe política europeia, essa é a política monetária, mas esta política monetária teve um objectivo e passo a citar: “Como Joseph Stiglitz nos recorda no seu último livro (Le prix de l’inégalité, Editions Les liens qui libèrent, 2012), a queda nas taxas praticadas pelos bancos centrais não foi condicionada por um aumento dos créditos para as PME. Em última análise, os bancos foram apoiados pelos bancos centrais e melhoraram suas rendas, sem se ter verificado um efeito real significativo sobre a economia.”

A única crítica substancial que lhe faço é a propósito dos desequilíbrios actuais. Concordo plenamente com o que diz sobre este assunto, mas gostaria que desenvolvesse mais. Na verdade, refere:

“A crise da zona euro acrescentou à crise financeira a crise dos desequilíbrios persistentes nas balanças correntes que enfraqueceram as economias abertas, como é o caso de Portugal. Daí que continua a verificar-se que se os remédios dados a esta crise específica, incluindo as reduções de salários, das pensões e dos empregos públicos, na fase de desaceleração económica, têm reduzido bastante mecanicamente os atuais desequilíbrios das balanças correntes das economias periféricas da zona euro (as importações diminuíram), a ausência de política nos outros países igualmente abertos, mas com excedentes estes últimos, como a Alemanha, fizeram incidir exclusivamente o fardo do ajustamento às economias já enfraquecidas pelas crises”.

Trata-se de um ponto extremamente importante pois não poderemos sair desta crise sem uma política global de crescimento em toda a Europa, mas dinamizada pelos países superavitários, especialmente a Alemanha e mais: é necessário um quadro de proteção comercial aos países enfraquecidos pela crise e pela concorrência feroz conduzida a nível global. Conhece, com certeza, o preço de tudo isto para França, o seu país. A crítica é então a de não salientar quer o papel da Alemanha nos desequilíbrios correntes, quer os efeitos da desregulação, defendida por Bruxelas, sobre os tecidos produtivos e a alteração da centro de gravidade na Europa que se desloca de Berlin para leste e até Pequim.

Se a isto acrescentarmos a sua crítica muito dura à política monetária da zona euro que deve ser entendida como uma opção exclusiva no actual quadro europeu, que na verdade nos convida realmente para um enterro e de repente caímos na minha pergunta. Morrer para continuar na zona euro, mas morrer pobre e sem deixar nada aos nossos herdeiros, os jovens do nosso país!

Avança rapidamente noutra direcção. Sair da zona euro. E pensa que não, que não se deve sair. Aí, o problema, acho eu, é que iremos sair no fim da hecatombe que será a dissolução do euro.

Escreve:

“O que fazer? Existe, evidentemente, a saída pura e simples da zona euro, para países como a Grécia ou Portugal, países que têm uma enorme dificuldade em suportar as curas liberais que lhes são impostas ou que eles próprios se auto-impõem liminarmente. Vejo poucas vantagens nesta saída e, acima de tudo, vejo muitos inconvenientes, incluindo a queda do valor externo da moeda em economias que importam muitas mercadorias e, em seguida, terão o imparável aumento dos preços. Eu duvido que estes aumentos nos preços dos bens de consumo sejam seguidos pelo aumento dos salários, ou mesmo dos lucros, em todos os sectores que não o da distribuição. A queda do poder aquisitivo e da actividade económica será certamente vertiginosa.”

E, por consequência, vai parar novamente à minha questão: se saímos do euro seremos também mortos, e mortos pela opção de sairmos! Com uma moeda muito barata, com o tecido produtivo completamente desarticulado, especialmente com a saída da zona euro, com as jóias produtivas da nossa coroa a serem vendidas a preço de saldo aos chineses, aos alemães e a muitos outros, como criar uma trajetória de crescimento, se encontrarmos os outros mercados, como se poderá facilmente admitir, relativamente fechados, e por isso, a questão fundamental aqui será: exportar o quê e para quem? E essencialmente exportar para quem neste quadro fortemente recessivo? Criar uma trajectória de crescimento baseada na procura interna no quadro de um pequeno país e, além disso, altamente endividado, é também uma impossibilidade, para não dizer que é um absurdo.

Aqui, tenho de concordar com a posição da Fundação Robert Schuman (Question d’Europe, n º 2858 de julho de 2013) ao escrever:

“O sucesso da União Europeia, em particular a extensão dos seus poderes, fez perder aos europeus o significado da integração europeia, entendida como tecnocrática. Esta percepção é exacerbada pela transferência crescente de competências a nível supranacional, sem contrapartidas democráticas suficientes, diz Jürgen Habermas.

“Com a desregulamentação dos mercados e o desaparecimento das fronteiras nas áreas de transporte e da informação nasce uma necessidade de regulamentação que é assumida e tratada pelas organizações e redes transnacionais. Mesmo que os funcionários de cada governo tenham participado na sua elaboração, as decisões tomadas por essas redes políticas têm um impacte significativo sobre a vida pública em cada um dos Estados-nação, sem estarem ligadas a canais de legitimação”.

O que é verdadeiro para a Organização Mundial do Comércio (OMC) ou para o Fundo Monetário Internacional (FMI) também o é para a União Europeia e isto apesar do papel desempenhado pelo Parlamento Europeu para preencher esse défice democrático”.

Por último, o défice democrático por todo o lado, mesmo para estas organizações que seriam elas próprias as responsáveis pela criação das condições para que cada país pudesse encontrar a sua trajetória de crescimento e de equilíbrio. O que temos não é mais do que um simulacro de democracia. Nós temos eleições, mas não para votar um programa, um projeto. Não. Substituímos a democracia por um quadro da Troika e as eleições só servem para escolher quem introduz os dados nesse quadro!

E mais uma vez, voltamos à mesma questão. A saída da zona do euro tem como consequência continuar sem se encontrar uma solução para a saída da crise. Portanto, posso concluir que concorda com os termos da minha questão.

Mas, acrescenta uma quarta lição, e digo bem, acrescenta, pois trata-se, na minha opinião, de um outro discurso, o discurso da coordenação das políticas económicas, das políticas estruturais, tudo no sentido amplo do termo, políticas sociais, de convergência real, a verdadeira convergência, o cach-up, o contrário, de resto, do que se fez na Europa nestes últimos anos. Mas aqui a nossa discordância é profunda: admite os pequenos passos dados à Monnet e à Schuman, mas a crise é tão grave que aqui não serão suficientes. É necessário correr contra o tempo, para evitar possíveis tragédias.

Um dos meus amigos disse-me que os termos da minha pergunta leva-nos para a seguinte escolha: a morte ou a revolta. Talvez. Aqui eu tenho uma escolha: lutar pela revolução e por uma revolução se possível na quadro da zona euro, se não fora da zona euro.

E obrigado por este excelente artigo em que expande as teses de um artigo mais profundo que eu gostaria de ler quando o escrever.

Um abraço

Júlio Mota

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