SER MULHER – MAIOR RISCO DE SER ASSASSINADA por clara castilho

Como já vem sendo hábito desde 2004, a UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta) publicou o seu “Observatório de Mulheres Assassinadas”.

Os dados que são apresentados incluem os homicídios e tentativas de homicídio praticados contra mulheres nas relações familiares privilegiadas (ascendentes e descendentes directos e outros familiares) nas quais, era conhecida uma situação de vitimação, inserindo-se assim tais homicídios e tentativas, em contextos de violência doméstica. Iremos só referir alguns dados relativos a homicídios. O Relatório pode ser consultado em:

http://www.umarfeminismos.org/images/stories/oma/2012/OMA%202012%20Final.pdf

Em 2012 deu-se um aumento significativo no número de femicídios quando comparados com o ano 2011 e, em número idêntico aos homicídios ocorridos em 2004.

Em 2012 o OMA contabilizou um total de 40 homicídios e um total de 53 tentativas de homicídio, até à presente data. De registar ainda um total de 45 vítimas associadas, sendo que 8 (oito) são vítimas directas, 4 (quatro) delas mortais, e 37 (trinta e sete) vítimas indirectas, que presenciaram a prática do crime. Neste relatório constam dados relativos a ocorrências entre casais do mesmo sexo (homossexuais e lésbicas) e noticiados pela imprensa escrita nacional.

Continua a ser o grupo dos homens com quem as mulheres mantêm uma relação de intimidade aquele que surge com maior expressividade, correspondendo este ano a 52,5% (n=21) do total de vítimas que foram assassinadas. Segue-se, tal como nos anos anteriores, o grupo daqueles de quem elas já se tinham separado, ou mesmo obtido o divórcio (20% n=8). Verifica-se assim que as relações de intimidade presentes e passadas representam 72,5% do total dos femicídios noticiados.

Em 2012, o grupo etário que registou mais homicídios foi o das vítimas com idades compreendidas entre os 36 e os 50 anos de idade (30%, n=12).

Cruzando a prevalência do homicídio com a presença de violência doméstica nas relações de conjugalidade ou de intimidade, presente ou passadas, e relações familiares privilegiadas, verificamos que 57% (n=23) das mulheres assassinadas em 2012 foi vítima de violência nessa relação. Este dado coincide com a experiência de associações que trabalham directamente com vítimas de violência doméstica, como já tenho relatado.

Em consonância com os dados aferidos em anos anteriores constatamos que também em 2012 a residência continua a ser o espaço onde a maior parte dos homicídios foram praticados (74%, n=31), seguidos pelos crimes praticados na via pública (15%, n=6).

É também analisado qual a resposta jurídica a estes casos, com um tempo médio entre a ocorrência do crime e o acórdão é de 11 (onze) meses. As penas aplicadas em Portugal oscilaram entre os 7 anos e os 21 anos pena de prisão, sendo que o Tribunal de Munique (onde um dos homicidas foi julgado) aplicou uma pena de prisão perpétua.

Entre as várias conclusões apresentadas pela UMAR, e na impossibilidade de todas as transcrever, ressalto:

– “A lei não é, de per si, instrumento suficiente para impedir a prática de crimes e a reiteração de condutas criminosas. A sociedade, no seu conjunto, terá de querer e agir no sentido da eliminação da violência contra as mulheres e da tolerância zero a quaisquer situações de violência;

– A prevenção, a solidariedade, uma educação para a igualdade de género e para a cidadania activa, bem como, a ampliação de recursos e meios, de forma consistente e continuada, são fundamentais;

– Uma justiça célere, eficaz no que tange à penalização dos agressores, a medidas e penas que tenham impacto directo e concreto na vida dos agressores e, medidas de protecção com impacto efectivo na vida das vítimas, servirão mais os princípios de prevenção geral e específica pretendidos pelas normas jurídicas”.

 Nós, que somos a sociedade, que fazemos? Conhecemos casos e fingimos nada saber? Tentamos ajudar as vítimas para que se defendam e tentem resolver o problema? Denunciamos?