SAÍDA DO EURO – UM TEXTO DE JACQUES MAZIER

Selecção e tradução por Júlio Marques Mota

O FUTURO DO EURO – V

Por Jacques Mazier

JUNHO 2013
(ESTE TEXTO FOI ENVIADO À PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA SOLICITANDO QUE SEJA DISTRIBUÍDO PELOS GRUPOS PARLAMENTARES)
(CONCLUSÃO)

A coabitação de um euro externo comum e dos euros nacionais

 

Nesta segunda família de regime monetário os euros nacionais seriam introduzidos e definidos em relação a um euro externo, a partir de uma grelha de paridades fixas intra-europeias, mas ainda aí, ajustáveis e de acordo com a evolução das características estruturais de cada economia nacional ou de cada bloco regional (Europa do Sul, Europa Ocidental, de Leste e do Norte). O euro externo seria preservado e gerido pelo BCE. Este flutuaria contra o dólar e contra as outras moedas como parte de um sistema monetário internacional cada vez mais tripolar (dólar, euro, moedas do bloco Asiático).

Este tipo de regime monetário apresenta várias vantagens. Em comparação com o actual funcionamento da zona euro, este sistema permite integrar mais facilmente os países europeus que permaneceram fora da zona euro (países do Leste e do Norte), sabendo que a governança europeia se tornou muito complicada por esse duplo estatuto de pertença ou não à zona euro. O sistema de paridades intra-europeias, fixas mas ajustáveis, permitiria a coabitação no seio da mesma zona de países marcados por uma grande heterogeneidade estrutural, cuja importância tinha sido ignorada pelos proponentes da moeda única, no início da década de 1990. Finalmente, em comparação com um simples regresso ao SME de outrora, o da década de 1980, o sistema proposto apresenta a vantagem de conservar os ganhos representados pela criação do BCE que fornece actualmente novos instrumentos de gestão melhores do que aqueles que existiam no tempo do SME.

Estes euros nacionais não seriam convertíveis ao nível internacional. Para as trocas externas e para os movimentos de capitais, os euros nacionais deveriam ser convertidos em euros externos mas esta convertibilidade não seria livre. Diferentes modos de funcionamento são possíveis. No caso onde apenas os bancos têm contas em euros externos, estes detêm títulos em euros nacionais mas também títulos emitidos por outros países europeus, em euros externos, assim como títulos denominados em dólar. Para limitar os riscos da especulação, reservas obrigatórias deveriam ser depositadas junto do banco central nacional que seriam impostas sobre os depósitos e os activos em euros externos ou em dólares. Os bancos centrais fariam adiantamentos aos bancos comerciais nacionais, sob a forma de refinanciamentos. Eles deteriam uma conta em euros no BCE que representaria os saldos acumulados da balança corrente e dos movimentos de capitais do país com o resto da zona. O BCE desempenharia o papel de uma câmara de compensação como na situação actual mas até a um certo limite. Para além desse limite, a paridade intra-europeia do euro nacional em questão deveria ser então ajustada.

As famílias e as empresas só teriam contas em euros nacionais, no entanto, estas últimas teriam contas reservadas em euros externos para as trocas internacionais e as operações financeiras com um valor limite a servir de tampão, e que deveria ser dependente das operações realizadas. Uma versão mais liberal pode prever que as empresas também tenham contas em euros externos livremente convertíveis, com requisitos de reservas obrigatórias para limitar a especulação como anteriormente.

Este regime monetário com euros múltiplos é próximo de uma Câmara de Compensação (Clearing Union,), projecto inspirado em Keynes e transposto por alguns autores para a Europa (Amato e Fantacci, 2011). Neste contexto, cada país teria uma conta junto da Câmara de Compensação europeia expressa numa unidade de conta distinta das moedas nacionais (o bancor de Keynes). A Câmara de Compensação asseguraria a compensação multilateral de todas as contas. Cada país pagaria juros sobre o seu saldo positivo ou negativo, o que permitiria um funcionamento simétrico, incentivando o retorno ao equilíbrio. Em caso de excedentes ou de défices, os ajustes monetários entre as moedas nacionais seriam possíveis para favorecer um retorno ao equilíbrio. A principal diferença com o regime anterior é o de que o bancor é uma simples unidade de conta, enquanto o euro externo é uma moeda comum livremente convertível e utilizada nas transacções internacionais.

O período de transição e a gestão da dívida externa

Ter sucesso na transição para estes novos regimes monetários não é uma coisa que seja fácil e as dificuldades não devem ser subestimadas. As medidas devem ser tomadas a frio para evitar as fugas de capitais, as desvalorizações cumulativas e ou uma guerra comercial. Em certos casos, elas passam por um encerramento temporário dos bancos de maneira a fazer os ajustamentos das paridades intra-europeias e pôr em marcha o novo regime monetário. Os países do Sul devem suportar e dominar rapidamente a inflação importada.

A gestão da dívida externa em euros é uma das questões mais sensíveis, tendo em conta o elevado nível desta. O reembolso da dívida envolve quer uma perda para os credores estrangeiros em caso de reembolso na nova moeda ou em euros nacionais depreciados quer um custo adicional para os devedores que desvalorizaram e que honram as suas dívidas em euros. Uma negociação internacional, de facto amplamente intra-europeia tendo em conta a estrutura da dívida (Quadro 2), deve permitir que se encontre uma solução. Os países que desvalorizem devem ter o direito de reembolsar na sua nova moeda ou em euros nacionais depreciados. Além disso, tendo em conta os níveis da dívida nos vários países do Sul, uma reestruturação da dívida parece ser inevitável. Tudo isso implica um custo para os países credores do país e para os seus bancos, que é a condição necessária para recomeçar de novo mas numa nova base.

O Quadro 2 dá-nos algumas informações sobre a distribuição da dívida dos países do Sul da Europa para a qual não existe informação (facilmente disponível) apenas sobre a dívida pública. A parte dos títulos (excepto as acções) detida pelo resto do mundo terá um valor entre 40 e 65% para os países do Sul da Europa (com uma excepção para a Irlanda onde é mais de 80%). Entre esses títulos, os títulos públicos representam uma proporção muito variável (11% na Irlanda, 91% na Grécia, para termos os dois extremos). Entre os credores estrangeiros, a zona euro e, mais geralmente, a União Europeia representa uma parte predominante, excepto na França. A negociação sobre a reestruturação da dívida em caso de desvalorização dos euros da Europa do Sul teria a ver sobretudo com os outros países da zona euro, enquanto a França se encontra de alguma forma presa entre dois fogos, conforme se mostra no quadro sobre os principais países credores.

 

 

 Quadro 2: Estrutura da dívida dos países da Europa do Sul em 2010 (outros títulos que não acções) mazier - IV

Distribuição por países detentores dos títulos (TOP 5, em % do total)

Mazier - V

Após a fase de reestruturação da dívida de países que desvalorizarem, será difícil para estes financiarem o seu endividamento externo e os países que eram anteriormente deficitários devem preservar o equilíbrio das suas contas, o que será facilitado pelos ajustamentos monetários intra-europeus e pela nova grelha de paridades. Entre o controlo da inflação importada, a negociação da dívida e a preservação dos equilíbrios correntes, o período de transição não será nada fácil até se estabelecer um novo regime de crescimento e o restabelecimento da competitividade permitir beneficiar plenamente dos seus efeitos.

Referências

Amato, M. e Fantacci, L. (2011), The end of finance, Cambridge, Policy Press

Banque Centrale Européenne (2013), “TARGET balances and monetary policy operations”, Monthly Review, p. 103-114, May.

Clévenot, M. e Duwicquet, V. (2011), “Partage du risque interrégional”, Revue de l’OFCE, n° 119, octobre.

Duwicquet, V.; Mazier, J. e Saadaoui, J. (2013), “Désajustements de change, fédéralisme budgétaire et redistribution: comment s’ajuster en union monétaire?”, Revue de l’OFCE, The Euro area in crisis, n° 127, p. 57- 98.

Jeong, S.-E. Mazier, J. e Saadaoui, J., (2010), “Exchange rate misalignments at world and European level: a FEER approach”, Économie Internationale n° 121, p. 25-58.

Mazier, J. e Saglio S. (2008), “Interdependency and Adjustments in the European Union”, International Review of Applied Economics, 22(1), p. 17-44. 

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